Medida facilita acesso de informações sobre a origem das pessoas adotadas A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral de Justiça, entre suas atribuições, tem auxiliado na busca pelas famílias biológicas por aqueles que foram adotados por estrangeiros. Para tanto, a Comissão está realizando um trabalho de  digitalização de todos os processos de adoção […]

Foi realizada, na manhã desta terça-feira (29), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), a audiência pública para sortear a ordem da arguição da prova oral dos candidatos do concurso público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais, promovido pelo TJPB. Esta etapa do certame está prevista para o período de […]

  O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo, participou, nessa quinta-feira (24), da 22ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, realizadA em Maceió (AL). O encontro de trabalho teve como pauta de discussão a adoção internacional de crianças e adolescentes no Brasil e contou com a participação de representantes dos tribunais de […]

Magistrados com competência na área da Infância e Juventude do Judiciário estadual paraibano terão acesso, a partir desta quarta-feira (16), a uma nova plataforma de banco de dados: o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que unifica o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA). O gerenciamento […]

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo, durante reunião realizada nesta sexta-feira (11), apresentou as orientações aos juízes e chefes de cartório do Fórum Criminal da Capital sobre a atualização do cadastro dos inquéritos policiais. Também participaram do encontro de trabalho o juiz-corregedor Antônio Silveira, o diretor do Fórum, Adilson Fabrício Gomes, além dos magistrados […]

O corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e os juízes-corregedores Antônio Silveira Neto e Marcos Coelho de Sales participaram do II Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), que tem por objetivo promover a discussão e a apresentação de soluções para o enfrentamento dos desafios dos corregedores federais, […]

Os cartórios de Registro Civil da Paraíba vão ampliar seus serviços de atendimento à sociedade. Suas atribuições vão abranger a expedição de carteira de identidade, carteira nacional de habilitação, passaporte, carteira de trabalho e CPF, essenciais ao exercício da cidadania. Esta foi a principal inovação tratada durante o III Seminário Paraibano de Registro Civil das […]

A Corregedoria-Geral de Justiça desenvolveu questionário eletrônico que objetiva apurar o estado de cumprimento dos pré-requisitos (infraestrutura) elencados no Provimento nº 74/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça. Este define padrões mínimos de tecnologia da informação para a segurança, integridade e disponibilidade de dados na continuidade dos serviços notariais e de registro. Para tanto, o corregedor-geral, […]

O Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU) e suas funcionalidades foi o tema de uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira (3), na Sede da Corregedoria-Geral de Justiça, no Bairro Altiplano, em João Pessoa. O corregedor-geral, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e sua equipe de juízes e assessores receberam informações da juíza auxiliar […]