Integrantes da Polícia Civil da Paraíba foram recebidos na Corregedoria Geral do TJPB na tarde dessa segunda-feira (22) para discutir melhorias no fluxo das atividades que envolvem o cotidiano das duas instituições. Durante a reunião conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, os presentes debateram modelos de procedimentos de governança voltados ao aprimoramento dos resultados, como metas, indicadores para aferição de produtividade, entre outros.

De acordo com o juiz corregedor Carlos Neves, foi um encontro rico que discutiu, também, aspectos relacionados aos inquéritos policiais. “Temas importantes foram pautados na reunião, o que favorece a aproximação entre a Justiça e a Polícia e o aperfeiçoamento dos nossos fluxos de trabalho”, completou.

Para a delegada-geral adjunta da PCPB, Cassandra Duarte, foi salutar conhecer os critérios de avaliação e desempenho utilizados pelo Judiciário estadual, com diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Uma reunião muito produtiva, com perspectivas bem positivas para a Polícia Civil, diante da referência que vimos nessa relação do TJPB com o CNJ. É um assunto um tanto quanto técnico, mas que no fim o resultado será um melhor serviço público prestado à sociedade paraibana”, disse Cassandra Duarte.

Também participaram da reunião a juíza corregedora Aparecida Gadelha; a gerente-executiva de Disciplina Civil, delegada Renata Matias; o chefe da Assessoria de Técnica Normativa da PCPB, delegado Cristiano Brito; e o chefe do setor da Estatística e Análise Criminal da PCPB, investigador Glauber Elias.

Por Gabriela Parente

Além da área judicial, a Correição na Comarca de Piancó alcançou um total 10 serventias extrajudiciais, situadas nos Municípios de Piancó (sede), Aguiar, Catingueira, Emas, Igaracy, Nova Olinda, Olho D’Água e Santana dos Garrotes. Devidamente vistoriados e orientados pela equipe da Gerência de Fiscalização Extrajudicial (Gefex) da CGJ, os cartórios receberam, ainda, a visita do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e do juiz corregedor Antônio Carneiro.

O desembargador-corregedor declarou que foi uma semana de reencontros e de aproximação com as serventias. “Visitamos cada termo da Comarca, vimos a rotina das serventias e o trabalho valioso dessas pessoas. Mostramos que existe uma Corregedoria que quer estar perto e presente para diálogos e orientações, sempre que necessário”, disse.

Para o juiz corregedor Antônio Carneiro, a presença da CGJ é fundamental para conhecer a estrutura física dos cartórios, analisar a regularidade dos atos notariais e registrais, mas, principalmente, para entender a realidade do Extrajudicial da região.

“A longa experiência do oficial Agenor Pereira de Alencar, que se encontra há mais de 50 anos à frente do Cartório de Catingueira; a energia e a criatividade da oficiala Karla Álvares, do Cartório de Santana dos Garrotes; as histórias contadas pelo oficial José Laurindo, do Cartório de Olho D’água; a organização da oficiala interina de Igaracy, Solange Vieira; a cearense Giovanna Barros, do Cartório de Aguiar; o conhecimento do oficial e atleta Manuel Gervásio, de Santana dos Garrotes – tudo isso e muito mais fazem parte das experiências enriquecedoras que vivenciamos e que nos aproximaram mais do Sistema Extrajudicial do Vale do Piancó”, relatou o magistrado.

Por Gabriela Parente

Artesanato, horta, fábrica de bolas e leitura – frentes que integram as diversas ações ressocializadoras existentes na Cadeia Pública de Piancó. Os projetos em execução (e em planejamento) foram observados pela Corregedoria Geral de Justiça durante inspeção realizada nessa quinta-feira (18) para verificação da estrutura administrativa e de funcionamento da unidade prisional.

O juiz corregedor Carlos Neves explicou que as ações têm relevância significativa na reinserção dos reeducandos na sociedade. “Trata-se de uma unidade bem cuidada e revitalizada através destes projetos. A oportunidade de trabalho e de aprendizado vem sendo disponibilizada pela Direção da unidade, o que é muito positivo para os que ali estão”, afirmou o magistrado.

Por conta dessa disponibilidade da Direção e da Vara, Carlos Neves adiantou que a Corregedoria pretende iniciar pela Cadeia de Piancó um projeto de Roda de Leitura, que está em fase de finalização e deverá ser lançado em breve.

A unidade possui, atualmente, um total de 53 presos, dos quais 23 são provisórios. Destes, muitos estão envolvidos com os projetos de ressocialização, a exemplo da costura de bolas, em execução há cerca de seis meses.

Já com a horta padrão, os reeducandos plantam e colhem coentro, cebolinha, couve, beterraba, alface, entre outros. Além disso, eles cuidam de um galinheiro, fazem artesanato e, em breve, serão capacitados para trabalharem num projeto de costura de lençóis e outros artigos para municípios da região, conforme informou o diretor Josélio Inácio Marques.

“Já percebemos uma mudança boa na disciplina da unidade e vemos que as atividades ajudam a resolver problemas interpessoais. Também percebemos que diminuiu a reincidência, há um retorno menor deles para a unidade prisional”, refletiu o diretor sobre os efeitos positivos do projeto.

O juiz Pedro Davi Alves, titular da 1ª Vara, disse que os projetos estão sendo implantados de maneira progressiva e que a construção da sala de aula foi um sonho materializado.

“Antes, as aulas eram ministradas no pátio, sob o sol, num ambiente impróprio. Agora, temos na cadeia uma sala estruturada, onde eles estão sendo educados com condições adequadas. Prova disso foi a recente aprovação de um deles no Enem. Acreditamos que a educação pode mudar as pessoas”, apontou.

A inspeção avaliou, ainda, aspectos relacionados a fornecimento de água, alimentação, assistência jurídica, atendimentos médicos, instalações físicas, lotação, plantões, segurança, entre outros.

Por Gabriela Parente

Dúvidas dirimidas, orientações traçadas e reconhecimento pelos dados positivos encontrados. Essa foi a postura da Corregedoria Geral de Justiça no diálogo estabelecido junto às unidades judiciárias do Fórum de Piancó nessa quarta-feira (17), durante reuniões individualizadas com as equipes das 1ª e 2ª Varas, Diretoria do Fórum e oficiais de justiça.

Os juízes corregedores puderam tratar com os presentes sobre ajustes e procedimentos relacionados a sistemas processuais, controle de metas, destinação de bens, estratégias de gestão, entre outros assuntos.

“O que propomos aqui não é sobre trabalhar mais, e, sim, sobre trabalhar melhor. Apoderar-se do uso das ferramentas disponíveis para alcançar mais eficiência, com menos esforços”, explicou a juíza corregedora Aparecida Gadelha, que realizou as orientações ao lado do juiz corregedor Carlos Neves.

O juiz titular da 1ª Vara e diretor do Fórum, Pedro Davi Alves de Vasconcelos, agradeceu pelo trabalho da CGJ e estendeu o agradecimento aos servidores. “Orgulha-me fazer parte desta equipe, pois cada um aqui é responsável pelos resultados que temos alcançado”, completou.

Por Gabriela Parente

No primeiro dia da correição da Comarca de Piancó, os juízes corregedores visitaram alguns serviços do Município que funcionam articulados com a Justiça local, onde puderam verificar boas condições de funcionamento e, principalmente, um diálogo positivo com o Judiciário. Os equipamentos visitados foram: Conselho Tutelar, Casa de Acolhimento, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Atenção Psicossocial (Caps III).

A juíza corregedora Aparecida Gadelha, coordenadora da correição, explicou que a interlocução direta entre as equipes dos serviços e das Varas e o contato com os magistrados favorecem um melhor enfrentamento das demandas e soluções mais eficazes. “Reforçaremos o trabalho positivo e deixaremos a recomendação para que seja mantido e aperfeiçoado este fluxo”, adiantou a magistrada.

No Cras e na Casa de Acolhimento, as estruturas física e de pessoal foram analisadas positivamente. No Creas, a CGJ foi recepcionada por Adriana Lourenço e pela secretaria de Ação Social, Girlene Ferreira, que expuseram o trabalho e reafirmaram a relação positiva com o Judiciário.“Somos sempre bem atendidos. Os juízes daqui são assíduos e receptivos”, disse a secretária.

Os trabalhos desenvolvidos no Caps III foram apresentados pela coordenadora Márcia Maria Leite e pelo secretário de Saúde do Município, José Ruclenato Gomes. No local, são atendidos pacientes em situação de sofrimento mental de 18 municípios da Região, compreendendo casos simples e complexos (que envolvem internamento), num tratamento continuado, voltado à prevenção de crises.

“Temos um serviço construído com a perspectiva de ressocializar os pacientes. Também temos uma boa relação com o Judiciário, que é sempre rápido nas respostas que precisamos. E gostamos muito da iniciativa da Corregedoria em vir aqui, conhecer a nossa realidade”, declarou Ruclenato.

Por Gabriela Parente

O corregedor geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, abriu na manhã desta segunda-feira (15) a audiência pública para deflagração dos trabalhos correcionais que ocorrerão até esta sexta-feira (19) na Comarca de Piancó. Na sequência, vereadores da Câmara municipal promoveram uma sessão solene para entrega de Títulos de Cidadão e Moção de Aplauso a membros da CGJ e da Justiça local.

Durante a audiência, o corregedor-geral ressaltou a honra em estar presente no Vale do Piancó. “Com alegria, estaremos aqui durante toda a semana, vivenciando a comarca, compartilhando experiências, com o propósito de ouvi-los e melhorarmos o que puder ser melhorado”, disse.

A juíza corregedora Aparecida Gadelha, coordenadora dos trabalhos correcionais da Comarca, explicou as atividades que serão realizadas e colocou a Corregedoria à disposição dos interessados.

“A nossa proposta é, entre todas as atribuições, dar ênfase à orientação. Traremos um olhar externo para as atividades, faremos visitas aos órgão públicos que se relacionam com o Judiciário e levaremos experiências positivas observadas aqui”, informou.

O diretor do Fórum, juiz Pedro Davi de Vasconcelos (titular da 1ª Vara), declarou que a correição busca, sobretudo, a qualificação do trabalho. “É um período de supervisão e de análise de nossos dados e serviços. Destaco aqui a postura da Corregedoria, que educa, informa, ensina e nos traz segurança, enquanto magistrados e servidores”, apontou.

Também o prefeito de Piancó, Daniel Galdino, deu as boas-vindas à CGJ. “Parabenizo o Poder Judiciário local. Piancó se orgulha da Justiça que tem. Desejamos uma semana de bons trabalhos”.

A audiência pública teve a participação de representantes do Poder Executivo, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, servidores, delegatários entre outras autoridades locais.

Compuseram a mesa de abertura os juízes corregedores Antônio Carneiro e Carlos Neves; a gerente de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão; a defensora pública-geral, Madalena Abrantes; o corregedor geral da Defensoria Pública, Coriolano Dias; o promotor de Justiça José Antônio Neto; o representante da OAB em Piancó, Marcílio Batista; o presidente da Câmara, vereador Edgar Valdevino; o vigário paroquial Maurício Alves e o coronel Elder Fábio Moderno.

Título de Cidadão – Após a audiência de abertura da correição, a Câmara Municipal de Piancó realizou a entrega de Títulos de Cidadão Piancoense ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, aos juízes corregedores Carlos Neves, Aparecida Gadelha e Antônio Carneiro, e ao juiz à frente da 2ª Vara, Roberto Lemos. Também foi entregue uma Moção de Aplausos à servidora Débora Dalila Tavares, pelos trabalhos prestados como Analista Judiciária na Comarca e como gerente de Fiscalização Judicial da CGJ na atual gestão.

“Que esta comenda represente para cada um de nós o compromisso de estarmos presentes em Piancó sempre que necessário, como pessoas que querem o melhor para esta terra”, afirmou o corregedor Carlos Beltrão, ao agradecer em nome de todos os homenageados.

Por Gabriela Parente

 

As segundas vias de Certidão de Casamento passarão a ser ressarcidas aos cartórios (RCPNs) pelo Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen). O ressarcimento será iniciado a partir dos atos praticados no mês de setembro de 2024, que são pagos no mês seguinte. A decisão contempla partes hipossuficientes e foi aprovada, por unanimidade, durante a 218ª reunião do Conselho Gestor do Farpen realizada nesta sexta-feira (12) na Corregedoria Geral de Justiça.

A presidente da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen), Vivianne Braga, explicou que as segundas vias de atos gratuitos já eram pagas pelo Fundo. “Este era um pleito dos registradores civis há bastante tempo. Agora, as certidões de casamento solicitadas por usuários hipossuficientes também serão ressarcidas, fora do Projeto Casamento Cidadão”, ressaltou.

Ainda na reunião, foram homologados os relatórios de pagamento das prestações de contas referentes ao mês de junho de 2024, efetuadas pelos cartórios extrajudiciais do Estado. Seis serventias tiveram o pagamento condicionado à solução de pendências encontradas.

Participaram da reunião o corregedor-geral de Justiça e presidente do Farpen, desembargador Carlos Beltrão; o juiz corregedor Antônio Carneiro; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg-PB), Carlos Ulysses de Carvalho Neto; o diretor e o gerente administrativo da Anoreg, respectivamente, Germano Toscano e Adalberto Paiva; a presidente da Arpen-PB, Vivianne Braga; o delegatário do 10º RCPN, Manfredo Goes; o gerente de Fiscalização Extrajudicial, Sebastião Alves e o diretor da CGJ, Damião Alves.

Por Gabriela Parente

As sentenças arbitrais realizadas na seara extrajudicial do Estado devem seguir rito específico, ratificado pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. A matéria está disciplinada no Provimento CGJ-TJPB nº 99/2024, assinado nesta quinta-feira (11) pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. O documento será publicado nesta sexta-feira (12) no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e passará a constar no Código de Normas Extrajudicial do Estado.

A sentença arbitral é um meio de solução de conflitos que ocorre de maneira privada e extrajudicial, com características e fundamentação específicas.

O Provimento dispõe que a sentença arbitral, observadas as exigências da Lei nº 9.307/96, é um título válido para registro perante o serviço extrajudicial do Registro de Imóveis e que é dever do oficial de registro observar os requisitos relativos à capacidade das partes, presença de litígio e disponibilidade do direito envolvido.

O documento reforça, ainda, que não serão admitidos procedimentos realizados em desconformidade com a legislação em vigor, ou que burlem os provimentos específicos.

Evento – “Bom termos a alegria compartilhada em mais um ato de aprimoramento da atividade extrajudicial. Nosso trabalho é principalmente de cuidado, zelo e orientação”, afirmou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, ao assinar o Provimento.

Na ocasião, o juiz corregedor Antônio Carneiro ressaltou que a CGJ, enquanto órgão correcional, viu a necessidade de emitir diretrizes e fazer esclarecimentos sobre a matéria. “Este é um provimento que fala, sobretudo, de qualificação registral. Agradecemos a todos que contribuíram com esta construção dialogada, que busca oferecer alicerce e respaldo para os registradores de imóveis da Paraíba”, disse.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-PB), Calos Ulysses de Carvalho Neto, destacou a cautela com a qual a Corregedoria lidou com o assunto. “Este provimento diz que a arbitragem é possível, mas seguindo regras. Agora, temos um instrumento que nos dá segurança, sabendo que a autonomia do registrador continua mantida. Usucapião continua podendo ser objeto de arbitragem, desde que estejam presentes os requisitos”, declarou.

Também a presidente da Associação dos Registradores de Imóveis do Estado (ARI-PB), Cláudia Marques, falou sobre a importância da segurança jurídica. “O usuário, ao adentrar no cartório, deve sentir confiança no serviço que está sendo prestado. Para que isso ocorra, precisamos do apoio da Corregedoria, nos oferecendo esta segurança”, refletiu.

O delegatário Raul Pequeno, do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (IRTDPJ-PB), enalteceu a medida. “A Corregedoria, ao perceber o uso indevido da lei, enfrentou a matéria e agiu para nos dar um norte. Isso também vai irradiar para a magistratura”, apontou.

Também prestigiaram o evento o juiz corregedor Carlos Neves; o juiz do Registro Público da Capital, Romero Carneiro Feitosa; a juíza Renata da Câmara Belmont; a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen),Viviane Braga; o presidente do Conselho Notarial do Brasil na Paraíba (CNB-PB), Sérgio de Albuquerque; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil ( IEPTB-PB) e diretor da Anoreg-PB, Germano Toscano, além de diversos representantes da categoria extrajudicial do Estado.

Por Gabriela Parente

No período de 15 a 19 de julho, a Comarca de Piancó (2ª entrância) recepcionará a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba para realização da quarta Correição Geral Ordinária realizada na modalidade presencial este ano.

O trabalho envolverá duas unidades judiciárias e 10 serventias extrajudiciais, distribuídas nos Municípios da Comarca: Piancó, Aguiar, Catingueira, Emas, Igaracy, Nova Olinda, Olho D’ Água e Santana dos Garrotes.

O Edital nº 04/2024 foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 18 de junho de 2024 e informa que a abertura da correição ocorrerá em audiência pública designada para a próxima segunda-feira (15), às 9h, no Fórum Des. Luiz Sílvio Ramalho.

A atual gestão realizou oito correições durante o ano de 2023 nas Comarcas de Jacaraú, Gurinhém, São João do Rio do Peixe, Boqueirão, Itaporanga, Coremas, Catolé do Rocha e Sumé. Em 2024, os trabalhos correcionais já ocorreram nas Comarcas de Cabedelo (26 de fevereiro a 8 de março), Santa Rita (1º a 12 de abril) e Bayeux (3 a 14 de junho).

Por Gabriela Parente

‘Lugar de proteção’, ‘ato de amor’, ‘caminho valioso’, ‘superação de desafios’, ‘fortalecimento da família’. Essas foram algumas definições de ‘adoção’ escritas pelos 10 estudantes vencedores do XXII Concurso de Redação realizado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) sobre o tema. Os alunos e alunas foram premiados com notebooks e tablets e leram seus escritos durante o evento que comemorou o aniversário de 30 anos da Ceja, realizado nesta sexta-feira (5). A solenidade ocorreu no auditório da Corregedoria.

Esta edição do concurso envolveu alunos de 35 escolas públicas e recebeu 296 redações escritas por alunos do 6º ao 9º anos e do Programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA), das quais 48, foram classificadas e 10, vencedoras.

O corregedor-geral de Justiça e presidente da Ceja, desembargador Carlos Beltrão, expôs a alegria de estar à frente da CGJ nesta data de celebração. “Temos aqui uma Comissão de grande envergadura, com um bonito trabalho voltado ao bem-estar daqueles que mais precisam”, afirmou.

O magistrado também enalteceu o concurso e as palavras dos jovens participantes. “Um projeto que resultou em redações feitas com esmero, sentimentos e cuidado com o assunto”, completou.

30 anos – “O amor é o combustível que move a Ceja”, disse a juíza corregedora Aparecida Gadelha (secretária executiva), ao retratar a atuação da Comissão ao longo de 30 anos. Na ocasião, a magistrada explicou os avanços entregues na atual gestão, entre eles, o novo fluxo para a realização da Adoção Internacional; a atualização do Regimento Interno; o novo sistema de BI para acompanhamento dos processos e prazos relacionados à Destituição do Poder Familiar (DPF), ao acolhimento e à adoção.

“Temos ciclos de plantio e de colheita, com o compromisso de avançarmos e de plantarmos novas sementes para os que virão depois. Nestes 30 anos, agradecemos a todos que já compuseram a Ceja e que nos permitiram seguir avançando”, pontuou Aparecida.

A secretária administrativa da Ceja, Ana Cananea, também demonstrou os progressos vivenciados pela Comissão, desde as capas processuais manuscritas até o PJe; desde o Livro de pretendentes (escrito) até o atual Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

“A Ceja vive em eterno movimento e hoje é dia de reescrever planos e reavaliar metas. Só temos a agradecer”, disse Ana Cananea, após relatar o trabalho para a construção de uma nova família para crianças e adolescentes em acolhimento, os casos de sucesso de busca pela família biológica e os concursos de redação, por meio dos quais a Ceja envolve as escolas na desconstrução dos preconceitos relacionados à matéria.

O evento contou, ainda, com apresentação musical realizada por jovens que integram o Projeto Dó Maior, conduzido pelo Capitão Tavares.

Também compuseram a mesa os juízes corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro; os juízes Adhailton Lacet, Antônio Silveira, Antonieta Maroja e João Machado Júnior; a professora Wleika Aragão (representando a Secretaria de Educação do Estado da Paraíba); Alcilene Andrade (representando a Secretaria de Educação do Município); a secretária de Educação de Conde, Nadelma Ferreira e Daniela Diniz (representando as serventias extrajudiciais).

Alunos vencedores do XXII Concurso:

6º ano

1º lugar: Josivaldo Moura Leite (Escola municipal Olívio Ribeiro Campos / João Pessoa)

2° lugar: Manuela Maria de Lima Araújo (Escola estadual Prof. João José da Costa / JP)

7º ano

1º lugar: Elayne Pereira do Nascimento (Escola estadual Prof Mateus Ribeiro / JP)

2° lugar: Iriclênio Ferreira de Sousa (Escola municipal Profª Noêmia Alves de Sousa / Conde)

8º ano

1º lugar: Pella Mabelly Leite Maia (Escola municipal Quilombola Profª Antônia do Socorro da Silva Machado / JP)

2° lugar: Millena da Silva Araújo (Escola municipal Dep. Fernando Paulo Milanez / JP)

9º ano

1º lugar: Eloísa Timóteo dos Santos Araújo (Escola estadual Dr João Navarro Filho / JP)

2° lugar: Wesley Rodrigo da Silva Lima (Escola estadual Profª Maria de Fátima Souto / JP)

EJA

1º lugar: Elza da Silva Filgueira (Escola municipal Profª Noêmia Alves de Sousa / Conde)

2° lugar: Luciano Dias da Silva (Escola estadual Frei Martilho / JP)

Por Gabriela Parente