Artesanato, horta, fábrica de bolas e leitura – frentes que integram as diversas ações ressocializadoras existentes na Cadeia Pública de Piancó. Os projetos em execução (e em planejamento) foram observados pela Corregedoria Geral de Justiça durante inspeção realizada nessa quinta-feira (18) para verificação da estrutura administrativa e de funcionamento da unidade prisional.

O juiz corregedor Carlos Neves explicou que as ações têm relevância significativa na reinserção dos reeducandos na sociedade. “Trata-se de uma unidade bem cuidada e revitalizada através destes projetos. A oportunidade de trabalho e de aprendizado vem sendo disponibilizada pela Direção da unidade, o que é muito positivo para os que ali estão”, afirmou o magistrado.

Por conta dessa disponibilidade da Direção e da Vara, Carlos Neves adiantou que a Corregedoria pretende iniciar pela Cadeia de Piancó um projeto de Roda de Leitura, que está em fase de finalização e deverá ser lançado em breve.

A unidade possui, atualmente, um total de 53 presos, dos quais 23 são provisórios. Destes, muitos estão envolvidos com os projetos de ressocialização, a exemplo da costura de bolas, em execução há cerca de seis meses.

Já com a horta padrão, os reeducandos plantam e colhem coentro, cebolinha, couve, beterraba, alface, entre outros. Além disso, eles cuidam de um galinheiro, fazem artesanato e, em breve, serão capacitados para trabalharem num projeto de costura de lençóis e outros artigos para municípios da região, conforme informou o diretor Josélio Inácio Marques.

“Já percebemos uma mudança boa na disciplina da unidade e vemos que as atividades ajudam a resolver problemas interpessoais. Também percebemos que diminuiu a reincidência, há um retorno menor deles para a unidade prisional”, refletiu o diretor sobre os efeitos positivos do projeto.

O juiz Pedro Davi Alves, titular da 1ª Vara, disse que os projetos estão sendo implantados de maneira progressiva e que a construção da sala de aula foi um sonho materializado.

“Antes, as aulas eram ministradas no pátio, sob o sol, num ambiente impróprio. Agora, temos na cadeia uma sala estruturada, onde eles estão sendo educados com condições adequadas. Prova disso foi a recente aprovação de um deles no Enem. Acreditamos que a educação pode mudar as pessoas”, apontou.

A inspeção avaliou, ainda, aspectos relacionados a fornecimento de água, alimentação, assistência jurídica, atendimentos médicos, instalações físicas, lotação, plantões, segurança, entre outros.

Por Gabriela Parente

Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do TJPB realizaram mais uma inspeção conjunta, desta vez, na Cadeia Pública de Bayeux. O local conta, atualmente, com 125 presos, dos quais 64 são provisórios e 61, condenados. Um total de 94 pessoas cumpre pena no regime semiaberto.

Durante o trabalho, os magistrados presentes verificaram junto à Direção do presídio aspectos diversos relacionados ao funcionamento da Cadeia, como alimentação, segurança, assistências jurídica, educacional, à saúde, entre outros.

A unidade possui, atualmente, 25 alunos matriculados no EJA, conforme informou o diretor Orlanildo Gomes, bem como projeto para remição da pena por meio da leitura. Já a assistência médica é promovida por meio de parceria com o Município.

O supervisor do GMF, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, destacou a superlotação carcerária observada na unidade prisional e afirmou que medidas serão estudadas para buscar acelerar os processos dos presos.

“O GMF e a Corregedoria, agora, vão estudar a possibilidade de realizar um mutirão carcerário na unidade para verificar a situação processual desses presos e se alguns já alcançaram direito à progressão do regime”, adiantou.

Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, a ação conjunta tem fornecido resultados positivos, sobretudo pela presença dos órgãos nas unidades prisionais. “Vemos o funcionamento das cadeias e o que precisa ser corrigido. Nossa preocupação é auxiliar também a Secretaria neste trabalho, então, unimos forças para providenciarmos o cuidado necessário em prol do Sistema prisional do Estado”, pontuou.

Já o secretário-executivo de Administração Penitenciária do Estado, João Paulo Barros, enalteceu a possibilidade de uma construção conjunta de soluções para os problemas constatados. “É relevante essa interação entre os Poderes para que possamos atingir nossos objetivos comuns, que são a execução da pena e a reintegração social”, disse.

Também estiveram presentes os juízes corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro, e a gerente do GMF, Cármen Fonseca.

Por Gabriela Parente

Propor soluções e cobrar providências relacionadas ao melhor funcionamento das unidades prisionais. Estes são alguns objetivos da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba ao realizar inspeções nos presídios e nas cadeias públicas do Estado. Na manhã desta quarta-feira (3), três unidades foram inspecionadas: a Penitenciária Padrão de Santa Rita e as Cadeias Públicas da Comarca (em Santa Rita e em Cruz do Espírito Santo, respectivamente).

O trabalho foi realizado pelos juízes corregedores Carlos Neves e Aparecida Gadelha, que estavam acompanhados da juíza Lilian Cananea (titular da 1ª Vara de Santa Rita) e do secretário executivo de Administração Penitenciária, João Paulo Barros.

Na Penitenciária Padrão, que se encontra com um total de 376 reeducandos, as informações foram prestadas pelo diretor Carlos Eduardo Dias. Os magistrados percorreram todas as instalações e puderam verificar o funcionamento dos setores administrativo, médico, odontológico e psicológico. Também visitaram sala de aula, cozinha, pavilhões e setor de ressocialização, onde conheceram o projeto da fábrica de vassouras, construídas a partir do aproveitamento de garrafas pet.

Já na Cadeia Pública de Santa Rita, a diretora Edna Maria da Silva Veloso informou que a unidade possui 51 reeducandos em cumprimento de pena no regime aberto e 24 em condicional, que vão à unidade para acompanhamento da pena. No local, estão recolhidas três pessoas em regime fechado.

A Cadeia de Cruz do Espírito Santo conta com 16 presos, entre condenados e provisórios, conforme o diretor Gustavo Barros. Todos os ambientes foram visitados, inclusive o pátio e as celas, onde os juízes conversaram com algumas pessoas presas.

“Ao final da correição na Comarca, as demandas serão encaminhadas e cobradas a partir da situação específica de cada unidade prisional”, adiantou o juiz corregedor Carlos Neves.

Por Gabriela Parente

Os reeducandos da Cadeia Pública da Comarca de Remígio têm cultivado pimentas e aprendido sobre o processo de plantio e a preparação de molhos e conservas. A ação faz parte do Projeto ‘Hortas para a Liberdade’, que funciona em parceria com o Judiciário local e confere aos apenados a remição da pena por conta dos dias trabalhados. O projeto foi visitado recentemente por integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro, conheceram a horta, o local de produção, envasamento e armazenamento da Pimenta Vila Branca, bem como incentivaram a iniciativa. “Boas práticas que precisam ser compartilhadas e que fazem a diferença na vida das pessoas”, disse o corregedor-geral.

De acordo com o diretor da Cadeia, André Gouveia, dos 27 reeducandos que se encontram na unidade, 21 participam do projeto, que é finalista do Prêmio Innovare. “Também temos reeducandos envolvidos com artesanatos e com um outro Projeto, chamado ‘Tecendo a Liberdade’, voltado à produção de cachecóis e toucas”, acrescentou.

Os trabalhos de ressocialização estão sendo viabilizados por meio da parceria com o Juízo de Remígio, que tem destinado para a unidade prisional verbas provenientes das penas de prestação pecuniária, conforme explicou a juíza Juliana Dantas de Almeida, diretora do Fórum.

“O Judiciário mantém uma comunicação constante com a Direção da Cadeia, fazendo também a ponte dos agentes com os demais entes da comunidade, como Secretarias, Ministério Público, entre outros. O objetivo é manter a engrenagem funcionando para obtermos o envolvimento de todos e colhermos esses frutos. Não podemos esperar que as ações saiam apenas de um único lugar”, enfatizou a magistrada.

A Justiça local também tem atuado na criação do Conselho da Comunidade, que deverá regulamentar a venda dos produtos. A ideia é que haja uma destinação para as famílias dos participantes e outra parte para a manutenção do projeto.

Mais que um tempero, a iguaria plantada pelo Projeto é a ressocialização. Mais que um tempero, as pimentas da Cadeia de Remígio têm gosto de dignidade.

Por Gabriela Parente

Foram iniciadas as tratativas para a restauração da Cadeia Pública de Coremas. A iniciativa se deu após a inspeção feita no local pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, durante a correição realizada na Comarca no período de 15 a 18 de agosto. Na ocasião, foi verificado o estado de precariedade do estabelecimento prisional e uma reunião foi convocada pela CGJ.

Conduzida pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, com a participação dos juízes corregedores Carlos Neves e Aparecida Gadelha, além do juiz titular da Vara Única de Coremas, Odilson de Moraes, a reunião discutiu a necessidade da elaboração de um plano de trabalho e de um calendário para sua execução. A restauração ocorrerá por meio de uma parceria com a Prefeitura local.

Estiveram presentes o prefeito do Município de Coremas, Irani Alexandrino, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Lima Batista, dentre outras autoridades, que assumiram o compromisso para execução do projeto o mais rápido possível.

Equipe da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba esteve nesta terça-feira (25) na Cadeia Pública da Comarca de Itaporanga para análise do funcionamento da unidade prisional. A inspeção faz parte das atividades correcionais que a CGJ está realizando na Comarca até esta sexta-feira (28).

Na ocasião, foram avaliados aspectos relacionados à estrutura da unidade (celas, pavilhão, cozinha, alimentação, área externa, setor administrativo) e aos serviços.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e os juízes corregedores Carlos Neves, Aparecida Gadelha e Antônio Carneiro também conversaram com os presos e explicaram a atuação da Corregedoria.

A Direção da Cadeia, que têm à frente o diretor Paulo Henriques Júnior, também foi questionada quanto à assistência aos reeducandos estabelecida pela lei, à existência de projetos de ressocialização e de remição da pena, à ocorrência e as condições das aulas, às parcerias para assistência à saúde, educação, entre outros.

Por Gabriela Parente

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba concluiu as inspeções nas 65 unidades prisionais ativas do Estado, bem como nas desativadas. Na tarde dessa terça-feira (13), a Cadeia Pública da Comarca de Bayeux recebeu a visita do corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e da juíza corregedora, Aparecida Gadelha, encerrando, assim, a primeira etapa do trabalho.

O próximo passo é a elaboração e a entrega de um relatório ao Governo no Estado, com um diagnóstico pormenorizado e propostas de melhorias para o Sistema Carcerário.

De acordo com a juíza corregedora Aparecida Gadelha, o documento a ser entregue abordará aspectos diversos, chamando a atenção para os pontos mais críticos observados. A alimentação, a remição de pena e o tratamento relacionado à saúde dos presos são alguns deles.

“Não há padronização quanto à alimentação (cardápio, quantidade e entrega). Os projetos de remição são feitos conforme o interesse e a dedicação dos magistrados e das direções dos presídios/cadeias, não existindo uma política uniforme neste sentido”, exemplificou a magistrada.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, disse ter visto uma evolução no sistema prisional ao longo dos últimos anos, embora ainda haja muito a ser melhorado. Também ressaltou a importância dos diálogos realizados in loco.

“O contato pessoal é muito importante neste processo. Vimos as estruturas e conversamos tanto com os policiais penais, quanto com apenados, ouvindo as reivindicações. A partir disso, será possível alicerçar o projeto de um futuro melhor”, avaliou.

A entrega do relatório da CGJ será feita após o período eleitoral, a fim de que haja uma discussão conjunta entre autoridades do Judiciário e do Executivo em torno de avanços para o Sistema Carcerário do Estado, que possui, hoje, cerca de 12 mil presos, dos quais, em média, oito mil se encontram no regime fechado.

Por Gabriela Parente

A Corregedoria Geral de Justiça inspecionou a penúltima cadeia do Estado da Paraíba, restando apenas uma para que o trabalho alcance 100% das unidades carcerárias do Estado da Paraíba. A vistoria ocorreu na Cadeia Pública de Alagoa Nova na quarta-feira (10) e foi realizada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e pela juíza corregedora, Aparecida Gadelha.

A unidade possui, atualmente, 20 presos no regime fechado; 21, no semiaberto e oito, no aberto, conforme informou o diretor Jailson Pereira, ao prestar os esclarecimentos aos corregedores quanto à

lotação, estrutura, limpeza, remição de pena, ressocialização, alimentação, atendimento médico, entre outros aspectos.

A última unidade prisional será visitada na Comarca de Bayeux, após a correição da Comarca de Campina Grande. Com o fim desta etapa, os corregedores trabalharão na conclusão de um relatório que será encaminhado ao Governo do Estado, contendo as demandas de cada presídio/cadeia, propostas de melhorias e de expansão de boas práticas identificadas.

Por Gabriela Parente

Algumas ações executadas na Cadeia Pública de Belém (PB) foram analisadas positivamente pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, durante inspeção realizada pelos corregedores nessa segunda-feira (18). A unidade é dirigida por Diógenes Santos Costas, que não se intimida na busca de recursos em prol de implementar constantes melhorias no local.

Além de contar com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, a Direção da Cadeia recorre a outras fontes, como: verbas oriundas de prestações pecuniárias dos Juizados Especiais Criminais; doações de materiais diversos solicitados a empresas, igrejas e instituições; e, ainda, o Fundo de Aquisição dos Policiais Penais, criado pelo diretor, por meio do qual a categoria contribui mensalmente com um pequeno valor.

Com isso, a unidade está sempre investindo em tecnologia, adquirindo utensílios de uso doméstico e passando por obras de reforma e ampliação, cuja mão de obra é executada pelos próprios reeducandos como forma de remição da pena. O trabalho rendeu a construção de uma passarela, novas áreas de sol, sala de aula, novas celas, entre outros. “Aqui, não paramos de construir”, atestou o diretor.

Diógenes acredita que, apesar da escassez de recursos, o diferencial para o melhor funcionamento da Cadeia é a união e a boa comunicação entre as pessoas envolvidas: policiais penais e militares, Judiciário, Ministério Público e a sociedade. “Quando todos se unem, o trabalho acontece”, disse.

As iniciativas verificadas foram elogiadas pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho. “Um trabalho visionário realizado por alguém que veste a camisa e implementa ideias inovadoras”, avaliou.

Os corregedores estiveram, também, na Cadeia Pública de Araruna, onde checaram aspectos diversos, como alimentação, estrutura, existência de projetos ressocializadores, entre outros.

Dando continuidade às inspeções nas unidades prisionais do Estado, os membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba estiveram, na última sexta-feira (22), nas Cadeias Públicas de Soledade, Juazeirinho e Santa Luzia. A iniciativa da CGJ visa à elaboração de um relatório sobre a situação das unidades, objetivando, ainda, medidas mais efetivas para a solução dos principais problemas diagnosticados no sistema carcerário.

O grau de lotação das cadeias, o quantitativo de policiais, os projetos de ressocialização e de remição da pena, a infraestrutura, a alimentação, os serviços de saúde oferecidos e a presença de defensores públicos são alguns dos aspectos observados durante todo o procedimento, no qual os corregedores visitam cada espaço físico da unidade, dialogam com a diretoria e com alguns reeducandos.

Para a juíza corregedora Aparecida Gadelha, a cada visita realizada às unidades prisionais, as carências e principais demandas vão sendo mapeadas, sendo possível prestar um apoio mais efetivo às Varas de Execução Penal e às próprias administrações das unidades, em busca das soluções.

Por Gabriela Parente