O ouvidor de Justiça substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Aluizio Bezerra Filho, participa da quarta edição do ‘STF Escuta - Ouvidorias Judiciais’, iniciativa do Supremo Tribunal Federal voltada ao fortalecimento e à integração das ouvidorias judiciais do país. A abertura ocorreu na manhã desta quinta-feira (7), conduzida pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin.

Ao longo dos dois dias de programação, ouvidores e ouvidoras de diferentes tribunais discutem boas práticas e estratégias para o aprimoramento da escuta institucional, com foco na proteção dos direitos fundamentais e na ampliação da eficiência das respostas oferecidas pelo Poder Judiciário. O evento é transmitido ao vivo pelo canal oficial do STF no YouTube.

A mesa de abertura contou ainda com a participação da juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana; do conselheiro Marcello Terto, ouvidor nacional do CNJ; e do ministro Breno Medeiros, ouvidor do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Ações da Ouvidoria do TJPB 

Durante o encontro, o desembargador Aluizio Bezerra Filho ressaltou a relevância do evento como espaço de diálogo e construção conjunta entre as ouvidorias judiciais brasileiras.

“Este é um momento importante para compartilharmos experiências, avaliarmos desafios comuns e construirmos diretrizes padronizadas de atendimento em todo o país, facilitando o acesso da população ao Judiciário, seja para registrar reclamações, elogios ou sugestões”, destacou.

Na ocasião, o magistrado também anunciou a realização da audiência pública da Ouvidoria do TJPB, programada para os dias 27, 28 e 29 de maio, nos municípios de Patos e Pombal.

“De forma inovadora, estaremos presentes nos fóruns dessas comarcas, em datas previamente agendadas, para atender diretamente os cidadãos interessados em apresentar manifestações ou realizar registros junto à Ouvidoria. A iniciativa será desenvolvida em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba”, explicou.

Articulações para o Cojud na Paraíba

Durante a programação do STF Escuta, o desembargador Aluizio Bezerra Filho também articulou convites ao ministro Edson Fachin e ao ministro Reinaldo Fonseca, ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para participação no XVI Colégio de Ouvidores de Tribunais de Justiça, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2026, em João Pessoa.

O Colégio de Ouvidores promove, a cada edição, discussões diversas voltadas ao aprimoramentos das Ouvidorias, enquanto instrumentos de escuta qualificada, resolução de demandas e aprimoramento institucional, especialmente diante dos desafios contemporâneos trazidos pela transformação digital e pelas novas formas de interação social.

Por Gabriela Parente