Carta Aprovada no 85º Encoge – Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil

Carta 85 Encoge_aprovada

Prazo final para envio de formulário da Auditagem Eletrônica da CGJ é adiado para 9 de abril

Foi prorrogado até o dia 9 de abril o prazo final para preenchimento e entrega do formulário da Auditagem Eletrônica que está sendo realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB. O adiamento considerou o Ato Conjunto do TJPB/MPPB/DPE nº 02/2021, que, dentre outras medidas, estendeu ao âmbito interno do Poder Judiciário os feriados previstos na Medida Provisória Estadual nº 295/2021.

O novo prazo foi designado a fim de que a coleta de dados e a prestação de informações não sofra nenhum prejuízo, tendo em vista que, por conta do Ato conjunto, não haverá expediente na Corregedoria no período compreendido entre 29 e 02 de abril de 2021. A medida foi comunicada a todos os juízes por meio do Ofício Circular da CGJ nº 17/2021.

Até o dia 9 de abril, magistrados de todas as unidades judiciárias do Estado devem realizar o procedimento, acessando o site da Corregedoria (https://corregedoria.tjpb.jus.br/ ) e clicando no banner “Auditagem Eletrônica”.

Para o juiz-corregedor Fábio José de Araújo, é imprescindível que os juízes cumpram essa determinação, viabilizando, assim, o levantamento dos dados estatísticos sobre a situação de cada uma das unidades judiciárias do Estado e a propositura de ações.

As auditagens estão previstas no Código de Normas Judicial da Corregedoria e consistem na coleta de dados informativos junto às unidades judiciárias, correspondentes, dentre outros, aos seguintes aspectos: número de processos conclusos com excesso de prazo, tanto para sentença quanto para despachos ou decisões; número de audiências adiadas, com justificativa; número de audiências adiadas por fato do Ministério Público, do defensor público ou do advogado. Além de informações processuais, deverão ser enviados, via formulário eletrônico, dados relacionados aos recursos humanos e tecnológicos de cada unidade.

Por Gabriela Parente

Presidência, Corregedoria e magistrados da Fazenda Pública debatem instalação de juizados fazendários no Estado

A instalação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública no Estado da Paraíba foi um dos temas tratados durante reunião realizada na manhã desta sexta-feira (26) entre os integrantes da Presidência do TJPB, Corregedoria-Geral de Justiça e magistrados à frente de unidades com competência de Fazenda. Durante o encontro, os presentes discutiram as demandas específicas das unidades e os aspectos necessários para a melhor estruturação e garantia de eficiência aos Juizados, quando instalados, entre eles, servidores especializados, fortalecimento da conciliação nesta seara, acompanhamento constante da evolução dos trabalhos, entre outros.

Presidente Saulo Benevides

Presidente Saulo Benevides

A reunião foi voltada, principalmente, para a escuta dos magistrados da área sobre os principais gargalos encontrados nas Varas da Fazenda Pública, que possuem grande acervo processual. Ao ouvir as demandas, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, ressaltou que os juizados fazendários representam uma grande solução para enfrentar o problema.

“Nossa preocupação é solucionar a questão com um bom planejamento, ouvindo todos os juízes. Anotamos cada ponto levantado e vamos estudar todas as iniciativas que precisam ser tomadas, relacionadas a assessores, juízes leigos, servidores, acervos”, afirmou.

Desembargador Fred Coutinho

Desembargador Fred Coutinho

Ao conduzir a reunião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, explicou que a preocupação da Mesa Diretora do TJPB é enfrentar os problemas da área da Fazenda Pública com muito diálogo para que a solução seja acertada e os Juizados, eficientes.

Também a juíza-corregedora Aparecida Gadelha (responsável pelo Grupo I, que inclui as varas fazendárias), enfatizou o entendimento da Corregedoria de que as ações nesta área precisam ser precedidas de escuta, bem como acompanhadas e apoiadas com o suporte necessário para que sejam exitosas. “Muitas iniciativas precisam ser agregadas à instalação do Juizado para que não haja solução de continuidade, pois a judicialização continua alta”, disse.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, lembrou que a instalação do Juizado está sendo estudada pela via da transformação de uma vara e do remanejamento de cargos, o que poderá ser feito por resolução. A criação dos Juizados (e consequentemente, de cargos) exigiria iniciativa legislativa, medida que se encontra vetada por dispositivo federal, por conta do contexto atual de pandemia, como explicou o magistrado.

Também o juiz auxiliar Euler Jansen expôs que, com os Juizados da Fazenda, é preciso estar atento ao crescimento do volume de processos das Turmas Recursais, responsáveis pelos recursos provenientes dessas unidades.

Os magistrados defenderam, ainda, que a eficiência dos Juizados decorre, sobretudo, da possibilidade de acordos, sendo necessário fortalecer a política da conciliação na seara fazendária. De acordo com o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital e um dos diretores adjuntos do Nupemec, é fundamental normatizar a medida e intensificar o diálogo com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) neste sentido, demonstrando as vantagens da conciliação.

Ainda na reunião, os presentes apontaram a necessidade de servidores especializados para as Varas da Fazenda Pública, tendo em vista os ritos específicos e conhecimentos diferenciados da área. Treinamentos com servidores promovidos pelo Escola Superior da Magistratura (Esma) e avaliação de desempenho para implementar melhorias na produtividade também foram medidas sugeridas.

Satisfeito com os resultados produtivos das discussões, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, exaltou os debates realizados. “Um encontro construtivo e proveitoso, com muitas ideias importantes. Visualizamos muitos problemas estruturais, os quais buscaremos resolver. Estamos trabalhando juntos em prol do fortalecimento do Judiciário e de oferecer melhores condições de trabalho aos colegas”, asseverou.

Por Gabriela Parente/Gecom-TJPB

Membros da Corregedoria participam do 85º ENCOGE e debatem cooperação judicial e administrativa

O corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e os juízes-corregedores Fábio Araújo, Aparecida Gadelha e Ely Jorge Trindade, estão participando dos debates do 85ª Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (85º ENCOGE). A “Cooperação Judicial e Administrativa entre os Órgãos do Poder Judiciário” é o tema do evento que ocorre, de forma virtual, durante toda esta quinta-feira (25), e é transmitido pelo Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=TxeexFS0-QU ).

Na abertura do encontro, foi proferida a palestra “Cooperação Judicial na Atualidade” pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que iniciou a fala atentando para a gravidade do contexto atual da pandemia e seus efeitos, com o alto número de mortes diárias que acometem o país, decorrentes, entre outros fatores, do negacionismo da ciência. Também enfatizou que o Poder Judiciário vem contribuindo para minimizar os impactos negativos e não tem retrocedido na prestação da atividade jurisdicional, avançando no uso inteligente da tecnologia.

Desembargador Fred Coutinho

Desembargador Fred Coutinho

Para o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, os debates possuem grande relevância e envolvem a atualidade e o futuro do Judiciário. “Um evento importante, em que há uma cooperação, tanto na área judicial quanto administrativa, voltada à promoção de intercâmbio de ideias e de boas práticas. O nosso objetivo é aperfeiçoar, cada vez mais, a jurisdição a serviço do jurisdicionado, a favor do cidadão”, pontuou.

Fred Coutinho informou, também, que os diálogos compreendem temas diversificados e atuais, como juízo de garantias, audiências de custódia, videoconferências, redução de acervos nas unidades, processos de adoção, entre outros.

Os corregedores-auxiliares da Justiça paraibana também destacaram a importância do Colégio no aprimoramento dos trabalhos das Corregedorias. “Trata-se de um evento que permite o conhecimento de outras realidades, fomentando, assim, a discussão a respeito de temas importantes e do interesse de todos”, avaliou o juiz-corregedor Fábio José de Araújo.

Já a juíza-corregedora Aparecida Gadelha elogiou os debates promovidos pelo Encontro, sobretudo, em tempos da vivência de dificuldades inéditas enfrentadas pelo Poder Judiciário, ensejadas pela pandemia do SARS-CoV-2. “O 85º Encoge ganha especial relevância, tanto porque representa a união das corregedorias no sentido de pensar os novos desafios do Poder Judiciário, quanto em razão de, especialmente durante suas oficinas temáticas, buscar soluções de aperfeiçoamento da jurisdição”, analisou.

Honrado por participar do evento, o juiz-corregedor Ely Jorge Tridade disse que a cooperação é fundamental. “Há várias oficinas em que os corregedores-gerais e os corregedores auxiliares tratam sobre diversos temas. São trocas de experiências que se voltam ao aprimoramento dos trabalhos de juízes e juízas de todos os Estados”, declarou.

As oficinas do Encontro têm como temas: 

– Projetos da Agenda 2030;
– Atuação em conformidade com a LGPD no âmbito judicial e extrajudicial;
– Atendimento ao público durante a pandemia;
– Juízo 100% Digital – mais serviços, menos prédios;
– Plataforma digital e uso da Inteligência Artificial;
– Juízo das garantias e audiências de custódia por videoconferência;
– Agilidade e segurança nos processos de adoção;
– Gestão com vistas à redução do acervo das unidades fazendárias;
– Interinidade nas serventias extrajudiciais;
– Plantão judicial e cumprimento das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha.

Por Gabriela Parente/Gecom-TJPB

CGJ se reunirá com juízes da Fazenda Pública nesta sexta-feira (26) para debater aperfeiçoamento das unidades

Debater sobre os principais gargalos e as demandas específicas existentes nas Varas da Fazenda Pública do Estado. Com esse objetivo, os membros da Corregedoria-Geral de Justiça vão se reunir, nesta sexta-feira (26) com os juízes titulares dessas unidades, em busca de soluções para aprimorar o fluxo da tramitação processual. A reunião contará, também, com os juízes auxiliares da Presidência do TJPB.

Para a juíza-corregedora Aparecida Gadelha, será um momento de escuta qualificada dos magistrados, sendo, portanto, fundamental a participação de todos os juízes com competência na área da Fazenda Pública. “Vamos unir esforços junto ao TJPB na busca de viabilizar melhorias para essas unidades”, afirmou.

A magistrada explicou, ainda, que a Corregedoria realizará reuniões setoriais com juízes de competências específicas, com o mesmo objetivo: discutir as dificuldades encontradas atinentes a área.

Por Gabriela Parente

Magistrados têm até o dia 31 para preencher formulário das auditagens eletrônicas da Corregedoria

Magistrados de todas as unidades judiciárias do Estado têm até o dia 31 de março para preencher e enviar o formulário das auditagens eletrônicas que estão sendo realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB, desde o dia 1º de março. Para realizar o procedimento, o usuário deve acessar o site da Corregedoria (https://corregedoria.tjpb.jus.br/ ) e clicar na aba “Auditagem Eletrônica”.

As auditagens estão previstas no Código de Normas Judicial da Corregedoria e consistem na coleta de dados informativos junto às unidades judiciárias, correspondentes, dentre outros, aos seguintes aspectos: número de processos conclusos com excesso de prazo, tanto para sentença quanto para despachos ou decisões; número de audiências adiadas, com justificativa; número de audiências adiadas por fato do Ministério Público, do defensor público ou do advogado. Além de informações processuais, deverão ser enviados, via formulário eletrônico, dados relacionados aos recursos humanos e tecnológicos de cada unidade.

Juiz Fábio José de Araújo

Juiz Fábio José de Araújo

Para o juiz-corregedor Fábio José de Araújo, é imprescindível que os juízes cumpram essa determinação, viabilizando, assim, o levantamento dos dados estatísticos sobre a situação de cada uma das unidades judiciárias do Estado.

“Além de ser uma previsão constante no Código de Normas, o procedimento permite o mapeamento da realidade e, consequentemente, o conhecimento sobre as necessidades das unidades judiciárias, de forma bem específica, possibilitando à Corregedoria uma atuação proativa em benefício do Judiciário”, afirmou o magistrado.

Fábio Araújo ressaltou, também, que a atual administração da Corregedoria, que tem à frente o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, está focada, não só na coleta das informações, mas, sobretudo, na propositura de ações conjuntas.

Por Gabriela Parente/Gecom-TJPB

Planejamento Estratégico da Corregedoria-Geral de Justiça para o biênio 2021/2022 começa a ser debatido

A formatação do Planejamento Estratégico da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) para o biênio 2021/2022 começou a ser discutida na manhã desta terça-feira (23) em reunião realizada pelos membros da CGJ junto à Gerência de Projetos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, a medida é fundamental para o melhor desenvolvimento das ações do órgão, que envolvem a elaboração de um Regimento Interno, organização de fluxos padronizados de trabalho, reestruturação de cargos, bem como projetos voltados para cada pasta da CGJ.

O próximo passo será o encaminhamento das principais ideias da gestão, em ordem de prioridade, para a construção de um cronograma de ações e projetos a serem desenvolvidos e acompanhados nos prazos estabelecidos. Essa sistematização será feita na próxima reunião, agendada para segunda-feira (29).

Durante o encontro, a gerente de Projetos do TJPB, Caroline Leal, explicou como vem sendo executado o Planejamento Estratégico do Tribunal e as ferramentas utilizadas para acompanhamento das ações, entre elas, o redmine (software gerenciador das ações) e o Painel de Projetos. “Condensamos as informações, traçamos cronogramas, projetos, atualizamos de acordo com as evoluções e os dados são espelhados no Painel de Projetos, que é visualmente mais interessante para a compreensão”, complementou.

A gerente expôs, ainda, que a partir do levantamento inicial e escolha das prioridades, uma rotina de reuniões será consolidada, para alimentação do Painel de forma periódica e para discussões sobre o andamento de cada ação.

Ao final, o corregedor-geral afirmou que a equipe fará o levantamento das ideias que pretendem desenvolver, a partir das demandas de cada Grupo de atribuições e da CGJ como um todo. “Buscamos, com isso, desenvolver e aprimorar o fluxo organizacional da Corregedoria e sinto que com um planejamento forte teremos o norte necessário para que as ideias não se percam em meio a tantas demandas”, pontuou Fred Coutinho.

A iniciativa foi destacada por todos os juízes-corregedores que participaram da reunião, a exemplo do magistrado Fábio José de Araújo. “As ações precisam ser projetadas de maneira estratégica para que possamos avançar bem”, declarou.

Na mesma linha de entendimento, se pronunciou o juiz-corregedor Ely Jorge Trindade. “Queremos definir diretrizes para conduzirmos nosso trabalho com foco e proatividade a fim de prestarmos um serviço mais eficiente”, asseverou.

Por fim, a juíza-corregedora Aparecida Gadelha também enalteceu a medida. “Temos projetos de fôlego em mente e precisaremos ter tudo documentado. Nossas atribuições são diversas, por isso é imprescindível o acompanhamento eficiente do Painel de Controle para não nos perdermos no emaranhado de demandas e processos”, argumentou.

Por Gabriela Parente/Gecom-TJPB

Rotinas de trabalho da Gerência de Fiscalização Extrajudicial são apresentadas ao corregedor-geral

Em mais uma reunião setorial, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, pôde conhecer e ouvir demandas de outro setor da Corregedoria-Geral de Justiça: a Gerência de Fiscalização Extrajudicial (Gefex). Na manhã desta terça-feira (23), o gerente Sebastião Alves e o juiz-corregedor Ely Jorge Trindade (responsável pelo Grupo II, que trata das atividades do Extrajudicial) puderam expor o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Gerência.

“A equipe vem desenvolvendo bem o trabalho remoto, mantendo a organização das informações e cumprindo todos os prazos das muitas diligências que aportam no setor”, observou o juiz Ely Jorge Trindade. Ele mostrou ao corregedor-geral algumas planilhas organizadas pelos servidores, que trazem informações de todos os cartórios da Paraíba.

O gerente Sebastião Alves apresentou a equipe e falou sobre as atribuições de cada um. Além disso, relatou que o volume de trabalho vem aumentando em virtude da investidura dos delegatários nos cartórios extrajudiciais.

O corregedor-geral agradeceu a todos pela participação na reunião e por compartilharem as experiências e anseios. “É um desafio muito grande gerenciar tantos cartórios e suas particularidades. Estão todos de parabéns pelo que vem conseguindo”, registrou o desembargador.

Participaram da reunião os juízes-corregedores Fábio Araújo e Aparecida Gadelha, o diretor da Corregedoria Fernando Antério, o chefe de gabinete Lincoln Barbosa Pereira e os servidores Suely Jordão Chagas, Gustavo Moreira, Inaíra de Fátima, Marcelle Rebouças, Romero Pinheiro e Walkíria de Lourdes Oliveira.

Por Gabriella Guedes

Telefones institucionais de contato da Corregedoria

Chefia do Gabinete do Corregedor
+55 83 99144-4984

Diretoria da Corregedoria
+55 83 99144-4655

Gerência de Fiscalização Extrajudicial
+55 83 99144-5186

Gerência de Fiscalização Judicial
+55 83 99143-1884

Corregedor-geral ouve demandas da CEJA em reunião setorial

Na tarde dessa segunda-feira (22), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e os juízes-corregedores se reuniram com a equipe da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) em mais reunião setorial realizada pela Corregedoria-geral de Justiça. O objetivo foi ouvir os trabalhos que vem sendo desempenhados pela Ceja, as demandas necessárias para a melhoria das atividades e os novos projetos a serem implementados.

A psicóloga Ana Cananéa apresentou os programas que vem sendo executados na Ceja, como a digitalização dos feitos de adoção internacional, para auxiliar o processo de busca da origem biológica dos adotados. E também falou sobre o aplicativo Adote. “Queremos ampliar o trabalho de orientação às pessoas que querem adotar, fazer um manual de procedimento e um fluxograma para atendimentos”, expôs a servidora.

O juiz-corregedor Fábio de Araújo (responsável pelo Grupo III, que, dentre outras atribuições, trata da Infância e da Juventude) apresentou a ideia de se retomar o concurso de Redação, utilizando outros temas, a exemplo de incentivar os participantes a falarem de ícones de sua cidade. “Esse é um concurso importante, que movimenta todo o Estado. Também queremos implantar projetos junto às Varas da Infância para atuar na solução das dificuldades para finalizar uma adoção”, explanou o magistrado.

O corregedor-geral se colocou à disposição para atender as demandas e solicitou a apresentação de projetos para fortalecer, cada vez mais, a Comissão. “Vamos aperfeiçoar o trabalho que a Ceja tem desenvolvido. Parabenizo a equipe pelas atividades que vem realizando, e vamos focar, principalmente, no aspecto social”, ressaltou o desembargador.

A cada segunda quinta-feira do mês, a equipe da Ceja se reunirá, conforme a Resolução 17/2007, para discutir assuntos pertinentes, como habilitações de pretendentes, busca de família biológica, fiscalização dos cadastros e outros temas de interesse da infância e juventude, como campanhas de adoção.

Participaram da reunião os juízes-corregedores Maria Aparecida Gadelha e Ely Jorge Trindade, o diretor da Corregedoria, Fernando Antério, e as integrantes da equipe da Ceja, as psicólogas Ana Francisca e Alciêda, a técnica Dinah Rodrigues e a assistente social Cleide Cavalcanti.

Por Gabriella Guedes