Colégio Notarial do Brasil homenageia CGJ-PB pelos serviços prestados na área Extrajudicial do Estado

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba recebeu, nos últimos dias da atual gestão, representantes do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB). Na ocasião, foi feita uma homenagem ao corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e ao juiz corregedor Ely Jorge Trindade, pelas tratativas exitosas junto ao Extrajudicial do Estado.

“A homenagem é o reconhecimento pelo trabalho liderado pelo Dr. Fred, que nessa gestão trouxe inúmeros avanços ao Extrajudicial pela orientação, regulamentação e disciplinamento da atividade dos Tabeliães de Notas no Estado da Paraíba”, explicou o presidente do CNB, Sérgio Dercalinto.

Também o tabelião titular do 7º Tabelionato de Notas de João Pessoa e secretário na atual gestão do CNB/PB, Sidnei Perfeito, analisou positivamente a gestão da CGJ. “Alcançamos avanços que representaram 20 anos em dois, o que foi muito significativo. Renda mínima, correições da CGJ na Capital, a forma cordial e orientativa das correições, debates em elevado nível para atualizar o Código de Normas do Extrajudicial, aprovação da Lei de reestruturação – que terá reflexo importante no próximo concurso público para nossa atividade, entre outras realizações”, afirmou.

Por Gabriela Parente

CGJ-PB recebe membros da Corregedoria do TJRN para intercâmbio de informações e aprimoramento dos órgãos

Sistemas utilizados nas correições e inspeções realizadas na Justiça estadual paraibana, modelos de relatórios, provimentos, soluções tecnológicas para aperfeiçoamento das atividades. Essas foram algumas das informações pontuadas na manhã desta quinta-feira (26) pelos integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba ao recepcionarem juízes e servidores da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, interessados em conhecer os sistemas locais.

Estiveram na CGJ-PB os juízes corregedores da CGJ-RN Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho e Paulo Maia Marques, e os servidores Andrea Santos (chefe de Divisão de Correição, Fiscalização e Apuração Disciplinar), Marcelo Maux (chefe de Divisão, Cadastro, Estatística e Divulgação) e Rebeca Torquato (chefe da Seção Extrajudicial).

“Viemos conhecer os sistemas utilizados nas correições pela CGJ-PB e analisar a possibilidade de implantação no Rio Grande do Norte para que possamos melhorar, ainda mais, a nossa atuação no Estado potiguar. É uma possibilidade de levarmos boas práticas para o nosso dia a dia”, disse o juiz corregedor Francisco Seráphico.

Já o juiz corregedor Paulo Maia apontou a importância da troca de experiências entre órgãos com características parecidas. “Por sermos tribunais de porte semelhante, nossos problemas e soluções também são similares, então essas trocas são sempre proveitosas, principalmente, pelas estruturas parecidas. Escolhemos conhecer a CGJ-PB, pois é importante seguirmos exemplos que estão dando certo”, avaliou.

Após as apresentações técnicas, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, ressaltou, também, o viés de orientação pedagógica aplicado pela CGJ-PB. “Servidores e juízes já estão cheios de exigências e metas para lidar. Aqui, escolhemos não ser apenas uma cobrança a mais e focamos, antes de tudo, na correção através da orientação”, enfatizou.

Informações foram esclarecidas, ainda, pelos juízes corregedores Fábio Araújo, Aparecida Gadelha e Ely Jorge Trindade, pelo diretor da CGJ, Fernando Antério, e pelos gerentes de Tecnologia da Informação e de Fiscalização Judicial, respectivamente, Alberto Risucci e Waleska Lianza.

Por Gabriela Parente

Relatório elaborado pela CGJ sobre situação do Sistema Prisional da Paraíba é entregue ao governador do Estado

Governador João Azevêdo recebe relatório dos corregedores

“Não há política pública tão boa que não possa ser melhorada. Só há uma forma de avançarmos: com muitas pessoas pensando, juntas, em solução”. As palavras foram ditas pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, ao receber das mãos do corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o relatório elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça sobre a situação verificada no Sistema Carcerário paraibano. O documento foi entregue na tarde desta segunda-feira (23).

Também participaram do ato de entrega a juíza corregedora Aparecida Gadelha e os juízes corregedores Fábio Araújo e Ely Jorge Trindade. O relatório circunstanciado é fruto das inspeções realizadas pela CGJ em todas as 65 unidades prisionais do Estado e, além do diagnóstico atual, aponta boas práticas identificadas e propostas de melhorias.

“Foi muito importante adentrar o Sistema prisional e verificar as construções, os avanços, as dificuldades e tudo que podemos melhorar, inclusive, mediante uma maior conscientização do Executivo e do Judiciário. Estamos à disposição para pensarmos juntos e colaborarmos com este trabalho”, afirmou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho.

Na ocasião, os magistrados também falaram sobre o andamento das tratativas e estudos para a implantação da Central de Regulação de Vagas – instrumento criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa regulamentar e aprimorar as portas de entrada e de saída do Sistema Carcerário. Os presentes também reafirmaram a importância das relações institucionais fortalecidas para o alcance de melhores resultados.

Por Gabriela Parente

Entrega de medalhas e boa relação entre CGJ e Extrajudicial são destacadas na 200ª reunião do Conselho Gestor do Farpen

Uma sessão histórica, marcada pela entrega de medalhas e homenagens a figuras que colaboraram com a criação e o fortalecimento do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen). Assim foi a 200ª reunião do Conselho Gestor do Fundo ocorrida na última sexta-feira (13) na Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg). Na ocasião, foi destacada a relação exitosa entre a Anoreg, a Associação do Registro Civil de Pessoas Naturais (Arpen) e a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba durante a gestão do atual corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, um dos homenageados da tarde.

A reunião também contou com a participação do corregedor eleito para o biênio 2023/2024, desembargador Carlos Beltrão.

Desembargador Carlos Beltrão entrega Medalha a George Fernandes, neto do homenageado

O primeiro homenageado foi o desembargador que também deu nome à Medalha de Honra ao Mérito entregue: Desembargador Raiff Fernandes Carvalho Júnior, primeiro presidente do colegiado e incentivador da criação do Farpen no período em que esteve à frente da Corregedoria Geral de Justiça no biênio 2003/2004. A comenda foi recebida pelo seu neto, o advogado George Fernandes de Carvalho Germoglio, que expôs a gratidão de toda a família pela homenagem.

As medalhas também foram entregues ao corregedor-geral, desembargador Fred Coutinho, ao juiz corregedor Ely Jorge Trindade, ao juiz da Vara de Feitos Especiais da Capital, Romero Carneiro Feitosa, ao ex-presidente da Anoreg e atual diretor, Germano Toscano de Brito, ao secretário da Associação, coronel Adalberto Paiva dos Santos, ao presidente da Arpen, Manfredo Góes, e ao gerente de Fiscalização Extrajudicial da CGJ, Sebastião Alves.

Corregedor-geral Fred Coutinho recebe placa de reconhecimento da Anoreg

Ao entregar a comenda ao corregedor-geral, o presidente da Anoreg, Carlos Ulysses de Carvalho Neto, expôs que a CGJ realizou uma gestão sensível às questões relacionadas ao Extrajudicial.

Por sua vez, o desembargador-corregedor Fred Coutinho, presidente do Conselho, agradeceu aos demais membros pelos aprendizados compartilhados e pelo reconhecimento do trabalho feito. Proferiu, ainda, palavras sobre o desembargador Raiff Fernandes. “Um julgador de grande competência, autêntico e amigo, merecedor de todas as homenagens”.

Por Gabriela Parente

CGJ encaminha anteprojeto que dispõe sobre Farpen, Renda Mínima e custeio de atos gratuitos

A fim de ampliar o número de atos ressarcidos pelo Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) e assegurar o pagamento de uma Renda Mínima no valor de R$ 10 mil aos Registros Civis de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça elaborou anteprojeto de lei propondo alteração da Lei nº 7.410, de 03 de outubro de 2003. O documento foi aprovado pelo Pleno e poderá ser apreciado pela Assembleia Legislativa do Estado ainda esta semana.

Se aprovado, o anteprojeto prevê, ainda, alterações na arrecadação com o objetivo de assegurar o pagamento da Renda Mínima no referido valor às serventias.

No início da atual gestão da CGJ (que tem à frente o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho), o valor da Renda Mínima era de R$ 1.700,00 e, após estudos sucessivos seguidos de aprovação do Conselho Gestor do Farpen, chegou a R$ 4 mil, conforme expôs o juiz corregedor Ely Jorge Trindade.

O juiz corregedor explicou que, atualmente, o Farpen realiza o ressarcimento de alguns atos gratuitos praticados (nascimento, óbito, entre outros). No entanto, alguns não eram ressarcidos pela falta de previsão, mas poderão passar a ser contemplados a partir do normativo, a exemplo da certidão de casamento.

Anteprojeto elaborado pela CGJ propõe parâmetros técnicos para regulamentação das serventias vagas do Estado

Parâmetros técnicos para a criação, extinção, desativação, anexação e modificação dos serviços extrajudiciais vagos (ou que venham a vagar) do Estado. Este é o teor do anteprojeto de lei encaminhado pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e aprovado pelo Tribunal Pleno durante a última sessão do ano, aguardando, agora, apreciação pela Assembleia Legislativa do Estado.

O documento é fruto de estudos aprofundados executados por uma comissão constituída pela CGJ, que revelaram a existência de várias serventias pequenas e com baixo rendimento, verificando-se, ainda, discrepâncias quanto às receitas e número de atos praticados, bem como de serventias extrajudiciais que acumulam serviços notariais e de registro de imóveis.

O projeto apresentado propõe regulamentar a criação e a extinção de serventias e, para tanto, considera o quantitativo populacional da circunscrição territorial; distância entre as sedes de municípios; quantitativo de atos praticados; recolhimento de emolumentos; e outras peculiaridades e situações excepcionais, que foram consideradas no estudo e estão atendidas na definição das atribuições das serventias, por grupos de Municípios.

Parâmetros estabelecidos – Conforme os estudos, a ideia é que nos municípios que não são sede de comarca haja Ofício Único de Tabelionato de Notas e Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN).

Em relação aos que são sede de comarca (ou que tenham sido), a divisão leva em conta, ainda, a população dos municípios. Os que possuem até 30 mil habitantes, poderão ter Ofício Único de Tabelionato de Notas, RCPN, Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto.

Já os municípios com população entre 30 e 60 mil habitantes, os serviços ficam divididos em: um Tabelionato de Notas e RCPN e de interdição de tutelas; um Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos. (Em caso de vacância, a atribuição de notas seria anexada ao RCPN)

Quando se tratar de município com população entre 60 mil e 200 mil habitantes, a disposição contempla: um RCPN; dois Tabelionatos de Notas e um Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos.

A última categoria envolvendo o critério habitação é para os municípios com mais de 200 mil habitantes, onde poderá haver: um RCPN e um Tabelionato de Notas, a cada 150 mil habitantes; um Registro de Imóveis a cada 200 mil habitantes; um Registro de Títulos.

As anexações, desanexações e entrega do acervo, necessárias à implementação das atribuições previstas no referido dispositivo, serão fiscalizadas e acompanhada pelo juiz corregedor permanente da Comarca, sob orientação da Corregedoria.

Por Gabriela Parente

Conselho Gestor do Farpen aprova homenagens a pessoas que contribuíram com criação e aperfeiçoamento do Fundo

O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais da Paraíba (Farpen) vai homenagear aqueles que idealizaram e contribuíram com o aperfeiçoamento do Farpen desde a sua criação. A deliberação foi feita na última reunião do Conselho, ocorrida nessa terça-feira (13) e a entrega das honrarias – Medalha Desembargador Raiff Fernandes – ocorrerá na primeira quinzena de janeiro/2023 na Sede da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg).

A propositura foi feita pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, para reconhecer as atuações em torno do Farpen do desembargador Raiff Fernandes; do juiz titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital, Romero Carneiro Feitosa; do diretor-tesoureiro da Anoreg-PB, Germano Toscano de Brito; do gerente da Associação, coronel Adalberto Paiva e do gerente de Fiscalização Extrajudicial da Corregedoria, Sebastião Alves.

Na ocasião, o presidente da Anoreg, Carlos Ulysses Neto, propôs a extensão da entrega da condecoração ao desembargador-corregedor Fred Coutinho e ao juiz corregedor Ely Jorge Trindade, o que foi acatado por unanimidade pelos demais membros (com abstenção dos homenageados).

“Pelos relevantes serviços prestados no último biênio, com ética, e pelo franco diálogo com que trataram as questões relacionadas aos serviços extrajudiciais do Estado da Paraíba, na sua dinâmica gestão à frente do órgão correcional, deixando um marco indelével de grandes realizações em benefício da classe e da sociedade paraibana”, justificou Carlos Ulysses.

O corregedor explicou que o desembargador Raiff esteve envolvido diretamente na criação do Fundo, fazendo, portanto, parte desta história. “É um orgulho para todos que fazemos o Conselho Gestor do Farpen instituirmos esta honraria com o nome do desembargador Raiff Fernandes – um homem de bem, digno, conhecido por toda a Paraíba, que durante a vida pública como magistrado agiu sempre com zelo e o espírito público, merecendo, portanto, todas as homenagens”, asseverou.

Por ocasião da última reunião do ano do Conselho e pela proximidade do fim do mandato à frente da CGJ, Fred Coutinho agradeceu o zelo e compromisso dos integrantes do Conselho e destacou a importância do bom debate.

Por Gabriela Parente (com informações da Assessoria de Imprensa da Anoreg-PB)

Mais de 270 mil processos já foram analisados durante correição na Comarca de João Pessoa

Sob o comando do corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba inaugurou, este ano, as correições nas comarcas de grande porte do Estado. Para tanto, uma comprometida equipe de servidores tem atuado para tornar possível a realização das grandes correições, cuja última, ainda em curso, se encerra nesta sexta-feira (9) e coroa a gestão da CGJ com o sucesso do trabalho na maior comarca: João Pessoa.

Waleska Lianza

Até o momento, os 32 servidores que estão atuando na área judicial da correição analisaram 277.725 processos, dos quais 50.377 receberam provimentos, conforme dados revelados pela gerente de Fiscalização Judicial da CGJ, Waleska Lianza, que coordena a equipe.

Waleska explicou que, para chegar às grandes comarcas, foi necessário dinamizar a forma de realização da atividade correcional, e a sistemática envolveu a identificação, dentro do fluxo de trabalho, de tarefas que pudessem ser automatizadas. “Com o ganho na gestão do tempo, focamos em ações que nos dessem um diagnóstico mais aprofundado das condições de cada unidade”, complementou.

O trabalho envolve, sob a orientação dos magistrados corregedores, a análise dos processos físicos em tramitação e, por amostragem, dos processos eletrônicos ativos, dos arquivados nos últimos cinco anos e dos feitos mais antigos, com o lançamento de provimentos, quando necessário, ou com o registro dos achados que possam apontar a necessidade de correção de algum procedimento utilizado na unidade.

“Além disso, fazemos levantamentos quanto ao acervo, quanto ao tempo de tramitação dos processos, quanto ao tratamento dado à pauta de audiências, avaliamos taxa de congestionamento e índice de atendimento à demanda, o estado de cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre outros aspectos de gestão dos gabinetes e dos cartórios”, elucidou Waleska.

Após avaliação das unidades, são elaborados relatórios, que contemplam todas ações a serem implementadas pelos magistrados responsáveis, cujo cumprimento é acompanhado pela Corregedoria.

“Esse novo modelo nos permitiu alçar voos mais altos e, portanto, alcançar comarcas antes nunca inspecionadas. O propósito maior sempre foi o de orientação e, por isso, verificamos muito engajamento das comarcas já correcionadas no aperfeiçoamento de rotinas”, atestou.

Raimunda Andrade é uma das servidoras convocadas para atuar nas grandes correições. Ela afirmou que a experiência tem sido enriquecedora para toda a equipe. “Essa atividade me oportunizou ver como uma correição é importante. Analisamos os processos do ponto de vista técnico, observando os tipos de atos e a tramitação em geral. Fazemos as orientações para que aquele processo ande da maneira devida e mais rápida, evitando atos desnecessários”, esclareceu.

O assessor da CGJ Rodrigo Almeida também participou da correição em Campina Grande e, agora, em João Pessoa. “São dias intensos de trabalhos. A correição nas grandes comarcas têm o objetivo de atingir o número maior possível de unidades e de servidores em termos de orientação, conforme o perfil estabelecido pelo corregedor-geral, desembargador Fred Coutinho. Pelo feedback que recebemos, isso já tem trazido benefícios para as comarcas”, pontuou.

Por Gabriela Parente

Correição – Reuniões setoriais da CGJ recebem avaliação positiva de magistrados da Capital

“A efetivação dessa correição ordinária anual é digna de aplausos”. A afirmação foi feita pela juíza Renata da Câmara Pires Belmont após reunião setorial realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba esta semana na 8ª Vara Cível da Capital.

“Um momento em que é possível realizarmos uma interlocução importante, com orientações e sugestões. Este intercâmbio permite uma troca de conhecimentos sobre práticas, rotinas de trabalho, ferramentas de gestão, processos de trabalho e tende a ter sucesso na obtenção de melhorias na nossa produtividade”, avaliou a magistrada.

A juíza acrescentou, ainda, que a reunião permitiu o compartilhamento de dificuldades e de práticas bem-sucedidas que podem ser replicadas através da CGJ.

Na 8ª Vara Cível, os diálogos voltados à orientação e à escuta sobre as demandas da unidade foram conduzidos pelo juiz corregedor Fábio Araújo, que falou à equipe sobre gargalos encontrados, soluções, ressaltando a importância da gestão da unidade. “Atentar para uma atitude gerencial dos processos é fundamental, assim como para as movimentações adequadas no sistema. Precisamos ter visões sistêmicas e interlocuções cotidianas”, reforçou.

Nas 1ª e 2ª Turmas Recursais da Capital a atividade correcional também foi elogiada pelo juiz Marcos Salles. “Esta orientação por meio da pedagogia do diálogo é positiva para melhorarmos fluxos e métodos de trabalho”, afirmou, após a reunião conduzida pelo juiz corregedor Leonardo Oliveira.

“Só tenho a agradecer pela conversa franca e produtiva. Nosso interesse é comum e voltado ao aprimoramento dos serviços judiciários”, disse o juiz corregedor a toda equipe ao fim do encontro.

Durante toda a semana, reuniões na mesma linha estão sendo realizadas também pelos juízes corregedores Aparecida Gadelha, Lua Yamaoka e Cláudio Lopes.

Por Gabriela Parente

Corregedores dialogam com mais de 20 unidades judiciárias da Capital

1ª Vara de Entorpecentes

Estratégias para diminuição de acervo processual, remessa de armas, alimentação de sistemas, utilização de ferramentas tecnológicas. Essas foram algumas das temáticas tratadas durante a reunião setorial realizada pela juíza corregedora Aparecida Gadelha junto às magistradas e servidores das 1ª e 2ª Varas de Entorpecentes de Capital, nesta terça-feira (29). As boas práticas desenvolvidas pela unidade também foram ressaltadas na ocasião.

Aparecida Gadelha orientou, ainda, as equipes do 1º e do 2º Tribunal do Júri, enquanto concomitantemente, os juízes corregedores Fábio Araújo, Lua Yamaoka, Leonardo Oliveira e Cláudio Lopes se reuniam com integrantes de outras 16 unidades do Fórum Cível, durante toda a manhã. As reuniões individualizadas com as unidades integram as atividades da correição geral que vem sendo executada pela Corregedoria Geral de Justiça desde o dia 7 de novembro na Capital.

“A CGJ continuará com o canal aberto mesmo após esta reunião para continuarmos tratando sobre os pontos sensíveis identificados durante a correição. Mas não ignoramos de onde vocês saíram e onde chegaram, num trabalho feito com gestão, fluxos determinados e equipe integrada. Isso merece ser destacado”, apontou a juíza corregedora na reunião com as Varas de Entorpecentes.

Para a juíza Ana Carolina Cantalice (que atua junto à juíza Isa Monia Maciel na 1ª Vara de Entorpecentes), a reunião foi excelente. A magistrada expôs que a unidade liderava o ranking das Varas Criminais em termo de entrada de processos.

“Antes, em virtude do volume excessivo de feitos, não conseguíamos dar conta do acervo, mas com a criação da 2ª Vara e com muito trabalho, estamos hoje recebendo os elogios da Corregedoria. O empenho da equipe nos levou a alcançar a Meta 2 do CNJ e hoje possuímos Selo Ouro”, declarou Ana Carolina.

Por Gabriela Parente