Extrajudicial

Publicações

13/11/20

Provimento

Provimento CGJ nº 054/2019, de 05 de dezembro de 2019

2019 Altera a redação dos arts. 50 e 135, II, do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, adequando os textos ao Provimento CNJ nº 76/ 2018.

13/11/20

Provimento

Provimento CGJ nº 053/2019, de 05 de dezembro de 2019

2019 Altera a redação do Capítulo XII, Título VI, Livro II do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, regulamentando a Central Compartilhada de Serviços Eletrônicos dos Registros de Imóveis do Estado da Paraíba – eRIPB

13/11/20

Provimento

Provimento CGJ nº 052/2019, de 11 de julho 2019

2019 Modifica a redação do §1º, do art. 680, e revoga os §§2º e 3º, do art. 234, ambos do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba

13/11/20

Provimento

Provimento CGJ nº 051/2019, de 08 de julho de 2019

2019 Revoga o inciso VIII do art. 524 do Capítulo IV, Título III, Livro II do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba e institui o art. 524-A

13/11/20

Provimento

Provimento CGJ nº 041/2018, de18 de maio de 2018

2018 Altera a redação dos arts. 39, 40 e 60, e insere os arts. 105-A, 1.104-A, caput e parágrafo único, ao Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba