Aviso nº 08/2018

AVISO Nº 08/2018

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a solicitação constante no processo eletrônico nº 0001270–79.2017.8.15.1001, dirigida a este Órgão, através do Malote Digital nº 82520171012334, datado de 07.12.2017, encaminhado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo–SP, AVISA, aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar, a falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança seguintes:

COMUNICADO CG Nº 2494/2017

PROCESSO Nº 2017/189749 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA , para conhecimento geral, recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 29º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da ocorrência de extravio de fls. 347/348 do livro nº 1114, destinado à lavratura de procurações, bem como a decisão determinando a sua restauração e, posteriormente, a sua anulação.

COMUNICADO CG Nº 2495/2017

PROCESSO Nº 2017/182606 – ITAPEVI – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

tem como compradora a empresa AZ COMERCIO DE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.547.834/0001-99, mediante uso de selo de autenticidade furtado nº 0965AA0319723, pertencente ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de São Bernardo do Campo, e dados do 23º Tabelião de Notas da Comarca de São Paulo, bem como emprego de etiqueta e assinatura fora dos padrões utilizados pela unidade.

COMUNICADO CG Nº 2496/2017

PROCESSO Nº 2017/216149 –CABREÚVA –JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto s de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em Certidão de Óbito de Francisco Santos de Almeida, filho de Lourival Santos de Almeida e Odete Santos de Almeida, tendo em vista a inexistência do óbito relatado junto à ser ventia comunicante, bem como os escreventes mencionados no referido documento são estranhos ao seu quadro funcional.

COMUNICADO CG Nº 2501/2017

PROCESSO Nº 2016/113874 –ITANHAÉM –OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA

COMUNICADO CG Nº 2502/2017

PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO –OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 9º SUBDISTRITO -VILA MARIANA

COMUNICADO CG Nº 2503/2017

PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO –OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 11º SUBDISTRITO -SANTA CECÍLIA

COMUNICADO CG Nº 2504/2017

PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO –15º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1589164.

COMUNICADO CG Nº2505/201

PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO –19º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1207419, A1207455, A1206535, A1207491, A2107493, A1207471, A1207488, A1207490, A1207494, A1206531 e A1207487.

COMUNICADO CG Nº 2506/2017

PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO–OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 20º SUBDISTRITO -JARDIM AMÉRICA

COMUNICADO CG Nº 2507/2017

PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO –20º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos s

eguintes papéis de segurança para apostilamento: A1747217, A1747219 e A1747244.

COMUNICADO CG Nº 2508/2017

PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO –25º TABELIÃO DE NOTAS

COMUNICADO CG Nº 2509/2017

PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO –OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 27º SUBDISTRITO –TATUAPÉ

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1682772, A1925799, A2011514, A2011515, A2011590, A2011718, A2011745, A2011746, A2011756, A2011770, A2011771, A2011779, A2011777, A2011780, A2011787, A2011790, A2011829, A2011842, A2011853, A2011861, A2011875, A2011885, A2011900, A2011901, A2011908, A2011909, A2011957, A2011991, A2011997, A2012093, A2012094, A2012115, A2012216, A2012220, A2012221, A2012222, A2012223, A2012227, A2012263, A2012274, A2012327, A2012363, A2012374, A2012378, A2012386, A2012387, A2012388, A2012389, A2012390, A2012391, A2012392, A2012393, A2012394, A2012395, A2012396, A2012397, A2012398, A2012399, A2012400, A2073031, A2073040, A2073079, A2073099, A2073100, A2073101, A2073102, A2073104, A2073107, A2073157, A2073197, A2073205, A2073206, A2073316, A2073362, A2073379 e A2073396.

COMUNICADO CG Nº 2510/2017

PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO –OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 31º SUBDISTRITO -PIRITUBA

COMUNICADO CG Nº 2511/2017

PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO –OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DA

S PESSOAS NATURAIS DO 35º SUBDISTRITO BARRA FUNDA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA , para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1554202 , A1554228, A1554237, A1555031, A1554038, A1554046, A1554605, A1554607, A1554622, A1554691 e A1554694.

COMUNICADO CG Nº 2512/2017

PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO–OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 39º SUBDISTRITO -VILA MADALENA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA , para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1695256, A1695257, A1695265, A1695270, A1695333, A1695310,A1695352, A1695348, A1695385, A1695417 e A1695444.

COMUNICADO CG Nº 2513/2017

PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO –22º TABELIÃO DE NOTAS

COMUNICADO CG Nº 2514/2017

PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO CAETANO DO SUL –OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

COMUNICADO CG Nº 2516/2017

PROCESSO Nº 2017/192395 –TAUBATÉ –JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

-94, e que tem por objeto a sua representação perante instituições financeiras em geral, em especial ante o Banco Bradesco, Receita Federal, órgãos públicos e privados, e permitir a livre aquisição ou alienação de bens móveis e imóveis, tendo em vista que, supostamente, um terceiro, mediante utilização de documento falso, praticou o ato.

COMUNICADO CG Nº 2517/2017

PROCESSO Nº 2017/205164 -SÃO PAULO-JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito -Jabaquara–da referida Comarca acerca de suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Leonel dos Santos, portador do RG nº 11.944.410-0 SSP e inscrito no CPF nº 002.910.478-58 e de Monica Souza Lima Rosa, portadora do RG nº 18.350.240-1 SSP/SP e inscrita no CPF nº 077.969.808-84, pessoas que não possuem cartão de assinatura na serventia, figurando, respectivamente, como locatário e fiadora, também denominados como devedores, em Instrumento Particular de Confissão de Dívida, na qual figura como locadores Maria de Lourdes dos Santos Amaral Mendes, portadora do RG nº 10.760.140 SSP/SP e inscrita no CPF nº 012.838.218-00, e Carlos Alberto dos Santos Amaral, portador do RG nº 7.780.351 SSP/SP e inscrito no CPF nº 043.628.678-56, mediante reutilização de selos de nºs 1068AA0219166 e 1068AA0219167, pertencentes ao 7º Tabelião de Notas da Comarca supramencionada, e uso de dados da unidade comunicante, bem com o emprego de etiqueta, carimbos e assinatura fora dos padrões utilizados pela unidade

COMUNICADO CG Nº 2518/2017

PROCESSO Nº 2017/204376 –PITANGUEIRA -JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA

-2, destinado a registros de nascimentos no período de 06/08/1895 a 20/03/1901, e C-2, destinado a registros de óbitos no período de 08/10/1893 a 18/02/1901.

COMUNICADO CG Nº 2519/2017

PROCESSO Nº 2017/202644 -ITAPEVI -JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta falsificação em reconhecimento de firma de Isaias Caue dos Santos Araujo, inscrito no CPF nº 404.694.598-24, que figura como proprietário em Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo –ATPV do automóvel modelo FIAT/STILO SPORTING FLEX, 2007/2007, placa DWR5410, RENAVAM nº 937474380, e que tem como compradora Maria Arcanjo Ferreira, portadora do RG nº 20.490.013 e inscrita no CPF nº 156.872.628-73, mediante uso de selo de autenticidade furtado de nº 0599AA164347, pertencente ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Mogi das Cruzes, e dados do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Taboão da Serra.

COMUNICADO CG Nº 2520/2017

PROCESSO Nº 2017/205285 -SÃO PAULO -JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação da 3ª Vara Cível do Foro Regional II –Santo Amaro –da referida comarca acerca da ocorrência de simulação do negócio jurídico objeto da Escritura de Venda e Compra, lavrada no Livro 3161, páginas 195/198, junto ao 21º Tabelião de Notas da Comarca em comento, na qual figuram como outorgantes vendedores F. A. A. N. e N. S. N. e como outorgada compradora Y. C. L , e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 129.348 junto ao 11º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, e, relatando, ainda, a decisão do Juízo comunicante declarando nulo o ato praticado.

COMUNICADO CG Nº 2522/2017

PROCESSO Nº 2017/199012 –EMBU-GUAÇU -OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada, noticiando a ocorrência de extravio de três folhas de Traslados Holográficos de numerações 02952602277617.000027283-1, 02952602277617.000027284-0 e 02952602277617. 000027285-8.

COMUNICADO CG Nº 2523/2017

PROCESSO Nº 2017/200168 –TOCANTINS-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a sentença proferida Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Palmas/TO, na qual revogou, ante o requerimento dos outorgantes , o instrumento de mandato, lavrada no Livro 442, fls. 67, junto ao 7º Tabelionato de Notas da Comarca de Goiânia/GO, em que figuram como outorgantes Jose Roberto da Paixão Junior, portador do CI 1.454.372 SSP/GO e Cristiane Dias da Paixão, portadora do CI nº 1.428.368 SSP/GO, e como outorgado Wagner Maciel Amorim, portador do CI nº 1.827.711 SSP/GO e inscrito no CIC 485.981.511-49, tendo por objeto imóvel designado lote 10, da ARSE 22, localizado na comarca de Palmas/TO.

COMUNICADO CG Nº 2524/2017

PROCESSO Nº 2017/184887 –SÃO PAULO–JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de suposta falsificação em reconhecimento de firma de Rodrigo Schweigert, pessoa que não possui ficha de assinatura na unidade indicada, representante da empresa GOLDEM COM MAQ C LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.758.047/0001-72, em Carta de Anuência –Liberação de Protesto, datada de 30/11/2016, referente à duplicata nº 257/01, e que figura como protestado Sergio Augusto Silveira Lopes, inscrito no CPF nº 126.045.468-17, mediante uso de selo furtado nº 0965AA0428118, pertencente ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de São Bernardo do Campo e dados do 11º Tabelião de Notas da Comarca de São Paulo, bem como emprego de etiqueta, carimbos e assinaturas fora dos padrões adotados pela unidade.

COMUNICADO CG Nº 2526/2017

PROCESSO Nº 2017/206858 –SERRANA –JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA

Daniel Ramos Maia, portador do Registro Profissional nº 21.897-0 SUSEP/SP e inscrito no CPF nº 377.606.452-87, e que tem por objeto a sua representação perante órgãos públicos e privados.

COMUNICADO CG Nº 2527/2017

PROCESSO Nº 2017/194790-SÃO PAULO. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 22º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em Escritura de Compra e Venda lavrada, no Livro 4446, páginas 141/144, junto à serventia comunicante, na qual figura como outorgante vendedor Gilson Oliveira Meier, portador do RG nº 16.679.477-6 SSP/SP e inscrito no CPF nº 074.159.718-76, pessoa já falecida à época da prática ato em comento, e como outorgado comprador Marco Aurelio Silva, portador do RG nº 57.828.572-1 SSP/SP e inscrito no CPF nº 109.412.439-74, e que tem por objeto o imóvel de matrícula nº 305.806, registrado junto ao 11º Oficial de Registro de Imóveis da mesma Comarca, tendo em vista que um terceiro, munido de documento falso, passou-se pelo outorgante.

COMUNICADO CG Nº 2528/2017

PROCESSO Nº 2017/194825 -SÃO PAULO -JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado noticiando a suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firma da cedente Patrimonial Ltda, inscrita no CNPJ nº 48.779.045/0001-32, representada pelos Antonio Fernandes Villas Boas, portador do RG nº 3245152 SP e inscrito no CPF nº 187.944.406-91, Reinaldo Vieira Villas Boas, portador do RG nº 360245 SP e inscrito no CPF nº 041.382.018-15, e Sylvio Luiz Vilas Boas, portador do RG nº 78899907 SP e inscrito no CPF nº 006.301.188-33; e do cessionário Afonso César Bonini, portador do RG nº 18756127-8 SSP/SP e inscrito no CPF nº 075.994.068-16; em Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Obrigações de Bem Imóvel que tem por objeto um terreno na Rua Macatuba, lote 018 da Quadra 61, Loteamento Pq Recanto Mônica, Itaquaquecetuba/SP, sob inscrição 44461-52.75.1051-00-000, mediante uso de selos furtados de nºs 1053AA0545518 ao 1053AA0545521, pertencentes ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito -Santa Efigênia –da referida Comarca, e dados do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito -Santa Cecília –da mesma Comarca, bem como emprego de assinaturas fora dos padrões utilizados pela serventia.

COMUNICADO CG Nº 2529/2017

PROCESSO Nº 2017/209217 –MAUÁ -JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Marcelo Grenzi, portador do RG nº 8.619.827-2 e inscrito no CPF nº 163.595.958-69, em Recibo de Compra e Venda no qual figura como comprador Adriano Aparecido Bollo, portador do RG nº 304825219 e inscrito no CPF nº 278.919.078-03, e que tem por objeto uma embarcação denominada GUARDIAN, inscrição nº 4010598204, modelo LANCHA, motor nº 6D31003483,1986/1986, mediante uso de selo furtado nº 0673AA0797407, pertencente ao 2º Tabelião de Notas da Comarca de Osasco, e dados do 1º Tabelião de Notas da Comarca da Capital.

COMUNICADO CG Nº 2530/2017

PROCESSO Nº 2017/205286 -SÃO PAULO-JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito -Santa Cecília –da referida Comarca noticiando a suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firma de Luiz Augusto Ferreti, portador do RG nº 9370823 e inscrito no CPF nº 065.608.088-40, em Procuração nomeando como seu procurador Jonas Cardoso dos Santos, portador do RG nº 329.323.386 e inscrito no CPF nº 214.049.878-00, que tem por objeto representa -lo junto ao DETRAN/SP a fim de retirar o veículo da marca KTM, modelo SUPER DUKE 900, Placa DYK0990, ou seu documento, e licenciá-lo junto ao órgão, mediante emprego de selo de autenticidade nº 1053AA0125929, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito -Santa Efigênia –da mesma Comarca e dados da unidade comunicante, bem como uso de assinatura e carimbo fora dos padrões.

COMUNICADO CG Nº 2531/2017

PROCESSO Nº 2017/182633 –PALMEIRA D ́OESTE -OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA D ́OESTE. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações da unidade supramencionada, noticiando a suposta ocorrência de fraude em Certidão de Óbito de Maria das Dores Paulino da Silva, filha de Severino Paulino da Silva e de Ilsa Alipio dos Santos, tendo em vista a inexistência do óbito relatado junto à serventia comunicante, bem como as pessoas que constam como escreventes do referido documento são estranhos ao quadro funcional da unidade comunicante.

COMUNICADO CG Nº 2532/2017

PROCESSO Nº 2017/201371 -SÃO PAULO -JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS-JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA , para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, acerca da suposta ocorrência de fraude na Escritura de Constituição de Garantia Hipotecária, lavrada no livro 3719, páginas 365/372, junto ao 6º Tabelião de Notas da referida Comarca, na qual figuram como devedor Auto Posto Prata II da Penha Ltda., inscrito no CNPJ nº 06.158.310/0001-15, representada pelo A. M. B. J, como credora Petrobrás Distribuidora S.A., inscrita no CNPJ nº 34.274.233/0003 -66, representada pelo M. A. R. C., e como interveniente hipotecante A. M. B. N., representado por D. M. B. e A. M. B. J., com autorização de suposto alvará judicial expedido pelo Juízo da 2ª Vara de Família e Sucessões do foro Regional VI –Penha de França –da mesma comarca, tendo por objeto o imóvel de matrícula nº 50.609, registrado junto ao 17º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca supracitada, tendo em vista falsidade do alvará apresentado.

COMUNICADO CG Nº 2533/2017

PROCESSO Nº 2017/205303 -SÃO PAULO -JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração lavrada, no livro 3768, páginas 339/341, junto ao 6º Tabelião de Notas, na qual figura como outorgante Gozzi –Participações e Empreendimentos Ltda-ME, inscrita no CNPJ nº 03.519.163/0001-73, representado por D. A. G e M. A. de F., e como outorgado R. R., tendo por objeto os imóveis matriculados sob nºs 11.594, 11.595 e 11.596, registrados junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Barueri, tendo em vista que os atos não foram praticados por eles, mas por terceiros, mediante uso de documentos falsos.

COMUNICADO CG Nº 2570/2017

PROCESSO Nº 2017/221628 –CAMPINAS –JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em Escritura Pública de Confissão de Dívida com Pacto Adjeto de Constituição de Propriedade Fiduciária, lavrada no livro 836, páginas 209/216, junto à serventia comunicante, e que tem como outorgantes devedores Paulo Sergio do Couto, portador do RG nº 12.102.652 SSP/SP e inscrito no CPF nº 028.769.828-97, e

Marta Silva Couto, portadora do RG nº 20.097.915-2 SSP/SP e inscrita no CPF nº 151.632.488-98; e como outorgados credores Paulo José Mem Porto, portador do RG nº 7.230.758-4 SSP/SP e inscrito no CPF nº 772.824.188-53, Giovanna Azevedo de Lima Pires, portadora do RG nº 37.941.706-6 SSP/SP e inscrita no CPF nº 006.569.627-12, e José Carlos Clemente, portador do RG nº 9.097.427-X SSP/SP e inscrito no CPF nº 240.549.928-20, na qual tem por objeto a confissão de dívida no valor de R$ 1.025.280,00 (um milhão, vinte e cinco mil, duzentos e oitenta reais), a

título de empréstimo e entregando, como garantia, o imóvel registrado sob matrícula nº 72.451, junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Guarujá; tendo em vista que terceiros, munidos de documentos falsos, passaram -se por outorgantes devedores.

COMUNICADO CG Nº 2571/2017

PROCESSO Nº 2017/218582 –SOROCABA –JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da referida Comarca acerca das supostas tentativas de fraude ocorridas em sua serventia, tendo por objeto o imóvel de transcrição nº 76.421, pertencente à Djalmira Yolanda Brunelli, portadora do RG nº 24.200.079-4 SSP e inscrita no CPF nº 985.752.448-68, pessoa falecida em 22/11/2010. Em 27/01/2017, a tentativa de fraude foi realizada mediante apresentação de Procuração Pública falso, datada de 06/03/2015, na qual a proprietária outorga poderes ao Magton Ferreira de Brito, portador do RG nº 37.173.657-2 SSP/SP e inscrito no CPF nº 350.793.392-68) e de Instrumento Público de Substabelecimento de Procuração falso, datado de 11/07/2016, tendo como outorgante o suposto Procurador, substabelecendo poderes a Jeferson Liebert Muknicka, portador do RG nº 19.307.756-5 SSP/SP e inscrito no CPF nº 101.330.348-28, supostamente lavradas, respectivamente, no Livro 0709, páginas 297/298, e no Livro 0746, páginas 199/200, junto ao 1º Tabelião de Notas e

de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itu, documentos públicos inexistentes junto à unidade indicada. Ainda, em 20.07.17, foi apresentado Contrato de Compromisso de Compra e Venda, datado de 11/11/2009, em que a proprietária figura como promitente vendedora, e como promitente comprador Sandro Brandi Gaion, portador do RG nº 10.144.673-0 SSP/RS e inscrito no CPF nº 017.946.16-19, na qual houve suposta fraude em reconhecimento de firma da proprietária realizado junto ao 2º Tabelião de Notas da Comarca de Sorocaba, uma vez que ela não possui Cartão de Assinaturas arquivada na unidade indicada, bem como a cópia autenticada do seu RG apresentada contém carimbo e assinatura fora dos padrões utilizados pelo 8º Tabelião de Notas da Comarca da Capital.

COMUNICADO CG Nº 2572/2017

PROCESSO Nº 2017/153817 -SÃO PAULO -JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supra mencionado, noticiando a suposta ocorrência de irregularidades em 3 (três) escrituras públicas de compra e venda dos imóveis, lavradas no Livro 4859, fls. 289, 293 e 297, no dia 11/10/2011, junto ao 11º Tabelião de Notas da referida Comarca, tendo por objeto os imóveis registrados sob matrículas nºs 80.090, 32.320 e 6.332, junto ao 9º Oficial de Registro de Imóveis da referida Comarca, tendo em vista a suposta fraude ocorrida na Procuração Pública apresentada no ato, na qual figura como outorgante Aziz Sawaia, portador do RG nº 1.196.397 SSP/SP e inscrito no CPF nº 527.549.018-68, proprietário dos imóveis supracitados, falecido em 14/08/2009, e como outorgado Walber Martins Santana, portador do RG nº 40.584.548-0 SSP/SP e inscrito no CPF nº 425.167.158-97, que tem por objeto os bens já mencionados, lavrada no Livro nº 06/PN e fls. 40, junto à Serventia Distrital do Município de Iracema do Oeste da Comarca de Formosa do Oeste/PR, tendo em vista que, supostamente, um terceiro, munido de documento falso, passou-se pelo proprietário.

COMUNICADO CG Nº 2573/2017

PROCESSO Nº 2017/223897 –CARAGUATATUBA –JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas em Contrato Particular de Cessão e Transferência de Direitos Possessórios, datado de 07/01/2002, no qual figura como outorgante cedente Rogério de Oliveira Scognamillo, portador do RG nº 10.888.712 SSP/SP e inscrito no CPF nº 270.775.468-45, e como outorgado cessionário Celso de Oliveira, portador do RG nº 29.419.404 SSP/SP e inscrito no CPF nº 261.534.578-86, e que tem por objeto um terreno situado no Recanto Morro do Algodão II, bairro Porto Novo, na Comarca supracitada, tendo em vista que o referido documento apresenta indícios de falsidade e utilização de selo de autenticidade com numeração inexistente.

COMUNICADO CG Nº 2621/2017

PROCESSO Nº 2017/223946-SÃO PAULO -JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito -Santa Cecília –da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma da locatária Viviane Rocha, portadora do RG nº 31.882.749-1 SSP/PR e inscrita no CPF nº 055.178.159-95, em Contrato de Locação de Imóvel Comercial, na qual figura como locadores Alipio Antunes da Silva, portador do RNE nº W-192.156-C e inscrito no CPF nº 611.816.178 -04, e Maria Eugenia Jesus Ferreira, portador do RNE nº W-192.099-Z e inscrita no CPF nº 196.166.448-82, e como Caucionante Anizio Martins de Almeida Neto, portador do RG nº 15.695.074-0 SSP/SP e inscrito no CPF nº 075.044.418-56, que tem como objeto o imóvel comercial localizado na Rua Vargas, 280, Cidade Industrial Satélite de São Paulo –Cumbica, Guarulhos/SP, tendo em vista que, além do selo utilizado estar com dígito ilegível, a sequência numérica não foi alcançada pela unidade comunicante, bem como emprego de etiqueta, carimbos e sinal público fora dos padrões.

COMUNICADO CG Nº 2622/2017

PROCESSO Nº 2017/216134 -LIMEIRA -2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA DE LIMEIRA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações da unidade supramencionada, noticiando a suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do contratante Ronaldo Mendes da Silva, portador dor do RG nº 14.386.712 e inscrito no CPF nº 042.617.886-67, pessoa que não possui Ficha de Assinatura arquivada nessa serventia, em Contrato de Transbordo, no qual figura como Contratado Eunice Mezine e Cia. Ltda. –ME, inscrita no CNPJ nº 09.289.152/0001-20, e que tem por objeto o imóvel comercial situado na Rua 30 JI, 2208, Jd. São Paulo, Rio Claro/SP, mediante suposta reutilização de selo de nº 0527AA0321045, bem como emprego de etiqueta, carimbo e assinatura fora dos padrões.

COMUNICADO CG Nº 2623/2017

PROCESSO Nº 2017/207931 –COSMOPOLIS -JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do vendedor Didi de Freitas Barbosa, inscrito no CPF nº 367.110.806-10, em Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo –ATPV do automóvel modelo FORD/ECOSPORT XLT 1.6 FLEX, 2009/2009, placa HJC6776, RENAVAM nº 00135687225, e que tem como compradora Doraci Soares Susigan, portador do RG nº 29.996.113-8 SSP/SP e inscrita no CPF nº 261.784.248-76, mediante uso de selo nº 0192AA0832509, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da Sede da Comarca de Campinas, todavia na serventia não existe Cartão de Assinaturas do vendedor, bem como emprego de etiqueta e assinatura fora dos padrões adotados por este.

COMUNICADO CG Nº 2628/2017

PROCESSO Nº 2017/218149 –SÃO PAULO –JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA REG

ISTROS PÚBLICOS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 7º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração, lavrada em 11/08/2017, no livro 6256, páginas 357/358, que figuram como outorgante Esther Silva, portadora do RG nº 01.442.543-9 SSP/SP e inscrita no CPF nº 416.259.868-15,e como outorgado Sebastião José da Silva Filho, portador da Cédula de Identidade nº 37.584.359-0 SSP/SP e inscrito no CPF nº 181.717.348-04, e que tem por objeto o imóvel registrado sob matrícula nº 68.164, junto ao 10º Oficial de Registro de Imóveis da mesma Comarca, tendo em vista que, supostamente, um terceiro, mediante utilização de documento falso, praticou o ato.

COMUNICADO CG Nº 2629/2017

PROCESSO Nº 2017/224248 -ITAPEVI -JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta falsificação em Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo –ATPV do automóvel modelo FIAT/DUC TRANSFORMERS TE, 2012/2013, placa CUC7793, RENAVAM nº 00495443824, na qual figura como vendedor/proprietário Valter Luis Silveira Gaspar, inscrito no CPF nº 013.094.998-10, e como compradora Meire Alves Antunes, portadora do RG nº 30.091.475-1 e inscrita no CPF nº 281.909.958-04, tendo em vista indícios de adulteração no nome do comprador e data.

COMUNICADO CG Nº 2630/2017

PROCESSO Nº 2017/214630 –FLORIANÓPOLIS -CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelião de Notas e Protestos da Comarca de Tubarão/SC, acerca das supostas ocorrências de fraudes ocorridas em sua serventia, nas quais, um terceiro, munido de documento falso passou-se pelo José Sebastião Eifler, portador da cédula de identidade nº 4.485.215 SESP/SC e inscrito no CPF nº 034.245.099-90, e praticou os atos com a utilização dos selos a seguir transcritos:“EVL06071-SS1F: dia 18/09/2017, reconhecimento de firma da pessoa que se passou por José Sebastião Eifler em autorização para Magda Antunes Motta pegar a chave do apto. 202 do Condomínio Jardim Carvalho, em São José/SC;EVG01023-Y5Y5: dia 21/09/2017, reconhecimento de firma da pessoa que se passou por José Sebastião Eifler no documento de transferência do automóvel placas MIZ3010, renavam nº 182554376, na qualidade de vendedor;EVG01047-HP8M: dia 21/09/2017, reconhecimento de firma da pessoa que se passou por José Sebastião Eifler no documento de transferência do veículo I/JAC J6 2.0 Diamond 7S, placa MKV8900, renavam 472866672, na condição de comprador;EVL07240ZJPX: dia 25/09/2017, reconhecimento de firma da pessoa que se passou por José Sebastião Eifler em procuração particular na qual nomeia Mikael Carvalho de Souza , com poderes de representação junto ao Detran referente ao veículo placa MKV8900, renavam 472866672;EVL07241-5NMC: dia 25/09/2017, cópia autenticada da cédula de identidade em nome de José Sebastião Eifler, a qual constatou posteriormente ser falsa;EVL07242-X1YI: dia 25/09/2017, cópia autenticada do certificado de Registro de Veículo placa MKV8900, renavam 472866672;EVL07243-6GIJ: dia 25/09/17, cópia autenticada da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo ATPV placa MKV8900, renavam 472866672;EVL07244-VXT2: dia 25/09/2017, cópia autenticada da procuração referente o veículo placa MKV8900, renavam 472866672;

EVL07376-LS5E: instrumento público de mandato lavrado a fls. 167/167v. do Livro nº 376 da serventia comunicante, em que é outorgante a pessoa que se passou por José Sebastião Eifler, sendo outorgado Samuel Dorneles Fernandes, com poderes especiais para alienar o automóvel I/JAC J6 2.0 Diamond 7S, placas MDV8900, renavam 472866672.”

COMUNICADO CG Nº 2635/2017

PROCESSO Nº 2016/113874 –COTIA -OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

COMUNICADO CG Nº 2636/2017

PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO BERNARDO DO CAMPO -OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

COMUNICADO CG Nº 2637/2017

PROCESSO Nº 2016/113874 –RIBEIRÃO PRETO – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2ºSUBDISTRITO DA SEDE

COMUNICADO CG Nº 2638/2017

PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO VICENTE -2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

COMUNICADO CG Nº 2639/2017

PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 9ºSUBDISTRITO -VILA MARIANA

COMUNICADO CG Nº 2640/2017

PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO -OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 11ºSUBDISTRITO -SANTA CECÍLIA

COMUNICADO CG Nº 2641/2017

PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO –OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 15º SUBDISTRITO -BOM RETIRO

COMUNICADO CG Nº 2642/2017

PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO–15º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do se

guinte papel de segurança para apostilamento: A1590300.

COMUNICADO CG Nº 2643/2017

PROCESSO Nº 2016/113874 –CAJAMAR –OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1396145, A1396147 e A1396155.

COMUNICADO CG Nº 2644/2017

PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO –21º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça , para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A0731625.

COMUNICADO CG Nº 2645/2017

PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO –OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 22º SUBDISTRITO -TUCURUVI. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1760113, A1760398, A1760399 e A1760402.

COMUNICADO CG Nº 2646/2017

PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO –22º TABELIÃO DE NOTAS

COMUNICADO CG Nº 2647/2017

PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO–25º TABELIÃO DE NOTAS

COMUNICADO CG Nº 2648/2017

PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO –OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 30º SUBDISTRITO -IBIRAPUERA

COMUNICADO CG Nº 2659/2017

PROCESSO Nº 2017/225774 –PORTO ALEGRE –TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 10º Tabelião de Notas de Porto Alegre acerca da ocorrência de fraude em Procuração Pública, datada de 20/07/2017, lavrada no Livro 1054, fls. 105/106, na qual figura como outorgante Rafael Rigo Cozza, portador da carteira de identidade nº 2116210416 SSP/RS e inscrito no CPF nº 850.839.500-06, como outorgado Tiago Nunes Farias, portador da carteira de identidade nº 1067381424 SJS/RS e inscrito no CPF nº 005.602.990-01, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 21.035 junto ao Registro de Imóveis de Alvorada/RS, tendo em vista que, terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelas partes para a prática do ato.

COMUNICADO CG Nº 2660/2017

PROCESSO Nº 2017/231305 –BELO HORIZONTE -CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Raul Soares acerca do extravio, no Hospital São Sebastião de Raul Soares, da guia de Declaração de Nascidos Vivos –DNV nº 30-74407913-8.

COMUNICADO CG Nº 2661/2017

PROCESSO Nº 2017/231261 –CURITIBA -CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação da Agente delegada do Serviço Distrital de Roça Grande do Foro Regional de Colom

bo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, acerca da ocorrência de furto de selos nºs FMO04609 à FMO06144 (Cartelas 97 a 128).

COMUNICADO CG Nº 2662/2017

PROCESSO Nº 2017/232036 –SÃO JOSÉ DO RIO PRETO–JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

As informações relativas aos documentos acima mencionados, bem como sua validade, encontram-se disponíveis no endereço www.extrajudicial.tjsp.jus.br