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- Apresentação
- Código de Normas CGJPB - Judicial
- Código de Normas CGJPB - Extrajudicial
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Provimentos da Corregedoria
- — PROVIMENTO CGJ Nº 004/2015, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015
- — PROVIMENTO CGJ Nº 005/2015, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 007/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 008/2016, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 009/2016, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 010/2016, DE 21 DE JANEIRO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 011/2016, DE 05 DE MAIO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 012/2016, DE 6 DE MAIO DE 2016
- — PROVIMENTO CGJ Nº 013/2016, DE 15 DE JULHO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 014/2016, DE 15 DE JULHO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 015/2016, DE 18 DE JULHO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 016/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016
- — PROVIMENTO CGJ Nº 019/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 020/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 021/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 022/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 023/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 024/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 025/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 026/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 027/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 028/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 030/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 031/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 032/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 034/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 037/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ Nº 038/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ N° 039/2018, DE 2 DE MAIO DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ Nº 040/2018, DE 4 DE MAIO DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ Nº 041/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ Nº 045/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ Nº 047/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ Nº 048/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
- — Provimento nº 49/2019 da CGJ-PB (DJe de 24/01/2019)
- — PROVIMENTO CGJ/PB Nº 051/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019
- — PROVIMENTO CGJ Nº 052/2019, DE 11 DE JULHO DE 2019
- — PROVIMENTO CGJ Nº 053/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
- — PROVIMENTO CGJ Nº 055/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
- — PROVIMENTO CGJ/PB Nº 056/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
- Manuais da Corregedoria
Leandro dos Santos é eleito, por aclamação, como diretor da Escola Superior da Magistratura
Por aclamação, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), escolheu o corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, como o novo diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma/PB), para o biênio 2027-2028. A confirmação aconteceu durante uma sessão extraordinária do Colegiado, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (14).
Em sessão histórica, marcada pelo consenso e unidade, o TJPB elegeu, também por aclamação, os novos dirigentes da Corte. Foram eleitos os desembargadores José Ricardo Porto, para o cargo de presidente; Aluízio Bezerra Filho, vice-presidente; e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, corregedor-geral de Justiça.
O diretor eleito da Esma/PB agradeceu aos colegas pela confiança e destacou o compromisso de dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelas gestões anteriores da instituição. “Quero agradecer, profundamente, a confiança dos meus pares pela eleição e pela oportunidade de assumir a direção da Esma. Precisamos nos dedicar por completo para manter o trabalho magnífico que vem sendo realizado pelas gestões anteriores e que hoje confere à nossa Escola reconhecimento nacional”, afirmou o desembargador Leandro.
O magistrado também ressaltou a importância da união institucional, do diálogo e da colaboração para o fortalecimento da Esma-PB, colocando-se à disposição dos colegas para receber sugestões e contribuições. “A Escola não é uma ilha isolada. Para realizarmos um bom trabalho, precisamos de ajuda, orientação e apoio. Por isso, coloco-me à disposição dos colegas para que possamos, juntos, engrandecer cada vez mais a nossa Escola”, declarou.
Por Fernando Patriota

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