Reuniões conduzidas pela CGJ buscam melhorias para o Sistema Prisional do Estado.

Discussão sobre as Cadeias Públicas de Cubati e Picuí

A Corregedoria Geral de Justiça vem realizando uma série de reuniões para discutir a situação das unidades prisionais do Estado que foram inspecionadas recentemente, buscando melhorias relacionadas à estrutura de acolhimento do reeducando, além da implementação de políticas voltadas à educação, saúde, leitura, ressocialização, dentre outras iniciativas.

As reuniões, igualmente, também buscam soluções com relação às comarcas que se encontram desprovidas de Cadeia Pública o que tem contribuído para superpopulação carcerária, em prejuízo da região.

No curso deste semestre já aconteceram reuniões para discutir sobre a situação das Cadeias Públicas de Sumé, Monteiro, Coremas, Bayeux, Itaporanga, Boqueirão, Cubati e Picuí. Outras acontecerão até o próximo mês de dezembro de 2024.

Tratativas sobre a Cadeia de Coremas

As reuniões estão sendo conduzidas pelo juiz corregedor Carlos Neves da Franca Neto, que atua no Grupo III da CGJ, responsável pela área da Execução Penal. O magistrado tem tratado sobre as demandas identificadas em cada unidade com Juízo da Comarca, com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP); com a Gerência Executiva do Sistema Prisional (Gesip) e com a Direção das unidades respectivas.

“As soluções envolvem, em determinadas situações, a necessidade de envolvimento do próprio Município e do Conselho da Comunidade local, na condição de entes públicos de relevância social, e que podem contribuir com esse processo”, apontou o juiz Carlos Neves, acrescentando que a medida faz parte do acompanhamento feito pela CGJ quanto às providências cobradas e adotadas por força dos trabalhos de correição e/ou inspeção.

“Buscamos condições dignas para o cumprimento da pena e acolhimento de custodiados, de forma que tenham acesso a uma estrutura que atenda às suas necessidades, conforme previsto no conjunto normativo já existente”, completou o magistrado.

Por fim, ressaltou, ainda, que a iniciativa está em sintonia com as orientações e ações do GMF/PB, esclarecendo que, ao final, será remetido um Relatório para o referido Órgão para conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições.

Por Gabriela Parente

Corregedoria inspeciona reforma e estrutura das Cadeias Públicas de Taperoá e Juazeirinho

Juiz Carlos Neves visita reforma da Cadeia de Taperoá

O juiz corregedor da CGJ-PB Carlos Neves realizou visita técnica para inspecionar as condições estruturais das Cadeias Públicas dos Municípios de Taperoá e Juazeirinho. O magistrado acompanhou a reforma da unidade prisional da primeira cidade e verificou a necessidade de melhorias também na segunda.

A visita em Taperoá foi acompanhada pelo gerente executivo do Sistema Penitenciário da Paraíba, Ronaldo Porfírio, e também pela juíza Vanessa Moura Pereira Cavalcante, além do diretor da unidade prisional José Vamberto Trajano.

“Com relação a Taperoá, a visita foi justamente para constatar, in loco, a atual situação da reforma, e, acompanhado do gerente-executivo do sistema penitenciário, Ronaldo Porfírio, ouvir dele as projeções de conclusão e outras informações necessárias para que, o quanto antes, a cadeia volte a funcionar, atendendo não só Taperoá, mas a região”, pontuou o magistrado.

Na Cadeia de Juazeirinho, a Gerência do Sistema Prisional se comprometeu a elaborar um relatório identificando o que precisa ser feito. A visita técnica foi acompanhada pela diretora da unidade prisional, policial penal Auristela Camelo, e pela juíza Ivna Mozart.

“Já essa visita se deu em razão de um procedimento aberto na Corregedoria, com relatório apresentado pela magistrada que fez uma inspeção da unidade prisional e identificou a necessidade de melhorias. Por esta razão, surgiu a necessidade de constatação da situação e observamos que, de fato, a Cadeia carece de urgentes providências de restauração”, destacou Carlos Neves.

Gecom

CGJ realiza inspeção em unidades prisionais de Cajazeiras, Conceição, São José de Piranhas, Uiraúna e São João do Rio do Peixe

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba realizou inspeção na Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras e nas Cadeias Públicas de Cajazeiras, Conceição, São José de Piranhas, Uiraúna e São João do Rio do Peixe, num trabalho que já alcançou mais de dois terços do total de unidades prisionais do Estado. O procedimento ocorreu nessa segunda-feira (23) e terça-feira (24) e contemplou aspectos como: alimentação; presença da Defensoria Pública; acesso aos serviços de saúde; ressocialização e remição de pena; educação; ventilação, iluminação e capacidade das celas; existência de facções criminosas; quantitativo de policiais penais; monitoramento eletrônico, entre outros.

Inspeção na Penitenciária Regional de Cajazeiras

As visitas foram feitas pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e pela juíza corregedora Aparecida Gadelha, na companhia dos juízes responsáveis pela área da Execução Penal em cada localidade.

O corregedor Fred Coutinho afirmou que cada cadeia possui particularidades de demandas que estão sendo devidamente registradas para compor um minucioso relatório, que será entregue ao Governo do Estado.

“O documento vai apontar as falhas diagnosticadas, propostas de melhorias e sugestões que podem ser aplicadas no sistema prisional como um todo e não apenas em forma de ilhas em cada unidade. Penso que as boas práticas identificadas devem ser expandidas”, afirmou.

Em relação às seis inspeções, a juíza corregedora Aparecida Gadelha destacou, como pontos positivos, o enxugamento da população carcerária e a boa integração do Poder Judiciário com as administrações das cadeias. “Em nenhuma unidade encontramos uma superpopulação. Isso distensiona o sistema e viabiliza melhores condições de atendimento e de ressocialização”, defendeu.

juíza Aparecida Gadelha inspeciona alimentação

Sobre a atuação da Justiça junto às cadeias, a magistrada citou o exemplo da Comarca de São João do Rio do Peixe, cuja unidade está passando por uma reforma viabilizada por meio da destinação de prestações pecuniárias e do apoio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e da OAB. “Os pontos negativos dizem respeito, principalmente, à estrutura física das unidades. Em geral, a maioria necessita de reformas e reparos”, revelou.

Inspeção em Cajazeiras

As visitas às unidades prisionais da região ocorreram por ocasião da presença da Corregedoria Geral de Justiça na Comarca de Cajazeiras para a realização da correição que segue até esta sexta-feira (27).

O diretor da Penitenciária Regional de Cajazeiras, Tales Alves de Almeida, relatou os projetos existentes para atender os 300 reeducandos, que envolvem remição por leitura, trabalhos para manutenção da unidade, confecção de bolas de couro, por meio de parceria com empresa e outros. Entre os desafios, destacou a falta de água no local, visto que o abastecimento da unidade se dá por meio de carros-pipa.

“Extremamente importante essa visita. Os corregedores conheceram nossa estrutura e nossas dificuldades. Estamos sempre à disposição do Judiciário para mostrar como funciona a execução penal na prática”, declarou.

Corregedor Fred Coutinho e diretora da Cadeia feminina Paloma Lima

Já a situação da Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras, desativada por problemas estruturais decorrentes de fortes chuvas, foram pontuadas pela policial penal Paloma Correia Lima, diretora da unidade. “Por este motivo, as reeducandas do regime fechado foram transferidas para Patos. Atualmente, a parte administrativa se mantém em funcionamento, por meio da qual é feito o monitoramento eletrônico e o atendimento às reeducandas dos regimes semi-aberto e aberto”, explicou.

Ao acompanhar as inspeções, o juiz responsável pela Execução Penal em Cajazeiras, Hermeson Alves Nogueira, informou que há um contato diário com a direção de cada unidade prisional, bem como avaliações semanais para a fiscalização dos regimes e a concessão de eventuais benefícios. A postura de orientação da Corregedoria nos deixa seguros e por meio da visita, vamos tentar solucionar junto à SEAP essa situação, pois precisamos de uma unidade prisional feminina na região”, acrescentou.

Também estiveram presentes nos trabalhos os juízes Francisco Thiago da Silva Rabelo (diretor do Fórum da Comarca de Conceição) e Ricardo Henriques Pereira Amorim (titular da Vara Única de São José de Piranhas).

Por Gabriela Parente