SARE (Sistema de Arrecadação de Emolumentos) – novo sistema para emissão de guias
Vídeo tutorial com apresentação das funcionalidades do SARE (Sistema de Arrecadação de Emolumentos)
Ofício Circular nº 163/2020 – Informação de dados de conta corrente no Banco do Brasil para cadastramento no SIAF e recebimento dos valores pelo FARPEN.
Senhores Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Paraíba,
Clicar no link abaixo para informar, no prazo de um dia, os dados de conta corrente no Banco do Brasil para cadastramento no SIAF e recebimento dos valores pelo FARPEN:
Concurso Serventias Extrajudiciais – Ato da Corregedoria Nº 01/2020 – Procedimentos para Investidura
Certidões negativas de débitos de serventias extrajudiciais vagas – Concurso
Relatórios de receitas das serventias extrajudiciais vagas – Concurso
Relação de receitas e despesas das serventias extrajudiciais vagas – Concurso
Provimento CNJ nº 77/2018 – Links para emissão de Certidões pelos Interinos
Objetivando facilitar o acesso aos links informados no Ofício Circular nº 08/2019, oriundo do Gabinete da Juíza Corregedora do Grupo II desta Corregedoria, segue lista dos links para emissão de certidões pelos interinos de serventias extrajudiciais.
O serviço de atendimento aos usuários de Tecnologia da Informação do TJPB está disponibilizando o novo número telefônico de contato, a Central de Serviços passa atender aos usuários através do número 3142 – 0881.
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba disponibiliza abaixo os links dos modelos de atos administrativos (Portaria Administrativa, Edital, Termo de Abertura da Audiência Pública, Ata), bem como do novo questionário padrão para a Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais do ano de 2019 (art. 82 do Código de Normas Extrajudicial).
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba editou o Provimento CGJ nº 048, de 10 de outubro de 2018, alterando o Código de Normas Extrajudicial, diante de necessidade de adequação à Lei n.° 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência ou Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).
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