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- Apresentação
- Código de Normas CGJPB - Judicial
- Código de Normas CGJPB - Extrajudicial
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Provimentos da Corregedoria
- — PROVIMENTO CGJ Nº 004/2015, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015
- — PROVIMENTO CGJ Nº 005/2015, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 007/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 008/2016, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 009/2016, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 010/2016, DE 21 DE JANEIRO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 011/2016, DE 05 DE MAIO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 012/2016, DE 6 DE MAIO DE 2016
- — PROVIMENTO CGJ Nº 013/2016, DE 15 DE JULHO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 014/2016, DE 15 DE JULHO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 015/2016, DE 18 DE JULHO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 016/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016
- — PROVIMENTO CGJ Nº 019/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 020/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 021/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 022/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 023/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 024/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 025/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 026/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 027/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 028/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 030/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 031/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 032/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 034/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 037/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ Nº 038/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ N° 039/2018, DE 2 DE MAIO DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ Nº 040/2018, DE 4 DE MAIO DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ Nº 041/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ Nº 045/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ Nº 047/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ Nº 048/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
- — Provimento nº 49/2019 da CGJ-PB (DJe de 24/01/2019)
- — PROVIMENTO CGJ/PB Nº 051/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019
- — PROVIMENTO CGJ Nº 052/2019, DE 11 DE JULHO DE 2019
- — PROVIMENTO CGJ Nº 053/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
- — PROVIMENTO CGJ Nº 055/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
- — PROVIMENTO CGJ/PB Nº 056/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
- Manuais da Corregedoria
Selo Digital
Documentos auxiliares para desenvolvedores de soluções automatizadas dos cartórios.
Em atendimento ao Provimento nº 108/2026 da Corregedoria Geral de Justiça, foi disponibilizada documentação referente ao novo serviço de transmissão de informações de atos selados emitidos pelas serventias extrajudiciais. Os sistemas de automação deverão ser atualizados conforme nova especificação até o dia 11 de janeiro de 2027.
Para ter acesso ao ambiente de testes, é necessária a abertura de um chamado informando o IP externo para que seja feita a liberação pela equipe de infraestrutura. O chamado pode ser aberto pelo seguinte link: https://portaldechamadostjpb.lanlink.com.br/login
ATENÇÃO: a transmissão de selos adquiridos pelos cartórios continuará sendo fornecida pelo serviço atual, que não terá esta operação descontinuada.
Legislação
Ceja
Extrajudicial
Acesso à Informação
Informações Legais
Horários de atendimento e contato
Praça João Pessoa s/n - CEP 58013-902 - João Pessoa (PB)
Segunda à Sexta das 8h às 18h
PABX: (83) 3219-9400
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Promovendo a excelência, a transparência e o fortalecimento da Justiça Paraibana.
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