Corregedoria verifica funcionamento da Casa de Acolhimento de Santa Rita

“Amarelo é minha cor preferida” – disse a menininha entusiasmada com seus vários lápis de cor, se preparando para a tarefa escolar. A vida, no entanto, pintou de cinza muitos dos seus dias, o que a levou a ter que se afastar da família, por força de uma decisão judicial, e ser colocada na Casa de Acolhimento de Santa Rita. Em contrapartida, a unidade vem trabalhando para provê-la de seus direitos fundamentais, devolvendo-lhe, também, o colorido da infância.

Os serviços da Casa de Acolhimento foram verificados nessa terça-feira (9) pelos juízes corregedores Carlos Neves, Aparecida Gadelha e Antônio Carneiro, por ocasião da correição que vem sendo realizada na Comarca. O local conta, hoje, com 16 acolhidos, sendo oito crianças e oito adolescentes.

Diretora presta informações ao juiz corregedor Carlos Neves

Durante a visita, os corregedores dialogaram com a Direção da Casa sobre a situação dos acolhimentos, a atuação da equipe técnica, as providências relacionadas à profissionalização dos jovens e a relação com o Poder Judiciário.

Para a diretora da Casa, Solange da Silva Monteiro, um dos problemas enfrentados ainda é o estigma. “As pessoas pensam que os acolhidos fizeram algo de errado ou cometeram alguma infração. Falta a consciência de que, na verdade, os direitos deles é que foram violados”, pontuou.

O fortalecimento da relação com a Justiça local também foi incentivado pelos juízes corregedores e visto com bons olhos pela diretora. “É muito saber deste apoio que os senhores e a Vara podem nos oferecer”, disse.

Por Gabriela Parente

Corregedores verificam serviços da Casa de Acolhimento e do CRAS em Cabedelo

Corregedores conhecem estrutura da Casa de Acolhimento de Cabedelo

Verificar o funcionamento e a estrutura de órgãos que atuam junto ao sistema de Justiça. Este foi o objetivo das visitas realizada nesta quinta-feira (7) por integrantes da Corregedoria Geral de Justiça à Casa de Acolhimento e ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras), ambos do Município de Cabedelo.

Na ocasião, o corregedor-geral de justiça, desembargador Carlos Beltrão, e os juízes corregedores Antônio Carneiro e Carlos Neves conversaram com as pessoas responsáveis pelos serviços, observaram as estruturas e buscaram conhecer as principais demandas de cada uma.

Conforme a psicóloga da Casa de Acolhimento, Naiara Viana, o local possui atualmente sete acolhidos, dos quais dois são adolescentes. Os magistrados receberam informações sobre as atividades diárias, o fluxo de encaminhamento, o acompanhamento dos processos pela Vara da Infância e Juventude, entre outros aspectos.

Já no Cras, as coordenadoras Alessandra Maria Bichara e Elisandra Chaves explicaram o funcionamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo ‘Reviver’, por meio do qual o público assistido tem acesso a atividades diversas como, Dança, Educação Física, Capoeira, Música, Clubes de leitura, Rodas de conversa.

Coordenadoras explicam sobre atendimentos no CRAS

Elisandra informou que existem 155 usuários atendidos no Centro, além das famílias, que somam mais de quatro mil no Município. “Buscamos reduzir os danos já causados a essas crianças que, em maioria, passaram por violência sexual e por trabalho infantil. Temos um bom contato com os juízes da área e todo o acompanhamento é feito em rede”, completou.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, parabenizou as coordenadoras pelo trabalho realizado no local. “É uma missão bela a de vocês, que atuam na linha de frente de uma área delicada. Acredito que aqui se constrói um futuro melhor para a vida de muitas pessoas”, afirmou.

“Essas visitas nos dão dados ricos sobre a atuação dos serviços e nos fazem agir onde existem os problemas. Colocamos a Corregedoria à disposição de vocês”, acrescentou o juiz corregedor Antônio Carneiro.

Por Gabriela Parente

Corregedores visitam Casas de Acolhimento da Comarca de Campina Grande

“Minha casa” foi a resposta de José* quando perguntado sobre o que mais gostava de desenhar. Um desenho de vida que poderia ser mais colorido se o garoto não tivesse sido vítima de cárcere privado junto à mãe. Hoje, ele se encontra assistido em uma das quatro Casas de Acolhimento de Campina Grande, equipamentos visitados por membros da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB nesta terça-feira (9).

Assistência à saúde, trabalhos pedagógicos, vestuário e alimentação foram alguns dos aspectos observados pelos corregedores nos locais.

O juiz titular da Infância e Juventude de Campina Grande, Perilo Lucena, acompanhou a inspeção da CGJ e relatou o funcionamento das Casas de Acolhimento (Casa Esperança 1, 2 e 3 e Casa de Passagem), que possuem, hoje, 68 acolhidos.

O magistrado expôs, ainda, as parcerias buscadas pela Vara para implementar melhorias nas Casas, a exemplo da entrega feita, hoje, de chromebooks, adquiridos por meio de doação da empresa Alpargatas.

O juiz corregedor Antônio Silveira Neto, responsável pela correição na área da Infância e Juventude na Comarca, fez uma análise positiva do trabalho realizado. “Identificamos casas bem estruturadas, com equipes completas formadas por psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, enfermeiros, educadores e segurança. Entendemos que, na questão estrutural, Campina Grande está bem servida para realizar um bom acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social”, avaliou.

De acordo com a coordenadora da Casa 3 (que acolhe crianças de 0 a 6 anos), Roseane Sousa de Andrade, a Justiça local oferece um excelente suporte, atuando de forma próxima e articulada. Avaliação semelhante foi feita na Casa I (que acolhe meninos de 7 a 17 anos) pelo coordenador José Ferreira. “Contamos com juízes muito acessíveis e comprometidos. Temos verdadeiros parceiros nesta missão”, declarou.

Com o esforço das equipes atuantes e de uma rede de Infância e Juventude fortalecida, crianças como José* ganham a chance de desenhar novas casas no imaginário. Mais parecidas com um lar.

Também estiveram nas Casas de Acolhimento o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e os juízes corregedores Aparecida Gadelha, Sivanildo Torres e Meales Melo.

José* = nome fictício

Por Gabriela Parente

Membros da CGJ apontam responsabilidade e cuidado no serviço prestado pela Casa de Acolhimento de Patos

Criança mostra brinquedos à juíza corregedora

Com seis anos de idade, uma falante garotinha recepcionou a equipe da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, apresentando aos corregedores cada cômodo da casa em que se encontra institucionalizada, aguardando por uma adoção. A menininha mostrou os quartos, os brinquedos, falou sobre a escola e sobre as pessoas que dela cuidam, com amor, no lugar em que está vivendo, em razão de ter sido afastada definitivamente do convívio com os pais biológicos, por decisão judicial. A visita da CGJ à Casa de Acolhimento da Comarca de Patos ocorreu nessa terça-feira (29).

A inspeção teve por objetivo verificar a situação em que as crianças e adolescentes estão sendo acolhidos naquela unidade, conforme explicou o juiz corregedor Fábio Araújo.

“Pudemos observar que a estrutura oferecida é muito boa. A Casa tem um corpo de profissionais especializados e as crianças estão sendo bem atendidas. Os acolhimentos estão se desenvolvendo a contento, com os serviços assistenciais necessários”, avaliou.

Ao acompanhar o trabalho, o juiz Bruno Medrado, da 7ª Vara da Comarca de Patos, com competência em Infância e Juventude, informou que a Casa conta, atualmente, com sete crianças em acolhimento e tem conseguido atendê-las bem, tanto em relação ao espaço físico quanto às demais necessidades que elas demandam. “É muito bom recebermos a visita da Corregedoria para nos auxiliar no que estamos precisando, pois sempre buscamos o aprimoramento”, afirmou.

Corregedor Fred Coutinho e juiz Bruno Medrado

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, se mostrou satisfeito ao ver o que chamou de compromisso assumido entre a Prefeitura de Patos e o Judiciário local quanto ao serviço prestado às crianças e aos adolescentes que precisam de acolhimento institucional.

Após a inspeção, os corregedores estiveram, ainda, nas duas unidades do Conselho Tutelar de Patos, ocasião em que ouviram pleitos da categoria e averiguaram as condições de funcionamento do órgão.

Por Gabriela Parente