A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) está realizando a primeira auditagem de 2016, em todas as varas das 77 comarcas da Paraíba. Os trabalhos tiveram início no dia 1º deste mês e serão concluídos no próximo dia 31. Os três grupos da Corregedoria estão divididos por região do Estado. Anualmente, são promovidas duas auditagens. A próxima será em setembro.
Durante a auditagem, são verificadas as instalações físicas das unidades judiciais, se estão sendo cumpridas as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), andamento processual, processos e pastas pertinentes, na forma prevista na Resolução nº 03/2003 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba e orienta servidores e juízes sobre os provimentos da CGJ a serem cumpridos. Também é constatado se nas comarcas existem defensor público e promotor de justiça titulares.
Como forma de aprimorar a metodologia de realização das auditagens processuais, a CGJ utiliza a forma eletrônica nesses procedimentos. Meales Medeiros disse que a auditagem eletrônica traz ganhos reais para a prestação jurisdicional. “Na realidade, nos meses de março e setembro de cada ano, os processos que estiverem em situação de paralisação por mais de trinta dias, seja na serventia ou no gabinete do juiz, receberão eletronicamente um movimento de ‘provimento em auditagem’, com o código 83001”, explicou.
A comunicação é lançado automaticamente nos sistemas STI (Siscom), E-Jus, e E-Jus/ VEP e, posteriormente, nos processos judiciais eletrônicos, sem que seja necessária qualquer intervenção dos juízos auditados, “tais como a complicada e trabalhosa separação de todos os processos nesta situação para anotação de carimbo pela Corregedoria Geral de Justiça”, explicou o juiz auxiliar.
Contudo, as unidades judiciais continuarão a receber as visitas da Corregedoria para auditagem, para fins de fiscalização das demais obrigações e acompanhamento das determinações fixadas em auditagens anteriores.
Grupo – Cada grupo é coordenado por um juiz corregedor auxiliar. Eles atuam em correição, inspeção e revisão de processos em todos os municípios do Estado. Os três magistrados, Wolfram da Cunha Ramos (Grupo I); Meales Medeiros (Grupo II); e Sivanildo Torres (Grupo III) formam a equipe de juízes corregedores auxiliares. A equipe é coordenada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio.
Gecom – Fernando Patriota