Integrantes da CEJA-PB participam da 23ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (CACB) para discutir ‘Adoção Internacional’

O juiz corregedor e secretário executivo da Comissão Estadual Judiciária de Adoção da Paraíba (Ceja), Fábio Araújo, e a secretária administrativa, Ana Cananéa, estão participando da 23ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (CACB) para discutir Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes.

O evento está ocorrendo no Palácio da Justiça, em Curitiba, nessa quinta e sexta-feira (30), organizado pela Ceja da Corregedoria Geral de Justiça do Paraná e pela Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF-Adoção), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O juiz corregedor Fábio Araújo explicou que as atividades objetivam uniformizar a atuação das Cejas no tocante à adoção internacional. “A intenção é aprimorar este trâmite. Sabe-se que, mesmo sendo a adoção internacional uma alternativa subsidiária, que só deve ser buscada quando a adoção nacional não for possível, há casos em que ela, se bem conduzida, pode ser a solução para adoção de grupos de irmãos e de adolescentes com mais idade”, acrescentou.

Também a secretária Ana Cananéa avaliou positivamente as discussões propostas. “Participar dessa reunião é de extrema importância pra todas as Cejas porque é aqui que podemos trocar experiências e deliberar de forma a agilizar a adoção, seja nacional, ou internacional, com o foco no melhor interesse da criança e do adolescente”, pontuou.

A programação do evento contempla apresentações de atividades realizadas pela Acaf e pelas Cejas desde a última reunião plenária; encaminhamentos do Grupo de Trabalho de Consolidação das Recomendações e Resoluções do CACB; relato da reunião entre Acaf e organismos estrangeiros credenciados para intermediação das adoções internacionais no Brasil, e outros temas.

Nesta sexta, os participantes também promoverão debates sobre busca à origem biológica e farão as deliberações sobre local e temas para a 24ª Reunião Plenária do CACB.

Por Gabriela Parente

Grupo de Trabalho para instalação da Central de Vagas na Paraíba debate aprimoramento das portas de entrada e de saída do Sistema Carcerário

Ferramentas para regular as portas de entrada e de saída do sistema carcerário foram debatidas nessa quinta-feira (29), durante mais uma reunião do Grupo de Trabalho formado para estudar a implantação da Central de Regulação de Vagas do Sistema Penitenciário no Estado da Paraíba. Na reunião conduzida pela Corregedoria Geral de Justiça, aspectos diversos sobre o tema foram apresentados pela coordenadora adjunta do Eixo 1 do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Janaina Homerin.

A Central foi idealizada pelo CNJ a fim de instituir uma sistemática de gestão de vagas das unidades prisionais para regular o fluxo de entrada e de saída, bem como garantir mais equilíbrio e controle da ocupação. Já está implantada de forma piloto no Estado do Maranhão.

Em relação à porta de entrada, Janaina Homerin destacou duas ferramentas: lista de espera e vagas excedentes. Sobre a primeira, a coordenadora ressaltou que ela seria usada como um cumprimento tardio (em caso de não existência da vaga), que poderia ser acompanhado por uma pena substitutiva e temporária.

Já as vagas excedentes consistem na estipulação de um limite (10%) acima da capacidade máxima de ocupação e por tempo determinado para contemplar algumas hipóteses, a exemplo de prisões simultâneas ocorridas em grandes operações. A vaga excedente seria ocupada até a adequada redistribuição, de acordo com as vagas reais.

Janaina explanou, ainda, sobre remoção cautelar (quando más condições do cumprimento de pena podem vir a justificar solturas) e aspectos para se pensar a transferência entre unidades prisionais. “Embora isso já exista, é importante pensar numa inversão da lógica. Se estamos falando em regular fluxos, a transferência deve ser pensada não a partir de uma unidade em detrimento de outra, mas, de um olhar sistêmico, com um sistema de informação em tempo real”, refletiu.

Para o secretário de Administração Penitenciária do Estado, João Paulo Barros, a Central é um instrumento que vai auxiliar tanto na questão da população carcerária, como na qualidade da execução da pena. “Precisamos disso para melhorarmos a ressocialização, com espaços destinados à qualificação profissional, à educação e outros”, pontuou.

Os debates da reunião contemplaram, ainda: o conceito de vaga; a necessidade de limitar a experiência, num primeiro momento, de forma piloto, à Capital e região metropolitana; a importância de análises criminológicas alinhadas a decisões relacionadas à porta de saída; aspectos de governança da Central e outros.

Para a juíza corregedora Aparecida Gadelha, a reunião propiciou uma troca rica. “A cada pergunta e resposta, estamos nos munindo de orientações para tratar sobre a regulação de vagas, com o importante apoio do DMF, do Programa Fazendo Justiça e de cada integrante do Grupo de Trabalho. Estamos na caminhada certa para encontrar o modelo a ser instalado na Paraíba”, analisou.

Ao encerrar o encontro, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba agradeceu pela participação interessada de todos. “Estamos em fase de aprendizagem sobre esse Programa. Dúvidas surgirão cada vez mais e isso faz parte do novo. Vamos continuar nessa luta para transformarmos esse sonho em realidade e instalarmos, com sucesso, a Central na Paraíba”.

Também participaram da reunião a representante do DMF, Isadora Brandão; a coordenadora do Programa Fazendo Justiça na Paraíba, Thabada Louise Almeida; a juíza auxiliar da VEP da Capital, Andrea Arcoverde; o diretor da CGJ, Fernando Antério; o assessor do GMF da Paraíba, Washington Rocha; Iara Bonazzolli (pela Defensoria Pública), Gabriela Machado e Marina Lacerda (integrantes da equipe técnica do Programa fazendo Justiça).

Por Gabriela Parente

Homenagem (in memoriam) : Sala de Reuniões “Elisabeth da Nóbrega Coutinho” é inaugurada no Fórum Cível da Capital

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou, na manhã desta terça-feira (27), a Sala de Reuniões “Elisabeth da Nóbrega Coutinho”, localizada no 3º andar do Fórum Cível ‘Desembargador Mário Moacyr Porto’ da Comarca de João Pessoa. O evento contou com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, filho da homenageada.

O espaço foi nomeado em homenagem (in memoriam) à ex-presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), que faleceu no dia 3 de junho deste ano. A aempiana era esposa do desembargador (aposentado) do TJPB, Júlio Aurélio Moreira Coutinho.

O local é destinado a eventos institucionais de médio porte, reuniões de magistrados e servidores, audiências com grande número de partes, inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Geral de Justiça, webinários, encontro de comissões e confraternizações, entre outros. O ambiente tem capacidade para 50 pessoas e é equipado com telão, projetor, notebook, computador, impressora, internet e outros equipamentos.

O Presidente do TJ, desembargador Saulo Benevides, ressaltou que a homenagem tem um significado importante para os membros do Poder Judiciário estadual, bem como eterniza o nome de Elisabeth Coutinho. “Elisabeth Coutinho era exemplo de mãe, de cidadã, e esposa do Desembargador Júlio Aurélio, e que sempre batalhou na educação dos seus filhos”, falou.

Emocionado, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, afirmou que a família recebe a homenagem com muita gratidão. Ele fez questão de agradecer, na sua fala, ao Desembargador Saulo Benevides, autor da propositura, e ao diretor do Fórum Cível da Capital, juiz José Herbert Luna Lisboa, pela singela homenagem. “É um momento especial e que honra a trajetória de vida da minha mãe”, disse.

O diretor do Fórum Cível, juiz Herbert Lisboa, ressaltou que a ex-presidente da Aemp deixou um legado de amor, honradez, integridade e fraternidade, sempre pronta para ajudar as pessoas, sobretudo, os mais humildes. “Dra. Elisabeth Coutinho se revelou uma mulher sábia! Discreta em suas ações e providência, mas a toda hora firme nos seus propósitos de justiça e solidariedade”, declarou o magistrado.

Na oportunidade, o coral da Aemp, sob a regência do maestro Pedro Paulo Martins Cavalcanti, executou algumas canções e o músico Marconi Antônio de Araújo cantou a composição ‘Oração pela Família’, de padre Zezinho. O padre Robson Bezerra fez uma benção das instalações.

Também estiveram presentes na cerimônia os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente da Corte), João Alves da Silva, Joás de Brito Pereira Filho e Marcos William de Oliveira; os juízes Eduardo Rubens da Nóbrega Filho e Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, filhos da homenageada; a presidente da Aemp, Carmem Benevides; o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros; o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes; o presidente da Ordem dos Advogados da Paraíba, Harrison Targino; além dos desembargadores aposentados Arnóbio Alves Teodósio e Genésio Gomes Pereira Filho, magistrados, servidores, diretores e gerentes do TJ, promotores, familiares e amigos da homenageada.

Por Marcus Vinícius

CGJ inspeciona Cadeia Pública de Bayeux e conclui trabalho em todas as unidades prisionais do Estado

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba concluiu as inspeções nas 65 unidades prisionais ativas do Estado, bem como nas desativadas. Na tarde dessa terça-feira (13), a Cadeia Pública da Comarca de Bayeux recebeu a visita do corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e da juíza corregedora, Aparecida Gadelha, encerrando, assim, a primeira etapa do trabalho.

O próximo passo é a elaboração e a entrega de um relatório ao Governo no Estado, com um diagnóstico pormenorizado e propostas de melhorias para o Sistema Carcerário.

De acordo com a juíza corregedora Aparecida Gadelha, o documento a ser entregue abordará aspectos diversos, chamando a atenção para os pontos mais críticos observados. A alimentação, a remição de pena e o tratamento relacionado à saúde dos presos são alguns deles.

“Não há padronização quanto à alimentação (cardápio, quantidade e entrega). Os projetos de remição são feitos conforme o interesse e a dedicação dos magistrados e das direções dos presídios/cadeias, não existindo uma política uniforme neste sentido”, exemplificou a magistrada.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, disse ter visto uma evolução no sistema prisional ao longo dos últimos anos, embora ainda haja muito a ser melhorado. Também ressaltou a importância dos diálogos realizados in loco.

“O contato pessoal é muito importante neste processo. Vimos as estruturas e conversamos tanto com os policiais penais, quanto com apenados, ouvindo as reivindicações. A partir disso, será possível alicerçar o projeto de um futuro melhor”, avaliou.

A entrega do relatório da CGJ será feita após o período eleitoral, a fim de que haja uma discussão conjunta entre autoridades do Judiciário e do Executivo em torno de avanços para o Sistema Carcerário do Estado, que possui, hoje, cerca de 12 mil presos, dos quais, em média, oito mil se encontram no regime fechado.

Por Gabriela Parente

PATJs e harmonia entre Poderes: Temas são tratados junto às Prefeituras de Campina Grande, Lagoa Seca, Massaranduba e Boa Vista

Os benefícios dos Postos Avançados de Atendimento (PATJs), o incentivo à regularização fundiária e, principalmente, a importância da harmonia entre os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo foram temas presentes nas visitas feitas pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, aos prefeitos dos Municípios de Campina Grande, Lagoa Seca, Massaranduba e Boa Vista, esta última, nesta quinta-feira (25).

Prefeitura de Lagoa Seca

A primeira visita foi feita ao prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, ainda na primeira semana de trabalhos correicionais. Às vésperas do encerramento, o corregedor visitou, também, os municípios que integram a Comarca.

Na Prefeitura de Lagoa Seca, a prefeita Maria Dalva e o presidente da Câmara dos Vereadores local, Fabiano Ramalho, falaram com o corregedor sobre o andamento da regularização fundiária e enalteceram a visita. “Toda gestão pública precisa se unir em parcerias. Não ha trabalho sozinho”, defendeu a gestora.

Prefeitura de Massaranduba

Em Massaranduba, o gestor Paulo Oliveira também pontuou a importância da correição na Comarca de Campina Grande e da presença do corregedor nos municípios. “É a primeira vez que recebemos a visita do Tribunal e nos sentimos honrados. Estamos com as portas abertas para o Judiciário, sempre que precisarem”, ressaltou.

Ainda no Município, o desembargador corregedor esteve na Câmara Municipal, onde conversou com o presidente da Casa, Lenilton Barboza, e outros vereadores.

Prefeitura de Boa Vista

Em Boa vista, o prefeito André Luiz de Araújo, sinalizou interesse na instalação do PATJs e aproveitou a visita para mostrar ao corregedor o funcionamento de alguns serviços voltados à Infância (creche) e à Saúde (Unidade de Saúde da Família).

Em todas as visitas, o corregedor Fred Coutinho agradeceu pela presença das autoridades na abertura dos trabalhos correcionais no Fórum de Campina Grande e pela colaboração com a Justiça estadual paraibana.

Por Gabriela Parente

Diálogos institucionais: corregedor realiza visitas à OAB-CG e à Defensoria Pública

“A voz do advogado é importantíssima e é preciso escutá-la, sempre” e “A Defensoria é a porta de entrada das demandas do povo”. Ambas as afirmações foram proferidas pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, nesta quarta-feira (24), durante visitas realizadas, à Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Campina Grande, e à Defensoria Pública local.

Na Defensoria, o corregedor ouviu do defensor público do Estado, Lucas Aguiar, as principais demandas da instituição. Caminhos para melhorias e avaliações sobre o funcionamento do sistema de Justiça também foram debatidos.

Na OAB-CG, o desembargador corregedor foi recepcionado pela presidente em exercício, Carla Felinto, e demais membros da Diretoria e do Conselho, que também pontuaram demandas ao integrante da mesa diretora do TJPB.

“Estamos à disposição da magistratura e do Tribunal. Possuímos os mesmos objetivos. Temos questões pontuais que, muitas vezes, conversando, se resolvem”, afirmou a presidente em exercício, ao enaltecer a importância da presença do corregedor da subseção.

Nas visitas, o corregedor reforçou ser fundamental o trabalho em harmonia com todos os integrantes do sistema de Justiça em prol da cidadania e se colocou à disposição de um diálogo aberto e facilitado.

Por Gabriela Parente

Corregedor reforça diálogo com Câmara Municipal, Comando da Polícia Militar e Conselhos Tutelares

O fortalecimento do diálogo e da harmonia entre o Poder Judiciário estadual e outras instituições da Comarca de Campina Grande foi a tônica das visitas realizadas pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ao Comando Regional da Polícia Militar (CPR1), à Câmara Municipal e aos Conselhos Tutelares, na tarde dessa terça-feira (23).

No CPR1, o corregedor conversou com o comandante, coronel Arilson Valério, que agradeceu pela visita e pela disponibilidade de trabalho articulado com o Judiciário.

Já na Câmara Municipal, o presidente da Casa, vereador José Marinaldo Cardoso, apresentou as instalações locais ao corregedor, enquanto reiteravam a importância do bom diálogo entre o Legislativo e o Judiciário, com foco na cidadania.

“A ideia é fortalecer as parcerias, agradecer pela colaboração com os trabalhos e colocar o Judiciário sempre à disposição. Não estamos aqui para medir forças e, sim, para atuar de forma harmônica, próxima e independente”, pontuou o desembargador Fred Coutinho.

Em seguida, a infraestrutura e as dificuldades dos Conselhos Tutelares campinenses foram conhecidas pelo corregedor-geral de Justiça. Na ocasião, a conselheira Adjane Sousa explicou que o órgão está dividido por regiões (norte, sul, leste, oeste), com cinco conselheiros dedicados a cada uma e com uma média de 400 atendimentos por ano (cada).

Por Gabriela Parente

Corregedor da Paraíba participa do 89º Encoge e do 1º Fórum Nacional Fundiário

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou do 89º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), ocasião em que foi realizado, também, o 1º Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais de Justiça. Os eventos ocorreram nos dias 18 e 19 de agosto, repectivamente, no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

Com o tema “Corregedorias como instrumento de cidadania e transformação social”, o 89º Encoge teve o objetivo de estreitar o diálogo entre as Corregedorias estaduais, permitindo a discussão de temas que dizem respeito ao Poder Judiciário e às serventias extrajudiciais, mediante intercâmbio do conhecimento teórico e prático sobre situações que atingem as unidades judiciais e extrajudiciais.

Já o Fórum Nacional Fundiário, presidido pelo corregedor-geral de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, discutiu o papel do Judiciário na regularização fundiária, reconhecendo a instituição como catalisadora desta política pública, com vistas a cumprir o objetivo constitucional de erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Ao final dos painéis e debates, foram geradas as Cartas de Campo Grande – tanto do Encoge, quanto do Fórum – contendo as diretrizes sobre os temas tratados. Os documentos também estão disponibilizados, na íntegra, na página da Corregedoria do TJPB (https://corregedoria.tjpb.jus.br/), no quadro de ‘Avisos’.

Por Gabriela Parente (com informações da Secretaria de Comunicação do TJMS)

CGJ conclui trabalho de orientação junto às 36 unidades judiciárias de Campina Grande

Juiz Sivanildo Torres orienta Vara de Sucessões

A Corregedoria Geral de Justiça realizou, nesta segunda-feira (22), as últimas cinco reuniões do cronograma de orientação junto às Varas da Comarca de Campina Grande, concluindo, assim, o trabalho nas 36 unidades judiciárias. Até a sexta-feira (26), a equipe da CGJ condensará os dados coletados em cada unidade para fazer a entrega dos relatórios individualizados, com as recomendações, determinações e prazos fixados para cumprimento.

Na quinta-feira (18), 15 reuniões simultâneas foram realizadas, seguidas de mais 16 na sexta-feira (19), ocasiões em que foram estabelecidos diálogos,

Juíza Aparecida Gadelha orienta Vara de Entorpecentes

escutas e apontamentos diversos. O trabalho foi conduzido pelos juízes corregedores Fábio Araújo, Aparecida Gadelha, Meales Melo, Sivanildo Torres e Antônio Silveira Neto.

Ao falar aos integrantes da 7ª Vara Cível, o juiz Fábio Araújo reforçou o objetivo e o compromisso assumido pela atual gestão da CGJ, comandada pelo desembargador Fred Coutinho. “Não atingiremos melhores resultados sem engajamento. Por isso, estamos aqui. Mais do que para apontar erros, viemos orientá-los quanto ao aperfeiçoamento de rotinas, bem como saber o que pode estar impactando, positiva ou negativamente, o trabalho”. O magistrado

Juiz Meales Melo orienta Juizado Criminal

dialogou, também, com os servidores e magistrados das 6ª, 8ª e 10ª Varas Cíveis.

O juiz corregedor Sivanildo Torres também levou orientações aos integrantes das 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Varas de Família, Cartório Unificado de Família, além das Varas de Feitos Especiais e de Sucessões. “Estamos aqui para orientar, escutar vocês e buscarmos melhores formas de trabalho para aprimorar a jurisdição”, declarou.

Juiz Antônio Silveira / 3ª Vara da Fazenda

Nos últimos dois dias de reunião, a juíza corregedora Aparecida Gadelha ficou a cargo da Vara de Entorpecentes, Execução Penal, 1º e 2º Tribunais do Júri. Já o juiz Meales Melo conduziu os trabalhos junto ao Juizado Criminal, à Turma Recursal e à Vara da Violência Doméstica. Também o juiz Antônio Silveira prestou orientações à Vara da Infância e Juventude, à 3ª Vara da Fazenda e ao Cartório Unificado.

Por Gabriela Parente

CGJ inicia pela 2ª Vara Criminal trabalho de orientação junto às unidades de Campina Grande

A Corregedoria Geral de Justiça deu início, nesta quarta-feira (17), ao trabalho de orientação com cada unidade judiciária do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, em reunião junto à 2ª Vara Criminal, que tem como juíza titular Ana Christina Penazzi. Na ocasião, os integrantes da unidade expuseram dúvidas, bem como receberam esclarecimentos sobre os sistemas utilizados e direcionamentos voltados à instituição de rotinas mais eficientes.

A reunião contou com a presença de todos os juízes corregedores atuantes na área judicial – Aparecida Gadelha, Fábio Araújo, Meales Melo, Antônio Silveira e Sivanildo Torres – que pontuaram aspectos técnicos diversos, relacionados a: Atos Ordinatórios, TJ-Calc, Agrupadores, Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), BI (Business Intelligence) para acompanhamento das prisões preventivas, entre outros.

Aparecida Gadelha e Fábio Araújo (juízes corregedores)

“Apontamos os gargalos, buscando resolvê-los de modo que eles não voltem. Vamos trabalhar mais para que, na sequência, possamos trabalhar menos e melhor”, defendeu o juiz corregedor Fábio Araújo.

Também a magistrada Aparecida Gadelha ressaltou a necessidade de reuniões internas e periódicas com foco na gestão da unidade e dos processos. “São momentos salutares que oferecem saltos significativos. Parar para pensar fluxos de trabalho é investimento”, declarou.

O juiz Antônio Silveira lembrou que importantes webinários e cursos vêm sendo produzidos pela Escola Superior da Magistratura (Esma) sobre ferramentas de gestão e PJe. “É importante que, de forma rotativa, vocês se organizem para acessar os conteúdos e repassar as informações entre si”, sugeriu.

Uma das orientações repercutidas foi em relação aos ‘Agrupadores’ – funcionalidade dentro do PJe que consiste em emitir avisos sobre qualquer ato ocorrido num processo. “As unidades que fazem uso sinalizam um melhor funcionamento em relação às que não utilizam. É fundamental uma rotina de acompanhamento diário dos agrupadores, pois isso resulta em celeridade”, pontuou o juiz corregedor Meales Melo.

A juíza titular, Ana Pennazzi, afirmou que foi a primeira vez que um norte foi apontado para muitas questões discutidas. “Dúvidas sempre existem, principalmente em relação ao sistema. Nesta manhã, tivemos um direcionamento para corrigir equívocos, com orientações claras e porquês esclarecidos. Tudo isso foi muito importante para darmos o salto que todos nós queremos. Aprendemos muito”, asseverou.

Por Gabriela Parente