Foco em despachos que levem o processo ao fim. Esta é apenas uma entre as tantas orientações feitas nessa terça (11) e quarta-feira (12) na Comarca de Bayeux, durante reuniões técnicas promovidas pela Corregedoria Geral de Justiça com os membros de cada uma das cinco unidades judiciárias e da Diretoria do Fórum. Conteúdos específicos atinentes à especialidade das varas também foram esmiuçados na ocasião.

Ao iniciar os diálogos, o juiz corregedor Carlos Neves, coordenador da correição, explicou que um trabalho de aproximação vem sendo estimulado pela atual gestão da CGJ. “O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, entende que essa proximidade é importante. Trazemos aqui nossas constatações, correções, quando necessárias, e esclarecimentos. Enquanto Corregedoria, nos colocamos à disposição para qualquer dificuldade nas unidades judiciárias”, afirmou.

Além de aspectos técnicos relacionados ao PJe e a sistemas diversos operados pelos magistrados e servidores, os juízes corregedores apontaram os diagnósticos positivos encontrados em cada unidade.

“É importante trazermos, também, o reconhecimento a toda a equipe pelo que vem dando certo. Uma boa gestão fica evidente nos números, que revelam a busca pela entrega de uma boa jurisdição”, ressaltou a juíza Aparecida Gadelha.

Ao final dos encontros, muitos juízes avaliaram positivamente as orientações apresentadas, como expôs o magistrado Francisco Antunes. “Agradecemos pelas explicações e ficamos felizes com os esclarecimentos trazidos pela Corregedoria”, declarou o diretor do Fórum.

Já o juiz Euler Jansen (titular da 3ª Vara) estendeu o agradecimento aos servidores daquela unidade. “Aqui, temos uma equipe unida, competente, com um diálogo diário. É fácil ser juiz com a metodologia de trabalho que estabelecemos em que todos colaboram com os resultados”, disse.

Por Gabriela Parente

Para fortalecer o diálogo e o trabalho articulado, os juízes corregedores Carlos Neves e Aparecida Gadelha realizaram visitas aos seguintes equipamentos do Município de Bayeux, cujos serviços funcionam interligados ao Poder Judiciário: Casa de Acolhimento, Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Atenção Psicossocial (Caps II). Na ocasião, foram verificadas as dificuldades existentes, a estrutura física e de pessoal, as demandas e fluxos de atuação, entre outros aspectos.

“Não estamos aqui para fiscalizar ou penalizar, mas principalmente para ouvir vocês. Queremos conhecer as atividades e as dificuldades e, na medida do possível, intervirmos para auxiliar com a melhoria do serviço prestado”, afirmou o juiz Carlos Neves.

Na mesma linha, a juíza Aparecida Gadelha completou: “Nosso papel é de aproximação. Somos ponte de interlocução para levarmos aos colegas juízes a necessidade de algum ajuste que, porventura, precise ser feito”.

No Creas, a coordenadora Cristiane Silva relatou que, atualmente, 13 adolescentes infratores cumprem medida socioeducativa em meio aberto, e pontuou dificuldades relacionadas à segurança, que também foram apontadas pela diretora da Proteção Social Básica dos Cras de Bayeux, Edna Ferreira.

Já no Conselho Tutelar, os conselheiros das unidades I e II foram ouvidos e, ao final, a presidente Alexandra Cézar da Silva agradeceu pela troca estabelecida: “Somos gratos por esta visita e pela confiança depositada no Conselho. A Corregedoria é sempre muito bem-vinda”, disse.

No Caps, os juízes enfatizaram a relevância do serviço. “Vimos aqui um fluxo eficiente. É muito importante que os membros do Judiciário conheçam de perto as atribuições de cada serviço para que os devidos encaminhamentos sejam feitos”, analisou a juíza Aparecida Gadelha.

Casa de Acolhimento – Na Casa de Acolhimento do Município, a Corregedoria verificou que as condições de habitação e de acomodação são inadequadas e insalubres e que a equipe técnica está incompleta, não havendo psicólogo e assistente social para atender os 15 acolhidos que se encontram no local, entre crianças e adolescentes.

Os achados estão de acordo com o relatório apresentado pela 2ª Vara da Comarca à Corregedoria, que descreve a falta de estrutura do prédio e aponta a existência de camas quebradas, colchões estragados, banheiros danificados, infiltrações, esgoto, mofo, mato, presença de insetos, buracos no chão, bem como ausência de atividades pedagógicas, esportivas ou de lazer.

Segundo a coordenadora da Casa, Bruna da Silva Delfino, existe uma previsão de mudança de prédio, mas ainda não foi encontrado um imóvel.

As demandas apresentadas à CGJ durante as visitas serão detalhadas nos relatórios da Correição de Bayeux para que providências sejam tomadas e cobradas das autoridades responsáveis.

Por Gabriela Parente

Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do TJPB realizaram mais uma inspeção conjunta, desta vez, na Cadeia Pública de Bayeux. O local conta, atualmente, com 125 presos, dos quais 64 são provisórios e 61, condenados. Um total de 94 pessoas cumpre pena no regime semiaberto.

Durante o trabalho, os magistrados presentes verificaram junto à Direção do presídio aspectos diversos relacionados ao funcionamento da Cadeia, como alimentação, segurança, assistências jurídica, educacional, à saúde, entre outros.

A unidade possui, atualmente, 25 alunos matriculados no EJA, conforme informou o diretor Orlanildo Gomes, bem como projeto para remição da pena por meio da leitura. Já a assistência médica é promovida por meio de parceria com o Município.

O supervisor do GMF, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, destacou a superlotação carcerária observada na unidade prisional e afirmou que medidas serão estudadas para buscar acelerar os processos dos presos.

“O GMF e a Corregedoria, agora, vão estudar a possibilidade de realizar um mutirão carcerário na unidade para verificar a situação processual desses presos e se alguns já alcançaram direito à progressão do regime”, adiantou.

Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, a ação conjunta tem fornecido resultados positivos, sobretudo pela presença dos órgãos nas unidades prisionais. “Vemos o funcionamento das cadeias e o que precisa ser corrigido. Nossa preocupação é auxiliar também a Secretaria neste trabalho, então, unimos forças para providenciarmos o cuidado necessário em prol do Sistema prisional do Estado”, pontuou.

Já o secretário-executivo de Administração Penitenciária do Estado, João Paulo Barros, enalteceu a possibilidade de uma construção conjunta de soluções para os problemas constatados. “É relevante essa interação entre os Poderes para que possamos atingir nossos objetivos comuns, que são a execução da pena e a reintegração social”, disse.

Também estiveram presentes os juízes corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro, e a gerente do GMF, Cármen Fonseca.

Por Gabriela Parente

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba iniciou, nesta segunda-feira (3), a Correição Geral Ordinária na Comarca de Bayeux (3ª entrância) – terceira comarca a recepcionar, este ano, os trabalhos in loco realizados pela CGJ, voltados ao aprimoramento das rotinas e da prestação jurisdicional. Em audiência pública realizada no Fórum Juiz Inácio Machado de Souza, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, destacou a importância do trabalho em equipe.

“Que saibamos abrir as portas, com respeito e delicadeza, para aqueles que precisam da Justiça. E que possamos cumprir a nossa missão com competência, espírito de equipe e humanização. Serão dias de união e de trocas de experiências. Não tenham dúvidas de que a nossa permanência aqui durante as próximas semanas também será de aprendizagem”, afirmou.

O coordenador da correição, juiz corregedor Carlos Neves, explicou a dinâmica correcional a ser realizada no foro judicial e no extrajudicial até o dia 14 de junho. E acrescentou: “Hoje, tudo é gestão e temos ferramentas para otimizá-la. Mais do que cobrar resultados, estamos aqui para colaborar com o aprimoramento e para estarmos próximos das unidades e dos serviços da Comarca, contribuindo com suas atuações”.

Os objetivos da correição também foram reiterados pelo juiz corregedor Antônio Carneiro. “Nosso foco é orientar, manter contatos, discutir sobre nossas angústias e alegrias no cotidiano de trabalho, apontar caminhos e estratégias de gestão, destacar a importância do trabalho humanizado e respeitoso, fortalecendo, assim, todo o sistema de Justiça”, asseverou.

As boas-vindas à Corregedoria foram proferidas pelo diretor do Fórum, juiz Francisco Antunes. “Sabemos que a Corregedoria está aqui para orientar e corrigir erros, quando for o caso, mas, principalmente, para nos apresentar novos procedimentos e ideias exitosas. Estamos felizes em recebê-los e à disposição para o que for necessário”, disse.

Também compuseram a mesa do evento os magistrados Euler Jansen, Bruno Azevedo e Gilberto de Medeiros, que atuam na Comarca de Bayeux.

Por Gabriela Parente

Serão iniciados nesta segunda-feira (3) os trabalhos da Correição Geral Ordinária que será realizada pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPB na Comarca de Bayeux (3ª entrância), até o dia 14 de junho, na modalidade presencial. Conforme o Edital nº 03/2024, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 7 de maio de 2024, a audiência pública de abertura ocorrerá às 9h30, no Fórum Juiz Inácio Machado de Souza.

Nesta terça-feira (28), os integrantes da CGJ realizaram reunião preparatória para discutir aspectos das atividades que ocorrerão na Comarca, divisão das equipes, cronograma, visitas previstas, provimentos, entre outros assuntos. A correição alcançará seis unidades judiciárias (cinco Varas Mistas e um Juizado Especial) e três cartórios extrajudiciais.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, ressaltou que se tata de mais uma importante Comarca da Região metropolitana da Capital a ser contemplada. “Estamos chegando em Bayeux, após correições nas Comarcas de Cabedelo e Santa Rita, para mais um ciclo de orientação e aproximação com os trabalhos e serviços locais”, afirmou.

Foram convidados para o ato de abertura autoridades locais diversas, como o chefe do Poder Executivo Municipal, os representantes legislativos, membros do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do Estado, Advogados, além dos jurisdicionados interessados. Os juízes e juízas titulares, servidores judiciais, titulares das serventias extrajudiciais e seus funcionários também participam do evento.

Por Gabriela Parente

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba concluiu as inspeções nas 65 unidades prisionais ativas do Estado, bem como nas desativadas. Na tarde dessa terça-feira (13), a Cadeia Pública da Comarca de Bayeux recebeu a visita do corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e da juíza corregedora, Aparecida Gadelha, encerrando, assim, a primeira etapa do trabalho.

O próximo passo é a elaboração e a entrega de um relatório ao Governo no Estado, com um diagnóstico pormenorizado e propostas de melhorias para o Sistema Carcerário.

De acordo com a juíza corregedora Aparecida Gadelha, o documento a ser entregue abordará aspectos diversos, chamando a atenção para os pontos mais críticos observados. A alimentação, a remição de pena e o tratamento relacionado à saúde dos presos são alguns deles.

“Não há padronização quanto à alimentação (cardápio, quantidade e entrega). Os projetos de remição são feitos conforme o interesse e a dedicação dos magistrados e das direções dos presídios/cadeias, não existindo uma política uniforme neste sentido”, exemplificou a magistrada.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, disse ter visto uma evolução no sistema prisional ao longo dos últimos anos, embora ainda haja muito a ser melhorado. Também ressaltou a importância dos diálogos realizados in loco.

“O contato pessoal é muito importante neste processo. Vimos as estruturas e conversamos tanto com os policiais penais, quanto com apenados, ouvindo as reivindicações. A partir disso, será possível alicerçar o projeto de um futuro melhor”, avaliou.

A entrega do relatório da CGJ será feita após o período eleitoral, a fim de que haja uma discussão conjunta entre autoridades do Judiciário e do Executivo em torno de avanços para o Sistema Carcerário do Estado, que possui, hoje, cerca de 12 mil presos, dos quais, em média, oito mil se encontram no regime fechado.

Por Gabriela Parente