Dia Mundial da Adoção é lembrado pela Coinju/TJPB e pela Ceja/CGJ

O Dia Mundial da Adoção tem como data comemorativa 9 de novembro. A iniciativa foi fundada por Hank Fortner, para celebrar a família e promover a conscientização para o ato. Além disso, é uma oportunidade também de arrecadar fundos para apoiar famílias em procedimento de adoção. A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), setor especializado da Corregedoria-Geral de Justiça, são órgãos do Poder Judiciário estadual responsáveis pelos procedimentos de adoções na Paraíba, sejam elas nacional ou internacional.

Conforme explicou o coordenador da Coinju, juiz Adhailton Lacet (titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, competente para os casos de adoção na Capital) existem 279 crianças e adolescentes acolhidos em abrigos no Estado, 53 estão disponíveis para adoção, 44 foram adotadas, conforme o cadastro do Sistema Nacional de Adoção (SNA), desde o ano passado, e 33 estão em processo para serem adotadas. Os dados estão disponíveis no SNA, o qual registra a existência de 470 pretendentes cadastrados e a existência de 47 Serviços de Acolhimento na Paraíba.

O magistrado salientou ser o Dia Mundial da Adoção uma data emblemática, pelo fato de que lembra a todos que trabalham com o tema, bem como as pessoas interessadas em adotar, as mães que pretendem doar seus filhos para a adoção, de que é um gesto sobretudo de amor. Lacet lembrou da importância da adoção legal e que as mães não devem, jamais, entregar seu filho de forma irresponsável para uma outra pessoa, nem abandoná-lo nas ruas, nas portas das casas.

“Por isso, que o dia 9 de novembro é tido como Dia Mundial da Adoção para chamar a atenção das pessoas para a importância desse ato tão nobre e que siga sempre o caminho da legalidade”, pontuou o magistrado.

Já a Comissão Estadual Judiciária de Adoção, que é responsável pelo acompanhamento dos casos de adoção internacional no Estado, apresentou o seguinte panorama da Paraíba, em relação aos acolhidos que estão aptos à adoção, tendo, igualmente, por base o cadastro do Sistema Nacional de Adoção: Total de crianças e adolescentes acolhidos: 279; sendo 23 crianças e adolescentes disponíveis para adoção, com idades variadas (0 – 3 = 0, 3 – 6 = 0, 6 – 9 = 1, 9 – 12 = 4, 12 – 15 = 6 e 15 – 18 (incompletos) = 12) e 551 pretendentes habilitados.

A secretária da Comissão, Ana Cananéa, constatou que, ao observar o panorama nacional, houve um decréscimo nas adoções de estrangeiros em todo o país, nesses últimos 10 anos. Segundo ela, a redução se deve a vários fatores, inclusive, uma mudança no perfil, não apenas do brasileiro, que está adotando crianças maiores, mas, também, do próprio pretendente estrangeiro. A secretária observou, igualmente, que poucos estão adotando adolescentes e, na Paraíba, atualmente, existem apenas adolescentes e grupos de irmãos aptos à adoção internacional.

Ana Cananéa enfatizou, ainda, que, em consulta realizada junto aos Organismos Internacionais, os quais atuam com adoção no Brasil, verificou-se que o perfil do pretendente estrangeiro, hoje, é de aceitar crianças na faixa etária entre 10/11 anos de idade.

“Diante desses dados, podemos afirmar que esses 23 que estão à espera de uma família, 22 são em idades que “fogem” ao perfil da maioria dos pretendentes. É uma triste realidade e nós nos perguntamos se a adoção considerada tardia é tarde pra quem? Certamente, há um preconceito e medo por trás e por isso é preciso informar, estimular e incentivar as adoções de crianças maiores e adolescentes, reforçando que sempre é tempo de se construir uma família”, evidenciou, pontuando que a capacidade de qualquer relacionamento familiar dar certo, não depende da história, da cor da pele ou da idade daquele que vai ser adotado. “O que, de fato, faz a diferença é a capacidade de cada um em construir afetos e, nesse sentido, os pais (aqueles que estão adotando) tem uma parcela muito maior no ‘sucesso’ da adoção”, ressalvou Ana Cananéa.

Aplicativo – A Corregedoria-Geral de Justiça, desde 2019, vem concentrando esforços para incluir a Paraíba no aplicativo A.DOT, ferramenta de alcance nacional, que auxiliará o “encontro” de pretendentes com os possíveis adotandos. Em breve, crianças, adolescentes e pretendentes do Estado estarão inseridos na plataforma, com as cautelas e discrição que a adoção requer, explicou o juiz-corregedor Antônio Silveira Neto.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB, com informações do IBDFAM

Dia nacional da Adoção

Hoje, 25 de maio, é comemorado, nacionalmente, o Dia da Adoção.
A adoção é um processo que não se limita ao ato jurídico. É o amor que move o desejo de adotar.
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA/PB parabeniza todos (as) que estão construindo o sonho de uma família através da adoção!

Para acessar o relatório referente ao ano de 2019: Clicar aqui

 

 

Dados divulgados pela Corregedoria sobre crescimento da adoção no Estado repercutem no site da Abraminj

Repercutiu no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), nessa terça-feira (20), matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre os dados disponibilizados pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), setor especializado da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, que apontam que o número de adoções realizadas no Estado vem crescendo nos últimos anos.

Segundo as informações, houve 117 adoções em 2016, 120 em 2017 e 134 no ano passado. Em relação às pessoas que adotaram no último ano, 131 eram domiciliadas na Paraíba e apenas três eram de outros Estados.

Já o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) revela que existem, atualmente, 630 pretendentes cadastrados no Estado e 59 crianças disponíveis – dado que parece ser promissor. Mas, de acordo com o juiz-corregedor Antônio Silveira Neto, estas últimas não se encontram nos perfis identificados pela maioria dos futuros adotantes, visto que, cerca de 75% das crianças disponíveis possui de 8 a 16 anos.

O magistrado afirmou, ainda, que, segundo o CNA, no Brasil, existem 46.150 pretendentes cadastrados e 4.956 crianças disponíveis. Na Paraíba, só em 2018, houve 206 novas habilitações.

Para ler a matéria, na íntegra no site da Abraminj, clique na palavra adoção.

Ascom-TJPB

Corregedoria-Geral de Justiça aponta crescimento do número de adoções no Estado

O número de adoções realizadas no Estado da Paraíba vem crescendo nos últimos anos. Conforme dados disponibilizados pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), setor especializado da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, houve 117 adoções em 2016, 120 em 2017 e 134 no ano passado. Em relação às pessoas que adotaram no último ano, 131 eram domiciliadas na Paraíba e apenas três eram de outros Estados.

Já o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) revela que existem, atualmente, 630 pretendentes cadastrados no Estado e 59 crianças disponíveis – dado que parece ser promissor. Mas, de acordo com o juiz-corregedor Antônio Silveira Neto, estas últimas não se encontram nos perfis identificados pela maioria dos futuros adotantes, visto que, cerca de 75% das crianças disponíveis possui de 8 a 16 anos.

O magistrado afirmou, ainda, que, segundo o CNA, no Brasil, existem 46.150 pretendentes cadastrados e 4.956 crianças disponíveis. Na Paraíba, só em 2018, houve 206 novas habilitações.

Antônio Silveira Neto explicou que, neste sentido, a Ceja tem traçado o panorama dos processos de adoção, considerando diferentes aspectos, como tipo, utilização do CNA, pretendentes, entre outros. “Este trabalho nos permite efetivar ações que possibilitem agilidade nos processos, bem como, verificar o crescimento da adoção nos diversos municípios paraibanos, podendo intervir para fomentar uma política voltada para o estímulo, desmistificação e apoio à adoção de crianças e adolescentes”, ressaltou o juiz.

O magistrado acrescentou que, o papel da Corregedoria é criar mecanismos de celeridade para estes processos, que, conforme o artigo 227 da Constituição Federal, são prioritários. “O aumento das adoções se deve ao fato de haver mais agilidade, através das audiências concentradas, além de maior incentivo, apoio e esclarecimentos acerca do ato, para que aconteça de forma legal e consciente, inclusive com estímulo às adoções de crianças maiores”, disse.

Os dados disponibilizados pela Ceja/Corregedoria apontam, também, que, em 2018, houve 65 adoções realizadas por meio do CNA e 67 identificadas como Adoção intuitu personae (“por ânimo pessoal”), que consiste na entrega da criança pelos próprios pais biológicos (geralmente a mãe) a determinada pessoa, que é, na maioria dos casos, familiares próximos ou pessoas de confiança da família consanguínea.

Por Gabriela Parente/Ascom-TJPB

Evento de Adoção

 

No próximo dia 25 de maio, às 17 horas CEJA – Comissão Estadual Judiciária de Adoção promoverá uma panfletagem com o objetivo de conscientizar a população para a prática da adoção de forma legal. Na ocasião, haverá a apresentação de uma Orquestra Juvenil com alunos do Projeto Prima.

Parceiros nesse evento :

  • 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital;
  • Coordenadoria da Infância e Juventude;
  • Ministério Público;
  • Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PB;
  • Grupo ADOPTARE – EPSI ;
  • Projeto PRIMA

Dia Nacional da Adoção

Mensagem da CEJA ao Dia Nacional da Adoção

Um Amor Vivido Na Adoção
Iago Policarpo da Silva*

O amor é um sentimento
Que poucos podem enxergar
E muitos fecham a mente
E não conseguem praticar.

O verdadeiro amor nessa vida
não pode ser comprado,
pois amor não tem preço,
nem pode ser avaliado.

A adoção nos é dada
como forma de gerar
um ventre fora do corpo
de alguém para amar.

 

*Este poema foi realizado  em 2016 para o Concurso de Redação promovida pela CEJA. O jovem era aluno da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Profª Elizabeth Ferreira da Silva, da cidade de Cabedelo-PB