Destaques

Concurso: Corregedoria-Geral de Justiça divulga relação de receitas de serventias extrajudiciais

Já está disponível para consulta nos sites da Corregedoria-Geral de Justiça e do TJPB a relação contendo as receitas e despesas das serventias extrajudiciais vagas que foram objeto do Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais, pelo Poder Judiciário da Paraíba. A lista segue o disposto no artigo 6º da Resolução […]

Representantes da Corregedoria-Geral de Justiça da PB participam de Encontro Nacional de Corregedores

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e os juízes-corregedores Antônio Silveira Neto, Marcos Coelho de Salles e Silmary Alves de Queiroga Vita participaram, na última semana, do 83º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O evento aconteceu, excepcionalmente, de maneira virtual, pela plataforma […]

Comissão Estadual Judiciária de Adoção parabeniza os 30 anos do ECA e seus avanços

“O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma construção coletiva entre vários entes – governo, movimentos sociais, instituições de defesa dos direitos da criança e do adolescente, entre outros e, com toda certeza, nestes 30 anos, muitos avanços foram alcançados, sobretudo aqueles ressaltados na Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas”, ressaltou o […]

Recomendação nº 11/2020 da CGJ aponta necessidade de progressividade na aplicação de penas

O corregedor-geral de Justiça do Judiciário estadual paraibano, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, por meio da Recomendação nº 11/2020, orientou os juízes-corregedores permanentes do Estado da Paraíba sobre a necessidade de progressividade na aplicação de penalidades aos delegatários dos serviços extrajudiciais em processos administrativos disciplinares, a fim de evitar a reiteração de condutas irregulares. […]

Para corregedor, transparência e uniformidade de ações são essenciais para enfrentar a pandemia

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na noite de segunda-feira (6/7), da videoconferência “Solução de conflitos em meio à pandemia”, realizada pela Associação Comercial da Bahia e pelo LIDE-BA. Além de Martins, participaram do evento, a subprocuradora-geral da República Célia Regina Delgado e a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]

Plenário aprova relatórios de inspeções feitas no TRF3 e TJPB

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 68ª sessão virtual, realizada no período de 25 de junho a 1º de julho, os relatórios das inspeções ordinárias, realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os documentos, apresentados […]

Campina Grande: Curso para Pretendentes à Adoção será no formato virtual

A capacitação acontecerá no período de 29 a 31 de julho e será voltada às pessoas que fazem parte da Região de Campina Grande Assim como todas as unidades do Poder Judiciário paraibano adotaram o formato virtual para a realização das atividades, como forma de não interromper os trabalhos, por conta da suspensão dos serviços […]

Corregedoria prorroga normas de funcionamento dos cartórios e mantém casamentos presenciais suspensos

A Corregedoria-Geral de Justiça prorrogou, até o dia 31 de maio, o prazo de vigência da Recomendação CGJ/PB nº 05, de 2 de abril de 2020, suspendendo celebrações de casamento, salvo os casos de urgência e que possam ser realizados por videoconferência, e estabelecendo critérios para o funcionamento dos cartórios extrajudiciais, no período das medidas […]

Comitê Gestor do Plano Social do Registro Civil discute medidas para implantação das unidades interligadas

O Comitê Gestor Estadual do Plano Social do Registro Civil e Documentação Básica, integrado pelo Ministério Público da Paraíba, realizou nessa terça-feira (11/12) a primeira reunião na sede do Núcleo Cível do MPPB. A pauta inicial dessa gestão do comitê será a implantação das unidades interligadas. A nova composição do comitê tem por base o […]

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