A quinta edição da Revista “Consenso” – uma publicação do Tribunal de Justiça da Paraíba – vem com matérias da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). A principal delas é a conclusão da primeira auditagem deste ano, realizada nas 77 comarcas do Estado. Uma segunda matéria fala sobre o selo digital. A revista está disponível no site do TJPB e será distribuída nesta quarta-feira (7).

Leia na matéria na íntegra:

Corregedoria Geral de Justiça conclui primeira auditagem de 2014

A Corregedoria Geral de Justiça realizou sua primeira auditagem deste ano em todas as 77 comarcas do Estado. Os trabalhos começaram no início de março e duraram 30 dias. Na auditagem, são verificados processos e pastas pertinentes, na forma prevista na Resolução nº 03/2003 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba. Verifica-se, também, todos os processos conclusos para o juiz com excesso de prazo e feitos que aguardam cumprimento de despachos pelos servidores. A próxima auditagem será em setembro.

Para que todas regiões do Estado sejam cobertas com os trabalhos de auditagem, a Corregedoria conta com três grupos. Cada grupo é coordenado por um juiz corregedor auxiliar. Eles atuam, ainda, em inspeção e revisão de processos. Os três magistrados, Rodrigo Marques (Grupo I); Meales Medeiros (Grupo II); e Carlos Sarmento (Grupo III) formam a equipe de magistrados corregedores. A equipe é coordenada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Como forma de aperfeiçoar a metodologia de realização das auditagens processuais, a Corregedoria, desde o ano passado, já trabalha com a forma eletrônica. “Essa iniciativa trouxe a vantagem de tornar desnecessária a separação de todos os processos paralisados no cartório e gabinete para fins de anotação física”, comentou Meales Melo. Segundo ele, o antigo procedimento, via de regra, desorganizava toda a unidade judiciária, muitas vezes por vários dias, com flagrantes prejuízos para a prestação jurisdicional.

A simples anotação eletrônica do provimento, com o lançamento do movimento “Provimento em Auditagem” (código 83001), possibilita uma intervenção mínima na rotina cartorária, atingindo indistintamente todos os processos paralisados há mais de 30 dias. “Esses registros eletrônicos são monitorados pela Corregedoria Geral de Justiça durante todo o ano e são importantes para orientar a atuação da Corregedoria no cumprimento de sua função institucional”, explicou Meales Melo

A anotação eletrônica não interfere nos demais movimentos. Assim, fica mais fácil para magistrados e servidores obterem a relação dos feitos com provimentos em auditagem, para fins de priorização, no sistema STI (SISCOM), através do menu 16, opção 04, com código de movimentação “83001” e no ejus, pelo menu Corregedoria, opção “provimento em auditagem”.

Tarjas coloridas – Paralelamente aos serviços específicos da primeira auditagem de 2014, a Corregedoria treina e orienta os servidores de algumas comarcas na implementação do método de identificação rápida de processos por meio de tarjas coloridas. Essa metologia permite que um processo seja localizada em menos de dois minutos. Atualmente, o método já está presente em mais 40 comarcas e 56 varas do Estado.

Por Fernando Patriota