Foi publicado, na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (13), o Ato da Corregedoria-Geral de Justiça nº 03/2021, que suspendeu, desde do dia 8 de janeiro deste ano, o prazo de requerimento de investidura ou de prorrogação, instituído pelo Ato da Corregedoria nº 01/2020 até que haja o decurso do prazo da liminar […]

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, encaminhou aos magistrados do Poder Judiciário estadual o Ofício Circular nº 04/2021, informando que o próximo dia 25 de janeiro é o prazo final para realização da Correição Geral Anual das Serventias Extrajudiciais referente ao ano de 2020. A Correição será realizada pelos juízes por […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) comunica, em cumprimento a decisão monocrática liminar do conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, nos autos do Pedido de Providências nº 0010413-04.2020.2.00.0000, que suspendeu, cautelarmente, por 90 (noventa) dias, os efeitos das outorgas concedidas aos 414 (quatrocentos e catorze) aprovados no concurso das serventias […]

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, por meio do Ato de Outorga de Delegação nº 01/2020, delegou aos 414 candidatos aprovados, no Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, as Serventias Extrajudiciais, escolhidas durante audiência pública realizada em […]

O corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinou, nesta sexta-feira (18), o Provimento nº 75, dispondo que a cobrança, o controle e o pagamento dos emolumentos devidos pela prestação do serviço extrajudicial serão realizados por meio de guia de recolhimento, emitida, unicamente, através do Sistema de […]

  O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito da Silva, e a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, Silmary Alves de Queiroga Vita, foram agraciados, na manhã desta quinta-feira (17), com a Medalha de Honra ao Mérito ‘Desembargador Décio Antônio Erpen’. A honraria, conferida pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos […]

Mesmo em meio à crise sanitária, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB) não parou suas atividades, ao contrário, deu continuidade ao que vinha sendo realizado, implementando uma série de ações ao longo do ano, com adoção do trabalho remoto e aquisição de relevantes ferramentas tecnológicas, voltadas a facilitar e tornar mais eficaz, na Paraíba, […]

Fazer com que todos os cidadãos brasileiros tenham a certidão de nascimento é prioridade absoluta para o exercício da cidadania, e a ausência dessa documentação ainda afeta parte de nossa população jovem e adulta, e como regra, populações mais excluídas e vulnerabilizadas, que sofrem pela ausência de informação e exercício de seus direitos. A Corregedoria-Geral […]

As primeiras medidas que serão tomadas para adequar o Tribunal de Justiça da Paraíba às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foram discutidas durante reunião virtual realizada nessa quarta-feira (02), por meio da Plataforma Zoom. Conforme definição do Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais, os primeiros setores a realizarem a adequação […]

Mesmo diante da pandemia ocasionada pela Covid-19, que requer cuidados com higiene e distanciamento social para evitar a disseminação do coronavírus, a junção de festas de fim de ano e férias escolares pode fazer surgir a vontade de viajar em família. No entanto, para além desses cuidados, é preciso, também, atentar às recomendações e exigências […]