TJPB decreta feriado na próxima segunda-feira em virtude do Dia da Justiça

5 de dezembro de 2014

Não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas demais unidades do Poder Judiciário estadual na próxima segunda-feira, dia 8 de dezembro, data consagrada à Justiça.  O decreto referente ao feriado é o seguinte:  Decreto-Lei nº 8.292/45 c/c Art. 62, inciso IV da Lei nº 5.010/66, com redação dada pela Lei nº 6.741/79. Em algumas cidades da Paraíba é, também, comemorado o Dia de Nossa Senhora da Conceição.

Gecom – TJPB