Regularização Fundiária em Cajazeiras é discutida entre corregedores e representantes do Município
Dando continuidade às tratativas para expansão da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo o Estado, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro, realizaram os primeiros diálogos com representantes da Prefeitura de Cajazeiras para fins de implementação da Reurb no município.
Os secretários municipais Thiago Andrade (pasta de Planejamento) e Renato Filgueira (Tributos), e a procuradora Priscila Diniz estiveram na CGJ nesta segunda-feira (27) e foram orientados sobre os primeiros direcionamentos a serem providenciados pela Edilidade.
Uma nova reunião com a participação do prefeito de Cajazeiras deverá ocorrer no dia 18 de dezembro, em Itaporanga, por ocasião da presença da Corregedoria no local para um encontro com gestores de todo o Vale do Piancó (que inclui 18 municípios) com o objetivo de discutir a Reurb na Região.
“É preciso ter em mente que a Reurb não objetiva apenas um documento ao final. É um processo que envolve questões de saneamento, urbanística, sustentabilidade e uma série de medidas em prol de uma área e das pessoas que a ocupam”, enfatizou o juiz corregedor Antônio Carneiro.
Por Gabriela Parente
Equipe da CGJ realiza correição em sete cartórios extrajudiciais da Comarca de Cajazeiras
De segunda até esta quinta-feira (26), sete serventias extrajudiciais da Comarca de Cajazeiras passaram pela correição da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba: o 1º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas; o 2º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Protesto de Títulos e de Registro de Imóveis; o 3º Tabelionato de Notas; o Ofício de Registro de Distribuição Extrajudicial; o 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) e de Interdições e Tutelas, além dos RCPNs de Cachoeira dos Índios e de Bom Jesus.
Durante os trabalhos, a equipe da Gerência de Fiscalização Extrajudicial (Gefex) da CGJ analisou aspectos como identificação da serventia e do delegatário; instalações e funcionamento; informatização dos serviços; cobrança de emolumentos, recolhimentos e controle financeiro; Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial; integração e remessa de informações a órgãos e centrais; prestação de contas dos interinos; entre outros.
O juiz corregedor Ely Jorge Trindade conduziu a correição na seara extrajudicial. “Concluímos com êxito um trabalho de avaliação, identificação de eventuais deficiências e orientação, buscando sempre o aprimoramento da prestação dos serviços. A equipe da CGJ foi bem recebida; delegatários e delegatárias somaram esforços para esta atividade voltada a contemplar a cidadania”, avaliou.
A correição focou, ainda, no compartilhamento de boas práticas e nas orientações, o que resultou num feedback positivo, como revelou o gerente do setor, Sebastião Alves. “Inicialmente, a correição gera receio. Ao chegarmos, esse medo vai arrefecendo, na medida em que os delegatários se deparam com nosso objetivo de contribuir, apontar o que pode ser melhorado e compartilhar boas práticas para melhorar os serviços. Ao final, vemos o engajamento dos cartórios e os agradecimentos à Corregedoria”, declarou.
A delegatária do 1º RCPN de Cajazeiras e interina do RCPN de Bom Jesus, Graziela Lacerda, atestou o fato. “Só tenho a agradecer. A presença da Corregedoria nos ajuda a melhorar. É uma excelente oportunidade para tirarmos dúvidas do dia a dia, um trabalho de grande valor”, disse.
A sistemática de trabalho
Sebastião explicou, ainda, que para as correições nas grandes comarcas, foi preciso estabelecer uma nova sistemática para dar conta do volume maior de serventias, o que envolveu soluções tecnológicas. Em Patos, por exemplo, o trabalho envolveu 20 cartórios extrajudiciais.
“Passamos a fazer o encaminhamento prévio de um questionário para que as serventias antecipassem informações pertinentes. De forma remota e antecipada, analisamos e cruzamos dados e, quando chegamos ao local, já temos condições de atacar os pontos que podem ser aperfeiçoados. Isso tornou a atividade mais dinâmica e eficiente”, avaliou.
Integraram os trabalhos o diretor da CGJ, Fernando Antério, o supervisor da Gefex. Júlio Bisneto, e as servidoras Marcelle Moreira e Érika Pereira de Brito.
Por Gabriela Parente
Enfrentando o sub-registro: Hospital e Cartório de Cajazeiras assinam convênio para instalação de Unidade Interligada
Com o intermédio da Corregedoria Geral de Justiça, foi assinado, nesta quinta-feira (26), o convênio para a instalação da Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento no Hospital Regional de Cajazeiras. O equipamento vai funcionar na maternidade da unidade hospitalar por meio de parceria com o 1º Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do município, garantindo que as crianças ali nascidas, ao receberem alta, deixem o local com a certidão de nascimento em mãos.
Os diálogos para assinatura do convênio foram mediados pelo juiz corregedor Ely Jorge Trindade, que disse ser função da Corregedoria incentivar, orientar e proporcionar o entendimento entre o cartório e a maternidade para instalação da Unidade. “A receptividade ao projeto foi a melhor possível. A maternidade disponibilizou o local e o cartório, a estrutura de atendimento. Mais um avanço para o serviço extrajudicial do Estado da Paraíba”, analisou.
O juiz Pedro Henrique de Araújo Rangel (que atua na 3ª Vara, com competência em Registro Público) afirmou que o serviço também integrará outros cartórios, garantindo que crianças nascidas em Cajazeiras possam ter o seu registro vinculado à cidade onde os pais residem. “Isso facilitará a solução de qualquer demanda futura relacionada, por exemplo, a uma segunda via da certidão”, salientou.
A delegatária do 1º RCPN, Graziela de Souza Lacerda Viana, disse que a iniciativa da CGJ para implantação da Unidade Interligada representa um enorme ganho para a população. “Quando há um cartório mais próximo às parturientes, elas já saem da maternidade com o primeiro ato de cidadania de seus filhos, que é o registro de nascimento, em conjunto com o CPF. Além de contribuir para a erradicação do sub-registro, a medida garante o acesso do bebê aos primeiros serviços básicos, como vacinação, atendimento pediátrico, e outros”, analisou.
O Hospital atende 15 municípios da região e chega a realizar num mês até 150 partos. A coordenadora da maternidade, Mariana Leite Barroso, avaliou o serviço a ser instalado como magnífico. “Daqui, as crianças sairão vacinadas, com teste do pezinho agendado e, com esta Unidade, com a certidão de nascimento. Será uma conquista para nós”, avaliou.
A diretora administrativa do Hospital, Vitória Holanda Lima, também elogiou a iniciativa. “Um projeto de grande valia para todos”.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, esteve presente durante a assinatura do ato e agradeceu aos presentes pelo envolvimento com a causa. “Boas ações só se efetivam com a boa vontade para dar o primeiro passo. Que este gesto louvável possa ampliar o raio e se estender por toda a Paraíba”.
A Unidade Interligada também conta com incentivo e o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, Secretaria de Saúde e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen).
Por Gabriela Parente
Unidades judiciárias de Cajazeiras recebem orientações e servidores destacam boa interação com a CGJ
Todas as unidades judiciárias do Fórum de Cajazeiras receberam orientações específicas de trabalho, conforme as demandas identificadas em cada uma, durante a correição que está sendo realizada pela Corregedoria Geral de Justiça na Comarca. Nesta quinta-feira (26), durante a reunião geral (ocorrida após as reuniões setoriais), muitos servidores fizeram uma avaliação positiva do trabalho, destacando, principalmente, o bom diálogo com a CGJ.
As reuniões setoriais com os servidores de cada cartório (quatro Varas Mistas e um Juizado Especial) foram conduzidas pela juíza corregedora Aparecida Gadelha. A cada encontro, a magistrada fez elogios aos acertos identificados, corrigiu equívocos, ouviu os servidores, orientou e propôs sugestões de solução para as questões levantadas.
Quantitativo de servidores; acervo processual e prazos; rotinas e divisão de tarefas; procedimento para prestação pecuniária; controle de cartas precatórias; destinação de bens; audiências concentradas; remessa de armas; cadastros no BNMP; cálculos de custas e cumprimento de metas foram alguns dos variados pontos tratados.
“Precisamos que todos compreendam que parar para planejar as rotinas de trabalho e corrigir inconsistências resultam num trabalho melhor e mais eficiente. Essa é uma conversa enriquecedora em que podemos compreender as situações de cada unidade e propor o que está ao alcance”, expôs a juíza corregedora.
Caráter orientador e diálogos destacados
O chefe de cartório da 1ª Vara, Ricelho Fernandes, se disse surpreso com a forma de abordagem da Corregedoria desde o primeiro dia. “A expectativa era de um trabalho formal, mas tudo ocorreu de maneira suave, com a empatia dos condutores do processo. A conversa veio em tom de orientação, o que nos deu segurança. E a abertura do canal de comunicação com a CGJ foi um aspecto bastante positivo. Estou feliz e agradecido pela forma como o trabalho ocorreu”, pontuou.
Também a chefe de cartório da 3ª Vara, Karla Suylla, se mostrou satisfeita com o método. “No início, tínhamos alguns receios. Foram lançados os provimentos e recebemos o norte para cumpri-los. A juíza esteve na unidade, avaliou conosco o questionário prévio, discutindo ponto a ponto, com apontamentos e sugestões. Deu para tirar todas as dúvidas, através de um contato bem acessível”.
O oficial de justiça Naji Ferreira da Silva também enalteceu a forma do trabalho correcional. “O modelo de correição mudou e isso foi muito significante. Vimos sessões seguidas para orientar cada segmento. Isso foi um ganho fundamental, pois o trabalho da Corregedoria não teve um caráter punitivo, mas de interação e diálogo”, disse.
Ao finalizar a reunião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, agradeceu pela dedicação e empenho vistos na Comarca. “Correções de trabalho são normais. Nossa missão aqui é discutir, interagir, mostrar caminhos e ajudar. Daqui, também levaremos boas práticas e sairemos orgulhosos por encontrarmos magistrados e servidores que vestem a camisa do Judiciário e da cidadania”, concluiu.
Por Gabriela Parente
Grandes correições do Estado: CGJ inicia atividade correcional na Comarca de Cajazeiras
“Nossa missão é orientar, auxiliar, darmos as mãos para caminharmos juntos”. Com essas palavras, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, abriu os trabalhos da correição iniciada na manhã desta segunda-feira (23) na Comarca de Cajazeiras, dando continuidade às correições pelas grandes comarcas do Estado. A audiência de abertura ocorreu no Fórum Promotor Ferreira Júnior e contou com a presença de autoridades locais, integrantes do Judiciário, do serviço extrajudicial e da população.
A dinâmica dos trabalhos, que seguem até esta sexta-feira (27), foi esclarecida pelos juízes corregedores. Na área judicial, a juíza Aparecida Gadelha explicou que o procedimento inclui a análise dos processos em tramitação e arquivados (nos últimos cinco anos), bem como dos livros, estrutura e rotinas cartorárias, seguidos da expedição de provimentos, caso haja necessidade.
“Não estamos procurando responsabilidades para possíveis erros encontrados. Nosso principal objetivo é angariar boas iniciativas, compartilhar boas práticas, fazermos ajustes, por meio de uma troca de conhecimento enriquecedora entre a Corregedoria e as unidades para sairmos daqui com o sentimento de que evoluímos um pouco na busca por uma jurisdição sempre melhor”, disse.
Já o juiz corregedor Ely Jorge Trindade pontuou como se dará o procedimento nas sete serventias a serem visitadas. “A correição promove uma maior proximidade da Corregedoria com o Judiciário local e com o serviço extrajudicial. Serão momentos de muito diálogo, a fim de conhecermos as dificuldades e, na medida do possível, apresentarmos propostas de solução e aprimoramento”, declarou.
Ao recepcionar os membros da CGJ, o diretor do Fórum, juiz Hermeson Alves Nogueira, exaltou a conduta orientadora do órgão. “Essa postura de orientação é muito importante e nos deixa seguros. Cria mais proximidade entre a Corregedoria e os magistrados e servidores, possibilitando resolver problemas e melhorar nossa eficiência na atividade jurisdicional. Estamos abertos para receber sugestões e criticas durante toda a correição e a qualquer momento”, asseverou.
Na ocasião, o procurador-geral do Município, Ernani Quirino, que representou o prefeito de Cajazeiras, falou sobre a importância da presença da CGJ na Comarca. “É uma atitude que demonstra que a Justiça está perto de nós e se preocupa de verdade com o que acontece. Aqui, percebemos a dedicação dos servidores e magistrados em dar o seu melhor. Mas deixamos o nosso pedido de um olhar para Cajazeiras com atenção e cuidado”, ressaltou.
Também compuseram a mesa de abertura, os juízes Francisco Thiago da Silva Rabelo e Ricardo Henriques Pereira Amorim; o major Eugênio Fernandes Vieira (representando o comandante do 6º Batalhão) e a procuradora-geral do Município de Cachoeira dos Índios, Márcia Mayara de Abreu Lira.
Por Gabriela Parente
CGJ realizará correição na Comarca de Cajazeiras de 23 a 27 de maio
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba retornará ao Sertão para mais uma correição. De 23 a 27 de maio, o procedimento correcional será realizado na Comarca de Cajazeiras, contemplando seis unidades judiciárias e sete serventias extrajudiciais, que receberão as equipes da CGJ para um trabalho voltado, principalmente, à orientação. O Edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 13 de abril de 2022.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e os juízes corregedores Fábio Araújo, Aparecida Gadelha e Ely Jorge Trindade, farão a audiência de abertura da correição no Fórum Promotor Ferreira Júnior, no dia 23/05, às 9h.
Durante toda a semana, serão realizadas atividades que envolvem vistorias das estruturas físicas, análises de processos, arquivos e documentos em geral, bem como reuniões com as equipes de cada unidade correcionada. O trabalho também contempla visitas a instituições diversas e reuniões com autoridades locais.
A Corregedoria disponibilizará ambiente reservado aos interessados em realizar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços prestados na unidade indicada.
De acordo com a juíza corregedora Aparecida Gadelha, o aperfeiçoamento da metodologia de trabalho e os recursos tecnológicos disponíveis permitirão a conclusão das atividades em uma semana, de forma ágil e otimizada.
Entre as serventias que passarão pela correição, cinco cartórios estão localizados em Cajazeiras, um, em Cachoeira dos Índios e um, em Bom Jesus, conforme informou o juiz corregedor Ely Jorge.
Por Gabriela Parente