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Prazo final da Correição Geral Anual das Serventias Extrajudiciais referente a 2020 é até o dia 25/01

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, encaminhou aos magistrados do Poder Judiciário estadual o Ofício Circular nº 04/2021, informando que o próximo dia 25 de janeiro é o prazo final para realização da Correição Geral Anual das Serventias Extrajudiciais referente ao ano de 2020. A Correição será realizada pelos juízes por […]

NOTA DE ESCLARECIMENTO – CONCURSO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) comunica, em cumprimento a decisão monocrática liminar do conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, nos autos do Pedido de Providências nº 0010413-04.2020.2.00.0000, que suspendeu, cautelarmente, por 90 (noventa) dias, os efeitos das outorgas concedidas aos 414 (quatrocentos e catorze) aprovados no concurso das serventias […]

Presidência do TJPB delega Serventias Extrajudiciais aos candidatos aprovados no 1º Concurso da categoria

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, por meio do Ato de Outorga de Delegação nº 01/2020, delegou aos 414 candidatos aprovados, no Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, as Serventias Extrajudiciais, escolhidas durante audiência pública realizada em […]

Novo Sistema de Arrecadação de Emolumentos (SARE) entra em operação dia 11 de janeiro de 2021

O corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinou, nesta sexta-feira (18), o Provimento nº 75, dispondo que a cobrança, o controle e o pagamento dos emolumentos devidos pela prestação do serviço extrajudicial serão realizados por meio de guia de recolhimento, emitida, unicamente, através do Sistema de […]

Alta Distinção: Desembargador e juíza-corregedora recebem medalha de honra do CCOGE

  O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito da Silva, e a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, Silmary Alves de Queiroga Vita, foram agraciados, na manhã desta quinta-feira (17), com a Medalha de Honra ao Mérito ‘Desembargador Décio Antônio Erpen’. A honraria, conferida pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos […]

A Justiça não para: Ceja-PB implementa série de ações em meio à pandemia

Mesmo em meio à crise sanitária, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB) não parou suas atividades, ao contrário, deu continuidade ao que vinha sendo realizado, implementando uma série de ações ao longo do ano, com adoção do trabalho remoto e aquisição de relevantes ferramentas tecnológicas, voltadas a facilitar e tornar mais eficaz, na Paraíba, […]

Corregedoria-Geral de Justiça apoia ação de erradicar sub-registro civil na Paraíba

Fazer com que todos os cidadãos brasileiros tenham a certidão de nascimento é prioridade absoluta para o exercício da cidadania, e a ausência dessa documentação ainda afeta parte de nossa população jovem e adulta, e como regra, populações mais excluídas e vulnerabilizadas, que sofrem pela ausência de informação e exercício de seus direitos. A Corregedoria-Geral […]

Proteção de dados: reunião define primeiras medidas de adequação da LGPD no TJPB

As primeiras medidas que serão tomadas para adequar o Tribunal de Justiça da Paraíba às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foram discutidas durante reunião virtual realizada nessa quarta-feira (02), por meio da Plataforma Zoom. Conforme definição do Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais, os primeiros setores a realizarem a adequação […]

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