Feriados prorrogam prazos processuais no STF

16 de abril de 2014

Não haverá expediente nos dias 16, 17, 18 e 21 de abril na Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude dos feriados da Semana Santa (previsto na Lei 5.010/66) e de Tiradentes.

Em vista disso, todos os prazos processuais que iniciariam ou terminariam nesses dias serão automaticamente prorrogados para o dia 22, terça feira.

A suspensão dos prazos foi determinada pela Portaria 63/2014, da Diretoria-Geral do STF.