Extrajudicial

Publicações

18/09/18

Ata

Ata de Correição Extraordinária – CNS 06.871-8

2018 06.871-8 - 1º TN, Protesto, RI e RTD - Comarca de Mamanguape

17/09/18

Provimento

Provimento CGJ nº 042, de 20 de julho de 2018

2018 Acrescenta o § 6 ao art. 244 ao Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba.

17/09/18

Provimento

Provimento CGJ nº 040, de 04 maio de 2018

2018 Cria a Central Eletrônica de Registro de Imóveis do Estado da Paraíba – CENTRAL DE SERVIÇO DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS COMPARTILHADO.

17/09/18

Provimento

Provimento CGJ nº 039, de 02 de maio de 2018

2018 Dispõe sobre o Sistema e Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas no Estado da Paraíba.

17/09/18

Provimento

Provimento CGJ nº 037, de 26 de fevereiro de 2018

2018 Altera o Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral de Justiça, adequando a forma de cobrança da ata notarial, relativa à usucapião extrajudicial preconizada no inciso I do art. 216-A da Lei dos Registros Públicos, ao Provimento nº 65/2017 do Corregedoria Nacional de Justiça.