Notícias

Corregedor nacional dá início, por meio virtual, à inspeção no TJPB

“É inegável que, em momentos de dificuldade como o que ora atravessamos, aumenta a necessidade da atuação judicial para garantir a tutela dos direitos mais fundamentais. A crise traz desafios imensos a todos os responsáveis pela implementação de políticas públicas, inclusive aos responsáveis pela administração do Judiciário. Por isso, precisamos aprimorar, cada vez mais, a […]

Corregedoria-geral determina que juízes realizem autoinspeção nas unidades judiciárias em setembro

A Corregedoria-geral da Justiça da Paraíba editou o Provimento nº 58/2020, que estabelece a obrigatoriedade da realização de inspeção anual nas unidades judiciárias pelos próprios magistrados, denominando-a de “autoinspeção anual”. O ato assinado pelo corregedor-geral, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (14), altera o Código de […]

TJPB e Corregedoria-Geral reestruturam Núcleo para mecanismos de cooperação judiciária

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinaram o Ato Conjunto nº 06/2020, que reestrutura o Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do TJPB. A medida está em harmonia com a Recomendação nº 38/2011 do Conselho Nacional de […]

Corregedoria-Geral de Justiça mantém ritmo de atividades com trabalho remoto

Buscando colaborar com o controle da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), e observando o disposto no Ato Conjunto n° 03/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, os magistrados e servidores lotados na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba vêm realizando suas atividades por meio do trabalho remoto (teletrabalho). A adaptação foi permitida pelo fato de que todos os processos […]

CGJ recomenda aos delegatários dos cartórios extrajudiciais adoção de medidas preventivas à propagação do Covid-19

A Corregedoria-Geral de Justiça recomenda aos delegatários dos serviços notariais e registrais a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus- Covid-19. O ato foi assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e publicado no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (23). “As medidas previstas nesta Recomendação deverão […]

Corregedoria-Geral de Justiça realiza terceira auditagem eletrônica

  A terceira auditagem eletrônica da Corregedoria-Geral de Justiça está em pleno andamento. O sistema Audit-CGJ entrou no ar na última sexta-feira (6), dentro do portal da Corregedoria. A ferramenta foi desenvolvida pela equipe de Expediente e Tecnologia da Informação do Órgão Correcional, em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de […]

Aviso : Auditagem Março/2020

Comunicamos  que o formulário de auditagem referente ao mês Março/2020 já esta disponível. Informamos, todavia, que a listagem dos processos que receberam provimento de auditagem PjE 1o grau  estão também disponibilizado no SAO –  Sistema de Apoio Operacional, cujo acesso já foi concedido a Magistrados e Chefes de Cartório.

Corregedoria/Ceja inicia digitalização de processos relacionados à adoção internacional em CG

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral de Justiça está realizando a digitalização de todos os processos de adoção internacional constantes na Paraíba. Até o momento, o trabalho foi concluído nas comarcas de Bayeux, Cabedelo e Cruz do Espírito Santo, com um total de 1.125 feitos virtualizados. Recentemente, a ação foi iniciada na […]

Um ano da gestão 2019/2020: Corregedoria inicia digitalização dos processos de adoção internacional

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral de Justiça tem auxiliado na busca pelas famílias biológicas daqueles que foram adotados por estrangeiros. Para isso, a Comissão iniciou a digitalização de todos os processos de adoção internacional, oriundos das Comarcas de Alagoa Grande, Alhandra, Areia, Bananeiras, Cabedelo, Mamanguape, Picuí, Remígio, Santa Rita, São João […]

CGJ lança Recomendação aos juízes com competência de Registro Público para chamada nominal de nubentes

A Corregedoria-geral de Justiça lançou a Recomendação CGJ/PB nº 01/2020, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (18), na qual orienta aos juízes de Direito, com competência de Registro Público, que procedam a chamada nominal dos nubentes nas celebrações de casamentos. O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, […]

1 2 3 4 5 75