Precatórios e Varas Regionais protagonizam os debates na segunda Audiência Pública, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - seccional da Paraíba (OAB-PB), realizada na tarde da quinta-feira (28), na Comarca de Pombal. O evento contou com a participação de magistrados, servidores do Judiciário, advogados e do público em geral.

A sessão foi aberta e conduzida pelo desembargador Aluizio Bezerra, ouvidor substituto do TJPB, com o apoio dos juízes Lucas Sobreira de Barros Fonseca e Renan  Brandão de Mendonça, respectivamente, diretor do Fórum da Comarca e juiz titular da 1ª Vara da Unidade Judiciária.

“Considero muito positiva a realização desta audiência pública, aqui, na Comarca de Pombal, evento que contou com a participação de magistrados, servidores, advogados e de pessoas do Município. Na ocasião, recebemos demandas, reivindicações e, também,  elogios. Sobre precatórios, por exemplo, expliquei que o Tribunal não atrasa precatórios. Precatórios não são do Tribunal, são do Estado e dos Municípios. O Tribunal apenas organiza o pagamento destes”, explicou Aluízio Bezerra. 

A questão dos precatórios foi levantada, primeiro, pelo advogado Jordão Martins, presidente da subseção da OAB de Pombal. “A demora do pagamento de precatórios é um problema que afeta os nossos clientes. Por essa razão, trouxemos essa preocupação para essa audiência pública. No mais, queremos parabenizar o Tribunal de Justiça e a OAB por promover esse debate, por meio desta audiência pública”, comentou.

Ao final do evento, o juiz Lucas Sobreira falou da importância da realização da audiência pública, destacando que “as críticas construtivas servem para mostrar onde estamos errando e, os elogios, para melhorar quanto a prestação do serviço jurisdicional.

Intervenções

O advogado César Ugulino, decano da advocacia de Pombal, disse teceu comentários sobre a Varas Regionais. “As Varas Regionais trouxe dificuldade para os advogados que atuam no Sertão, vez que estão concentradas na Capital em em Campina Grande”, pontuou. 

Já o servidor Theófilo Júnior(técnico judiciário) destacou que a Comarca está “bem servida”, com dois juízes, mas a unidade carece de promotor de Justiça e de defensor público. “A falta de promotor e de defensor público acaba prejudicando a celeridade processual”, disse. 

Demanda

Ainda durante a participação do público, o desembargador Aluízio Bezerra recebeu uma demanda escrita, em um envelope de carta, entregue por um popular, que se identificou como seu João. O magistrado recebeu o documento das mãos de seu João, e, em ato contínuo, após se certificar do conteúdo, informou que se tratava de processo do interesse de seu João, e que a Ouvidoria daria encaminhamento à referida demanda.

Encerramento 

Antes de encerrar a sessão, o desembargador  Aluizio Bezerra, ao responder a algumas demandas, informou que, atualmente, no Poder Judiciário se encontram mais de 645 mil processos, no 1º Grau, e com, apenas,  255 juízes. “No 2º Grau são 55 mil processos”, observou. 

Quanto às Varas Regionais,  explicou que se trata de uma experiência nova. “Toda mudança tem resistência. Mas, a gente tem que se adaptar às mudanças, aos novos tempos”, finalizou. 

Calendário

As próximas audiências serão realizadas nas comarcas de Cajazeiras e de Sousa, nos dia 18 de junho do ano em curso. 

Parceira

As audiências públicas conjuntas estão acontecendo a partir de uma parceira firmada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Ordem dos Advogados do Brasil - seccional da Paraíba (OAB-PB).  A parceria entre as duas instituições tem a validade de dois anos.

Por Valter Nogueira 
Fotos: Ednaldo Araújo