Compromisso com o aperfeiçoamento do Judiciário é destacado durante abertura da correição na Comarca de João Pessoa

O compromisso da mesa diretora do TJPB com o aperfeiçoamento do Judiciário foi ressaltado pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, durante a abertura oficial da primeira correição geral realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba na Comarca de João Pessoa. A audiência pública de deflagração dos trabalhos ocorreu na manhã desta segunda-feira (7), no Fórum Cível da Capital.

“Aperfeiçoar o sistema para que o Judiciário cumpra bem a sua missão. Esta mesa diretora se mantém focada nisso: primamos pelo diálogo, democracia, escuta, promovendo a paz interna para enfrentarmos os problemas externos e, assim, bem servirmos a sociedade paraibana”, defendeu o presidente do TJPB.

Os trabalhos correcionais serão realizados até o dia 9 de dezembro, alcançando 66 unidades judiciárias, 26 cartórios extrajudiciais, assim como a Contadoria Judicial e o Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem).

A dimensão da correição foi pontuada pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, durante o evento. “Percorremos muitas estradas da Paraíba e fomos chegando aos poucos às comarcas maiores. Passamos por Patos, Cajazeira, Sousa, Guarabira. Realizamos a primeira correição em Campina Grande. E hoje, começamos essa correição inédita e histórica em João Pessoa. Queremos servir à cidadania com foco na orientação, dividindo com juízes e servidores aprendizados e boas práticas”, defendeu.

Ao recepcionar o evento, o diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Herbert Lisboa, destacou que os mais de mil servidores que compõem a comarca estão prontos para colaborar com a ação. “Estamos certos de que os resultados trarão benefícios para a prestação jurisdicional, com provimentos e orientações adequadas”, declarou.

O volume processual e a complexidade da comarca foram alguns dos aspectos que exigiram da CGJ uma reorganização do formato correcional com avanços nos sistemas tecnológicos, conforme destacou o juiz corregedor Fábio Araújo.

O magistrado explicou que a dinâmica das atividades envolve visitas aos núcleos administrativos, diálogos interinstitucionais; tratativas junto às diretorias de cada Fórum e, principalmente, orientações personalizadas junto a cada unidade judiciária. “Este contato individualizado é um momento muito importante para ouvirmos cada um sobre as dificuldades da Vara com a intenção de apontarmos o que pode ser melhorado e construirmos as soluções”, completou.

Na última semana da correição, os relatórios são sedimentados numa plataforma digital, com todo o diagnóstico, bem como com o registro das boas práticas a serem compartilhadas.

Autoridades presentes

Diversas autoridades prestigiaram o evento. A governadora do Estado em exercício, Lígia Feliciano, reafirmou a importância das parcerias entre o Governo e o Judiciário. “Essa harmonia é de nosso interesse e estamos à disposição para colaborarmos com a medida que, ao fim, busca acelerar processos. O beneficiado será o povo paraibano”, disse.

Para o procurador-geral de Justiça do Estado, Antônio Hortêncio, a correição é fundamental para atacar problemas macro e não os pontuais. “Além disso, o caráter de orientação resulta numa correção de rumos equivocados e essa é a postura primordial com a qual a Corregedoria tem encaminhado os trabalhos por onde passa. O MPPB agradece mais uma vez e se coloca à disposição. Que seja uma ação frutífera”, declarou.

Por sua vez, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes, louvou a iniciativa e afirmou que a orientação se reverte em melhoria da prestação jurisdicional. “É uma satisfação participar desse ato histórico que visa à orientação e à melhoria dos serviços. Serão dias de muito trabalho e reuniões específicas, com atendimento a todos, na busca de uma jurisdição mais célere e efetiva”, asseverou.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, Harrison Targino, o defensor público-geral, Ricardo Barros, o procurador do Município, Bruno Augusto da Nóbrega, também reiteraram o espírito colaborativo e puseram as instituições à disposição do trabalho.

Por Gabriela Parente

Sesbapp é aberta com orientações voltadas a elevar a produtividade das unidades durante a semana

Um trabalho de gestão das unidades judiciárias voltado a aumentar a produtividade e o arquivamento de processos. É este o principal objetivo incentivado a cada Semana estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) cuja 3ª edição foi aberta, de foram virtual, nesta segunda-feira (31) pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, junto a mais de 100 participantes, entre juízes e servidores.

“Esta semana foi instituída por meio de uma resolução conjunta assinada entre a Presidência o TJPB e a Corregedoria, com vistas a concentrar os esforços junto às unidades a fim de promover o alcance de melhores números e índices. A cada edição, os resultados evoluem e temos certeza que esta não será diferente”, afirmou o corregedor.

À frente da condução dos trabalhos, o juiz corregedor Fábio Araújo explicou que, hoje, além da atividade processual, cada unidade tem que se comprometer com uma atuação gestora, buscando aperfeiçoamento e boas práticas para o alcance de melhores resultados.

“Os dados estão disponibilizados nas mais diversas ferramentas que envolvem Tecnologia da Informação e precisamos fazer um bom uso delas. A Sesbapp é um instrumento que se soma aos já existentes, buscando aprimorar a gestão das varas, promover fluxos adequados, aumentar os arquivamentos, entre outros”, disse o corregedor auxiliar.

Assessor Francisco Máximo

Na ocasião, alguns destes fluxos foram apresentados pelo assessor de gabinete em exercício no 7º Juizado Especial Cível da Capital, Francisco Máximo, que expôs um plano de ação para a Semana. O servidor também demonstrou estratégicas para uma gestão constante da unidade, voltadas a conduzir o processo desde a sua distribuição ate a baixa definitiva, da forma mais rápida possível, evitando atos desnecessários tanto pelo gabinete quanto pelo cartório.

Francisco explicou que a base do trabalho é a boa compreensão dos Painéis de BI (Metas, ranqueamento das unidades, Painel PJe, entre outros) e dos indicadores como Taxa de Congestionamento, Índice de Atendimento à Demanda (IAD) e Acervo Total.

“A ferramenta ‘Agrupador’ recebe petições constantes e precisa ser observada diariamente. Comunicação constante e sincronicidade entre cartório e gabinete também são fundamentais”, defendeu o assessor.

CARTILHA – A Cartilha do Cartório Unificado das Varas Cíveis da Capital, que será lançada oficialmente no dia 8 de novembro, também foi apresentada na ocasião. Trata-se de um instrumento que compilou boas práticas e procedimentos uniformizados que estão sendo responsáveis pelo aumento da produtividade do cartório unificado, conforme atestou o diretor do Fórum Cível, juiz Herbert Lisboa.

“Os dados no Painel PJe já mostram resultados positivos. O Cartório Unificado Cível iniciou o funcionamento em março deste ano, com um acervo de mais de 60 mil feitos, antes distribuídos em 17 Varas. Na semana passada, registramos 56 mil processos em média, ou seja, com a unificação, já tivemos uma redução de quase 4 mil processos”, revelou.

Tanto a Cartilha quanto o material com as orientações para a Semana serão disponibilizados na página da Corregedoria, na aba Agilidade e Produtividade / Núcleo de Apoio Judicial. O local é destinado ao compartilhamento de boas práticas identificadas em todo o Judiciário estadual.

O trabalho da Sesbapp ocorrerá até a sexta-feira (4), período em que as unidades deverão concentrar as atividades na prolação de sentenças e no arquivamento de feitos.

Por Gabriela Parente

Postura de orientação e diálogo da CGJ é destacada na abertura da correição em Sousa

O Fórum ‘Dr. José Mariz’ da Comarca de Sousa sediou a abertura de mais uma grande correição realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Na ocasião, mais uma vez, o diálogo e a orientação foram as premissas enfatizadas pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, ao falar para juízes, servidores, autoridades e representantes da população local sobre a atividade que será realizada pela CGJ até a próxima sexta-feira (8).

“Nossa missão, como Corregedoria é, acima de tudo, orientar. Estamos aqui para auxiliar; para buscar melhorias em prol do cidadão que está ali fora. Temos falhas? Vamos corrigir. Há acertos? Vamos aprimorar. A semana promete ser produtiva e reforço que estamos abertos ao diálogo para que possamos aprender mais”, declarou.

Na ocasião, os juízes corregedores Fábio Araújo e Aparecida Gadelha explicaram aos presentes o desenvolvimento dos trabalhos durante a semana, que contemplarão nove unidades judiciárias e 16 cartórios extrajudiciais.

juiz Fábio Araújo fala durante abertura da correição

“A correição é um momento de passarmos a limpo o Poder Judiciário local, prestando contas à população e observando como a atuação pode ser melhorada. Nosso objetivo é, antes de tudo, extrair boas práticas e frutificá-las. Estamos à disposição para dialogarmos de forma franca, direta e aberta”, disse o magistrado.

Natural de Sousa, a juíza corregedora Aparecida Gadelha também falou aos conterrâneos sobre os trabalhos correcionais. “Esta é uma correição diferenciada porque aqui também está meu coração e, junto dele, o desejo de que possamos, enquanto Corregedoria, colaborar para que a jurisdição possa melhorar ainda mais. Vamos observar as rotinas, os processos, aprender com os senhores e trazer o que já aprendemos em nossa caminhada a fim de crescermos juntos neste trabalho”, salientou.

O juiz diretor do Fórum, Agilio Tomaz Marques, ressaltou a importância do momento. “A correição é fundamental para fazermos uma avaliação dos trabalhos realizados na Comarca, fortalecendo a nossa atuação”, disse.

Abertura da correição em Sousa

O presidente da OAB local, Osmando Formiga Ney, também falou sobre a presença da CGJ na Comarca. “É uma honra tratarmos sobre melhorias, solucionar erros e avançarmos. O bem coletivo é a prestação de um melhor serviço público”, apontou.

Também estiveram presentes na mesa de abertura, o prefeito do Município de Sousa, Fábio Tayrone de Oliveira, e o presidente da Câmara, Radamés Estrela (que destacaram a relevância do trabalho harmônico entre os Poderes), bem como a delegatária Alzenir Queiroga.

Além da sede (Sousa), a correição alcançará os municípios de Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José de Lagoa Tapada, Uiraúna, Vieirópolis, Poço Dantas e Joca Claudino.

Por Gabriela Parente

Abertura da SESBAPP traz ferramenta e debate voltados à melhoria dos índices do Judiciário estadual paraibano

Abertura da 2ª edição da SESBAPP

Os trabalhos de mais uma edição da Semana estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) foram abertos na manhã desta segunda-feira (2), em reunião virtual com a adesão massiva de juízes de todo o Estado. Na ocasião foram apresentados alguns fluxos de trabalho para o alcance de bons resultados durante a Semana, bem como o sistema (BI) de Controle de Prisão Preventiva, desenvolvido pela Gerência de Tecnologia da Informação da Corregedoria Geral de Justiça. Também foi discutida a importância de se proceder à correção de inconsistências relacionadas à movimentação dos dados processuais, com vistas à melhoria dos índices do Judiciário estadual.

A abertura do evento foi feita pelo presidente do TJPB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que agradeceu pela participação engajada de todos os magistrados. “Toda essa atuação recíproca e uníssona é fundamental. Os trabalhos da Vice-Presidência para o alcance das metas do CNJ e a valiosa colaboração da Corregedoria com a Sesbapp, tudo isso vem contribuindo para a gestão de forma positiva”, destacou.

Também a vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, convocou os juízes para os trabalhos da Sesbapp. “Contamos com o apoio de todos os colegas para mostrarmos mais esforço na Semana de Baixa Programada”, afirmou.

Os objetivos da Sesbapp foram detalhados pelo juiz corregedor Fábio Araújo. O magistrado explicou que os trabalhos da Semana significam mais do que um esforço concentrado para sentenciar e arquivar processos. “É um momento em que também desenvolvemos atividades como esta, voltadas a solucionar os gargalos identificados, a fim de exercermos, cada vez mais, uma atividade de bom gerenciamento das unidades, o que vai refletir nos índices do Judiciário estadual como um todo”, asseverou.

Na ocasião, Fábio Araújo expôs aos participantes algumas ferramentas que auxiliarão os esforços da Semana, a exemplo do Jurimetria COR – sistema que identifica, em cada unidade, os feitos aptos para sentenças ou mais próximos do arquivamento. Vídeos e manuais também estão disponíveis na página da CGJ, na Aba Agilidade e Produtividade/ Núcleo de Apoio Judicial.

BI de Controle de Prisão Preventiva

Desenvolvido pela CGJ, o programa coleta informações sobre prisões preventivas realizadas e facilita um melhor controle dos prazos sobre as mesmas. Conforme o corregedor Fábio Araújo, trata-se de uma ferramenta que vai incrementar o trabalho do magistrado nesta seara.

“Uma vez alimentado corretamente, o sistema nos permite um acompanhamento de quantos presos temos nesta condição, o tempo em que estão presos, os processos que precisam de reanálise e outras funções”, explicou, acrescentando que, na próxima edição da Sesbapp, a ideia é ampliar o BI para contemplar, também, a Infância e Juventude, no tocante às medidas de internação.

O sistema também se encontra disponível na Aba Agilidade e Produtividade/ Núcleo de Apoio Judicial.

Correção de inconsistências

A importância de se corrigir movimentações equivocadas de dados foi defendida pelo magistrado Anderley Marques, juiz coordenador das Metas 1 e 2 do CNJ, e pela gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório. Ambos abordaram aspectos relacionados à correta movimentação de processos e tiraram dúvidas dos participantes.

Segundo Anderley, medidas como a Sesbapp, o acompanhamento das metas e o trabalho de gestão nas unidades são fundamentais. “Neste sentido, é visível o empenho da mesa diretora num sério trabalho para que possamos atingir melhores índices nos próximos relatórios e para darmos uma melhor resposta à sociedade, pois, em nome dela, temos o dever de aprimorar os serviços, o que estamos conseguindo fazer”, disse.

Já Renata Grigório explicou como as inconsistências refletem nos indicadores. “Movimentações indevidas ou problemas de sistema existem e acabam mascarando a produtividade e diminuindo a pontuação da Paraíba pelo CNJ”, salientou. A gerente disse, ainda, que o TJPB já vem atuando na correção das bases e já consegue perceber o efeito positivo deste saneamento “Temos perspectivas de brigarmos por um Selo Ouro e estamos trabalhando para isso”, revelou.

Também a juíza Silmary Alves de Queiroga Vita ressaltou que a Sesbapp é uma iniciativa que auxilia os magistrados na gestão das unidades, e que as ferramentas disponibilizadas pela Corregedoria apontam para informações importantes no controle dos processos e na qualidade das informações.

“Todos os BIs desenvolvidos pela CGJ auxiliam muito a gestão da unidade, principalmente para identificarmos as corretas movimentações dos processos. Vivemos um momento peculiar, com a migração dos processos físicos para o meio eletrônico, e isso demanda um olhar cuidadoso sobre a autuação migrada, de modo que o cadastramento dos feitos esteja adequado à realidade processual, já que esses dados impactam em toda análise de acervo e de produtividade imputados ao TJPB”, avaliou a magistrada.

Por Gabriela Parente