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- Apresentação
- Código de Normas CGJPB - Judicial
- Código de Normas CGJPB - Extrajudicial
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Provimentos da Corregedoria
- — PROVIMENTO CGJ Nº 004/2015, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015
- — PROVIMENTO CGJ Nº 005/2015, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 007/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 008/2016, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 009/2016, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 010/2016, DE 21 DE JANEIRO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 011/2016, DE 05 DE MAIO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 012/2016, DE 6 DE MAIO DE 2016
- — PROVIMENTO CGJ Nº 013/2016, DE 15 DE JULHO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 014/2016, DE 15 DE JULHO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 015/2016, DE 18 DE JULHO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 016/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016
- — PROVIMENTO CGJ Nº 019/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 020/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 021/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 022/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 023/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 024/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 025/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 026/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 027/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 028/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 030/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 031/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 032/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 034/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 037/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ Nº 038/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ N° 039/2018, DE 2 DE MAIO DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ Nº 040/2018, DE 4 DE MAIO DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ Nº 041/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ Nº 045/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ Nº 047/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ Nº 048/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
- — Provimento nº 49/2019 da CGJ-PB (DJe de 24/01/2019)
- — PROVIMENTO CGJ/PB Nº 051/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019
- — PROVIMENTO CGJ Nº 052/2019, DE 11 DE JULHO DE 2019
- — PROVIMENTO CGJ Nº 053/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
- — PROVIMENTO CGJ Nº 055/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
- — PROVIMENTO CGJ/PB Nº 056/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
- Manuais da Corregedoria
TJPB participa de encontro nacional de Corregedores da Justiça em Alagoas
O atual corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Leandro dos Santos, e o futuro corregedor-geral do Poder Judiciário estadual, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, estão participando do 98º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (Encoge). O evento é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e foi aberto nessa quarta-feira (4), em Maceió/AL, e vai até amanhã (6).
O encontro reúne corregedoras e corregedores-gerais dos tribunais de Justiça de todo o país, para um intercâmbio de experiências, fortalecimento da atuação correicional e o debate de temas estratégicos relacionados ao aprimoramento dos serviços judiciários e ao atendimento das demandas da sociedade.
De acordo com a organização do evento, os três dias de debates e palestras servem como um importante espaço de diálogo e integração entre os órgãos correicionais do país, favorecendo a construção de soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário, bem como a disseminação de boas práticas relacionadas à gestão judiciária e ao fortalecimento dos serviços prestados à sociedade.
Paralelamente ao Encoge, está sendo realizada a 10ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais da Justiça, iniciativa voltada ao compartilhamento de experiências, ao debate de políticas públicas e ao fortalecimento das ações desenvolvidas pelas corregedorias na área fundiária. As atividades proporcionarão um ambiente de cooperação institucional e de construção de soluções para temas relacionados à regularização fundiária e à promoção da segurança jurídica.
A programação contempla palestras, painéis temáticos, reuniões de trabalho e debates conduzidos por magistrados, especialistas e representantes de instituições parceiras, promovendo reflexões sobre questões atuais que impactam a atividade judicial e administrativa dos tribunais brasileiros.
As atividades são realizadas no Jatiúca Hotel & Resort, localizado na Avenida Álvaro Otacílio, nº 220, Bairro Jatiúca, espaço que oferece a infraestrutura necessária para o desenvolvimento da programação e para o acolhimento dos participantes.

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