-
- Apresentação
- Código de Normas CGJPB - Judicial
- Código de Normas CGJPB - Extrajudicial
-
Provimentos da Corregedoria
- — PROVIMENTO CGJ Nº 004/2015, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015
- — PROVIMENTO CGJ Nº 005/2015, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 007/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 008/2016, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 009/2016, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 010/2016, DE 21 DE JANEIRO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 011/2016, DE 05 DE MAIO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 012/2016, DE 6 DE MAIO DE 2016
- — PROVIMENTO CGJ Nº 013/2016, DE 15 DE JULHO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 014/2016, DE 15 DE JULHO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 015/2016, DE 18 DE JULHO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 016/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016
- — PROVIMENTO CGJ Nº 019/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 020/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 021/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 022/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 023/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 024/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 025/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 026/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 027/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 028/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 030/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 031/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 032/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 034/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 037/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ Nº 038/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ N° 039/2018, DE 2 DE MAIO DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ Nº 040/2018, DE 4 DE MAIO DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ Nº 041/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ Nº 045/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ Nº 047/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ Nº 048/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
- — Provimento nº 49/2019 da CGJ-PB (DJe de 24/01/2019)
- — PROVIMENTO CGJ/PB Nº 051/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019
- — PROVIMENTO CGJ Nº 052/2019, DE 11 DE JULHO DE 2019
- — PROVIMENTO CGJ Nº 053/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
- — PROVIMENTO CGJ Nº 055/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
- — PROVIMENTO CGJ/PB Nº 056/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
- Manuais da Corregedoria
CEJA
Gerência de Fiscalização Extrajudicial
- BI – Pretação de Contas dos Interinos
- CENSEC – Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados
- CNIB – Central Nacional de Indisponibilidades de Bens
- Consulta pública das serventias extrajudiciais
- CRC – Central de Informações do Registro Civil
- Formulário restituição taxas extrajudiciais
- INFORMAÇÃO – PROVIMENTO CNJ Nº 88/2019
- Justiça Aberta
- SCA – Sistema de Controle de Acesso CNJ que dá acesso ao cadastro SERVEX – Serventias Extrajudiciais, antigo Justiça aberta
- Serp – Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
Gerência de Tecnologia da Informação CGJ
Órgãos Relacionados
Outros Links
DITEC TJPB
Gerência de Fiscalização Judicial
- BNMP 3.0 – Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões
- CNCIAI – Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade
- CNIEP – Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais
- CNIUPS – Cadastro Nacional de Inspeção em Unidades e Programas Socioeducativos
- CNSM – Cadastro Nacional de Subsídio de Magistrado
- E-natjus – Cadastro de Notas Técnicas
- JUMP – Judiciário com Mineração de Processos
- Pje Mídias
- R88 – Resolução 88
- SGP – Sistema de Gestão de Precatórios
- SNGB – Sistema Nacional de Gestão de Bens
TRE

Poder Judiciário
Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba
Legislação
Ceja
Extrajudicial
Informações Legais
Horários de atendimento e contato
Praça João Pessoa s/n - CEP 58013-902 - João Pessoa (PB)
Segunda à Sexta das 8h às 18h
PABX: (83) 3219-9400
Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba © 2015 - 2026. Todos os direitos reservados.
Poder Judiciário
Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba
Promovendo a excelência, a transparência e o fortalecimento da Justiça Paraibana.
Um espaço dedicado à orientação, fiscalização e aprimoramento do Poder Judiciário.
Acompanhe nas redes sociais
Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba © 2015 - 2026. Todos os direitos reservados.