A Galeria dos Corregedores-Gerais de Justiça da Paraíba foi ampliada na noite dessa quinta-feira (30). As fotografias dos desembargadores Carlos Beltrão, atual corregedor-geral de Justiça, e Fred Coutinho, à frente da Corregedoria no biênio anterior, passaram a compor o hall de entrada da Corregedoria Geral de Justiça, junto aos nomes e fotos de todos que já passaram pelo cargo maior do Órgão correcional do TJPB. A solenidade contou, ainda, com a entrega de medalha à diretora de Economia e Finanças do Tribunal, Isabel Vicente da Nóbrega, e com o lançamento do novo Código de Normas Extrajudicial do Estado, atualizado nesta gestão.

Durante a aposição das fotos, o corregedor-geral Carlos Beltrão afirmou estar feliz e honrado, por fazer parte de uma galeria ao lado de colegas ilustres. “Estou encerrando um biênio em que eu e toda minha equipe tivemos muitos desafios vencidos, muito trabalho e muitas realizações. Sou só gratidão. Fizemos muito em prol do Judiciário, dos cartórios e do jurisdicionado, numa jornada que deixou marcas e muito acrescentou à minha carreira”, declarou.

O desembargador Fred Coutinho, cujo nome também foi registrado na história da CGJ-PB, relembrou o período à frente do órgão e externou sua emoção. “Esta foto representa um trabalho desenvolvido por uma equipe que, em nosso biênio, buscou servir a cidadania paraibana com muita dedicação. Na Corregedoria, tive a experiência de um dos melhores cargos que exerci na vida. Fomos felizes. Construímos estradas para um futuro e deixamos nossa marca”, declarou.

Medalha – Na ocasião, foi feita a entrega da Medalha “Desembargador Raiff Fernandes de Carvalho Júnior”, à diretora de Economia e Finanças do TJPB, Isabel Vicente da Nóbrega, em nome do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen). Até o ano de 2021, a administração do Fundo era feita pela Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-PB), passando, a partir daquele ano, a ser executada pelo TJPB.

“É com profunda gratidão que recebo esta medalha. Minha gratidão a todos os integrantes do Conselho Gestor, que aprovaram esta medalha por unanimidade. Este reconhecimento é um incentivo para continuar enfrentando os desafios da carreira e agradeço pela confiança depositada no meu trabalho”, disse Isabel.

Código de Normas Extrajudicial – A Corregedoria Geral de Justiça entregou, nesta quinta-feira (30), um novo Código de Normas Extrajudicial, com atualizações sobre matérias diversas. O provimento foi assinado pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e terá validade a partir de 30 dias da publicação.

Para a atualização do dispositivo, foi instituído um Grupo de Trabalho, sob a coordenação do juiz corregedor Antônio Carneiro. “Nos surpreendemos com o patrimônio humano notável que habita as serventias extrajudiciais do Estado – verdadeiras casas de cidadania. Nos deparamos, no entanto, com a imperiosa necessidade de atualização dos normativos, sobretudo para sintonizar a regra estadual às exigências dos normativos nacionais e às particularidades da nossa Paraíba. Nesta data festiva, entregamos um novo Código, com alterações significativas para a atividade das serventias”, disse o magistrado.

Entre as inovações trazidas pelo Código, Antônio Carneiro citou: a autorização para que os oficiais de Registro Civil, por delegação de juiz competente, possam presidir casamentos civis; a instituição de regras relacionadas ao princípio da territorialidade para proteger os cartórios de Notas e de Registro de imóveis contra fraudes e abusos vindos de outros Estados; a dispensa do visto do juiz do Registro Público nos relatórios do Farpen; a padronização do sistema de Protestos com as Centrais; a desburocratização da documentação relativa aos imigrantes e refugiados, entre outras matérias.

De acordo com o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-PB), Carlos Ulysses de Carvalho Neto, o Código foi construído com sugestão de todos os notários e registradores do Estado. “Recebemos grandes avanços, presentes jurídicos bem formulados e uma quantidade imensa de novos dispositivos, que farão a Paraíba andar na frente. Ouso dize que temos o Código de Normas Extrajudicial mais robusto do Brasil”, avaliou.

Durante a solenidade, foi entregue, ainda, uma comenda à delegatária Rainner Carneiro Marques Lima, responsável pela consolidação das propostas e redação do texto-base da minuta entregue pelo GT ao corregedor.

Por Gabriela Parente

Pela contribuição para o engrandecimento do instituto do Registro Civil de Pessoas Naturais, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior foram agraciados, nesta quarta-feira (15), com a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Raiff Fernandes de Carvalho Júnior”, concedida em nome do Conselho Gestor do Farpen. A comenda foi entregue durante a última reunião do Conselho da atual gestão.

Também receberam medalhas, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-PB), Carlos Ulysses de Carvalho Neto, a presidente da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-PB), Vivianne Braga e o procurador do Município de João Pessoa, Sérgio de Melo.

“A medalha que denomina a honraria diz respeito a um homem que marcou sua passagem pelo Judiciário com um trabalho profícuo, exemplar. Um grande jurista, fundador do Farpen, que me deu a oportunidade de estar nessa Corregedoria há 20 anos e me presenteou com importantes lições para a construção dos meus 40 anos de magistratura”, destacou o corregedor Beltrão.

O desembargador também agradeceu pelas boas trocas e aprendizados ao longo do biênio. “Foi uma honra, um privilégio passar dois anos à frente desta missão. Não esquecerei os lugares que andei, os cartórios que visitei, as pessoas com quem convivi neste período. Saibam que nosso intuito foi o de acertar em todas as ocasiões em que podíamos ser úteis”, acrescentou.

O juiz corregedor Antônio Carneiro, por sua vez, afirmou que a comenda se traduziu numa ‘avalanche de sentimentos nobres’. “As reuniões do Farpen me fizeram testemunhar histórias de zelo, de incentivo e de avanços para os registradores civis. Sou feliz por conhecer de perto e contribuir, mesmo que de forma modesta, positivamente com a atividade extrajudicial do Estado. Que bom que as amizades construídas não possuem limites de um biênio”, declarou.

A contribuição da Corregedoria com a atividade dos cartórios do Estado foi ressaltada pelos representantes das classes, também homenageados. Para o presidente da Anoreg, Carlos Ulysses, o fortalecimento da atividade do registrador civil é significativa para o fortalecimento de toda categoria. Já a presidente da Arpen, Vivianne Braga, ressaltou que o Registro Civil vive uma realidade próspera e de êxito – motivo pelo qual agradeceu a contribuição da Corregedoria.

Reunião Farpen – Na 224ª reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), que antecedeu a solenidade de entrega das medalhas, foi homologada a prestação de contas das serventias referentes ao mês de dezembro.

O Conselho também autorizou ressarcimento das certidões que foram emitidas em decorrência da Semana Registre-se 2024, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por questão de logística, a finalização dos trabalhos se estendeu e ocorreu fora do prazo do evento, conforme relatou a presidente da Arpen, Vivianne Braga. O pagamento será feito até o dia 25 de março, limitando-se aos cartórios que efetivamente participaram da mencionada Semana.

Também foi apreciado pleito apresentado pela Arpen relacionado às comunicações que deverão ser feitas à Central de Registro Civil (CRC) a respeito dos atos de registro civil correspondentes ao período de 2005 a 2010, em atendimento às exigências do CNJ.

O Conselho deliberou pelo ressarcimento gradual, de forma que cada ano deste período (2005 a 2010) seja ressarcido por mês, após comprovação das comunicações.

Por Gabriela Parente

O corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, foi condecorado com a Medalha de Honra ao Mérito “Léo Barros Almada”, concedida pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB). A homenagem foi feita na noite dessa quarta-feira (25), durante a abertura do 20º Encontro Convergência 2024 – evento que reúne tabeliães de protesto de todo o Brasil e autoridades do Poder Judiciário e de áreas diversificadas do mercado financeiro.

“É uma imensa e indescritível alegria receber a medalha que leva o nome de um ícone da atividade cartorária no Brasil, honraria que compartilho e reparto com a valorosa equipe que tenho ao meu lado no cumprimento da missão correcional”, afirmou o corregedor-geral da Paraíba acerca da honraria recebida.

Junto ao desembargador Carlos Beltrão, participam do evento o juiz corregedor Antônio Carneiro, o juiz do Registro Público de João Pessoa, Romero Feitosa e o diretor da Anoreg-PB, Germano Toscano de Brito, que fez a entrega da comenda ao homenageado.

Promovido pelo Instituto nacional e pelo Instituto/ Seção Minas Gerais (IEPTB/MG), o evento ocorre até esta sexta-feira (27) no Tauá Resort & Convention Caeté, situado a 45 km de Belo Horizonte (MG).

A programação inclui debates diversos sobre temas relacionados à prestação do serviço extrajudicial de protesto de títulos no país, desde questões jurídicas específicas até as inovações tecnológicas emergentes na área. A desjudicialização é tema de algumas mesas do Encontro.

A programação pode ser acessada no site do evento:

https://convergencianacional.com.br/programacao

Por Gabriela Parente