Extrajudicial

Publicações

18/09/18

Provimento

Provimento CGJ nº 009, de 18 de janeiro de 2016

2016 Modifica a redação do art. 237, § 2º, do Código de Normas - Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba.

17/09/18

Provimento

Provimento CGJ nº 006, de 11 de dezembro de 2015

2015 Dispõe sobre a atualização anual das Tabelas de Emolumentos (Lei Estadual nº 5.672/1992), da Contribuição ao Custeio dos Atos Gratuitos praticados pelos Registradore Civis (Lei Estadual nº 7.410/2003) e do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial (Lei Estadual nº 10.132/2013).

17/09/18

Provimento

Provimento CGJ nº 004, de 28 de setembro de 2015

2015 Insere os incisos XII, XIII e XIV, bem como, os parágrafos 3º e 4º ao art. 133 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba (CNECGJ) e dá outras providências.

17/09/18

Provimento

Provimento CGJ nº 003, de 26 de janeiro de 2015

2015 Institui o Código de Normas Judicial e Extrajudicial da Corregedoria-geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e dá outras providências.

14/09/18

Ata

Ata de Revisão de Correição Ordinária – CNS 15.426-0

2017 15.426-0 - RCPN de Camurupim - Comarca de Rio Tinto