Dando continuidade às tratativas para expansão da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo o Estado, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro, realizaram os primeiros diálogos com representantes da Prefeitura de Cajazeiras para fins de implementação da Reurb no município.

Os secretários municipais Thiago Andrade (pasta de Planejamento) e Renato Filgueira (Tributos), e a procuradora Priscila Diniz estiveram na CGJ nesta segunda-feira (27) e foram orientados sobre os primeiros direcionamentos a serem providenciados pela Edilidade.

Uma nova reunião com a participação do prefeito de Cajazeiras deverá ocorrer no dia 18 de dezembro, em Itaporanga, por ocasião da presença da Corregedoria no local para um encontro com gestores de todo o Vale do Piancó (que inclui 18 municípios) com o objetivo de discutir a Reurb na Região.

“É preciso ter em mente que a Reurb não objetiva apenas um documento ao final. É um processo que envolve questões de saneamento, urbanística, sustentabilidade e uma série de medidas em prol de uma área e das pessoas que a ocupam”, enfatizou o juiz corregedor Antônio Carneiro.

Por Gabriela Parente

De segunda até esta quinta-feira (26), sete serventias extrajudiciais da Comarca de Cajazeiras passaram pela correição da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba: o 1º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas; o 2º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Protesto de Títulos e de Registro de Imóveis; o 3º Tabelionato de Notas; o Ofício de Registro de Distribuição Extrajudicial; o 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) e de Interdições e Tutelas, além dos RCPNs de Cachoeira dos Índios e de Bom Jesus.

Durante os trabalhos, a equipe da Gerência de Fiscalização Extrajudicial (Gefex) da CGJ analisou aspectos como identificação da serventia e do delegatário; instalações e funcionamento; informatização dos serviços; cobrança de emolumentos, recolhimentos e controle financeiro; Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial; integração e remessa de informações a órgãos e centrais; prestação de contas dos interinos; entre outros.

O juiz corregedor Ely Jorge Trindade conduziu a correição na seara extrajudicial. “Concluímos com êxito um trabalho de avaliação, identificação de eventuais deficiências e orientação, buscando sempre o aprimoramento da prestação dos serviços. A equipe da CGJ foi bem recebida; delegatários e delegatárias somaram esforços para esta atividade voltada a contemplar a cidadania”, avaliou.

A correição focou, ainda, no compartilhamento de boas práticas e nas orientações, o que resultou num feedback positivo, como revelou o gerente do setor, Sebastião Alves. “Inicialmente, a correição gera receio. Ao chegarmos, esse medo vai arrefecendo, na medida em que os delegatários se deparam com nosso objetivo de contribuir, apontar o que pode ser melhorado e compartilhar boas práticas para melhorar os serviços. Ao final, vemos o engajamento dos cartórios e os agradecimentos à Corregedoria”, declarou.

A delegatária do 1º RCPN de Cajazeiras e interina do RCPN de Bom Jesus, Graziela Lacerda, atestou o fato. “Só tenho a agradecer. A presença da Corregedoria nos ajuda a melhorar. É uma excelente oportunidade para tirarmos dúvidas do dia a dia, um trabalho de grande valor”, disse.

A sistemática de trabalho

Sebastião explicou, ainda, que para as correições nas grandes comarcas, foi preciso estabelecer uma nova sistemática para dar conta do volume maior de serventias, o que envolveu soluções tecnológicas. Em Patos, por exemplo, o trabalho envolveu 20 cartórios extrajudiciais.

“Passamos a fazer o encaminhamento prévio de um questionário para que as serventias antecipassem informações pertinentes. De forma remota e antecipada, analisamos e cruzamos dados e, quando chegamos ao local, já temos condições de atacar os pontos que podem ser aperfeiçoados. Isso tornou a atividade mais dinâmica e eficiente”, avaliou.

Integraram os trabalhos o diretor da CGJ, Fernando Antério, o supervisor da Gefex. Júlio Bisneto, e as servidoras Marcelle Moreira e Érika Pereira de Brito.

Por Gabriela Parente

Com o intermédio da Corregedoria Geral de Justiça, foi assinado, nesta quinta-feira (26), o convênio para a instalação da Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento no Hospital Regional de Cajazeiras. O equipamento vai funcionar na maternidade da unidade hospitalar por meio de parceria com o 1º Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do município, garantindo que as crianças ali nascidas, ao receberem alta, deixem o local com a certidão de nascimento em mãos.

Os diálogos para assinatura do convênio foram mediados pelo juiz corregedor Ely Jorge Trindade, que disse ser função da Corregedoria incentivar, orientar e proporcionar o entendimento entre o cartório e a maternidade para instalação da Unidade. “A receptividade ao projeto foi a melhor possível. A maternidade disponibilizou o local e o cartório, a estrutura de atendimento. Mais um avanço para o serviço extrajudicial do Estado da Paraíba”, analisou.

O juiz Pedro Henrique de Araújo Rangel (que atua na 3ª Vara, com competência em Registro Público) afirmou que o serviço também integrará outros cartórios, garantindo que crianças nascidas em Cajazeiras possam ter o seu registro vinculado à cidade onde os pais residem. “Isso facilitará a solução de qualquer demanda futura relacionada, por exemplo, a uma segunda via da certidão”, salientou.

A delegatária do 1º RCPN, Graziela de Souza Lacerda Viana, disse que a iniciativa da CGJ para implantação da Unidade Interligada representa um enorme ganho para a população. “Quando há um cartório mais próximo às parturientes, elas já saem da maternidade com o primeiro ato de cidadania de seus filhos, que é o registro de nascimento, em conjunto com o CPF. Além de contribuir para a erradicação do sub-registro, a medida garante o acesso do bebê aos primeiros serviços básicos, como vacinação, atendimento pediátrico, e outros”, analisou.

O Hospital atende 15 municípios da região e chega a realizar num mês até 150 partos. A coordenadora da maternidade, Mariana Leite Barroso, avaliou o serviço a ser instalado como magnífico. “Daqui, as crianças sairão vacinadas, com teste do pezinho agendado e, com esta Unidade, com a certidão de nascimento. Será uma conquista para nós”, avaliou.

A diretora administrativa do Hospital, Vitória Holanda Lima, também elogiou a iniciativa. “Um projeto de grande valia para todos”.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, esteve presente durante a assinatura do ato e agradeceu aos presentes pelo envolvimento com a causa. “Boas ações só se efetivam com a boa vontade para dar o primeiro passo. Que este gesto louvável possa ampliar o raio e se estender por toda a Paraíba”.

A Unidade Interligada também conta com incentivo e o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, Secretaria de Saúde e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen).

Por Gabriela Parente

Todas as unidades judiciárias do Fórum de Cajazeiras receberam orientações específicas de trabalho, conforme as demandas identificadas em cada uma, durante a correição que está sendo realizada pela Corregedoria Geral de Justiça na Comarca. Nesta quinta-feira (26), durante a reunião geral (ocorrida após as reuniões setoriais), muitos servidores fizeram uma avaliação positiva do trabalho, destacando, principalmente, o bom diálogo com a CGJ.

As reuniões setoriais com os servidores de cada cartório (quatro Varas Mistas e um Juizado Especial) foram conduzidas pela juíza corregedora Aparecida Gadelha. A cada encontro, a magistrada fez elogios aos acertos identificados, corrigiu equívocos, ouviu os servidores, orientou e propôs sugestões de solução para as questões levantadas.

Quantitativo de servidores; acervo processual e prazos; rotinas e divisão de tarefas; procedimento para prestação pecuniária; controle de cartas precatórias; destinação de bens; audiências concentradas; remessa de armas; cadastros no BNMP; cálculos de custas e cumprimento de metas foram alguns dos variados pontos tratados.

“Precisamos que todos compreendam que parar para planejar as rotinas de trabalho e corrigir inconsistências resultam num trabalho melhor e mais eficiente. Essa é uma conversa enriquecedora em que podemos compreender as situações de cada unidade e propor o que está ao alcance”, expôs a juíza corregedora.

Caráter orientador e diálogos destacados

O chefe de cartório da 1ª Vara, Ricelho Fernandes, se disse surpreso com a forma de abordagem da Corregedoria desde o primeiro dia. “A expectativa era de um trabalho formal, mas tudo ocorreu de maneira suave, com a empatia dos condutores do processo. A conversa veio em tom de orientação, o que nos deu segurança. E a abertura do canal de comunicação com a CGJ foi um aspecto bastante positivo. Estou feliz e agradecido pela forma como o trabalho ocorreu”, pontuou.

Também a chefe de cartório da 3ª Vara, Karla Suylla, se mostrou satisfeita com o método. “No início, tínhamos alguns receios. Foram lançados os provimentos e recebemos o norte para cumpri-los. A juíza esteve na unidade, avaliou conosco o questionário prévio, discutindo ponto a ponto, com apontamentos e sugestões. Deu para tirar todas as dúvidas, através de um contato bem acessível”.

O oficial de justiça Naji Ferreira da Silva também enalteceu a forma do trabalho correcional. “O modelo de correição mudou e isso foi muito significante. Vimos sessões seguidas para orientar cada segmento. Isso foi um ganho fundamental, pois o trabalho da Corregedoria não teve um caráter punitivo, mas de interação e diálogo”, disse.

Ao finalizar a reunião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, agradeceu pela dedicação e empenho vistos na Comarca. “Correções de trabalho são normais. Nossa missão aqui é discutir, interagir, mostrar caminhos e ajudar. Daqui, também levaremos boas práticas e sairemos orgulhosos por encontrarmos magistrados e servidores que vestem a camisa do Judiciário e da cidadania”, concluiu.

Por Gabriela Parente

“Nossa missão é orientar, auxiliar, darmos as mãos para caminharmos juntos”. Com essas palavras, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, abriu os trabalhos da correição iniciada na manhã desta segunda-feira (23) na Comarca de Cajazeiras, dando continuidade às correições pelas grandes comarcas do Estado. A audiência de abertura ocorreu no Fórum Promotor Ferreira Júnior e contou com a presença de autoridades locais, integrantes do Judiciário, do serviço extrajudicial e da população.

A dinâmica dos trabalhos, que seguem até esta sexta-feira (27), foi esclarecida pelos juízes corregedores. Na área judicial, a juíza Aparecida Gadelha explicou que o procedimento inclui a análise dos processos em tramitação e arquivados (nos últimos cinco anos), bem como dos livros, estrutura e rotinas cartorárias, seguidos da expedição de provimentos, caso haja necessidade.

“Não estamos procurando responsabilidades para possíveis erros encontrados. Nosso principal objetivo é angariar boas iniciativas, compartilhar boas práticas, fazermos ajustes, por meio de uma troca de conhecimento enriquecedora entre a Corregedoria e as unidades para sairmos daqui com o sentimento de que evoluímos um pouco na busca por uma jurisdição sempre melhor”, disse.

Já o juiz corregedor Ely Jorge Trindade pontuou como se dará o procedimento nas sete serventias a serem visitadas. “A correição promove uma maior proximidade da Corregedoria com o Judiciário local e com o serviço extrajudicial. Serão momentos de muito diálogo, a fim de conhecermos as dificuldades e, na medida do possível, apresentarmos propostas de solução e aprimoramento”, declarou.

Ao recepcionar os membros da CGJ, o diretor do Fórum, juiz Hermeson Alves Nogueira, exaltou a conduta orientadora do órgão. “Essa postura de orientação é muito importante e nos deixa seguros. Cria mais proximidade entre a Corregedoria e os magistrados e servidores, possibilitando resolver problemas e melhorar nossa eficiência na atividade jurisdicional. Estamos abertos para receber sugestões e criticas durante toda a correição e a qualquer momento”, asseverou.

Na ocasião, o procurador-geral do Município, Ernani Quirino, que representou o prefeito de Cajazeiras, falou sobre a importância da presença da CGJ na Comarca. “É uma atitude que demonstra que a Justiça está perto de nós e se preocupa de verdade com o que acontece. Aqui, percebemos a dedicação dos servidores e magistrados em dar o seu melhor. Mas deixamos o nosso pedido de um olhar para Cajazeiras com atenção e cuidado”, ressaltou.

Também compuseram a mesa de abertura, os juízes Francisco Thiago da Silva Rabelo e Ricardo Henriques Pereira Amorim; o major Eugênio Fernandes Vieira (representando o comandante do 6º Batalhão) e a procuradora-geral do Município de Cachoeira dos Índios, Márcia Mayara de Abreu Lira.

Por Gabriela Parente

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba retornará ao Sertão para mais uma correição. De 23 a 27 de maio, o procedimento correcional será realizado na Comarca de Cajazeiras, contemplando seis unidades judiciárias e sete serventias extrajudiciais, que receberão as equipes da CGJ para um trabalho voltado, principalmente, à orientação. O Edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 13 de abril de 2022.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e os juízes corregedores Fábio Araújo, Aparecida Gadelha e Ely Jorge Trindade, farão a audiência de abertura da correição no Fórum Promotor Ferreira Júnior, no dia 23/05, às 9h.

Durante toda a semana, serão realizadas atividades que envolvem vistorias das estruturas físicas, análises de processos, arquivos e documentos em geral, bem como reuniões com as equipes de cada unidade correcionada. O trabalho também contempla visitas a instituições diversas e reuniões com autoridades locais.

A Corregedoria disponibilizará ambiente reservado aos interessados em realizar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços prestados na unidade indicada.

De acordo com a juíza corregedora Aparecida Gadelha, o aperfeiçoamento da metodologia de trabalho e os recursos tecnológicos disponíveis permitirão a conclusão das atividades em uma semana, de forma ágil e otimizada.

Entre as serventias que passarão pela correição, cinco cartórios estão localizados em Cajazeiras, um, em Cachoeira dos Índios e um, em Bom Jesus, conforme informou o juiz corregedor Ely Jorge.

Por Gabriela Parente