Publicações Categoria: Agenda 2030 da ONU na CGJPBAtaAvisoParecer/DecisãoProvimentoRecomendaçãoTabela de Emolumentos Palavra-chave: Ano: 24/10/18 Provimento Provimento CGJ nº 047, de 20 de setembro de 2018 2018 Altera o inciso V, art. 292, do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria- Geral de Justiça do Estado da Paraíba 20/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 045, de 19 de setembro de 2018 2018 Altera o Código de Normas Extrajudicial para dispor sobre a forma de cobrança de emolumentos nas Escrituras Públicas Declaratórias e de Dissolução de União Estável. 20/09/18 Aviso Aviso nº 67/2018 2018 Aviso nº 67/2018 - publicado no DJE, em 03.08.2018 20/09/18 Aviso Aviso nº 66/2018 2018 Aviso nº 66.2018 - publicado no DJE, em 03.08.2018 20/09/18 Aviso Aviso nº 64/2018 2018 Aviso nº 64/2018 - publicado no DJE, em 02.08.2018 Anterior1234567891011121314151617181920212223242526272829303132333435363738394041424344454647484950515253Próximo
24/10/18 Provimento Provimento CGJ nº 047, de 20 de setembro de 2018 2018 Altera o inciso V, art. 292, do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria- Geral de Justiça do Estado da Paraíba
20/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 045, de 19 de setembro de 2018 2018 Altera o Código de Normas Extrajudicial para dispor sobre a forma de cobrança de emolumentos nas Escrituras Públicas Declaratórias e de Dissolução de União Estável.