A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou as receitas de arrecadação das serventias extrajudiciais vagas e oferecidas no Concurso Público de Provas e Títulos, para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado. Todos os detalhes das receitas têm como base os relatórios extraídos do Sistema de Guias […]

Por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (21), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, durante a 7ª sessão extraordinária administrativa, Projeto de Resolução que regulamenta a gratificação anual de produtividade dos servidores do 1º Grau, ano base 2020. O projeto tem suporte na Lei Estadual nº 11.651/2020 e institui o Selo de Eficiência […]

Foi liberada ao público, nessa quarta-feira (14), uma nova versão do sistema de Custas Online. Dentre as novidades, está a implementação da funcionalidade de Simulação de Custas Prévias. Dessa forma, os advogados e partes podem simular os valores das custas e taxas judiciárias antes mesmo de peticionar o processo. Ao comentar sobre a funcionalidade, a […]

Sistema estará disponível até o dia 27 de outubro Nos dias 5 (às 11h) e 6 de outubro (às 17h), a Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB realizará reuniões por videoconferência para orientar os magistrados do Judiciário estadual paraibano quanto à autoinspeção judicial e para esclarecer dúvidas sobre a utilização do sistema e o questionário eletrônico. […]

Já está disponível para consulta nos sites da Corregedoria-Geral de Justiça e do TJPB a relação contendo as receitas e despesas das serventias extrajudiciais vagas que foram objeto do Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais, pelo Poder Judiciário da Paraíba. A lista segue o disposto no artigo 6º da Resolução […]

No mesmo dia da inauguração do Escritório Social (28 deste mês), duas importantes ações serão realizadas em prol da população carcerária do Estado da Paraíba. Ambas envolvem parcerias firmadas entre o Poder Judiciário estadual, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Poder Executivo e o Instituto Humanitas360 (H360), instituição que atua em diversos países das Américas para […]

Na manhã desta quarta-feira (12), integrantes do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Corregedoria-Geral de Justiça se reuniram com diretores dos fóruns das maiores comarcas do Estado, ocasião em que enfatizaram a necessidade de manutenção rigorosa das normas de biossegurança para que seja implementada a terceira fase de retorno gradual das atividades presenciais do […]

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou um termo de convênio para que o Poder Judiciário estadual faça uso do Aplicativo A.Dot. A ferramenta já está sendo utilizada pelas varas dessa competência no Tribunal de Justiça do Paraná. Esse foi um dos assuntos trazidos durante o webinário […]

Setor se prepara para realizar os trabalhos de perícia médicas, retomada prevista para a próxima semana “Considerações gerais sobre as regras de Biossegurança”, este é o título da Cartilha Virtual disponibilizada, na intranet, no site do Tribunal de Justiça da Paraíba. O material, produzido pela equipe da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJPB, […]

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e os juízes-corregedores Antônio Silveira Neto, Marcos Coelho de Salles e Silmary Alves de Queiroga Vita participaram, na última semana, do 83º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O evento aconteceu, excepcionalmente, de maneira virtual, pela plataforma […]