História do Extrajudicial é encenada em peça de autoria do juiz corregedor Antônio Carneiro

Autor da peça é o juiz Antônio Carneiro

Com emoção e leveza, um pouco da história do Sistema Extrajudicial será encenada na próxima quarta-feira (26), às 20h, no Teatro Paulo Pontes, situado no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, na Capital paraibana. A peça ‘Atos e Poesia – a história dos cartórios no Brasil escrita com fé de ofício’ tem autoria do juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que, atualmente, responde pela pasta Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB. O evento é gratuito.

A direção da peça é de Erivan Lima, que também está no elenco ao lado de Anna Raquel Apolinário, Leonardo Santiago, Ana Tavares, Ademilton Barros e Isabella Cavalvante.

“A obra aborda a evolução da jornada da imprescindível atividade extrajudicial, que impulsiona e contribui com o fortalecimento dos alicerces da República e do arcabouço democrático”, explicou o magistrado Antônio Carneiro.

O trabalho foi realizado com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba/ Corregedoria Geral de Justiça, Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-PB), Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-PB), Associação dos Registradores de Imóveis (ARI-PB), Instituto de Protestos (IEPTB), Colégio Notarial do Brasil (CNB-PB) e Japungu Agroindustrial.

Por Gabriela Parente

Reurb: CGJ marca presença em evento para entrega de escrituras a famílias do Município de Itapororoca

Des Carlos Beltrão destaca importância da Reurb

Famílias que residem no Bairro Tambor, no Município de Itapororoca (termo da Comarca de Mamanguape), receberam as escrituras dos imóveis onde residem. A entrega dos títulos de propriedade ocorreu num evento promovido nessa segunda-feira (17) pela Prefeitura local, com a participação da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, que incentivou e mediou os processos iniciais para a regularização fundiária no local.

Na ocasião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, expôs contentamento. “Esta solenidade de entrega dos títulos através da Reurb demonstra a importância da ação conjunta entre Corregedoria, Prefeitura, Cartório de Registro de Imóveis e comunidade beneficiada. A CGJ se congratula com mais essa ação de cidadania, que se expande por todo o Estado”, afirmou.

Também o juiz corregedor Antônio Carneiro ressaltou a importância da medida. “A Corregedoria acompanha com muita satisfação esse novo panorama de regularização fundiária, resolvendo inúmeras situações e proporcionando segurança jurídica para as populações mais vulneráveis”, disse.

Famílias do Bairro Tambor com os títulos em mãos

Ao fazer a entrega dos títulos, a prefeita Elissandra Torres afirmou que a regularização fundiária é um compromisso da gestão. “Hoje, vocês têm uma casa de fato e de direito. A sociedade fica maior e melhor com estes atos, com a união de Poderes para que essas ações ocorram. Estou feliz porque Itapororoca é pineira na região do Vale do Mamanguape com a regularização fundiária”, enfatizou.

De acordo com o delegatário do Registro de Imóveis de Mamanguape, Flávio Pozzobon, o cartório precisa percorrer as ruas e regiões para entender as necessidades locais.

“O cartório é um prestador de serviço público e a sociedade merece uma prestação de qualidade, célere e segura. Nos vemos como verdadeiros pacificadores sociais, ativos, pois, com a regularização, eventuais conflitos possessórios podem ter rápida solução, uma vez que a propriedade e o proprietário estarão registrados no Cartório de Registros de Imóveis”, explicou.

Flávio revelou, ainda, que, além de Itapororoca, os municípios de Mamanguape e de Mataraca também estão avançando em relação à regularização fundiária, e que o cartório tem dialogado com prefeitos, assessores e procuradores jurídicos para prestar um serviço de qualidade à população da Comarca.

Por Gabriela Parente

Membros da Comissão do Concurso das Serventias Extrajudiciais debatem aspectos técnicos do edital

Des. Graça conduz quinta reunião da Comissão

Os membros da Comissão do Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba discutiram, nesta terça-feira (18), aspectos técnicos diversos relacionados ao edital do certame, que está em fase de elaboração. Conduzida pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (presidente da Comissão), a 5ª reunião de trabalho do grupo ocorreu na sede da Corregedoria Geral de Justiça, com participação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão.

Na ocasião, os integrantes da Comissão e da equipe da Consulplan (Consultoria e Planejamento em Administração Pública Ltda), responsável pela realização do concurso, trataram sobre alguns tópicos do edital, como conteúdos programáticos, modelos de recursos, reserva de vagas para negros e pessoas com deficiência, entre outros assuntos.

Para o juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal e membro da Comissão, Ely Jorge Trindade, importantes avanços vêm sendo efetuados a cada reunião. O magistrado informou que a Corregedoria já publicou a lista de vacância, na qual constam, atualmente, 57 serventias vagas.

“A comissão segue analisando os requisitos e as cláusulas necessárias para que, num futuro próximo, seja publicado o edital e deflagrado o início efetivo do concurso das serventias extrajudiciais”, pontuou o juiz.

Também participaram da reunião os magistrados Herbert Lisboa e Antônio Carneiro, a juíza Silmary Alves Queiroga, o promotor Guilherme Lemos, o representante da OAB-PB, advogado Rui Barboza, o notário Luiz Meneghel Bettiol, a registradora de Imóveis Cláudia Marques e a secretária da Comissão, Suely de Fátima Lemos. Por meio de videoconferência, estiveram presentes os representantes da Consulplan Leiziany Silva Rubim e Pedro Henrique Bouzada Fraga.

Por Gabriela Parente

Conselho Gestor do Farpen realiza 217ª reunião e homologa prestação de contas

Foram homologados, nesta terça-feira (18), os relatórios de pagamento das prestações de contas referentes ao mês de maio de 2024 efetuadas pelos cartórios extrajudiciais do Estado. A aprovação foi feita durante a 217ª reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), presidida pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão. Apenas quatro serventias tiveram o pagamento condicionado à solução de pendências encontradas.

Estiveram presentes o juiz corregedor Antônio Carneiro; o juiz do Registro Público da Capital, Romero Feitosa; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg-PB), Carlos Ulysses de Carvalho Neto; o diretor e o gerente administrativo da Anoreg, respectivamente, Germano Toscano e Adalberto Paiva; a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen-PB), Vivianne Braga; o delegatário do 10º RCPN, Manfredo Goes, o gerente de Fiscalização extrajudicial, Sebastião Alves e a diretora da CGJ em exercício, Débora Dalila Leite.

Por Gabriela Parente

Orientação, correções e reconhecimentos são pontuados nas reuniões da CGJ com as Varas de Bayeux

Reunião com equipe da 5ª Vara Mista de Bayeux

Foco em despachos que levem o processo ao fim. Esta é apenas uma entre as tantas orientações feitas nessa terça (11) e quarta-feira (12) na Comarca de Bayeux, durante reuniões técnicas promovidas pela Corregedoria Geral de Justiça com os membros de cada uma das cinco unidades judiciárias e da Diretoria do Fórum. Conteúdos específicos atinentes à especialidade das varas também foram esmiuçados na ocasião.

Ao iniciar os diálogos, o juiz corregedor Carlos Neves, coordenador da correição, explicou que um trabalho de aproximação vem sendo estimulado pela atual gestão da CGJ. “O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, entende que essa proximidade é importante. Trazemos aqui nossas constatações, correções, quando necessárias, e esclarecimentos. Enquanto Corregedoria, nos colocamos à disposição para qualquer dificuldade nas unidades judiciárias”, afirmou.

Além de aspectos técnicos relacionados ao PJe e a sistemas diversos operados pelos magistrados e servidores, os juízes corregedores apontaram os diagnósticos positivos encontrados em cada unidade.

Reunião na 3ª Vara Mista de Bayeux

“É importante trazermos, também, o reconhecimento a toda a equipe pelo que vem dando certo. Uma boa gestão fica evidente nos números, que revelam a busca pela entrega de uma boa jurisdição”, ressaltou a juíza Aparecida Gadelha.

Ao final dos encontros, muitos juízes avaliaram positivamente as orientações apresentadas, como expôs o magistrado Francisco Antunes. “Agradecemos pelas explicações e ficamos felizes com os esclarecimentos trazidos pela Corregedoria”, declarou o diretor do Fórum.

Já o juiz Euler Jansen (titular da 3ª Vara) estendeu o agradecimento aos servidores daquela unidade. “Aqui, temos uma equipe unida, competente, com um diálogo diário. É fácil ser juiz com a metodologia de trabalho que estabelecemos em que todos colaboram com os resultados”, disse.

Por Gabriela Parente

Corregedoria visita Creas, Cras, Caps, Conselho Tutelar e Casa de Acolhimento do Município de Bayeux

Juízes dialogam com funcionários do Creas de Bayeux

Para fortalecer o diálogo e o trabalho articulado, os juízes corregedores Carlos Neves e Aparecida Gadelha realizaram visitas aos seguintes equipamentos do Município de Bayeux, cujos serviços funcionam interligados ao Poder Judiciário: Casa de Acolhimento, Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Atenção Psicossocial (Caps II). Na ocasião, foram verificadas as dificuldades existentes, a estrutura física e de pessoal, as demandas e fluxos de atuação, entre outros aspectos.

“Não estamos aqui para fiscalizar ou penalizar, mas principalmente para ouvir vocês. Queremos conhecer as atividades e as dificuldades e, na medida do possível, intervirmos para auxiliar com a melhoria do serviço prestado”, afirmou o juiz Carlos Neves.

Na mesma linha, a juíza Aparecida Gadelha completou: “Nosso papel é de aproximação. Somos ponte de interlocução para levarmos aos colegas juízes a necessidade de algum ajuste que, porventura, precise ser feito”.

No Creas, a coordenadora Cristiane Silva relatou que, atualmente, 13 adolescentes infratores cumprem medida socioeducativa em meio aberto, e pontuou dificuldades relacionadas à segurança, que também foram apontadas pela diretora da Proteção Social Básica dos Cras de Bayeux, Edna Ferreira.

Já no Conselho Tutelar, os conselheiros das unidades I e II foram ouvidos e, ao final, a presidente Alexandra Cézar da Silva agradeceu pela troca estabelecida: “Somos gratos por esta visita e pela confiança depositada no Conselho. A Corregedoria é sempre muito bem-vinda”, disse.

No Caps, os juízes enfatizaram a relevância do serviço. “Vimos aqui um fluxo eficiente. É muito importante que os membros do Judiciário conheçam de perto as atribuições de cada serviço para que os devidos encaminhamentos sejam feitos”, analisou a juíza Aparecida Gadelha.

Casa de Acolhimento de Bayeux

Casa de Acolhimento – Na Casa de Acolhimento do Município, a Corregedoria verificou que as condições de habitação e de acomodação são inadequadas e insalubres e que a equipe técnica está incompleta, não havendo psicólogo e assistente social para atender os 15 acolhidos que se encontram no local, entre crianças e adolescentes.

Os achados estão de acordo com o relatório apresentado pela 2ª Vara da Comarca à Corregedoria, que descreve a falta de estrutura do prédio e aponta a existência de camas quebradas, colchões estragados, banheiros danificados, infiltrações, esgoto, mofo, mato, presença de insetos, buracos no chão, bem como ausência de atividades pedagógicas, esportivas ou de lazer.

Segundo a coordenadora da Casa, Bruna da Silva Delfino, existe uma previsão de mudança de prédio, mas ainda não foi encontrado um imóvel.

As demandas apresentadas à CGJ durante as visitas serão detalhadas nos relatórios da Correição de Bayeux para que providências sejam tomadas e cobradas das autoridades responsáveis.

Por Gabriela Parente

Primeira ação do ‘Solo Seguro’ é realizada na Comunidade Aratu junto aos líderes comunitários

Des. Carlos Beltrão abre evento em Aratu

A Corregedoria Geral de Justiça promoveu, nessa quinta-feira (6), a primeira ação dentro do Programa ‘Solo Seguro – Favela’, do Conselho Nacional de Justiça, em reunião realizada na Associação Amigas Solidárias, dentro da Comunidade Aratu, situada no Bairro Mangabeira VIII, em Pessoa. O objetivo foi reunir representantes da Procuradoria Geral do Município, da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), da Secretaria de Habitação do Município, da UFPB, dentre outros órgãos que participarão da execução do Programa, para um diálogo com moradores e líderes comunitários sobre o projeto e suas fases.

O Solo Seguro visa beneficiar a população da comunidade com a entrega dos títulos de registro imobiliário, promovendo, assim, a regularização fundiária na localidade. Também busca, por meio do mapeamento local, levar equipamentos públicos para melhor atender as pessoas que ali residem e que sofrem com a inexistência de postos de saúde, creches, escolas, entre outros serviços essenciais.

Juiz Antônio Carneiro explica o Programa

Ao abrir o evento, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, falou sobre a importância do diálogo para o sucesso da ação. “São muitas instituições envolvidas, cada uma com compromisso e transparência. Estamos marcando este momento para iniciarmos uma caminhada juntos, com muito diálogo, na busca de soluções para os problemas das pessoas que vivem aqui. O Judiciário se faz presente, com outros Poderes, atuando para dar condições mais dignas a uma população que precisa”, afirmou.

A Corregedoria é o órgão que coordena o Programa em todos os Estados e, na Paraíba, o juiz corregedor Antônio Carneiro está à frente da missão. No local, o magistrado explicou aos presentes que haverá visitas nas casas para um trabalho de mapeamento.

“Há aqui um deserto de direitos, que precisa ser modificado. Queremos ter a satisfação de retornar para entregar esses títulos, mas a regularização não é somente do solo e do imóvel, e sim, de condições de habitabilidade. Envolve cidadania, dignidade”, pontuou.

O magistrado acrescentou que será formado um Grupo de Trabalho para reuniões periódicas na comunidade voltado ao detalhamento do projeto, sempre de forma dialogada.

Carlos Ulysses fala sobre papel dos cartórios

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-PB), Carlos Ulysses de Carvalho Neto, explicou o significado maior de uma escritura. “Por meio deste título, vocês terão a possibilidade de uma infraestrutura melhor. É a porta de entrada para outros direitos. E é uma honra participar dessa ação”, asseverou.

Carlos Ulysses fala sobre papel dos cartórios

O procurador do Município de João Pessoa, Sérgio de Melo, confirmou. “Temos aqui uma situação consolidada. Para a regularização, precisamos saber como o espaço está ocupado, fazer todo um levantamento para distribuir melhor os serviços públicos nessa região”, adiantou.

Já Fábio Matias, gerente de Regularização Fundiária da Cehap, adiantou que parte do mapeamento está pronto, restando a área norte. “Começaremos o trabalho de campo com o cadastramento das famílias”, disse.

Na ocasião, a professora da Universidade Federal da Paraíba Amélia Panet, coordenadora do Projeto Periferia Viva Aratu, destacou a importância de desenvolver as capacidades da comunidade. “Aqui temos 11 lideranças, mulheres, que não se esquivam. Nosso objetivo é fazer o mapeamento popular das potencialidades e especificidades da comunidade para que isso sirva de base para políticas públicas”, elucidou.

Sara de Souza é exemplo de uma dessas lideranças. Como presidente da Associação Amigas Solidárias, informou que a comunidade possui, hoje, cerca de 6 mil moradores, que esperam por condições melhores.

Janaína Cardoso do Nascimento, que integra o Clube de Mães do Aratu, concorda. “Temos uma comunidade rural linda, unida e fico feliz de escutar que também é pacífica. Sabemos dos nossos direitos e queremos empoderar, cada vez mais, nossa comunidade para lutar por eles” enfatizou.

Por Gabriela Parente

GMF e Corregedoria realizam inspeção conjunta na Cadeia Pública de Bayeux

GMF e CGJ inspecionam Cadeia em Bayeux

Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do TJPB realizaram mais uma inspeção conjunta, desta vez, na Cadeia Pública de Bayeux. O local conta, atualmente, com 125 presos, dos quais 64 são provisórios e 61, condenados. Um total de 94 pessoas cumpre pena no regime semiaberto.

Durante o trabalho, os magistrados presentes verificaram junto à Direção do presídio aspectos diversos relacionados ao funcionamento da Cadeia, como alimentação, segurança, assistências jurídica, educacional, à saúde, entre outros.

A unidade possui, atualmente, 25 alunos matriculados no EJA, conforme informou o diretor Orlanildo Gomes, bem como projeto para remição da pena por meio da leitura. Já a assistência médica é promovida por meio de parceria com o Município.

O supervisor do GMF, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, destacou a superlotação carcerária observada na unidade prisional e afirmou que medidas serão estudadas para buscar acelerar os processos dos presos.

“O GMF e a Corregedoria, agora, vão estudar a possibilidade de realizar um mutirão carcerário na unidade para verificar a situação processual desses presos e se alguns já alcançaram direito à progressão do regime”, adiantou.

Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, a ação conjunta tem fornecido resultados positivos, sobretudo pela presença dos órgãos nas unidades prisionais. “Vemos o funcionamento das cadeias e o que precisa ser corrigido. Nossa preocupação é auxiliar também a Secretaria neste trabalho, então, unimos forças para providenciarmos o cuidado necessário em prol do Sistema prisional do Estado”, pontuou.

Já o secretário-executivo de Administração Penitenciária do Estado, João Paulo Barros, enalteceu a possibilidade de uma construção conjunta de soluções para os problemas constatados. “É relevante essa interação entre os Poderes para que possamos atingir nossos objetivos comuns, que são a execução da pena e a reintegração social”, disse.

Também estiveram presentes os juízes corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro, e a gerente do GMF, Cármen Fonseca.

Por Gabriela Parente

Corregedoria verifica funcionamento do Depósito e de setores administrativos do Fórum de Bayeux

Não somente os processos das unidades judiciárias, mas, também, o funcionamento dos setores administrativos do Fórum de Bayeux tem sido objeto de análise da Corregedoria Geral de Justiça desde esta segunda-feira (3), início da correição na Comarca. O primeiro local inspecionado foi o Depósito Judicial.

De acordo com o juiz corregedor Carlos Neves, coordenador da correição, a inspeção no Depósito buscou conhecer a estrutura de trabalho e verificar a situação dos bens apreendidos. “Observamos, também, a identificação dos bens e orientamos sobre a necessidade de um controle eficaz de entrada e saída, entre outros encaminhamentos”, acrescentou.

Juiz Carlos Neves orienta sobre Depósito e cofres

No local, também foi feita a abertura dos cofres de cada unidade judiciária, ocasião em que o magistrado já antecipou informações sobre as devidas destinações e descartes de alguns objetos.

Até o momento, já foram verificadas as instalações físicas e os procedimentos aplicados no Depósito Judicial, Central de Mandados, Arquivo, Distribuição, Almoxarifado, entre outros. Os achados serão pontuados em provimentos.

As dúvidas dos servidores e magistrados e as devidas orientações poderão ser discutidas nas reuniões de trabalho que serão realizadas na próxima semana em cada unidade judiciária.

Por Gabriela Parente

Reurb: CGJ participará de evento para entrega de títulos no Município de Mamanguape

Antônio Carneiro recebe integrantes do cartório e do Município de Mamanguape

Em reunião realizada na tarde dessa terça-feira (4) na sede da Corregedoria Geral de Justiça, o juiz corregedor Antônio Carneiro, o procurador do Município de Mamanguape, Flávio Serafim, e o delegatário do Cartório de Registro de Imóveis local, Flávio Pozzobon, definiram que, ainda no mês de junho, será realizada solenidade para entrega de títulos de propriedade a uma parcela da população vulnerável daquela cidade. O evento contará com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão.

A medida integra as ações do Programa de Regularização Fundiária (Reurb) que vem sendo fomentado pela CGJ em todo o Estado. Os processos de regularização têm o objetivo de conferir à população de baixa renda a titulação de imóveis que estão ocupados sem o devido registro, garantindo, assim, o direito aos ocupantes.

Também estiveram presentes na reunião o gerente de Fiscalização Extrajudicial da CGJ, Sebastião Alves, e o assessor do Cartório de Mamanguape, César Matos.

Por Gabriela Parente