As condições de acolhimento dos reeducandos que se encontram na Cadeia Pública da Comarca de Princesa Isabel foram avaliadas nesta terça-feira (12) em inspeção da Corregedoria Geral de Justiça na unidade prisional, com a presença de representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Também por ocasião da correição, foi realizada uma reunião para debater segurança pública na Comarca.

Na Cadeia, os juízes corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro observaram aspectos como lotação, segurança, ressocialização, remição da pena, alimentação, assistências jurídica, à saúde e à educação, entre outros. O trabalho contou com a presença da juíza da Comarca, Maria Eduarda Borges Araújo, e do secretário executivo de Administração Penitenciária, João Paulo Bastos.

A unidade possui 94 presos (14 provisórios e 80 condenados), conforme informações prestadas pelo diretor da unidade prisional, Fábio Tenório, que apresentou aos presentes o local que será reformado para instalação de sala de aula. Atualmente, um total de 57 reeducandos participa das aulas.

Na oportunidade, o juiz corregedor Carlos Neves informou sobre o Projeto ‘Roda de Leitura’, instituído pela CGJ e pelo GMF para incentivar a prática da leitura entre os reeducandos como forma de remição de pena.

Os corregedores percorreram as áreas internas e externas da Cadeia, bem como conversaram com alguns reeducandos sobre as condições do cumprimento da pena.

Segurança Pública – Já a segurança pública na Comarca foi tema da reunião realizada pelo juiz corregedor Antônio Carneiro com o comandante da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar da Paraíba (5ª CIPM), capitão Firmino Veras.

O comandante relatou as principais ocorrências locais, sendo a violência doméstica contra a mulher a mais comum, seguida de perturbação de sossego. O tráfico de drogas na região também foi tema da conversa, que focou na integração da Polícia com o Juízo da Comarca, tanto para ações combativas, quanto preventivas, conforme orientação da CGJ.

Por Gabriela Parente

Os representantes da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB realizaram visitas institucionais em Princesa Isabel no primeiro dia da correição. Além de conhecerem as dificuldades e avanços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Conselho Tutelar e da Unidade de Acolhimento Infantojuvenil (UAI) do Município, os corregedores dialogaram com o prefeito do Município, Ricardo Pereira do Nascimento.

“Recebê-los é uma honra, pois a visita aos nossos serviços é importante para que o Judiciário entenda os problemas que enfrentamos”, apontou o gestor municipal, ao elencar aspectos relevantes relacionados à educação, à saúde à infraestrutura de Princesa Isabel.

O estímulo ao fortalecimento da atuação em rede foi feito em cada uma das visitas. “Em todas as correições, vamos aos equipamentos e verificamos a interlocução do Judiciário com as políticas públicas locais para entendermos o que pode ser feito para o aprimoramento dessa relação”, explicou o juiz corregedor Antônio Carneiro.

Na ocasião, os corregedores conheceram o funcionamento dos serviços, a exemplo do ‘Programa Família Acolhedora’, modalidade de acolhimento que visa oferecer proteção integral às crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem ou extensa por medida de proteção.

A CGJ checou ainda como é feito o acompanhamento dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, trabalho preventivo/educativo junto às escolas, entre outros aspectos. Ao final, a juíza corregedora Aparecida Gadelha colocou a Corregedoria à disposição e reforçou: “É fundamental focar na integração com as instituições para que a rede funcione bem”.

Por Gabriela Parente

Após exibições em João Pessoa e Campina Grande, a peça ‘Atos e Poesia – a história dos cartórios no Brasil escrita com fé de ofício’ chega ao Município de Princesa Isabel, no Sertão do Estado. O espetáculo gratuito ocorrerá nesta quarta-feira (13), às 19h, na Escola Nossa Senhora do Bom Conselho.

Com autoria do juiz corregedor Antônio de Paiva Júnior e encenada pela Companhia Paraíba de Dramas e Comédias, a obra narra, com leveza e humor, o percurso da atividade extrajudicial do país e a diversidade de atribuições da categoria, trazendo situações cotidianas em que as serventias exercem um papel fundamental na vida das pessoas.

A direção da peça é de Erivan Lima, que também está no elenco ao lado de Anna Raquel Apolinário, Leonardo Santiago, Ana Tavares, Ademilton Barros e Isabella Cavalvante.

Em João Pessoa, o espetáculo ocorreu no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, no dia 26 de junho. Já em Campina Grande, a peça lotou o Teatro Facisa no dia 13 de agosto.

A peça tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba/ Corregedoria Geral de Justiça, Anoreg-PB, CNB-PB, Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-PB), Associação dos Registradores de Imóveis (ARI-PB), Instituto de Protestos (IEPTB) e Japungu Agroindustrial.

Por Gabriela Parente

Humanizar os serviços da Justiça. Esta foi a proposta defendida pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, ao abrir os trabalhos da última correição do biênio 2023-2024, iniciada nesta segunda-feira (11) na Comarca de Princesa Isabel. A audiência pública de instalação da correição ocorreu na Câmara Municipal Adriano Feitosa.

“Não estamos aqui para procurar erros, mas para orientar, ouvir e colaborar. Viemos para cumprir nosso trabalho e estabelecer uma melhor conexão para que o serviço funcione cada vez melhor”, disse o desembargador Beltrão.

O juiz corregedor Antônio Carneiro, coordenador da correição, explicou a dinâmica das atividades da semana e apontou a necessidade de aproximação com a sociedade, sempre buscada pela CGJ. “Fizemos uma solenidade simples, quebrando formalismos e distâncias, pois nosso interesse é fazer com que as pessoas aqui presentes se sintam acolhidas. É este o Judiciário que queremos”, afirmou.

A missão de orientação da Corregedoria também foi destacada pelos juízes corregedores Carlos Neves e Aparecida Gadelha.

A juíza diretora do Fórum, Maria Eduarda Borges Araújo, desejou êxito aos trabalhos, que se encerram nesta quinta-feira (14). “Procuramos atuar sempre com as portas abertas para servir a população. Estamos felizes com a presença da Corregedoria para aprendermos mais”, declarou.

Participaram da solenidade a procuradora do Município de Princesa Isabel, Edneide Pereira, o promotor de Justiça, Eduardo Mayer, o representante da OAB local, Manoel Arnóbio, além de prefeitos dos municípios da Comarca, servidores do Judiciário e representantes da sociedade civil.

Por Gabriela Parente

Na próxima segunda-feira (11), a Comarca de Princesa Isabel, situada no Alto Sertão da Paraíba, recepcionará a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba para a 15ª e última correição do biênio 2023/2024 realizada pela atual gestão do CGJ, comandada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. A reunião preparatória para os trabalhos ocorreu nesta quarta-feira (6).

“A cada correição, cumprimos o propósito estabelecido de visitarmos a comarca e os órgãos que atuam em conjunto com o Judiciário, sempre na busca do aperfeiçoamento. A aproximação, o diálogo, a orientação e a difusão de boas práticas sempre nortearam nossas ações. Em Princesa, vamos atuar da mesma forma, realizando, também, o fechamento de um ciclo relacionado à nossa passagem pela Corregedoria”, afirmou o desembargador Beltrão.

A Audiência Pública de abertura ocorrerá às 8h, no prédio da Câmara Municipal de Princesa Isabel (Rua Presidente João Pessoa, nº 340, Centro), local onde funciona, temporariamente, o Fórum da Comarca, em virtude de reforma no prédio.

Além das atividades no foro judicial e extrajudicial, haverá mais uma apresentação da Peça ‘Atos e Poesia – a história dos cartórios no Brasil escrita com fé de ofício’, de autoria do juiz corregedor Antônio Carneiro, coordenador da correição. O espetáculo ocorrerá na quarta-feira (13), às 20h, na Escola Nossa Senhora do Bom Conselho.

O Edital 07/2024, publicado em 7 de outubro de 2024, dispõe que a Correição, na modalidade presencial, ocorrerá até o dia 14 de novembro. A Comarca é integrada pelos municípios de Princesa Isabel, Manaíra, São José de Princesa e Tavares.

Correições do biênio – Foram oito correições realizadas durante o ano de 2023 nas Comarcas de Jacaraú, Gurinhém, São João do Rio do Peixe, Boqueirão, Itaporanga, Coremas, Catolé do Rocha e Sumé. Em 2024, os trabalhos correcionais ocorreram nas Comarcas de Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Piancó, Araruna Areia e, agora, Princesa Isabel.

Por Gabriela Parente