Publicações

Categoria:
Palavra-chave:
Ano:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. Conselho Nacional de Justiça. Ratificação de registro imobiliário de áreas consideradas rurais decorrentes de alienação e/ou concessão de terras públicas nas faixas de fronteiras e outras deliberações. Lei 13.178/2015. Determinação para a difusão e o conhecimento do inteiro teor decisório.

2018 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000865-09.2018.8.15.1001

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação. Participação das serventias extrajudiciais no Prêmio de Qualidade Total – ANOREG-BR 2018 – PQTA/2018.

2018 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000793-22.2018.8.15.1001