Demandas relacionadas a unidades prisionais da Capital e de Bayeux são discutidas na CGJ
Demandas relacionadas ao Sistema Penitenciário da Paraíba foram debatidas em duas reuniões realizadas na Corregedoria Geral de Justiça nessa segunda-feira (19). A primeira delas buscou discutir o andamento de reformas e melhorias para a Penitenciária Flóscolo da Nóbrega (Presídio do Róger) na Capital. Na sequência, foram trataram medidas para enfrentar a superlotação e garantir a segurança da Cadeia Pública de Bayeux, após a rebelião ocorrida ao final do mês de julho naquela unidade prisional.
De acordo com o juiz corregedor Carlos Neves, um procedimento administrativo foi instaurado em 2013 para interdição do Presídio Flóscolo da Nóbrega, que, à época, possuía em torno de 1.500 presos. No entanto, diante de mudanças em relação ao quadro da unidade prisional, que passou a acolher apenas presos provisórios (o que ocasionou diminuição do número de presos), houve o entendimento de que o local precisava apenas de reforma para readequação de espaços, com construção de pavilhão e de ambulatório.
Carlos Neves expôs que existe, ainda, uma Ação Civil Pública com sentença, determinando providências em relação ao presídio. “A CGJ marcou esta reunião justamente para discutir encaminhamentos necessários ao cumprimento da decisão judicial, a fim de que a reforma se concretize e o processo seja finalizado”, acrescentou.
Já em relação à Cadeia Pública de Bayeux, foi relatado na reunião que, no dia 20 de julho, detentos integrantes de facções rivais iniciaram um motim e chegaram a queimar colchões nas celas. Ao menos quatro presos ficaram feridos levemente pelo fogo, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária.
A reunião objetivou deliberar sobre medidas necessárias ao distensionamento no local, que compreenderam transferência de presos, limitação da lotação, orientação a ser expedida aos juízes, solicitação de mutirão carcerário via Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), entre outras.
Ao encerrar a reunião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, ressaltou que situações excepcionais só são vencidas de forma coletiva. “Agradeço pela presença e disponibilidade de todos para a construção das soluções aqui colocadas”, finalizou.
Estiveram presentes a juíza das Execuções Penais da Capital, Andrea Arcoverde; o promotor de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, Ricardo José de Medeiros; o secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), João Alves; o gerente Executivo do Sistema Penitenciário (Gesipe), Ronaldo da Silva Porfírio; o diretor da Penitenciária Flósculo da Nóbrega, Edilson Alves de Sousa; o diretor técnico da Suplan, Luís Rabelo, e os membros da Procuradoria Jurídica Evandro José e Juliana Toscano; as defensoras públicas Waldelita Rodrigues e Iara Bonazzoli; a assessora Milena de Araújo; o membro da Pastoral Carcerária de Alagoa Grande, padre Bosco e os membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Germany Coutinho e Suellyton de Lima.
Por Gabriela Parente
Órgãos emitem orientações para o casamento coletivo que ocorrerá em penitenciárias da Capital
Unidades prisionais da Capital paraibana vão realizar ainda este ano uma cerimônia de casamento coletivo envolvendo pessoas em privação de liberdade que desejam oficializar o matrimônio. O evento contemplará mais de 50 casais, envolvendo, inicialmente, reeducandos da Penitenciária Sílvio Porto, do Presídio do Róger e do Presídio PB1, em João Pessoa.
Os órgãos à frente da iniciativa informaram que deverá ser realizado cadastro prévio de dois familiares para participação no evento, sendo necessário apresentar cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.
No PB 1, o cadastramento deve ser feito nesta segunda-feira (13) e nos dias 14 e 16 de novembro. Já na Penitenciária Silvio Porto o prazo vai de segunda até a sexta-feira (17). Familiares de reeducandos do Presídio do Róger e e da Penitenciária Geraldo Beltrão devem realizar cadastro provisório na Penitenciária Silvio Porto.
Orientações para os noivos e noivas que participarão da cerimônia também foram emitidas. Os noivos deverão fazer uso de roupas brancas ou cinzas. As noivas devem usar branco, sendo o traje tradicional opcional. Aos familiares, foi recomendado o uso de roupas claras. O evento permitirá a entrada de crianças a partir de 10 anos.
A iniciativa é fruto de parceria entre a Vara de Execução Penal da Capital (VEP), Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Direções das unidades prisionais da Capital, Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) e Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen), com o apoio e articulação da CGJ.
“Trata-se de um casamento coletivo de pessoas em situação de restrição de liberdade. A pena é a privação de liberdade, o que não impede a realização de alguns direitos, como o casamento civil. São casais que há anos alentam o sonho de regularizar a base familiar. A Corregedoria atua facilitando a interlocução entre as diversas instituições envolvidas na ação”, esclareceu o juiz corregedor Antônio Carneiro.
Os casamentos ocorrerão dentro do estabelecimento penal, com toda segurança organizada pelas Polícias Militar e Penal, além da Direção dos Presídios, sob acompanhamento da VEP e da CGJ, conforme informou o secretário de Administração Penitenciária, João Alves.
As datas só serão divulgadas próximo ao dia do evento, por questões de segurança.
Por Gabriela Parente