Notícias Extrajudiciais

Comissão do Concurso de Serventias Extrajudiciais disponibiliza canal de comunicação

A Comissão do primeiro Concurso de Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais, em serventias vagas no Estado da Paraíba, que está em andamento, comunica aos candidatos, e ao público, que, para obterem informações gerais sobre o certame, podem utilizar o canal de comunicação, disponibilizado por meio do correio eletrônico: comissaoconcurso@tjpb.jus.br.  A Comissão organizadora […]

Taxas dos cartórios extrajudiciais podem ser parceladas ou pagas no cartão de crédito

A Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do Provimento nº 98/2020, estabeleceu que notários, registradores e responsáveis interinos dos cartórios extrajudiciais de todo o país ficam autorizados a admitir o pagamento dos emolumentos (taxas), acréscimos legais, dívidas e demais despesas através dos meios eletrônicos. Devido a pandemia da Covid-19, essas transações já podem ser feitas […]

A Justiça não para: prazo para atendimento nos cartórios extrajudiciais é prorrogado

O Provimento nº 96/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou, até o próximo dia 15 de maio, a vigência da Recomendação nº 45/2020, que estabelece a necessidade da continuidade dos serviços dos cartórios extrajudiciais, durante o período de pandemia da Covid-19. O texto prorroga, ainda, os atos estabelecidos nos provimentos de números 91, 93, 94 […]

CGJ recomenda aos delegatários dos cartórios extrajudiciais adoção de medidas preventivas à propagação do Covid-19

A Corregedoria-Geral de Justiça recomenda aos delegatários dos serviços notariais e registrais a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus- Covid-19. O ato foi assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e publicado no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (23). “As medidas previstas nesta Recomendação deverão […]

Corregedoria-Geral de Justiça regulamenta Central Compartilhada de Registros de Imóveis da Paraíba

A Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB regulamentou a implantação, por meio do Provimento CGJ/TJPB nº 053/2019, da Central Compartilhada de Serviços Eletrônicos dos Registros de Imóveis do Estado da Paraíba – eRIPB. O documento considera o Provimento nº 47/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do dever da implantação de um sistema de […]

Corregedoria atualiza valores do Selo Digital, dos emolumentos cobrados pelos cartórios e do Farpen

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinou o Ato nº 01/2019, atualizando os valores do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial e dos emolumentos cobrados pelas serventias extrajudiciais, As novas taxas passam a vigorar em 1º de janeiro ( clique aqui para ver tabelas com valores ). O Ato será publicado do […]

Corregedoria disponibiliza Questionário Eletrônico da Correição das Serventias Extrajudiciais

A Corregedoria-Geral de Justiça disponibilizou, nesta segunda-feira (11), o Questionário Eletrônico da Correição Ordinária Anual das Serventias Extrajudiciais. O documento pode ser acessado no site do órgão (https://corregedoria.tjpb.jus.br/), no banner “Correição Geral Anual”, devendo o magistrado utilizar login e senha de acesso à intranet e selecionar o cartório a ser fiscalizado. A juíza-corregedora Silmary Alves […]

Corregedoria disponibiliza atos e precedentes da temática extrajudicial

A Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba passa a disponibilizar repositório de atos, precedentes administrativos e judiciais relativos à seara extrajudicial. O acesso ao acervo de informações pode ser consultado no menu a direita da página inicial (Atos, Precedentes Administrativos e Judiciais). Dentre os documentos, encontram-se atas, avisos, provimentos e pareceres/decisões, permitindo que […]