Durante a estada na Comarca de Araruna, o corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro dialogaram com prefeitos e representantes dos municípios que integram a Comarca (Araruna, Cacimba de Dentro, Tacima e Riachão), reforçando a importância dos bons laços institucionais e da harmonia entre os Poderes.

“Muitos serviços que funcionam em um município dependem de uma boa interação entre os três Poderes. É preciso haver sempre diálogo e colaboração”, destacou o desembargador-corregedor do TJPB.

O gestor do Município de Araruna, Vital Costa, disse que acredita na força do diálogo entre os Poderes. “Essa boa relação faz o trabalho fluir e quem ganha é o cidadão e o jurisdicionado. A Corregedoria nos traz alegria ao visitar nossa Comarca e receber os gestores de todos os municípios. Isso é exemplo para as instituições”, declarou.

Por Gabriela Parente

Mais uma inspeção prisional foi realizada pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPB. As condições de funcionamento da Cadeia Pública de Araruna, que possui atualmente 28 presos, foram avaliadas in loco nessa terça-feira (27). A visita à unidade carcerária faz parte da grade de atividades da correição que ocorre na Comarca até esta sexta-feira (30).

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, a juíza corregedora Aparecida Gadelha e os juízes corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro percorreram as áreas internas e externas da unidade, acompanhados do secretário executivo de Administração Penitenciária, João Paulo Barros, que apresentou aos integrantes da CGJ o projeto para construção de sala de aula no local.

Na ocasião, o juiz corregedor Carlos Neves revelou que já existe uma reunião da Corregedoria agendada com representantes da Secretaria de Educação, cuja pauta envolve parceria e melhorias relacionadas à área educacional nos presídios.

Informações sobre a situação do monitoramento eletrônico e da remição da pena, assistências jurídica, à saúde e à educação oferecidas aos reeducandos, alimentação, visitas, estruturas das celas, quadro de policiais penais, entre outras, foram prestadas pelo diretor Falberto Araújo Silva.

Ao final da correição na Comarca, as demandas observadas na unidade serão encaminhadas aos setores competentes.

Por Gabriela Parente

Uma melhor articulação entre todos órgãos e instituições que atuam em rede para efetivar direitos e promover cuidados. Essa foi uma das mensagens transmitidas pela Corregedoria Geral de Justiça durante visitas realizadas nessa segunda-feira (26) à Casa de Passagem e aos Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e Centro de Idosos, todos no Município de Araruna.

Acompanhada dos juízes corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro, a juíza corregedora Aparecida Gadelha, coordenadora da correição na Comarca, explicou que o principal objetivo da Corregedoria é verificar as dificuldades e entender o que pode ser aperfeiçoado na relação com o Judiciário e com o Sistema de Justiça como um todo.

“Nossa realidade exige um fluxo facilitado para que os direitos sejam efetivados, sobretudo em áreas sensíveis como a Infância e Juventude”, ressaltou a magistrada.

Nos Cras, os magistrados da CGJ observaram as rotinas de trabalho e conheceram programas diversos em funcionamento, como o Bolsa Cidadã, o Programa de Cestas Básicas, o Aluguel Social, entre outros. No Creas, foram discutidas as demandas provenientes da Vara, como execução de medidas socioeducativas e requisição de estudos psicossociais.

Já no Conselho Tutelar foram tratados casos de processos específicos e a dinâmica do serviço de acolhimento em Família Acolhedora. No Caps, o diretor Alan Fernandes falou sobre o fluxo e os atendimentos realizados.

As visitas foram finalizadas no Centro dos Idosos, onde os assistidos fazem atividades variadas, refeições, passeios e fortalecem vínculos através da convivência.

O secretário da Assistência Social do Município, André Santana, acompanhou os integrantes da Corregedoria aos locais visitados. “Agradecemos por esta atenção dada aos serviços que estamos executando em Araruna. Podem contar com a gente”, disse.

Por Gabriela Parente

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, abriu, nesta segunda-feira (26), a correição na Comarca de Araruna, ressaltando a oportunidade de convivência e diálogo junto aos juízes e servidores locais. “Iremos aos cartórios, visitaremos serviços da cidade, receberemos as pessoas interessadas em conversar com a Corregedoria. Estaremos perto, buscando repartir conhecimento e somar as responsabilidades”, declarou o magistrado durante a audiência pública, realizada no Fórum Des. Geraldo Ferreira Leite.

As atividades da semana e os objetivos da correição foram detalhados pela juíza corregedora Aparecida Gadelha, coordenadora dos trabalhos da CGJ na Comarca. “De longe, conseguimos visualizar dados sobre os processos em tramitação, mas não conseguimos olhar para cada um de vocês e enxergar as dificuldades e as potencialidades da comarca, por isso, estamos aqui. Neste sentido, a Corregedoria funciona também como órgão de interlocução com a Presidência, levando à Administração do TJPB as necessidades locais”, esclareceu.

Já o juiz corregedor Carlos Neves colocou a Corregedoria à disposição dos interessados e destacou que umas das premissas do órgão é desenvolver maior aproximação com as unidades e com a sociedade, conforme orientação do corregedor.

Por sua vez, o juiz corregedor Antônio Carneiro, que atuou na Comarca há 20 anos, falou da alegria de retornar à cidade. “Araruna me ensinou a ser juiz. E agora, aqui volto, integrando uma equipe que atua para aprimorar os serviços e para levar as boas práticas identificadas”, pontuou.

Ao recepcionar os membros da CGJ, a juíza Clara Queiroz, diretora do Fórum, falou da honra em receber orientações para um trabalho mais eficiente. “Estou, hoje, de coração tranquilo por saber que o que a gente faz um dia é visto. Estamos de portas abertas para que vocês possam olhar nosso trabalho e contribuir com o que pudermos melhorar. Sintam-se acolhidos e em casa”, disse.

Na ocasião, o juiz Philippe Vilar teceu elogios à equipe do Fórum. “Estamos felizes pela oportunidade de mostrar nossos serviços e aprender. Sei o que essa comarca realiza e do que esta equipe é capaz, então teremos bons números para apresentar”, adiantou.

Por Gabriela Parente

                       

Definição de equipe, atribuições e cronograma de atividades foram definidos na manhã desta terça-feira (20) durante reunião preparatória para a Correição Geral Ordinária na Comarca de Araruna, que será realizada pela Corregedoria Geral de Justiça no período de 26 a 30 de agosto de 2024 na modalidade presencial.

Conforme o Edital nº 05/2024, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 6 de agosto, os trabalhos correcionais serão abertos em audiência pública na próxima segunda-feira (26), às 10h, no Fórum Des. Geraldo Ferreira Leite (Rua Fausto Hermínio Araújo, 827 – Centro).

A sessão será conduzida pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Carlos Beltrão, ao lado dos juízes corregedores Aparecida Gadelha, Carlos Neves e Antônio Carneiro.

A correição envolverá duas unidades judiciárias e seis serventias extrajudiciais, situadas nos Municípios de Araruna, Cacimba de Dentro, Riachão e Tacima, nas quais serão examinadas estruturas física e de pessoal, processos, livros, documentos, cumprimento de metas, entre outros aspectos.

Além da orientação técnica realizada junto aos setores judiciais e extrajudiciais, fazem parte da grade de trabalhos na Comarca visitas aos serviços que funcionam junto ao Judiciário.

Esta é a quinta correição presencial realizada no ano pela CGJ, que já esteve nas Comarcas de Cabedelo (26 de fevereiro a 8 de março), Santa Rita (1º a 12 de abril) Bayeux (3 a 14 de junho) e Piancó (15 a 19 de julho).

Por Gabriela Parente