CGJ inspeciona Cadeias Públicas de Soledade, Juazeirinho e Santa Luzia

Dando continuidade às inspeções nas unidades prisionais do Estado, os membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba estiveram, na última sexta-feira (22), nas Cadeias Públicas de Soledade, Juazeirinho e Santa Luzia. A iniciativa da CGJ visa à elaboração de um relatório sobre a situação das unidades, objetivando, ainda, medidas mais efetivas para a solução dos principais problemas diagnosticados no sistema carcerário.

O grau de lotação das cadeias, o quantitativo de policiais, os projetos de ressocialização e de remição da pena, a infraestrutura, a alimentação, os serviços de saúde oferecidos e a presença de defensores públicos são alguns dos aspectos observados durante todo o procedimento, no qual os corregedores visitam cada espaço físico da unidade, dialogam com a diretoria e com alguns reeducandos.

Para a juíza corregedora Aparecida Gadelha, a cada visita realizada às unidades prisionais, as carências e principais demandas vão sendo mapeadas, sendo possível prestar um apoio mais efetivo às Varas de Execução Penal e às próprias administrações das unidades, em busca das soluções.

Por Gabriela Parente

CGJ no Sertão: corregedores inspecionam cadeias de Pombal, Coremas, Itaporanga e Piancó

Em razão da correição que está sendo realizada na Comarca de Patos no período de 28 de março a 8 de abril, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e os juízes corregedores Fábio Araújo e Aparecida Gadelha inspecionaram, também, unidades prisionais de outras comarcas do Sertão paraibano. As Cadeias Públicas de Pombal e Coremas foram visitadas nessa quarta-feira (30) e as de Itaporanga e Piancó, nesta quinta-feira (31).

Corregedores na Cadeia de Pombal

O trabalho envolve uma vistoria completa, por meio da qual os corregedores verificam as estruturas físicas, lotação, a presença de defensores públicos, os serviços ambulatoriais, o fornecimento da alimentação, a existência de projetos ressocializadores para remição de pena, a monitoração eletrônica, a segurança, o fornecimento da alimentação, entre outros aspectos.

O diretor da Cadeia de Pombal, Giorgio Diniz, ficou satisfeito com a inspeção. “É importante que eles conheçam de perto os projetos e a estrutura para poderem nos ajudar nesta caminhada, oferecendo a viabilidade para que o trabalho de ressocialização seja mais efetivo”, afirmou.

Juíza corregedora Aparecida e juiz Luiz Gonzaga

A inspeção foi acompanhada pelo juiz titular da 5ª Vara de Patos, Luiz Gonzaga de Melo Filho, que também responde pela 1ª Vara Mista de Pombal. “A presença da CGJ é importante em vários aspectos: seja para colher as dificuldades das unidades, como para orientar os colegas com a melhor maneira de contorná-las. Um serviço nunca será perfeito, mas a perfeição deve ser sempre buscada, então é importante que estejamos abertos para sugestões, orientações e melhores direcionamentos”, refletiu.

Já em Itaporanga, o diretor da unidade prisional, Paulo Henriques, falou sobre o apoio da Corregedoria para o sistema. “A Capital vir até o Sertão faz com que a gente fique mais forte e consiga apresentar nossas demandas. Precisamos de apoio para reformas estruturais e para fortalecer a segurança”, revelou.

Corregedores na Cadeia de Itaporanga

A visita contou com a presença da juíza Francisca Brena Camelo Brito, titular da 1ª Vara de Itaporanga, com competência em Execução Penal. “Muito salutar a proximidade entre o Judiciário estadual, através da Corregedoria, e as cadeias, pois conhecendo a realidade de perto é possível adotar estratégias de melhorias para o sistema penitenciário”.

Em Piancó, o magistrado Pedro Davi Alves de Vasconcelos, que responde pela 1ª Vara, ressaltou a inovadora postura educativa da CGJ na orientação das atividades do Judiciário. “Sem dúvidas, nos dá segurança e robustece a legitimidade no desempenho das funções pelos magistrados, servidores e auxiliares”, pontuou.

Por Gabriela Parente