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- Apresentação
- Código de Normas CGJPB - Judicial
- Código de Normas CGJPB - Extrajudicial
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Provimentos da Corregedoria
- — PROVIMENTO CGJ Nº 004/2015, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015
- — PROVIMENTO CGJ Nº 005/2015, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 007/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 008/2016, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 009/2016, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 010/2016, DE 21 DE JANEIRO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 011/2016, DE 05 DE MAIO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 012/2016, DE 6 DE MAIO DE 2016
- — PROVIMENTO CGJ Nº 013/2016, DE 15 DE JULHO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 014/2016, DE 15 DE JULHO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 015/2016, DE 18 DE JULHO DE 2016.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 016/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016
- — PROVIMENTO CGJ Nº 019/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 020/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
- — PROVIMENTO CGJ Nº 021/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 022/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 023/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 024/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 025/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 026/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 027/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 028/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 030/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 031/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 032/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 034/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
- — PROVIMENTO CGJ Nº 037/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ Nº 038/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ N° 039/2018, DE 2 DE MAIO DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ Nº 040/2018, DE 4 DE MAIO DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ Nº 041/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ Nº 045/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ Nº 047/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
- — PROVIMENTO CGJ Nº 048/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
- — Provimento nº 49/2019 da CGJ-PB (DJe de 24/01/2019)
- — PROVIMENTO CGJ/PB Nº 051/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019
- — PROVIMENTO CGJ Nº 052/2019, DE 11 DE JULHO DE 2019
- — PROVIMENTO CGJ Nº 053/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
- — PROVIMENTO CGJ Nº 055/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
- — PROVIMENTO CGJ/PB Nº 056/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
- Manuais da Corregedoria
Corregedor do TJPB vai debater o futuro dos cartórios de protesto no Brasil no 22º Convergência
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, vai participar do 22º Encontro Convergência. O encontro reunirá especialistas, juristas e lideranças do setor para debater as inovações que moldarão o futuro dos cartórios de protesto no Brasil, tendo como norte a consolidação da Central Nacional de Protesto (Cenprot) e a nova Infraestrutura de Mercado Financeiro.
A programação traz debates sobre eficiência estatal, transformação digital e hospitalidade, reforma tributária, segurança jurídica e presença do Supremo Tribunal Federal (STF). Além das discussões técnicas, o Convergência 2026 também foca na atuação social, com blocos dedicados à filantropia.
Durante o evento, será feita a entrega da Comenda de Honra ao Mérito ‘Léo Barros Almada’. Em seguida, os participantes assistirão a uma apresentação especial do renomado maestro João Carlos Martins. Clique aqui e confira a programação completa: https://convergencianacional.com.br/programacao.
Por Fernando Patriota

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