- Ata
Ata de Correição Extraordinária – CNS 06.922-9
2017 06.922-9 - 2º TN, Protesto e RI - Comarca de Cajazeiras
- Parecer/Decisão
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. Conselho Nacional de Justiça. Ratificação de registro imobiliário de áreas consideradas rurais decorrentes de alienação e/ou concessão de terras públicas nas faixas de fronteiras e outras deliberações. Lei 13.178/2015. Determinação para a difusão e o conhecimento do inteiro teor decisório.
- Parecer/Decisão
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação. Participação das serventias extrajudiciais no Prêmio de Qualidade Total – ANOREG-BR 2018 – PQTA/2018.
- Parecer/Decisão
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. Solicitação de inserção da relação das serventias extrajudiciais no site institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba. Dados já disponíveis no site da Corregedoria.
- Parecer/Decisão