Será aberto na noite desta quarta-feira (24) o 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge), que ocorrerá até esta sexta-feira (26), na cidade de Porto Alegre (RS). Durante a abertura, os presentes ouvirão conferência proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e a equipe de corregedores auxiliares, composta pela juíza Aparecida Gadelha e pelos juízes Antônio Carneiro e Carlos Neves, estarão presentes no evento, que tem como tema ‘As Corregedorias Gerais da Justiça e as demandas sociais estratégicas’.

Os painéis ocorrerão durante toda a manhã desta quinta-feira (25), com os seguintes temas: ‘O BNMP e sua importância para o exercício da atividade correcional ordinária’; ‘Gestão Judiciária e comunicação eficaz’, ‘O Judiciário e a Sociedade’.

Já no período da tarde, serão realizadas oficinas, com as seguintes abordagens: Infância e Juventude – app da Adoção; Penal – Papel das Corregedorias na promoção de políticas penais para a cidadania; Cível – Estratégias alternativas ao ajuizamento de execuções fiscais; Extrajudicial – Erradicação do sub-registro civil.

Dentro da programação do Encoge, ocorrerá, na sexta-feira (26), a 3ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias Gerais da Justiça, com tema ‘Desafios da Regularização Fundiária Rural no Brasil e a Pacificação de Conflitos Coletivos’.

Os painéis discutirão: ‘Desafios e soluções para a regularização fundiária rural de terras públicas’; ‘Instrumentos inovadores legais e procedimentais para a regularização fundiária rural: usucapião extrajudicial’. Já os temas das oficinas são: ‘Pacificação social a partir da mediação de conflitos fundiários urbanos’; ‘sucessão de agricultores familiares e seu impacto para a regularização fundiária rural’ e outros.

Por Gabriela Parente