Uma semana de aproximação e aperfeiçoamento dos trabalhos. Esta foi a proposta apresentada pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, ao abrir, nesta segunda-feira (9), a Correição Geral Ordinária na Comarca de Areia – 14ª correição realizada pela atual gestão da CGJ-PB nas unidades judiciárias e extrajudiciais do Estado. Só este ano, a Corregedoria já passou pelas Comarcas de Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Piancó e Araruna.

“Estamos aqui para o exercício de uma atividade que é a mais natural possível: conhecer o funcionamento da Comarca para oferecer apoio e orientação. Não tenham receio de nos procurar, pois estamos aqui com o objetivo comum de elevar o nome do Tribunal e dos nossos serviços”, afirmou o desembargador-corregedor.

Na audiência pública de abertura, o juiz corregedor Antônio Carneiro, coordenador dos trabalhos, explicou a dinâmica correcional. “Supervisionamos os trabalhos das unidades e do sistema extrajudicial, incentivamos as boas práticas observadas e orientamos ao identificarmos a necessidade de algum aprimoramento. Ressaltamos que a Corregedoria é um órgão da mesa diretora do TJPB que busca, principalmente, estar mais próxima de vocês”, esclareceu.

A tônica da interlocução adotada pela CGJ foi ressaltada pela juíza corregedora Aparecida Gadelha e pelo juiz corregedor Carlos Neves, que destacaram a orientação do corregedor de buscar aproximação, tanto com servidores, magistrados e delegatários, quanto com as instituições e órgãos que atuam em rede junto à Justiça. “Isso tem feito a diferença em todo o Estado”, reforçou Carlos Neves.

As palavras de boas-vindas à CGJ foram proferidas pela diretora do Fórum, juíza Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima. “Tenho uma equipe maravilhosa e entrosada. O extrajudicial daqui mostra a excelência do trabalho diariamente, atuando, inclusive, com o Cejusc. Temos boas relações com os serviços do Município. Por todos esses motivos, estou tranquila com a correição e só tenho agradecimentos a fazer hoje”, declarou.

Também compuseram a mesa de abertura a gerente de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão; a secretária de Saúde do Município, Maria do Carmo Santos; o comandante do 15ª Batalhão, major Araújo e o delegado da Seccional, Danillo Orengo.

Por Gabriela Parente

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, abriu, nesta segunda-feira (26), a correição na Comarca de Araruna, ressaltando a oportunidade de convivência e diálogo junto aos juízes e servidores locais. “Iremos aos cartórios, visitaremos serviços da cidade, receberemos as pessoas interessadas em conversar com a Corregedoria. Estaremos perto, buscando repartir conhecimento e somar as responsabilidades”, declarou o magistrado durante a audiência pública, realizada no Fórum Des. Geraldo Ferreira Leite.

As atividades da semana e os objetivos da correição foram detalhados pela juíza corregedora Aparecida Gadelha, coordenadora dos trabalhos da CGJ na Comarca. “De longe, conseguimos visualizar dados sobre os processos em tramitação, mas não conseguimos olhar para cada um de vocês e enxergar as dificuldades e as potencialidades da comarca, por isso, estamos aqui. Neste sentido, a Corregedoria funciona também como órgão de interlocução com a Presidência, levando à Administração do TJPB as necessidades locais”, esclareceu.

Já o juiz corregedor Carlos Neves colocou a Corregedoria à disposição dos interessados e destacou que umas das premissas do órgão é desenvolver maior aproximação com as unidades e com a sociedade, conforme orientação do corregedor.

Por sua vez, o juiz corregedor Antônio Carneiro, que atuou na Comarca há 20 anos, falou da alegria de retornar à cidade. “Araruna me ensinou a ser juiz. E agora, aqui volto, integrando uma equipe que atua para aprimorar os serviços e para levar as boas práticas identificadas”, pontuou.

Ao recepcionar os membros da CGJ, a juíza Clara Queiroz, diretora do Fórum, falou da honra em receber orientações para um trabalho mais eficiente. “Estou, hoje, de coração tranquilo por saber que o que a gente faz um dia é visto. Estamos de portas abertas para que vocês possam olhar nosso trabalho e contribuir com o que pudermos melhorar. Sintam-se acolhidos e em casa”, disse.

Na ocasião, o juiz Philippe Vilar teceu elogios à equipe do Fórum. “Estamos felizes pela oportunidade de mostrar nossos serviços e aprender. Sei o que essa comarca realiza e do que esta equipe é capaz, então teremos bons números para apresentar”, adiantou.

Por Gabriela Parente

                       

O corregedor geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, abriu na manhã desta segunda-feira (15) a audiência pública para deflagração dos trabalhos correcionais que ocorrerão até esta sexta-feira (19) na Comarca de Piancó. Na sequência, vereadores da Câmara municipal promoveram uma sessão solene para entrega de Títulos de Cidadão e Moção de Aplauso a membros da CGJ e da Justiça local.

Durante a audiência, o corregedor-geral ressaltou a honra em estar presente no Vale do Piancó. “Com alegria, estaremos aqui durante toda a semana, vivenciando a comarca, compartilhando experiências, com o propósito de ouvi-los e melhorarmos o que puder ser melhorado”, disse.

A juíza corregedora Aparecida Gadelha, coordenadora dos trabalhos correcionais da Comarca, explicou as atividades que serão realizadas e colocou a Corregedoria à disposição dos interessados.

“A nossa proposta é, entre todas as atribuições, dar ênfase à orientação. Traremos um olhar externo para as atividades, faremos visitas aos órgão públicos que se relacionam com o Judiciário e levaremos experiências positivas observadas aqui”, informou.

O diretor do Fórum, juiz Pedro Davi de Vasconcelos (titular da 1ª Vara), declarou que a correição busca, sobretudo, a qualificação do trabalho. “É um período de supervisão e de análise de nossos dados e serviços. Destaco aqui a postura da Corregedoria, que educa, informa, ensina e nos traz segurança, enquanto magistrados e servidores”, apontou.

Também o prefeito de Piancó, Daniel Galdino, deu as boas-vindas à CGJ. “Parabenizo o Poder Judiciário local. Piancó se orgulha da Justiça que tem. Desejamos uma semana de bons trabalhos”.

A audiência pública teve a participação de representantes do Poder Executivo, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, servidores, delegatários entre outras autoridades locais.

Compuseram a mesa de abertura os juízes corregedores Antônio Carneiro e Carlos Neves; a gerente de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão; a defensora pública-geral, Madalena Abrantes; o corregedor geral da Defensoria Pública, Coriolano Dias; o promotor de Justiça José Antônio Neto; o representante da OAB em Piancó, Marcílio Batista; o presidente da Câmara, vereador Edgar Valdevino; o vigário paroquial Maurício Alves e o coronel Elder Fábio Moderno.

Título de Cidadão – Após a audiência de abertura da correição, a Câmara Municipal de Piancó realizou a entrega de Títulos de Cidadão Piancoense ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, aos juízes corregedores Carlos Neves, Aparecida Gadelha e Antônio Carneiro, e ao juiz à frente da 2ª Vara, Roberto Lemos. Também foi entregue uma Moção de Aplausos à servidora Débora Dalila Tavares, pelos trabalhos prestados como Analista Judiciária na Comarca e como gerente de Fiscalização Judicial da CGJ na atual gestão.

“Que esta comenda represente para cada um de nós o compromisso de estarmos presentes em Piancó sempre que necessário, como pessoas que querem o melhor para esta terra”, afirmou o corregedor Carlos Beltrão, ao agradecer em nome de todos os homenageados.

Por Gabriela Parente

 

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba iniciou, nesta segunda-feira (3), a Correição Geral Ordinária na Comarca de Bayeux (3ª entrância) – terceira comarca a recepcionar, este ano, os trabalhos in loco realizados pela CGJ, voltados ao aprimoramento das rotinas e da prestação jurisdicional. Em audiência pública realizada no Fórum Juiz Inácio Machado de Souza, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, destacou a importância do trabalho em equipe.

“Que saibamos abrir as portas, com respeito e delicadeza, para aqueles que precisam da Justiça. E que possamos cumprir a nossa missão com competência, espírito de equipe e humanização. Serão dias de união e de trocas de experiências. Não tenham dúvidas de que a nossa permanência aqui durante as próximas semanas também será de aprendizagem”, afirmou.

O coordenador da correição, juiz corregedor Carlos Neves, explicou a dinâmica correcional a ser realizada no foro judicial e no extrajudicial até o dia 14 de junho. E acrescentou: “Hoje, tudo é gestão e temos ferramentas para otimizá-la. Mais do que cobrar resultados, estamos aqui para colaborar com o aprimoramento e para estarmos próximos das unidades e dos serviços da Comarca, contribuindo com suas atuações”.

Os objetivos da correição também foram reiterados pelo juiz corregedor Antônio Carneiro. “Nosso foco é orientar, manter contatos, discutir sobre nossas angústias e alegrias no cotidiano de trabalho, apontar caminhos e estratégias de gestão, destacar a importância do trabalho humanizado e respeitoso, fortalecendo, assim, todo o sistema de Justiça”, asseverou.

As boas-vindas à Corregedoria foram proferidas pelo diretor do Fórum, juiz Francisco Antunes. “Sabemos que a Corregedoria está aqui para orientar e corrigir erros, quando for o caso, mas, principalmente, para nos apresentar novos procedimentos e ideias exitosas. Estamos felizes em recebê-los e à disposição para o que for necessário”, disse.

Também compuseram a mesa do evento os magistrados Euler Jansen, Bruno Azevedo e Gilberto de Medeiros, que atuam na Comarca de Bayeux.

Por Gabriela Parente

Foram deflagradas na manhã desta segunda-feira (1º) as atividades da Correição Geral Ordinária que serão realizadas na Comarca de Santa Rita até o dia 12 de abril do corrente ano. A audiência pública de abertura dos trabalhos ocorreu no Fórum Juiz João Navarro Filho e teve a participação de representantes locais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, delegatários, advogados, servidores e jurisdicionados interessados.

O trabalho inclui análise técnica de processos eletrônicos e físicos, livros, estrutura física e tecnológica, bem como orientações sobre procedimentos e uso de sistemas que possam garantir o fluxo correto e eficiente das cinco Varas Mistas e do Juizado Especial da unidade judiciária. No foro Extrajudicial, também será observado o funcionamento das oito serventias existentes na Comarca, que é integrada, também, pelo município de Cruz do Espírito Santo.

A audiência foi aberta pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, que ressaltou o caráter de diálogo da correição. “Queremos vivenciar nestes 10 dias o que acontece na comarca, saber dos problemas existentes para encontrarmos, juntos, as soluções. Será um trabalho de muito diálogo, troca e apoio, com a finalidade de prestarmos uma boa jurisdição”, disse.

O coordenador dos trabalhos, juiz corregedor Carlos Neves, explicou que durante o período será analisado o funcionamento de todos os serviços e setores. “Além do previsto na correição, tanto na área judicial quanto na extrajudicial, temos, ainda, o intuito de fortalecer os laços institucionais, por meio de visitas aos órgãos e instituições que atuam articulados com o Poder Judiciário”, acrescentou.

O magistrado também reforçou o lema da CGJ de buscar aproximação e efetividade. “Queremos um Judiciário próximo da sociedade e bons resultados”, finalizou.

A juíza diretora do Fórum de Santa Rita, Anna Carla Falcão, afirmou que a presença da CGJ na unidade é vista sem temor. “A Corregedoria significa o compartilhamento de boas experiências e a vontade do Tribunal em ver o nosso trabalho. E isso é um presente, pois poderemos ser visto em tudo o que lutamos e fazemos, com a oportunidade de sermos ouvidos em nossos anseios por uma equipe qualificada”, apontou.

Também fizeram uso da palavra os juízes corregedores Antônio Carneiro e Aparecida Gadelha, que complementaram as informações sobre os procedimentos previstos ao longo das semanas.

A mesa foi integrada ainda pelo corregedor-geral da Defensoria Pública, Coriolano Dias de Sá Filho, pelas juízas Ana Flávia de Carvalho, Lilian Cananea, Maria dos Remédios Pedrosa e Israela Pontes e pelo juiz Gutemberg Cardoso Pereira, que atuam na Comarca.

Por Gabriela Parente

‘Interlocução próxima’. Assim o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, sintetizou a essência dos trabalhos correcionais iniciados na manhã desta segunda-feira (26) na Comarca de Cabedelo (3ª entrância). A audiência pública de abertura ocorreu no Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho.

A correição será realizada até o dia 8 de março e envolverá seis unidades judiciárias (cinco Varas Mistas e um Juizado Especial) e seis cartórios extrajudiciais localizados nos Municípios de Cabedelo, Lucena e no Distrito de Fagundes.

Além da análise de processos, documentos, livros, sistemas e estrutura física das unidades do foro judicial e extrajudicial, as atividades incluem reuniões com autoridades locais, bem como visitas aos equipamentos que funcionam articulados com o Poder Judiciário, como Conselhos Tutelares, Casas de Acolhimento, Caps, entre outros.

“Estamos aqui com todo respeito pelo trabalho de cada um. Não buscamos fiscalizar para apontar erros, mas para corrigi-los, quando encontrados, e sobretudo, para melhorar o que já vem funcionando. Nosso objetivo é somar junto aos cartórios e às serventias locais”, afirmou o desembargador corregedor Carlos Beltrão.

O juiz corregedor Antônio Carneiro, coordenador da correição, explicou como serão executadas as ações durante o período. “O trabalho correcional é focado em aprimorar a prestação jurisdicional, lembrando que os conflitos precisam ser resolvidos da forma mais humanizada e respeitosa possível. Qualquer servidor, magistrado ou pessoa da comunidade de Cabedelo que queira conversar reservadamente com a Corregedoria pode nos procurar”, acrescentou.

A recepção à equipe da CGJ foi feita pela juíza diretora da Unidade, Giovanna Lisboa. A magistrada revelou que a unidade possui, hoje, cerca de 22 mil processos em tramitação. “Historicamente, esta é a primeira correição geral da Comarca, o que nos traz uma expectativa grande. Temos sede de saber não só o que a Corregedoria sente acerca do nosso trabalho, mas, também, o jurisdicionado. Recebemos a correição com satisfação, pois sabemos que se trata de um trabalho de orientação”, declarou.

Os demais magistrados e magistradas que integram a comarca também pontuaram a disponibilidade para os trabalhos da Corregedoria.

Estiveram presentes, ainda, o juiz corregedor Carlos Neves, os juízes João Machado de Souza Júnior e Henrique Jácome, as juízas Graziela Queiroga Gadelha, Thana Michelle Rodrigues e Teresa Cristina Veloso, além dos servidores locais e representantes das serventias extrajudiciais.

Por Gabriela Parente

Começa nesta segunda-feira (26) a correição geral ordinária nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de Cabedelo (3ª entrância). O procedimento será realizado até o dia 8 de março pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, na modalidade presencial, conforme Edital nº 01/2024 da CGJ publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 31 de janeiro do corrente ano.

A abertura dos trabalhos ocorrerá às 9h30, no prédio do Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, situado na Rodovia BR 230 – Km 01, s/n – Bairro de Camalaú.

Para a abertura dos trabalhos, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, convocou os juízes e juízas titulares da unidade judiciária, além dos servidores, titulares das serventias extrajudiciais da Comarca, seus escreventes e funcionários.

Foram convidados a participar da solenidade o prefeito do Município de Cabedelo, os representantes do legislativo local, membros do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública do Estado, advogados, demais autoridades e jurisdicionados interessados.

Durante as atividades correcionais, a Corregedoria-Geral de Justiça disponibilizará ambiente próprio e reservado aos interessados em realizar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços prestados na Comarca de Cabedelo.

O elo entre o Poder Judiciário e Extrajudicial foi apontado e enaltecido na noite desta quinta-feira (23), durante a abertura do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba, ocorrida no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade contou com uma aula magna proferida pelo subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. O Encontro é uma realização da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg/PB) e do TJPB, por meio da Corregedoria Geral de Justiça.

Ao abrir o evento, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, falou sobre a importância dos debates propostos pelo Encontro e da própria atividade extrajudicial. “São áreas que trabalham pela melhor condição de vida das pessoas. Através de suas atuações, notários e registradores acompanham a população desde o nascimento, a compra do primeiro carro, da casa própria, até o momento da morte, quando é feito o inventário de partilha. Serviços muito relevantes, que precisam ser discutidos”, declarou.

Já o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, enfatizou o fato de ser o primeiro encontro e incluir a magistratura nas discussões do Extrajudicial. “É um dia especial para o Tribunal, para a Corregedoria e para o serviço notarial e registral do Estado. Temos boas expectativas, ótimos palestrantes e a certeza de que todos poderão dialogar e sair daqui com muito aprendizado”, disse.

Para o presidente da Anoreg, Carlos Ulysses Neto, o Judiciário e o Extrajudicial precisam andar juntos. “O Extrajudicial é um braço do Judiciário. Estamos hoje desafogando o Judiciário, com demandas que estão sendo passadas para o Extrajudicial, a exemplo de usucapião, divórcio, inventário, mudança de nome e gênero, mediação, conciliação e arbitragem, entre outras tantas especialidades novas que estão ingressando nas nossas atividades”, acrescentou.

Os assuntos mais recentes relacionados à atividade da categoria serão destacados durante toda esta sexta-feira (24), conforme ressaltou Carlos Ulysses. “O fenômeno da desjudicialização aliado à tecnologia será o marco deste evento”, adiantou.

Aula magna – Durante a abertura, o subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, apontou como os serviços notariais e registrais se tornaram parte crucial de um sistema de serviço público, por meio do compartilhamento de bases de dados e informações entre os órgãos públicos federais.

O subprocurador expôs, ainda, a importância da atividade extrajudicial, numa sociedade que tem procurado se desjudicializar com soluções negociadas fora do Poder Judiciário, mas que garantam segurança jurídica.

“O aperfeiçoamento normativo e das capacidades individuais dos registrados e notários precisa ser celebrado. É uma categoria que realiza um trabalho fantástico de documentação digitalizada e de acesso prático à informação e de solução negociada de questões empresariais e também particulares que são um destaque nacional e internacional. Como usuário, venho fazer um testemunho da importância deste trabalho para o resgate da memória e da verdade como um fator de celebração da justiça”, declarou.

Solenidade – No evento, foi prestada uma homenagem ao atual diretor da Anoreg-PB, Germano Toscano de Brito, pelo trabalho realizado ao longo dos anos, na esfera estadual e nacional.

“Tudo que fiz durante quase 50 anos de trabalho foi em prol da nossa categoria, visando a um bom serviço prestado a todos aqueles que precisam da atividade extrajudicial, com todo respeito às autoridades constituídas. Essa homenagem é prestada a todos os meus colegas notários e registradores do Brasil”, afirmou o homenageado, que exerceu a Presidência da Anoreg-PB por 37 anos.

Na ocasião, foi lançada a primeira edição da Revista da Anoreg ‘Direito Notarial e Registral – Paraíba e exibido um vídeo institucional da Associação. Houve, ainda, apresentação da Banda de Música da Polícia Militar do Estado.

Também estiveram presentes e integraram a mesa de abertura o ouvidor-geral de Justiça, desembargador Joás de Brito; o vice-governador do Estado, Lucas Ribeiro de Araújo; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino; deputado estadual Branco Mendes; o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortênsio Rocha Neto; a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, Harrison Targino, entre outras autoridades.

Por Gabriela Parente

“Temos compromisso com a eficiência e com a qualidade – metas que procuraremos alcançar nesses dois anos. A Corregedoria não vem para encontrar erros, mas para cumprir seu papel institucional de colaboração com a comarca”, afirmou o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, ao abrir os trabalhos correcionais iniciados nesta segunda-feira (11) na Comarca de Catolé do Rocha.

As atividades da semana incluem vistorias, análises processuais, visitas aos equipamentos da Justiça e às unidades extrajudiciais da Comarca, bem como a órgãos externos diversos. Além de Catolé do Rocha, a correição alcança os municípios de Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos e São José do Brejo do Cruz.

Durante a audiência de abertura, o coordenador dos trabalhos, juiz corregedor Carlos Neves, falou sobre a importância da qualificação. “Estamos aqui para contribuir com este processo de qualificação. O papel fiscalizador do órgão correcional sempre vai existir, mas acompanhado da visão de trazer aprimoramento aos serviços”, pontuou.

A juíza corregedora Aparecida Gadelha reforçou a mensagem: “A Corregedoria não foca em corrigir, mas em correger – reger junto. É essa a visão que trazemos para os trabalhos da semana. Temos o objetivo de levar boas experiências para distribuirmos em outras comarcas e de orientar a partir do que sabemos para aperfeiçoar”.

Também o juiz corregedor Antônio Carneiro destacou a importância da humanização. “Devemos buscar fazer o melhor, de forma humanizada. Isso é essencial para que possamos entregar um serviço digno”, declarou.

As boas-vindas foram proferidas pelos magistrados locais presentes. O juiz Mário Guilherme Leite de Moura enalteceu a missão da CGJ. “Entendo que a Corregedoria está aqui para nos ajudar e nos dar alguns redirecionamentos, que são sempre necessários”, disse.

Já o magistrado Renato Levi Dantas Jales falou sobre a união existente entre Defensoria, OAB, Ministério Público, e Judiciário. “Temos, todos, o entendimento de que precisamos agir para que o processo tenha fim, de forma breve e legal. Estamos à disposição para o que precisarem”, afirmou.

Também compareceu à audiência, a defensora pública-geral, Madalena Abrantes e o promotor de Justiça Arthur Magnus, que desejaram êxito aos trabalhos correcionais.

Por Gabriela Parente

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba deu início na manhã desta terça-feira (15) aos trabalhos correcionais na Comarca de Coremas, com prestigiada audiência pública realizada no Fórum Advogado Nóbel Vita.

A correição foi deflagrada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e pelos juízes corregedores Carlos Neves, Aparecida Gadelha e Antônio Carneiro, que explicaram a logística da ação, os objetivos e a atuação orientativa da CGJ.

Até esta sexta-feira (18), a equipe da Corregedoria estará presente na Comarca para atuação na área judicial e extrajudicial da localidade. A atividade correcional compreende análise de processos, livros, visitas a todos os setores do Fórum, orientações ao cartório, ao gabinete e às serventias extrajudiciais, fortalecimento do trabalho em rede, entre outros.

Por Gabriela Parente