Corregedores verificam serviços da Casa de Acolhimento e do CRAS em Cabedelo

Corregedores conhecem estrutura da Casa de Acolhimento de Cabedelo

Verificar o funcionamento e a estrutura de órgãos que atuam junto ao sistema de Justiça. Este foi o objetivo das visitas realizada nesta quinta-feira (7) por integrantes da Corregedoria Geral de Justiça à Casa de Acolhimento e ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras), ambos do Município de Cabedelo.

Na ocasião, o corregedor-geral de justiça, desembargador Carlos Beltrão, e os juízes corregedores Antônio Carneiro e Carlos Neves conversaram com as pessoas responsáveis pelos serviços, observaram as estruturas e buscaram conhecer as principais demandas de cada uma.

Conforme a psicóloga da Casa de Acolhimento, Naiara Viana, o local possui atualmente sete acolhidos, dos quais dois são adolescentes. Os magistrados receberam informações sobre as atividades diárias, o fluxo de encaminhamento, o acompanhamento dos processos pela Vara da Infância e Juventude, entre outros aspectos.

Já no Cras, as coordenadoras Alessandra Maria Bichara e Elisandra Chaves explicaram o funcionamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo ‘Reviver’, por meio do qual o público assistido tem acesso a atividades diversas como, Dança, Educação Física, Capoeira, Música, Clubes de leitura, Rodas de conversa.

Coordenadoras explicam sobre atendimentos no CRAS

Elisandra informou que existem 155 usuários atendidos no Centro, além das famílias, que somam mais de quatro mil no Município. “Buscamos reduzir os danos já causados a essas crianças que, em maioria, passaram por violência sexual e por trabalho infantil. Temos um bom contato com os juízes da área e todo o acompanhamento é feito em rede”, completou.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, parabenizou as coordenadoras pelo trabalho realizado no local. “É uma missão bela a de vocês, que atuam na linha de frente de uma área delicada. Acredito que aqui se constrói um futuro melhor para a vida de muitas pessoas”, afirmou.

“Essas visitas nos dão dados ricos sobre a atuação dos serviços e nos fazem agir onde existem os problemas. Colocamos a Corregedoria à disposição de vocês”, acrescentou o juiz corregedor Antônio Carneiro.

Por Gabriela Parente

CGJ dialoga com servidores de Cabedelo para ouvir demandas locais e emitir orientações

Reunião entre CGJ e servidores das unidades judiciárias de Cabedelo

Diálogos diretos, esclarecimento de dúvidas e orientações para uma melhor gestão de trabalho nas unidades judiciárias. Esse foi o foco da Corregedoria na manhã desta quarta-feira (6) durante reunião geral com servidores dos cartórios das cinco Varas Mistas e do Juizado Especial da Comarca de Cabedelo. O encontro ocorreu no Tribunal do Júri do Fórum e faz parte das atividades correcionais que ocorrem na Comarca até esta sexta-feira (8).

Durante a reunião, os juízes corregedores Antônio Carneiro, Aparecida Gadelha e Carlos Neves ouviram as demandas apresentadas pelos servidores, apontaram alguns gargalos encontrados e discutiram com os presentes algumas estratégias para o aperfeiçoamento das atividades nas unidades, desde o atendimento até a alimentação correta dos sistemas.

Juiz corregedor Antônio Carneiro orienta servidores

A importância do atendimento ao público de forma digna e humanizada foi ressaltada pelo juiz corregedor Antônio Carneiro. “É preciso consciência sobre nossos deveres e sobre a importância da solução dos dramas daqueles que nos procuram para buscarmos resolvê-los da melhor forma possível. Até os ‘nãos’ precisam ser ditos de forma respeitosa, sempre”, avaliou.

Demandas e sugestões relacionadas a mobiliário, infraestrutura, quadro de pessoal, home office, atendimento do balcão, comunicação e outros assuntos também pautaram a reunião.

Juíza corregedora Aparecida Gadelha esclarece dúvidas dos presentes

A juíza corregedora Aparecida Gadelha revelou que novas soluções estão sendo desenvolvidas pelo TJPB para que uma parte relevante do atendimento possa ser resolvido por meio de uma central especializada. “Estamos imbuídos na tentativa de melhorar o atendimento do balcão para que chegue a vocês apenas as demandas essenciais”, adiantou.

Por sua vez, o juiz corregedor Carlos Neves reforçou a disponibilidade da CGJ em atender e orientar as unidades judiciárias.

A servidora Liana Valúzia Pereira da Silva, que atua no Depósito Judicial da Comarca, reforçou a importância de uma boa comunicação entre os gestores do Judiciário e os servidores, assim como com o público externo. “Vejo como imprescindível a comunicação adequada. Buscar saber o que o servidor está sentindo e o que ele pode sugerir. Isso é fundamental”, disse.

Por Gabriela Parente

Reciclagem do Projeto Acesso Seguro é realizada no Fórum de Cabedelo para reforço da segurança

Coordenador do Projeto Jardel Rufino conduz capacitação

Um novo treinamento voltado a fortalecer a segurança do Fórum de Cabedelo, bem como a proteção aos juízes, servidores e usuários da unidade, foi realizado no local pela Gerência de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba. A medida foi providenciada após solicitação da Corregedoria Geral de Justiça que se encontra em correição naquela Comarca.

“Verificamos a necessidade de reforçar a segurança em Cabedelo para evitarmos vulnerabilidades. Acionamos o GMF e a Gerência de Segurança do TJ e, de imediato, foi oferecida uma reciclagem no local relacionada ao Projeto Acesso Seguro, entre outras medidas importantes para todos que circulam no Fórum”, disse o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão.

O coordenador do Projeto Acesso Seguro, Jardel Rufino Sá, realizou a reciclagem junto aos agentes de segurança do local, tratando sobre as diretrizes do projeto; a importância do controle de acesso às dependências do Judiciário, por meio da identificação; a utilização do software de controle ‘Visit’; a Resolução nº 11/20217 (que normatiza o fluxo de visitantes); as funcionalidades do mobiliário específico, entre outros pontos.

Na ocasião, o supervisor da Gerência de Segurança, coronel Josélio de Oliveira, também abordou aspectos diversos de Segurança como a postura do agente de Segurança (armado e desarmado); normas; abordagens ao visitante armado e desarmado; utilização correta do detector de metal, procedimento para recolhimento de armas, relacionamento interpessoal e outras práticas relacionadas à matéria.

O Acesso Seguro integra o Planejamento Estratégico do TJPB e tem por referência a Resolução nº 435/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, e a Resolução nº 11/2017 (que estabelece normas para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências do Poder Judiciário do Estado da Paraíba).

O Projeto tem como gestora a magistrada Michelini Dantas Jatobá, juíza auxiliar da Presidência do TJPB, e faz parte das ações da Comissão Permanente de Segurança do TJPB, que tem à frente o desembargador Joás de Brito.

Por Gabriela Parente

Corregedoria inicia visitas ao Extrajudicial pelo Cartório de Notas e Registro de Imóveis de Cabedelo

Corregedor Carlos Beltrão cumprimenta funcionários do Cartório

A atividade dos cartórios extrajudiciais dos municípios de Cabedelo, Lucena e do Distrito de Fagundes está sendo orientada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba desde o início desta semana, por ocasião da correição que vem sendo realizada na Comarca até o dia 8 de março.

Durante o período, equipes da Gerência de Fiscalização Extrajudicial da CGJ estão percorrendo as unidades, vistoriando documentos, livros, estrutura física, sistemas utilizados, recolhimentos e, sobretudo, fazendo orientações para aprimoramento dos serviços.

Magistrados conhecem setores da unidade extrajudicial

O trabalho inclui, ainda, a visita dos corregedores às serventias para observação e conhecimento in loco acerca do funcionamento de cada uma. A primeira delas foi ao Tabelionato de Notas e Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Cabedelo.

Após apresentar as instalações e explicar o funcionamento de cada setor, a delegatária do Cartório de Notas de Cabedelo, Patrícia Cavicchioli, ressaltou a importância da aproximação com a Corregedoria. “É fundamental tratarmos sobre as nossas dificuldades”, disse.

Juiz corregedor Antônio Carneiro ressalta importância do atendimento

Na ocasião, o juiz corregedor Antônio Carneiro conversou com os funcionários da serventia que atuam diretamente com o público. “Aprimorar o atendimento é o principal objetivo. Todo o trabalho começa nas mãos de vocês. Com um sorriso no rosto, com competência e com uma boa recepção aos que aqui chegam”, explicou.

Ao final da visita, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, parabenizou a equipe pelo trabalho. “Não deixem de dialogar. Só assim construímos o melhor serviço a ser prestado. Continuem investindo na aprendizagem, sempre”, pontuou.

Até o final da correição, as equipes percorrerão todas as serventias que integram a Comarca de Cabedelo.

Por Gabriela Parente

Corregedores debatem Segurança Pública na Comarca de Cabedelo

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e os juízes corregedores Antônio Carneiro e Carlos Neves se reuniram nesta quarta-feira (28) com representantes da Segurança Pública da Comarca de Cabedelo e da Gerência de Segurança do TJPB para tratar sobre a política e as práticas de combate ao crime naquela localidade.

“Essa união de forças é fundamental para planejarmos ações e promovermos a aproximação entre os juízes que atuam na área e os órgãos de Segurança Pública. Enquanto Corregedoria, buscamos saber o que precisa ser melhorado em termos de comunicação e ação efetiva”, disse o corregedor-geral, ao abrir a reunião.

Para o juiz corregedor Antônio Carneiro, os problemas da Comarca são complexos e precisam ser enfrentados em rede para que seja dada uma resposta positiva à sociedade.

Juiz corregedor Antônio Carneiro defende atuação conjunta entre Judiciário e Segurança

“Ao final da correição, serão emitidas determinações e concedidos prazos para algumas medidas. A premissa da segurança pública é a prevenção. Precisamos de uma ação articulada voltada a aperfeiçoar muitos aspectos relacionados à matéria”, disse Antônio Carneiro.

Os presentes dialogaram sobre os serviços de Inteligência das Polícias, as operações em andamento na Comarca, os mandados de prisão, o fluxo da remessa de armas para a Gerência de Segurança Institucional do TJPB, o aprimoramento e a reciclagem em relação ao Projeto Acesso Seguro na unidade judiciária, entre outros assuntos.

Ao relatar detalhes sobre a atuação das facções criminosas na cidade, o subcomandante da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar (6ª CIPM), capitão Fábio Moreira, afirmou que existe uma atuação conjunta exitosa entre as polícias em Cabedelo, bem como com a magistratura local.

O delegado de Polícia Civil Luiz Eduardo, que atua no Núcleo de Homicídios de Cabedelo, defendeu que a ação integrada é fundamental. “Acredito que este ano, com a união entre as forças de Segurança, a Justiça e o Ministério Público, poderemos conseguir números melhores em relação à Segurança em Cabedelo”, disse.

Também participaram da reunião o gerente de Segurança Institucional do TJPB, coronel Gilberto Moura, e o servidor Jardel Rufino, coordenador do Projeto Acesso Seguro.

Por Gabriela Parente

Corregedoria dá início à correição nos serviços judiciais e extrajudiciais da Comarca de Cabedelo

Corregedor Carlos Beltrão abre correição

‘Interlocução próxima’. Assim o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, sintetizou a essência dos trabalhos correcionais iniciados na manhã desta segunda-feira (26) na Comarca de Cabedelo (3ª entrância). A audiência pública de abertura ocorreu no Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho.

A correição será realizada até o dia 8 de março e envolverá seis unidades judiciárias (cinco Varas Mistas e um Juizado Especial) e seis cartórios extrajudiciais localizados nos Municípios de Cabedelo, Lucena e no Distrito de Fagundes.

Juiz corregedor Antônio Carneiro explica os trabalhos da CGJ no local

Além da análise de processos, documentos, livros, sistemas e estrutura física das unidades do foro judicial e extrajudicial, as atividades incluem reuniões com autoridades locais, bem como visitas aos equipamentos que funcionam articulados com o Poder Judiciário, como Conselhos Tutelares, Casas de Acolhimento, Caps, entre outros.

“Estamos aqui com todo respeito pelo trabalho de cada um. Não buscamos fiscalizar para apontar erros, mas para corrigi-los, quando encontrados, e sobretudo, para melhorar o que já vem funcionando. Nosso objetivo é somar junto aos cartórios e às serventias locais”, afirmou o desembargador corregedor Carlos Beltrão.

O juiz corregedor Antônio Carneiro, coordenador da correição, explicou como serão executadas as ações durante o período. “O trabalho correcional é focado em aprimorar a prestação jurisdicional, lembrando que os conflitos precisam ser resolvidos da forma mais humanizada e respeitosa possível. Qualquer servidor, magistrado ou pessoa da comunidade de Cabedelo que queira conversar reservadamente com a Corregedoria pode nos procurar”, acrescentou.

Juíza Giovanna Lisboa recepciona integrantes da CGJ

A recepção à equipe da CGJ foi feita pela juíza diretora da Unidade, Giovanna Lisboa. A magistrada revelou que a unidade possui, hoje, cerca de 22 mil processos em tramitação. “Historicamente, esta é a primeira correição geral da Comarca, o que nos traz uma expectativa grande. Temos sede de saber não só o que a Corregedoria sente acerca do nosso trabalho, mas, também, o jurisdicionado. Recebemos a correição com satisfação, pois sabemos que se trata de um trabalho de orientação”, declarou.

Os demais magistrados e magistradas que integram a comarca também pontuaram a disponibilidade para os trabalhos da Corregedoria.

Estiveram presentes, ainda, o juiz corregedor Carlos Neves, os juízes João Machado de Souza Júnior e Henrique Jácome, as juízas Graziela Queiroga Gadelha, Thana Michelle Rodrigues e Teresa Cristina Veloso, além dos servidores locais e representantes das serventias extrajudiciais.

Por Gabriela Parente

Correição da CGJ na Comarca de Cabedelo tem início nesta segunda-feira (26)

Começa nesta segunda-feira (26) a correição geral ordinária nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de Cabedelo (3ª entrância). O procedimento será realizado até o dia 8 de março pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, na modalidade presencial, conforme Edital nº 01/2024 da CGJ publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 31 de janeiro do corrente ano.

A abertura dos trabalhos ocorrerá às 9h30, no prédio do Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, situado na Rodovia BR 230 – Km 01, s/n – Bairro de Camalaú.

Para a abertura dos trabalhos, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, convocou os juízes e juízas titulares da unidade judiciária, além dos servidores, titulares das serventias extrajudiciais da Comarca, seus escreventes e funcionários.

Foram convidados a participar da solenidade o prefeito do Município de Cabedelo, os representantes do legislativo local, membros do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública do Estado, advogados, demais autoridades e jurisdicionados interessados.

Durante as atividades correcionais, a Corregedoria-Geral de Justiça disponibilizará ambiente próprio e reservado aos interessados em realizar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços prestados na Comarca de Cabedelo.

CGJ vai realizar correição nos serviços do foro judicial e extrajudicial de Cabedelo

Fórum da Comarca de Cabedelo

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) vai realizar correição geral ordinária nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de Cabedelo (3ª entrância), na modalidade presencial, no período de 26 de fevereiro a 8 de março, conforme Edital nº 01/2024 da CGJ publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 31 de janeiro do corrente ano.

A abertura dos trabalhos ocorrerá às 9h30, no prédio do Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, situado na Rodovia BR 230 – Km 01, s/n – Bairro de Camalaú.

Para a abertura dos trabalhos, o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, corregedor-geral de Justiça, convidou o prefeito do Município de Cabedelo, os representantes do legislativo local, membros do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública do Estado, advogados, demais autoridades, além dos(as) jurisdicionados(as) que possam se interessar, e, na qualidade de convocados, os(as) juízes(as) titulares da unidade judiciária, servidores(as) judiciais, titulares das serventias extrajudiciais da Comarca, seus escreventes e empregados.

Durante as atividades correcionais, a Corregedoria-Geral de Justiça disponibilizará ambiente próprio e reservado aos interessados em realizar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços prestados na Comarca de Cabedelo.

Por Marcus Vinícius (Gecom)

Presidente e corregedor-geral do TJPB visitam Fórum de Cabedelo para discutir planejamento e gestão

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo, realizaram, no final da tarde desta segunda-feira (19), uma visita ao Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, localizado em Cabedelo, para tratar de questões relacionadas a planejamento, modelo de gestão e estrutura física. Na ocasião, também foram ouvidos questionamentos dos magistrados e servidores do Fórum.

A iniciativa integra uma série de visitas que estão sendo feitas pelo presidente do TJPB nas Comarcas do Estado. “Depois de priorizar o Sertão, venho o Fórum de Cabedelo especialmente para ver a questão física. A Comarca está crescendo muito e é preciso otimizar os trabalhos com melhor estrutura e remodelo de gestão, com apoio da Corregedoria”, destacou o presidente do Tribunal, Márcio Murilo.

Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo, o encontro foi bem proveitoso, já que foi possível discutir o planejamento em prol de um trabalho mais eficaz. “Por meio das visitas às unidades judiciárias, apresentamos as intenções para a melhoria do nosso trabalho, principalmente em relação ao empenho de todos os servidores para cooperar com o grande projeto de otimização da máquina”, salientou.

A diretora do Fórum e juíza da 3ª Vara de Cabedelo, Giovanna Lisboa Araújo de Souza, frisou que a visita do presidente e do corregedor-geral do TJPB era bastante aguardada pelos servidores e magistrados. “Temos projetos em parceria com o Município de Cabedelo para promover uma melhor prestação e acomodação ao jurisdicionado em termos de estrutura física. Em relação à segurança, vamos instalar câmeras, e já estão em funcionamento detectores de metais físicos e portáteis”, afirmou a diretora.

Na oportunidade, o presidente do TJPB se reuniu com magistrados do Fórum para tratar de assuntos relacionados ao trabalho desenvolvido na Comarca. O promotor de Justiça da 1ª Vara de Cabedelo, Alessandro Lacerda de Siqueira, destacou que a unidade tem crescido cada vez mais. “Os magistrados daqui trabalham incansavelmente, o que exige uma estrutura mais dinâmica”, disse o promotor.

Por Celina Modesto/Ascom-TJPB