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CGJ lança Recomendação aos juízes com competência de Registro Público para chamada nominal de nubentes

A Corregedoria-geral de Justiça lançou a Recomendação CGJ/PB nº 01/2020, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (18), na qual orienta aos juízes de Direito, com competência de Registro Público, que procedam a chamada nominal dos nubentes nas celebrações de casamentos. O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, […]

Corregedoria-Geral de Justiça regulamenta Central Compartilhada de Registros de Imóveis da Paraíba

A Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB regulamentou a implantação, por meio do Provimento CGJ/TJPB nº 053/2019, da Central Compartilhada de Serviços Eletrônicos dos Registros de Imóveis do Estado da Paraíba – eRIPB. O documento considera o Provimento nº 47/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do dever da implantação de um sistema de […]

Corregedoria atualiza valores do Selo Digital, dos emolumentos cobrados pelos cartórios e do Farpen

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinou o Ato nº 01/2019, atualizando os valores do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial e dos emolumentos cobrados pelas serventias extrajudiciais, As novas taxas passam a vigorar em 1º de janeiro ( clique aqui para ver tabelas com valores ). O Ato será publicado do […]

Transparência: Ceja disponibilizará dados sobre adoção e acolhimento semestralmente

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-geral de Justiça (CGJ), lançará relatórios de acompanhamento das adoções e acolhimentos na Paraíba semestralmente, segundo informou o juiz-corregedor Antônio Silveira Neto. O material está disponível no portal do Tribunal de Justiça (https://corregedoria.tjpb.jus.br/relatorios-ceja/)  para atender pesquisas acadêmicas e utilização pelos magistrados, que poderão baixar gráficos e planilhas. […]

Corregedoria disponibiliza Questionário Eletrônico da Correição das Serventias Extrajudiciais

A Corregedoria-Geral de Justiça disponibilizou, nesta segunda-feira (11), o Questionário Eletrônico da Correição Ordinária Anual das Serventias Extrajudiciais. O documento pode ser acessado no site do órgão (https://corregedoria.tjpb.jus.br/), no banner “Correição Geral Anual”, devendo o magistrado utilizar login e senha de acesso à intranet e selecionar o cartório a ser fiscalizado. A juíza-corregedora Silmary Alves […]

Corregedoria/Ceja investe na digitalização de processos de adoção internacional

Medida facilita acesso de informações sobre a origem das pessoas adotadas A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral de Justiça, entre suas atribuições, tem auxiliado na busca pelas famílias biológicas por aqueles que foram adotados por estrangeiros. Para tanto, a Comissão está realizando um trabalho de  digitalização de todos os processos de adoção […]

Realizado sorteio que definiu ordem de arguição dos candidatos na prova oral do concurso para cartórios

Foi realizada, na manhã desta terça-feira (29), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), a audiência pública para sortear a ordem da arguição da prova oral dos candidatos do concurso público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais, promovido pelo TJPB. Esta etapa do certame está prevista para o período de […]

Corregedor-geral de Justiça participa de encontro de autoridades para discutir adoção internacional

  O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo, participou, nessa quinta-feira (24), da 22ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, realizadA em Maceió (AL). O encontro de trabalho teve como pauta de discussão a adoção internacional de crianças e adolescentes no Brasil e contou com a participação de representantes dos tribunais de […]

Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) entra em funcionamento nesta quarta-feira (16)

Magistrados com competência na área da Infância e Juventude do Judiciário estadual paraibano terão acesso, a partir desta quarta-feira (16), a uma nova plataforma de banco de dados: o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que unifica o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA). O gerenciamento […]

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