Após passar pelas Comarcas de Pedras de Fogo, Conde e Alhandra, a Corregedoria Geral de Justiça iniciou os trabalhos de correição na Comarca de Picuí nessa segunda-feira (18). Os trabalhos foram abertos pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, junto aos juízes corregedores Fábio Araújo e Ely Jorge Trindade e à juíza corregedora Aparecida Gadelha. A solenidade ocorreu na Câmara Municipal, com a presença de membros do Judiciário, Executivo, Legislativo e da população.
Conforme o corregedor Fred Coutinho, a expectativa da Corregedoria é realizar, até a sexta-feira (22), um trabalho voltado ao aperfeiçoamento na seara judicial e extrajudicial. “Tivemos uma solenidade muito participativa. Estamos aqui para aperfeiçoar as atividades, objetivando orientar magistrados, servidores e todos que fazem a Justiça para que possamos oferecer uma prestação jurisdicional cada vez melhor. Nossa passagem aqui é um registro de fiscalização com orientação”, afirmou.
As correições realizadas pela Corregedoria estão sendo coordenadas pela juíza corregedora Aparecida Gadelha. A magistrada informou que, após a abertura, o procedimento foi iniciado no Fórum com a análise dos processos físicos ainda em tramitação e os arquivados.
“Durante a semana, avaliaremos os feitos eletrônicos, em especial, os que estão inseridos nas metas e os que estão conclusos e paralisados há mais de 100 dias. Também vamos visitar as instituições da cidade, o local onde estão depositados os bens apreendidos; verificar a estrutura do Fórum e receber pessoas interessadas em dialogar com a Corregedoria sobre reclamações, sugestões ou assuntos específicos”, explicou Aparecida Gadelha.
Ao final do trabalho, um relatório é encaminhado pelo corregedor ao Conselho da Magistratura. Já a Corregedoria realiza o acompanhamento do cumprimento de prazos, provimentos e orientações feitos à unidade por ocasião da correição.
A juíza corregedora informou que, após Picuí, mais duas correições serão realizadas ainda este ano, sendo a próxima em Água Branca, cuja abertura ocorrerá no dia 8 de novembro.
Os cartórios extrajudiciais da Comarca também já começaram a receber os integrantes da Corregedoria para o procedimento, iniciado ontem pelo 2º Tabelionato de Notas de Picuí e pelo Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) de Baraúna, ocasião em que são observados método de trabalho, instalações, documentos, boas práticas, entre outros aspectos voltados ao aprimoramento do serviço extrajudicial.
Até a sexta-feira (22), serão correcionados os Registros Civis de Pessoas Naturais (RCPNs) de Nova Palmeira, Frei Martinho e de Pedra Lavada, o Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Picuí e o 1º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Protesto de Títulos, de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos das Pessoas Jurídicas da Comarca.
Segundo o juiz corregedor responsável pela pasta, Ely Jorge Trindade, o elevado número de serventias exigiu planejamento e empenho de toda a Gerência Extrajudicial da Corregedoria, a fim de contemplar todos com o atendimento.
Por Gabriela Parente