Os representantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba visitaram, ao longo da semana, serviços prestados pelo Município de Areia para verificar como anda a interlocução com o Poder Judiciário e discutir com cada equipe o que pode ser aperfeiçoado para melhoria dos fluxos. No Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e no Conselho Tutelar foi estimulado o fortalecimento da atuação em rede.

O coordenador do Conselho Tutelar, Josinaldo Fernandes, informou que os casos de estupro de vulnerável e bullyng são as demandas locais mais expressivas relacionadas à Infância e Juventude. O conselheiro disse, ainda, que a relação com a Justiça é positiva. “Nos reunimos sempre que necessário para tratar as situações mais complexas e fazemos palestras nas escolas, inclusive com a presença da juíza”, acrescentou.

No Cras e no Creas, onde a boa relação com o Judiciário também foi exaltada, os juízes corregedores Antônio Carneiro, Aparecida Gadelha e Carlos Neves puderam conhecer as principais dificuldades dos serviços. Em ambos, foi reforçada a importância da rede.

“É fundamental que haja reuniões periódicas, e não apenas por demanda, entre os entes que compõe a Rede de Proteção aos Diretos das Crianças e do Adolescente para planejar ações, discutir os problemas e buscar soluções conjuntas”, orientou Carlos Neves.

A secretária de Assistência Social Zélia Bezerra esteve presente nas visitas e, junto às equipes, apresentou aos membros da CGJ os programas em funcionamento no Município.

Por Gabriela Parente

No primeiro dia da correição da Comarca de Piancó, os juízes corregedores visitaram alguns serviços do Município que funcionam articulados com a Justiça local, onde puderam verificar boas condições de funcionamento e, principalmente, um diálogo positivo com o Judiciário. Os equipamentos visitados foram: Conselho Tutelar, Casa de Acolhimento, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Atenção Psicossocial (Caps III).

A juíza corregedora Aparecida Gadelha, coordenadora da correição, explicou que a interlocução direta entre as equipes dos serviços e das Varas e o contato com os magistrados favorecem um melhor enfrentamento das demandas e soluções mais eficazes. “Reforçaremos o trabalho positivo e deixaremos a recomendação para que seja mantido e aperfeiçoado este fluxo”, adiantou a magistrada.

No Cras e na Casa de Acolhimento, as estruturas física e de pessoal foram analisadas positivamente. No Creas, a CGJ foi recepcionada por Adriana Lourenço e pela secretaria de Ação Social, Girlene Ferreira, que expuseram o trabalho e reafirmaram a relação positiva com o Judiciário.“Somos sempre bem atendidos. Os juízes daqui são assíduos e receptivos”, disse a secretária.

Os trabalhos desenvolvidos no Caps III foram apresentados pela coordenadora Márcia Maria Leite e pelo secretário de Saúde do Município, José Ruclenato Gomes. No local, são atendidos pacientes em situação de sofrimento mental de 18 municípios da Região, compreendendo casos simples e complexos (que envolvem internamento), num tratamento continuado, voltado à prevenção de crises.

“Temos um serviço construído com a perspectiva de ressocializar os pacientes. Também temos uma boa relação com o Judiciário, que é sempre rápido nas respostas que precisamos. E gostamos muito da iniciativa da Corregedoria em vir aqui, conhecer a nossa realidade”, declarou Ruclenato.

Por Gabriela Parente

Para fortalecer o diálogo e o trabalho articulado, os juízes corregedores Carlos Neves e Aparecida Gadelha realizaram visitas aos seguintes equipamentos do Município de Bayeux, cujos serviços funcionam interligados ao Poder Judiciário: Casa de Acolhimento, Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Atenção Psicossocial (Caps II). Na ocasião, foram verificadas as dificuldades existentes, a estrutura física e de pessoal, as demandas e fluxos de atuação, entre outros aspectos.

“Não estamos aqui para fiscalizar ou penalizar, mas principalmente para ouvir vocês. Queremos conhecer as atividades e as dificuldades e, na medida do possível, intervirmos para auxiliar com a melhoria do serviço prestado”, afirmou o juiz Carlos Neves.

Na mesma linha, a juíza Aparecida Gadelha completou: “Nosso papel é de aproximação. Somos ponte de interlocução para levarmos aos colegas juízes a necessidade de algum ajuste que, porventura, precise ser feito”.

No Creas, a coordenadora Cristiane Silva relatou que, atualmente, 13 adolescentes infratores cumprem medida socioeducativa em meio aberto, e pontuou dificuldades relacionadas à segurança, que também foram apontadas pela diretora da Proteção Social Básica dos Cras de Bayeux, Edna Ferreira.

Já no Conselho Tutelar, os conselheiros das unidades I e II foram ouvidos e, ao final, a presidente Alexandra Cézar da Silva agradeceu pela troca estabelecida: “Somos gratos por esta visita e pela confiança depositada no Conselho. A Corregedoria é sempre muito bem-vinda”, disse.

No Caps, os juízes enfatizaram a relevância do serviço. “Vimos aqui um fluxo eficiente. É muito importante que os membros do Judiciário conheçam de perto as atribuições de cada serviço para que os devidos encaminhamentos sejam feitos”, analisou a juíza Aparecida Gadelha.

Casa de Acolhimento – Na Casa de Acolhimento do Município, a Corregedoria verificou que as condições de habitação e de acomodação são inadequadas e insalubres e que a equipe técnica está incompleta, não havendo psicólogo e assistente social para atender os 15 acolhidos que se encontram no local, entre crianças e adolescentes.

Os achados estão de acordo com o relatório apresentado pela 2ª Vara da Comarca à Corregedoria, que descreve a falta de estrutura do prédio e aponta a existência de camas quebradas, colchões estragados, banheiros danificados, infiltrações, esgoto, mofo, mato, presença de insetos, buracos no chão, bem como ausência de atividades pedagógicas, esportivas ou de lazer.

Segundo a coordenadora da Casa, Bruna da Silva Delfino, existe uma previsão de mudança de prédio, mas ainda não foi encontrado um imóvel.

As demandas apresentadas à CGJ durante as visitas serão detalhadas nos relatórios da Correição de Bayeux para que providências sejam tomadas e cobradas das autoridades responsáveis.

Por Gabriela Parente

Promover o fortalecimento do vínculo e da comunicação entre o Judiciário e os serviços municipais que funcionam articulados à Justiça foi o principal objetivo das visitas realizadas pelos integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba na última terça-feira (9), em Santa Rita. Os magistrados estiveram no Conselho Tutelar – 1ª Região, no Centro de Referência e Assistência Social (Cras), no Centro Especializado de Referência e Assistência Social (Creas) e no Centro de Atenção Psicossocial (Caps II) do Município.

“Estamos aqui para conhecer e articularmos os serviços, favorecendo a comunicação eficiente com a Justiça, pois ninguém trabalho sozinho”, ressaltou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, acompanhado dos juízes corregedores Carlos Neves, Aparecida Gadelha e Antônio Carneiro.

Ao chegarem no Conselho Tutelar – Região 1, as informações foram prestadas pelo presidente Lenilson Costa. “Me senti privilegiado por saber que temos a Justiça ao nosso lado. São braços fortes para ajudar a rede em seu funcionamento. Muito importante contar com esta parceria”, declarou.

Já no Cras, a coordenadora Jaqueline Freitas revelou que cerca de 140 pessoas passam semanalmente pelo local, sendo 80 para serviços de convivência e 50 par atendimentos.

As dificuldades ali são comuns às encontradas no Conselho Tutelar e também no Creas, conforme explicou a diretora deste último, Iaponira Dias. Uma delas é o fato de que jovens assistidos pelo Centro e que residem em áreas de domínio de facções criminosas são proibidos de acessar zonas e integrantes das facções rivais, o que exige destreza das unidades para que eles nãos e encontrem.

No Caps II, a diretora Maria de Lourdes Santos, apresentou as instalações e explicou o fluxo semanal no local, bem como as atividades desenvolvidas.

“Nossas visitas buscam incentivar um fluxo de comunicação eficiente e fluido com o Judiciário. No trabalho em rede, todos têm o mesmo grau de importância, por isso, fazemos esse trabalho de fomentar o estreitamento dos laços”, enfatizou a juíza corregedora Aparecida Gadelha.

Na mesma linha, opinou o juiz corregedor Carlos Neves: “Situações extraordinárias podem e devem ser levadas para discussão com a Vara. Estar perto do serviço nos permite tirar conclusões e realizar ações mais adequadas”, disse.

Por Gabriela Parente

Verificar o funcionamento e a estrutura de órgãos que atuam junto ao sistema de Justiça. Este foi o objetivo das visitas realizada nesta quinta-feira (7) por integrantes da Corregedoria Geral de Justiça à Casa de Acolhimento e ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras), ambos do Município de Cabedelo.

Na ocasião, o corregedor-geral de justiça, desembargador Carlos Beltrão, e os juízes corregedores Antônio Carneiro e Carlos Neves conversaram com as pessoas responsáveis pelos serviços, observaram as estruturas e buscaram conhecer as principais demandas de cada uma.

Conforme a psicóloga da Casa de Acolhimento, Naiara Viana, o local possui atualmente sete acolhidos, dos quais dois são adolescentes. Os magistrados receberam informações sobre as atividades diárias, o fluxo de encaminhamento, o acompanhamento dos processos pela Vara da Infância e Juventude, entre outros aspectos.

Já no Cras, as coordenadoras Alessandra Maria Bichara e Elisandra Chaves explicaram o funcionamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo ‘Reviver’, por meio do qual o público assistido tem acesso a atividades diversas como, Dança, Educação Física, Capoeira, Música, Clubes de leitura, Rodas de conversa.

Elisandra informou que existem 155 usuários atendidos no Centro, além das famílias, que somam mais de quatro mil no Município. “Buscamos reduzir os danos já causados a essas crianças que, em maioria, passaram por violência sexual e por trabalho infantil. Temos um bom contato com os juízes da área e todo o acompanhamento é feito em rede”, completou.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, parabenizou as coordenadoras pelo trabalho realizado no local. “É uma missão bela a de vocês, que atuam na linha de frente de uma área delicada. Acredito que aqui se constrói um futuro melhor para a vida de muitas pessoas”, afirmou.

“Essas visitas nos dão dados ricos sobre a atuação dos serviços e nos fazem agir onde existem os problemas. Colocamos a Corregedoria à disposição de vocês”, acrescentou o juiz corregedor Antônio Carneiro.

Por Gabriela Parente