Extrajudicial

Publicações

16/12/20

Provimento

Provimento CGJ nº 073/2020, de 17 de novembro de 2020

2020 Altera os arts. 359, 362 e a Seção XI, do Capítulo VIII, do Título III, do Livro II, do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba.

04/12/20

Parecer/Decisão

CONSULTA ADMINISTRATIVA. Normas sobre a transmissão do acervo da serventia

2020 CONSULTA ADMINISTRATIVA - 0001412-78.2020.8.15.1001

04/12/20

Parecer/Decisão

CONSULTA ADMINISTRATIVA

2020 CONSULTA ADMINISTRATIVA - 0001317-48.2020.8.15.1001

04/12/20

Parecer/Decisão

CONSULTA ADMINISTRATIVA – Escrituração do Livro E e assento de conversão da união estável em casamento nos RCPNs

2020 CONSULTA ADMINISTRATIVA 0000849-21.2019.8.15.1001

13/11/20

Provimento

Provimento CGJ nº 071/2020, de 25 de setembro de 2020

2020 Altera o Capítulo VII, do Título III, do Livro II, do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba.