A Corregedoria-Geral de Justiça realizou nessa segunda-feira (27) uma reunião com os juízes do Cartório Judicial Unificado de Família de João Pessoa. O encontro ocorreu no Fórum Cível da Capital.

Presentes na ocasião, o desembargador Carlos Beltrão, corregedor-geral; o juiz corregedor Antônio Carneiro; o juiz Herbert Lisboa, diretor do Fórum Cível; o juiz coordenador do Cartório Unificado, Ricardo Freitas, além dos juízes Graça Duarte, Almir Carneiro, Sivanildo Torres e Antônio Eimar.

“Nesses encontros buscamos dialogar com os juízes e assessores com o objetivo de construirmos soluções para os diversos desafios da jurisdição. A Corregedoria visa contribuir para o aprimoramento das rotinas cartorárias a fim de torná-las mais eficientes”, afirmou o desembargador Carlos Beltrão.

Já o juiz corregedor Antônio Carneiro destacou que a intenção do desembargador Carlos Beltrão é de até o final da gestão visitar todos os cartórios unificados para verificar as dificuldades. Ele disse que a Corregedoria Geral de Justiça promoveu também uma reunião com os juízes do Cartório Unificado de Família de Campina Grande. “O intuito na verdade é saber como estão as rotinas de trabalho e tentar aprimorar”, pontuou.

O diretor do Fórum Cível, juiz Herbert Lisboa, disse que a visita da Corregedoria é sempre vista de forma positiva para o sistema de justiça. “A eficiência administrativa no cartório judicial unificado de família não se trata apenas de um gerenciamento interno eficaz, mas de uma colaboração contínua com a Corregedoria de Justiça, em um esforço conjunto para proporcionar uma justiça mais rápida, justa e acessível a todos. O diálogo com a corregedoria evidenciou que os juízes e servidores das varas de família da Capital são dedicados e preocupados com a eficiência dos serviços, sendo um cartório modelo a ser seguido, sob a coordenação do juiz Ricardo Freitas”, frisou.

Por Lenilson Guedes (Gecom)

A otimização do Cartório Unificado de Família da Comarca de Campina Grande foi objeto da reunião ocorrida na manhã dessa segunda-feira (15) entre o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, o juiz corregedor Antônio Carneiro e os magistrados que atuam nas unidades com esta competência. Foi definido que um Plano de Trabalho será executado pela Coordenação do Cartório, mediante acompanhamento da Corregedoria.

O encontro foi realizado no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, ocasião em que os magistrados expuseram aos corregedores os principais gargalos do Cartório Unificado, ao passo em que debateram estratégias para um melhor aproveitamento das rotinas cartorárias.

“Neste contexto, a CGJ irá acompanhar as ações como forma de efetivar o plano de trabalho. Contudo, é de se ressaltar o trabalho desenvolvido pelos magistrados e magistradas no aprimoramento das atividades judiciárias”, apontou o juiz corregedor Antônio Carneiro.

Estiveram presentes a diretora do Fórum, juíza Ana Christina Penazzi, e os magistrados Cláudio Pinto, Reginaldo Nunes, Eduardo Coutinho e Dayse Mota.

 

“Ao decidirmos pela instalação, consideramos, primordialmente, a prestação de um importante serviço público à população. A relação da serventia com as pessoas da cidade e seus serviços deve ser valorizada, sempre”. As palavras foram ditas pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, durante instalação do Cartório de Ofício Único na Comarca de Conde, ocorrida na manhã desta segunda-feira (18). Com a medida, a população não precisará mais se deslocar para o Município de Alhandra para ter acesso aos serviços cartorários em geral.

A solenidade foi realizada no Auditório do Tribunal do Júri da Comarca e foi prestigiada por autoridades, representantes da sociedade civil e investidores da região. O Ofício Único está localizado no Shopping Conde (PB-018, s/n, Planalto Nossa Senhora da Conceição) e tem atribuições de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Naturais, das Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas e de Protestos.

O juiz corregedor Antônio Carneiro explicou que a Lei nº 12.511/2022 reestruturou toda a rede notarial e registral do Estado e que a Corregedoria vem, desde então, fazendo as adequações necessárias.

“Os legisladores estão, cada vez mais, delegando ao Extrajudicial atribuições que antes eram privativas do Poder Judiciário, porque temos uma rede de delegatários que se submeteram a um concurso público altamente qualificado. Hoje, a Comarca do Conde está completa”, afirmou o magistrado.

Na ocasião, a juíza titular da unidade, Lessandra Torres Silva, reiterou o compromisso de continuar lutando por melhorias para a Comarca. “Se em 1016 conseguimos, através da instalação da Comarca, viabilizar o acesso do cidadão à Justiça, hoje, viabilizamos o acesso aos serviços registrais. E me comprometo, como juíza corregedora permanente, a fiscalizar e acompanhar os trabalhos registrais com todo zelo”, asseverou.

A serventia terá à frente a delegatária designada Silvia Helena Schimidt, titular do Cartório do Distrito de Jacumã. “Estarei, com toda minha equipe, voltada a oferecer o serviço que o Conde merece. Temos a preocupação de realizar um trabalho com qualidade e conforto, oferecendo segurança jurídica e zelo, mostrando que este nosso dever”, destacou.

A prefeita do Município do Conde, Karla Pimentel, disse se tratar de um dia histórico para a cidade. “Conde vem gradativamente conquistando seu espaço no Estado da Paraíba. Demos um grande passo, hoje. Nosso nome está sendo escrito em prol do desenvolvimento”, pontuou a gestora.

Também estiveram presentes no evento a presidente da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen), Viviane Braga, o gerente de Fiscalização Extrajudicial da CGJ, Sebastião Alves, o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21ª região (Creci), Ubirajara Marques Júnior, entre outros.

Por Gabriela Parente

Solidariedade em prol de salvar vidas. Esta é a tônica da coleta de sangue que está sendo promovida nesta terça-feira (12) no Distrito de Jacumã, por meio de parceria entre a Corregedoria Geral de Justiça, o Cartório Schimidt, o Hemocentro de João Pessoa e a Prefeitura Municipal do Conde. Das 7h às 15h, pessoas que residem naquela localidade (ou em regiões próximas) poderão contribuir com a doação voluntária de sangue. O ponto de coleta do Hemocentro Itinerante será em frente ao cartório (Shopping Travessia / Jacumã).

Para o juiz corregedor Antônio Carneiro, a medida está alinhada às diretrizes da Corregedoria, que apoia e incentiva as ações de cunho social. “Seguindo essa premissa, em breve, a CGJ lançará oficialmente o Projeto denominado ‘Cartório Social’, cuja doação de sangue será uma das iniciativas contempladas, entre outras medidas importantes para a população”, adiantou o magistrado.

A delegatária do Cartório do Distrito de Jacumã, Silvia Helena Schimidt, defendeu o envolvimento das serventias em ações desta natureza. “Todas as pessoas têm acesso a um cartório, seja nos grandes centros ou nos lugares mais distantes. É dever social do notário e registrador contribuir com a comunidade local da melhor forma. Essas iniciativas são um avanço”, afirmou.

A iniciativa visa incentivar os moradores das localidades mais distantes do Hemocentro da Capital a contribuírem com a doação voluntária de sangue – gesto simples que tem o poder de salvar vidas.

Por Gabriela Parente

Uma audiência de conciliação realizada na tarde dessa segunda-feira (26) na Corregedoria Geral de Justiça viabilizou a solução de um impasse que estava, há tempos, travando a finalização de atos pela empresa Japungu Agroindustrial LTDA. O conflito existia devido a uma divergência nas datas do registro imobiliário perante o Cartório do Registro de Imóveis de Santa Rita. A reunião na qual foi firmado o acordo foi conduzida pelo juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior.

Conforme exposto na audiência, a escritura teria sido lavrada em 29 de março de 2000, (Livro E01/03, fls. 150), no entanto a data da prenotação constante no documento (Livro 1E, fls. 43) é de 23 de abril de 2001.

Durante a audiência, foram ouvidos o representante da Empresa, Carlos Augusto Coutinho Barreto, o oficial de registro de imóveis, Yuri Amorim da Cunha e a juíza corregedora permanente da Comarca de Santa Rita, Israela Pontes, ocasião em que se decidiu, em consenso, pela adoção da mesma data da prenotação (2021), com certidão emitida pela serventia, especificando o ocorrido, retificando e unificando as datas para todos os fins.

A magistrada Israela acolheu a proposta por não vislumbrar possibilidades de fraudes ou prejuízos a terceiros.

Ao final da sessão o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, parabenizou os presentes e enalteceu a solução dialogada, apontando-a como opção ideal, inclusive no setor público.

O juiz corregedor Antônio Carneiro também fez uma análise positiva da solução consensual alcançada, com ganhos expressivos para todos os envolvidos.“Estamos felizes com a demonstração de que o diálogo, a tolerância e a cooperação podem e devem ser utilizados para solução dos mais diversos conflitos, sobretudo na esfera correcional”, avaliou.

Por Gabriela Parente