A Cadeia Pública da Comarca de Areia passou por inspeção realizada conjuntamente por membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do TJPB nessa terça-feira (10). A unidade prisional possui, atualmente, 42 presos, entre eles, cinco provisórios e 37 condenados, bem como 20 albergados.

A inspeção buscou verificar as condições estruturais de alojamento dos presos e aspectos como segurança da unidade, alimentação, fornecimento de água, banhos de sol, visitas, assim como o acesso à assistência jurídica e educacional, projetos para remição da pena, atendimento médico e odontológico, entre outros.

Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, o trabalho conjunto da Corregedoria e do GMF nos estabelecimentos prisionais do Estado é fundamental para que as melhorias sejam efetivadas. “As idas às cadeias e penitenciárias nos permitem um diagnóstico preciso do sistema e um diálogo direto com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) na busca das soluções para os problemas encontrados”, explicou.

A coordenadora do GMF-PB e auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, juíza Michelini Jatobá, afirmou que algumas providências serão tomadas em relação a situações observadas na Cadeia. “Identificamos alguns apenados sem documentação, o que estava inviabilizando o acesso à sala de aula e isso será providenciado. Também observamos a presença de bons livros, mas é preciso viabilizar a execução do projeto de remição pela leitura no local”, adiantou.

A quantidade de tornozeleiras em falta foi requerida de imediato ao secretário executivo de Administração Penitenciária, João Paulo Barros, que elogiou a inspeção conjunta.

“Acreditamos que inspeções como essa ajudam no fortalecimento do sistema prisional. Pudemos identificar demandas que precisam ser melhoradas e constatamos melhorias que foram realizadas. É sempre salutar que os Poderes estejam envolvidos, pois estamos imbuídos do mesmo objetivo: executar a pena e fazer com que a reintegração social ocorra da melhor maneira possível”, opinou.

Também estiveram presentes a juíza corregedora Aparecida Gadelha, os juízes corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro, a juíza titular da Comarca Alessandra Varandas e a gerente do GMF, Cármen Fonseca.

Reunião de Segurança – Em virtude da correição na Comarca de Areia, os integrantes da CGJ também se reuniram com representantes das forças de segurança da região para tratar sobre o contexto do trabalho das polícias na Comarca.

Os esclarecimentos foram prestados pelo tenente Augusto (comandante da Companhia de Areia); pelo major Araújo (15° Batalhão) e pelo delegado da Seccional, Danillo Orengo.

Durante a reunião,  os presentes dialogaram sobre a interferência de facções criminosas na região, o enfrentamento à violência doméstica, a relação das polícias com o Poder Judiciário e com o Conselho Tutelar, o trabalho preventivo, entre outros assuntos.

O coordenador da correição, juiz corregedor Antônio Carneiro, elogiou a atuação da Polícia quanto às ações educativas promovidas nas escolas do município e incentivou um maior apoio aos Conselhos Tutelares.

Por Gabriela Parente

Mais uma inspeção prisional foi realizada pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPB. As condições de funcionamento da Cadeia Pública de Araruna, que possui atualmente 28 presos, foram avaliadas in loco nessa terça-feira (27). A visita à unidade carcerária faz parte da grade de atividades da correição que ocorre na Comarca até esta sexta-feira (30).

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, a juíza corregedora Aparecida Gadelha e os juízes corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro percorreram as áreas internas e externas da unidade, acompanhados do secretário executivo de Administração Penitenciária, João Paulo Barros, que apresentou aos integrantes da CGJ o projeto para construção de sala de aula no local.

Na ocasião, o juiz corregedor Carlos Neves revelou que já existe uma reunião da Corregedoria agendada com representantes da Secretaria de Educação, cuja pauta envolve parceria e melhorias relacionadas à área educacional nos presídios.

Informações sobre a situação do monitoramento eletrônico e da remição da pena, assistências jurídica, à saúde e à educação oferecidas aos reeducandos, alimentação, visitas, estruturas das celas, quadro de policiais penais, entre outras, foram prestadas pelo diretor Falberto Araújo Silva.

Ao final da correição na Comarca, as demandas observadas na unidade serão encaminhadas aos setores competentes.

Por Gabriela Parente

Demandas relacionadas ao Sistema Penitenciário da Paraíba foram debatidas em duas reuniões realizadas na Corregedoria Geral de Justiça nessa segunda-feira (19). A primeira delas buscou discutir o andamento de reformas e melhorias para a Penitenciária Flóscolo da Nóbrega (Presídio do Róger) na Capital. Na sequência, foram trataram medidas para enfrentar a superlotação e garantir a segurança da Cadeia Pública de Bayeux, após a rebelião ocorrida ao final do mês de julho naquela unidade prisional.

De acordo com o juiz corregedor Carlos Neves, um procedimento administrativo foi instaurado em 2013 para interdição do Presídio Flóscolo da Nóbrega, que, à época, possuía em torno de 1.500 presos. No entanto, diante de mudanças em relação ao quadro da unidade prisional, que passou a acolher apenas presos provisórios (o que ocasionou diminuição do número de presos), houve o entendimento de que o local precisava apenas de reforma para readequação de espaços, com construção de pavilhão e de ambulatório.

Carlos Neves expôs que existe, ainda, uma Ação Civil Pública com sentença, determinando providências em relação ao presídio. “A CGJ marcou esta reunião justamente para discutir encaminhamentos necessários ao cumprimento da decisão judicial, a fim de que a reforma se concretize e o processo seja finalizado”, acrescentou.

Já em relação à Cadeia Pública de Bayeux, foi relatado na reunião que, no dia 20 de julho, detentos integrantes de facções rivais iniciaram um motim e chegaram a queimar colchões nas celas. Ao menos quatro presos ficaram feridos levemente pelo fogo, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária.

A reunião objetivou deliberar sobre medidas necessárias ao distensionamento no local, que compreenderam transferência de presos, limitação da lotação, orientação a ser expedida aos juízes, solicitação de mutirão carcerário via Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), entre outras.

Ao encerrar a reunião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, ressaltou que situações excepcionais só são vencidas de forma coletiva. “Agradeço pela presença e disponibilidade de todos para a construção das soluções aqui colocadas”, finalizou.

Estiveram presentes a juíza das Execuções Penais da Capital, Andrea Arcoverde; o promotor de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, Ricardo José de Medeiros; o secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), João Alves; o gerente Executivo do Sistema Penitenciário (Gesipe), Ronaldo da Silva Porfírio; o diretor da Penitenciária Flósculo da Nóbrega, Edilson Alves de Sousa; o diretor técnico da Suplan, Luís Rabelo, e os membros da Procuradoria Jurídica Evandro José e Juliana Toscano; as defensoras públicas Waldelita Rodrigues e Iara Bonazzoli; a assessora Milena de Araújo; o membro da Pastoral Carcerária de Alagoa Grande, padre Bosco e os membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Germany Coutinho e Suellyton de Lima.

Por Gabriela Parente

Artesanato, horta, fábrica de bolas e leitura – frentes que integram as diversas ações ressocializadoras existentes na Cadeia Pública de Piancó. Os projetos em execução (e em planejamento) foram observados pela Corregedoria Geral de Justiça durante inspeção realizada nessa quinta-feira (18) para verificação da estrutura administrativa e de funcionamento da unidade prisional.

O juiz corregedor Carlos Neves explicou que as ações têm relevância significativa na reinserção dos reeducandos na sociedade. “Trata-se de uma unidade bem cuidada e revitalizada através destes projetos. A oportunidade de trabalho e de aprendizado vem sendo disponibilizada pela Direção da unidade, o que é muito positivo para os que ali estão”, afirmou o magistrado.

Por conta dessa disponibilidade da Direção e da Vara, Carlos Neves adiantou que a Corregedoria pretende iniciar pela Cadeia de Piancó um projeto de Roda de Leitura, que está em fase de finalização e deverá ser lançado em breve.

A unidade possui, atualmente, um total de 53 presos, dos quais 23 são provisórios. Destes, muitos estão envolvidos com os projetos de ressocialização, a exemplo da costura de bolas, em execução há cerca de seis meses.

Já com a horta padrão, os reeducandos plantam e colhem coentro, cebolinha, couve, beterraba, alface, entre outros. Além disso, eles cuidam de um galinheiro, fazem artesanato e, em breve, serão capacitados para trabalharem num projeto de costura de lençóis e outros artigos para municípios da região, conforme informou o diretor Josélio Inácio Marques.

“Já percebemos uma mudança boa na disciplina da unidade e vemos que as atividades ajudam a resolver problemas interpessoais. Também percebemos que diminuiu a reincidência, há um retorno menor deles para a unidade prisional”, refletiu o diretor sobre os efeitos positivos do projeto.

O juiz Pedro Davi Alves, titular da 1ª Vara, disse que os projetos estão sendo implantados de maneira progressiva e que a construção da sala de aula foi um sonho materializado.

“Antes, as aulas eram ministradas no pátio, sob o sol, num ambiente impróprio. Agora, temos na cadeia uma sala estruturada, onde eles estão sendo educados com condições adequadas. Prova disso foi a recente aprovação de um deles no Enem. Acreditamos que a educação pode mudar as pessoas”, apontou.

A inspeção avaliou, ainda, aspectos relacionados a fornecimento de água, alimentação, assistência jurídica, atendimentos médicos, instalações físicas, lotação, plantões, segurança, entre outros.

Por Gabriela Parente

Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do TJPB realizaram mais uma inspeção conjunta, desta vez, na Cadeia Pública de Bayeux. O local conta, atualmente, com 125 presos, dos quais 64 são provisórios e 61, condenados. Um total de 94 pessoas cumpre pena no regime semiaberto.

Durante o trabalho, os magistrados presentes verificaram junto à Direção do presídio aspectos diversos relacionados ao funcionamento da Cadeia, como alimentação, segurança, assistências jurídica, educacional, à saúde, entre outros.

A unidade possui, atualmente, 25 alunos matriculados no EJA, conforme informou o diretor Orlanildo Gomes, bem como projeto para remição da pena por meio da leitura. Já a assistência médica é promovida por meio de parceria com o Município.

O supervisor do GMF, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, destacou a superlotação carcerária observada na unidade prisional e afirmou que medidas serão estudadas para buscar acelerar os processos dos presos.

“O GMF e a Corregedoria, agora, vão estudar a possibilidade de realizar um mutirão carcerário na unidade para verificar a situação processual desses presos e se alguns já alcançaram direito à progressão do regime”, adiantou.

Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, a ação conjunta tem fornecido resultados positivos, sobretudo pela presença dos órgãos nas unidades prisionais. “Vemos o funcionamento das cadeias e o que precisa ser corrigido. Nossa preocupação é auxiliar também a Secretaria neste trabalho, então, unimos forças para providenciarmos o cuidado necessário em prol do Sistema prisional do Estado”, pontuou.

Já o secretário-executivo de Administração Penitenciária do Estado, João Paulo Barros, enalteceu a possibilidade de uma construção conjunta de soluções para os problemas constatados. “É relevante essa interação entre os Poderes para que possamos atingir nossos objetivos comuns, que são a execução da pena e a reintegração social”, disse.

Também estiveram presentes os juízes corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro, e a gerente do GMF, Cármen Fonseca.

Por Gabriela Parente

Propor soluções e cobrar providências relacionadas ao melhor funcionamento das unidades prisionais. Estes são alguns objetivos da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba ao realizar inspeções nos presídios e nas cadeias públicas do Estado. Na manhã desta quarta-feira (3), três unidades foram inspecionadas: a Penitenciária Padrão de Santa Rita e as Cadeias Públicas da Comarca (em Santa Rita e em Cruz do Espírito Santo, respectivamente).

O trabalho foi realizado pelos juízes corregedores Carlos Neves e Aparecida Gadelha, que estavam acompanhados da juíza Lilian Cananea (titular da 1ª Vara de Santa Rita) e do secretário executivo de Administração Penitenciária, João Paulo Barros.

Na Penitenciária Padrão, que se encontra com um total de 376 reeducandos, as informações foram prestadas pelo diretor Carlos Eduardo Dias. Os magistrados percorreram todas as instalações e puderam verificar o funcionamento dos setores administrativo, médico, odontológico e psicológico. Também visitaram sala de aula, cozinha, pavilhões e setor de ressocialização, onde conheceram o projeto da fábrica de vassouras, construídas a partir do aproveitamento de garrafas pet.

Já na Cadeia Pública de Santa Rita, a diretora Edna Maria da Silva Veloso informou que a unidade possui 51 reeducandos em cumprimento de pena no regime aberto e 24 em condicional, que vão à unidade para acompanhamento da pena. No local, estão recolhidas três pessoas em regime fechado.

A Cadeia de Cruz do Espírito Santo conta com 16 presos, entre condenados e provisórios, conforme o diretor Gustavo Barros. Todos os ambientes foram visitados, inclusive o pátio e as celas, onde os juízes conversaram com algumas pessoas presas.

“Ao final da correição na Comarca, as demandas serão encaminhadas e cobradas a partir da situação específica de cada unidade prisional”, adiantou o juiz corregedor Carlos Neves.

Por Gabriela Parente

Os reeducandos da Cadeia Pública da Comarca de Remígio têm cultivado pimentas e aprendido sobre o processo de plantio e a preparação de molhos e conservas. A ação faz parte do Projeto ‘Hortas para a Liberdade’, que funciona em parceria com o Judiciário local e confere aos apenados a remição da pena por conta dos dias trabalhados. O projeto foi visitado recentemente por integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro, conheceram a horta, o local de produção, envasamento e armazenamento da Pimenta Vila Branca, bem como incentivaram a iniciativa. “Boas práticas que precisam ser compartilhadas e que fazem a diferença na vida das pessoas”, disse o corregedor-geral.

De acordo com o diretor da Cadeia, André Gouveia, dos 27 reeducandos que se encontram na unidade, 21 participam do projeto, que é finalista do Prêmio Innovare. “Também temos reeducandos envolvidos com artesanatos e com um outro Projeto, chamado ‘Tecendo a Liberdade’, voltado à produção de cachecóis e toucas”, acrescentou.

Os trabalhos de ressocialização estão sendo viabilizados por meio da parceria com o Juízo de Remígio, que tem destinado para a unidade prisional verbas provenientes das penas de prestação pecuniária, conforme explicou a juíza Juliana Dantas de Almeida, diretora do Fórum.

“O Judiciário mantém uma comunicação constante com a Direção da Cadeia, fazendo também a ponte dos agentes com os demais entes da comunidade, como Secretarias, Ministério Público, entre outros. O objetivo é manter a engrenagem funcionando para obtermos o envolvimento de todos e colhermos esses frutos. Não podemos esperar que as ações saiam apenas de um único lugar”, enfatizou a magistrada.

A Justiça local também tem atuado na criação do Conselho da Comunidade, que deverá regulamentar a venda dos produtos. A ideia é que haja uma destinação para as famílias dos participantes e outra parte para a manutenção do projeto.

Mais que um tempero, a iguaria plantada pelo Projeto é a ressocialização. Mais que um tempero, as pimentas da Cadeia de Remígio têm gosto de dignidade.

Por Gabriela Parente

Foram iniciadas as tratativas para a restauração da Cadeia Pública de Coremas. A iniciativa se deu após a inspeção feita no local pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, durante a correição realizada na Comarca no período de 15 a 18 de agosto. Na ocasião, foi verificado o estado de precariedade do estabelecimento prisional e uma reunião foi convocada pela CGJ.

Conduzida pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, com a participação dos juízes corregedores Carlos Neves e Aparecida Gadelha, além do juiz titular da Vara Única de Coremas, Odilson de Moraes, a reunião discutiu a necessidade da elaboração de um plano de trabalho e de um calendário para sua execução. A restauração ocorrerá por meio de uma parceria com a Prefeitura local.

Estiveram presentes o prefeito do Município de Coremas, Irani Alexandrino, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Lima Batista, dentre outras autoridades, que assumiram o compromisso para execução do projeto o mais rápido possível.

Equipe da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba esteve nesta terça-feira (25) na Cadeia Pública da Comarca de Itaporanga para análise do funcionamento da unidade prisional. A inspeção faz parte das atividades correcionais que a CGJ está realizando na Comarca até esta sexta-feira (28).

Na ocasião, foram avaliados aspectos relacionados à estrutura da unidade (celas, pavilhão, cozinha, alimentação, área externa, setor administrativo) e aos serviços.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e os juízes corregedores Carlos Neves, Aparecida Gadelha e Antônio Carneiro também conversaram com os presos e explicaram a atuação da Corregedoria.

A Direção da Cadeia, que têm à frente o diretor Paulo Henriques Júnior, também foi questionada quanto à assistência aos reeducandos estabelecida pela lei, à existência de projetos de ressocialização e de remição da pena, à ocorrência e as condições das aulas, às parcerias para assistência à saúde, educação, entre outros.

Por Gabriela Parente

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba concluiu as inspeções nas 65 unidades prisionais ativas do Estado, bem como nas desativadas. Na tarde dessa terça-feira (13), a Cadeia Pública da Comarca de Bayeux recebeu a visita do corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e da juíza corregedora, Aparecida Gadelha, encerrando, assim, a primeira etapa do trabalho.

O próximo passo é a elaboração e a entrega de um relatório ao Governo no Estado, com um diagnóstico pormenorizado e propostas de melhorias para o Sistema Carcerário.

De acordo com a juíza corregedora Aparecida Gadelha, o documento a ser entregue abordará aspectos diversos, chamando a atenção para os pontos mais críticos observados. A alimentação, a remição de pena e o tratamento relacionado à saúde dos presos são alguns deles.

“Não há padronização quanto à alimentação (cardápio, quantidade e entrega). Os projetos de remição são feitos conforme o interesse e a dedicação dos magistrados e das direções dos presídios/cadeias, não existindo uma política uniforme neste sentido”, exemplificou a magistrada.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, disse ter visto uma evolução no sistema prisional ao longo dos últimos anos, embora ainda haja muito a ser melhorado. Também ressaltou a importância dos diálogos realizados in loco.

“O contato pessoal é muito importante neste processo. Vimos as estruturas e conversamos tanto com os policiais penais, quanto com apenados, ouvindo as reivindicações. A partir disso, será possível alicerçar o projeto de um futuro melhor”, avaliou.

A entrega do relatório da CGJ será feita após o período eleitoral, a fim de que haja uma discussão conjunta entre autoridades do Judiciário e do Executivo em torno de avanços para o Sistema Carcerário do Estado, que possui, hoje, cerca de 12 mil presos, dos quais, em média, oito mil se encontram no regime fechado.

Por Gabriela Parente