Postura de orientação e diálogo da CGJ é destacada na abertura da correição em Sousa

O Fórum ‘Dr. José Mariz’ da Comarca de Sousa sediou a abertura de mais uma grande correição realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Na ocasião, mais uma vez, o diálogo e a orientação foram as premissas enfatizadas pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, ao falar para juízes, servidores, autoridades e representantes da população local sobre a atividade que será realizada pela CGJ até a próxima sexta-feira (8).

“Nossa missão, como Corregedoria é, acima de tudo, orientar. Estamos aqui para auxiliar; para buscar melhorias em prol do cidadão que está ali fora. Temos falhas? Vamos corrigir. Há acertos? Vamos aprimorar. A semana promete ser produtiva e reforço que estamos abertos ao diálogo para que possamos aprender mais”, declarou.

Na ocasião, os juízes corregedores Fábio Araújo e Aparecida Gadelha explicaram aos presentes o desenvolvimento dos trabalhos durante a semana, que contemplarão nove unidades judiciárias e 16 cartórios extrajudiciais.

juiz Fábio Araújo fala durante abertura da correição

“A correição é um momento de passarmos a limpo o Poder Judiciário local, prestando contas à população e observando como a atuação pode ser melhorada. Nosso objetivo é, antes de tudo, extrair boas práticas e frutificá-las. Estamos à disposição para dialogarmos de forma franca, direta e aberta”, disse o magistrado.

Natural de Sousa, a juíza corregedora Aparecida Gadelha também falou aos conterrâneos sobre os trabalhos correcionais. “Esta é uma correição diferenciada porque aqui também está meu coração e, junto dele, o desejo de que possamos, enquanto Corregedoria, colaborar para que a jurisdição possa melhorar ainda mais. Vamos observar as rotinas, os processos, aprender com os senhores e trazer o que já aprendemos em nossa caminhada a fim de crescermos juntos neste trabalho”, salientou.

O juiz diretor do Fórum, Agilio Tomaz Marques, ressaltou a importância do momento. “A correição é fundamental para fazermos uma avaliação dos trabalhos realizados na Comarca, fortalecendo a nossa atuação”, disse.

Abertura da correição em Sousa

O presidente da OAB local, Osmando Formiga Ney, também falou sobre a presença da CGJ na Comarca. “É uma honra tratarmos sobre melhorias, solucionar erros e avançarmos. O bem coletivo é a prestação de um melhor serviço público”, apontou.

Também estiveram presentes na mesa de abertura, o prefeito do Município de Sousa, Fábio Tayrone de Oliveira, e o presidente da Câmara, Radamés Estrela (que destacaram a relevância do trabalho harmônico entre os Poderes), bem como a delegatária Alzenir Queiroga.

Além da sede (Sousa), a correição alcançará os municípios de Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José de Lagoa Tapada, Uiraúna, Vieirópolis, Poço Dantas e Joca Claudino.

Por Gabriela Parente

Abertura da SESBAPP traz ferramenta e debate voltados à melhoria dos índices do Judiciário estadual paraibano

Abertura da 2ª edição da SESBAPP

Os trabalhos de mais uma edição da Semana estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) foram abertos na manhã desta segunda-feira (2), em reunião virtual com a adesão massiva de juízes de todo o Estado. Na ocasião foram apresentados alguns fluxos de trabalho para o alcance de bons resultados durante a Semana, bem como o sistema (BI) de Controle de Prisão Preventiva, desenvolvido pela Gerência de Tecnologia da Informação da Corregedoria Geral de Justiça. Também foi discutida a importância de se proceder à correção de inconsistências relacionadas à movimentação dos dados processuais, com vistas à melhoria dos índices do Judiciário estadual.

A abertura do evento foi feita pelo presidente do TJPB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que agradeceu pela participação engajada de todos os magistrados. “Toda essa atuação recíproca e uníssona é fundamental. Os trabalhos da Vice-Presidência para o alcance das metas do CNJ e a valiosa colaboração da Corregedoria com a Sesbapp, tudo isso vem contribuindo para a gestão de forma positiva”, destacou.

Também a vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, convocou os juízes para os trabalhos da Sesbapp. “Contamos com o apoio de todos os colegas para mostrarmos mais esforço na Semana de Baixa Programada”, afirmou.

Os objetivos da Sesbapp foram detalhados pelo juiz corregedor Fábio Araújo. O magistrado explicou que os trabalhos da Semana significam mais do que um esforço concentrado para sentenciar e arquivar processos. “É um momento em que também desenvolvemos atividades como esta, voltadas a solucionar os gargalos identificados, a fim de exercermos, cada vez mais, uma atividade de bom gerenciamento das unidades, o que vai refletir nos índices do Judiciário estadual como um todo”, asseverou.

Na ocasião, Fábio Araújo expôs aos participantes algumas ferramentas que auxiliarão os esforços da Semana, a exemplo do Jurimetria COR – sistema que identifica, em cada unidade, os feitos aptos para sentenças ou mais próximos do arquivamento. Vídeos e manuais também estão disponíveis na página da CGJ, na Aba Agilidade e Produtividade/ Núcleo de Apoio Judicial.

BI de Controle de Prisão Preventiva

Desenvolvido pela CGJ, o programa coleta informações sobre prisões preventivas realizadas e facilita um melhor controle dos prazos sobre as mesmas. Conforme o corregedor Fábio Araújo, trata-se de uma ferramenta que vai incrementar o trabalho do magistrado nesta seara.

“Uma vez alimentado corretamente, o sistema nos permite um acompanhamento de quantos presos temos nesta condição, o tempo em que estão presos, os processos que precisam de reanálise e outras funções”, explicou, acrescentando que, na próxima edição da Sesbapp, a ideia é ampliar o BI para contemplar, também, a Infância e Juventude, no tocante às medidas de internação.

O sistema também se encontra disponível na Aba Agilidade e Produtividade/ Núcleo de Apoio Judicial.

Correção de inconsistências

A importância de se corrigir movimentações equivocadas de dados foi defendida pelo magistrado Anderley Marques, juiz coordenador das Metas 1 e 2 do CNJ, e pela gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório. Ambos abordaram aspectos relacionados à correta movimentação de processos e tiraram dúvidas dos participantes.

Segundo Anderley, medidas como a Sesbapp, o acompanhamento das metas e o trabalho de gestão nas unidades são fundamentais. “Neste sentido, é visível o empenho da mesa diretora num sério trabalho para que possamos atingir melhores índices nos próximos relatórios e para darmos uma melhor resposta à sociedade, pois, em nome dela, temos o dever de aprimorar os serviços, o que estamos conseguindo fazer”, disse.

Já Renata Grigório explicou como as inconsistências refletem nos indicadores. “Movimentações indevidas ou problemas de sistema existem e acabam mascarando a produtividade e diminuindo a pontuação da Paraíba pelo CNJ”, salientou. A gerente disse, ainda, que o TJPB já vem atuando na correção das bases e já consegue perceber o efeito positivo deste saneamento “Temos perspectivas de brigarmos por um Selo Ouro e estamos trabalhando para isso”, revelou.

Também a juíza Silmary Alves de Queiroga Vita ressaltou que a Sesbapp é uma iniciativa que auxilia os magistrados na gestão das unidades, e que as ferramentas disponibilizadas pela Corregedoria apontam para informações importantes no controle dos processos e na qualidade das informações.

“Todos os BIs desenvolvidos pela CGJ auxiliam muito a gestão da unidade, principalmente para identificarmos as corretas movimentações dos processos. Vivemos um momento peculiar, com a migração dos processos físicos para o meio eletrônico, e isso demanda um olhar cuidadoso sobre a autuação migrada, de modo que o cadastramento dos feitos esteja adequado à realidade processual, já que esses dados impactam em toda análise de acervo e de produtividade imputados ao TJPB”, avaliou a magistrada.

Por Gabriela Parente