Destaques

Transparência: CGJ divulga receitas de arrecadação das serventias extrajudiciais oferecidas no concurso

A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou as receitas de arrecadação das serventias extrajudiciais vagas e oferecidas no Concurso Público de Provas e Títulos, para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado. Todos os detalhes das receitas têm como base os relatórios extraídos do Sistema de Guias […]

Pleno aprova Resolução que regulamenta a gratificação anual de produtividade dos servidores

Por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (21), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, durante a 7ª sessão extraordinária administrativa, Projeto de Resolução que regulamenta a gratificação anual de produtividade dos servidores do 1º Grau, ano base 2020. O projeto tem suporte na Lei Estadual nº 11.651/2020 e institui o Selo de Eficiência […]

Concurso: Corregedoria-Geral de Justiça divulga relação de receitas de serventias extrajudiciais

Já está disponível para consulta nos sites da Corregedoria-Geral de Justiça e do TJPB a relação contendo as receitas e despesas das serventias extrajudiciais vagas que foram objeto do Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais, pelo Poder Judiciário da Paraíba. A lista segue o disposto no artigo 6º da Resolução […]

Normas de biossegurança estão mantidas na fase 3 de retorno gradual das atividades presenciais

Na manhã desta quarta-feira (12), integrantes do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Corregedoria-Geral de Justiça se reuniram com diretores dos fóruns das maiores comarcas do Estado, ocasião em que enfatizaram a necessidade de manutenção rigorosa das normas de biossegurança para que seja implementada a terceira fase de retorno gradual das atividades presenciais do […]

Plenário aprova relatórios de inspeções feitas no TRF3 e TJPB

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 68ª sessão virtual, realizada no período de 25 de junho a 1º de julho, os relatórios das inspeções ordinárias, realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os documentos, apresentados […]

Campina Grande: Curso para Pretendentes à Adoção será no formato virtual

A capacitação acontecerá no período de 29 a 31 de julho e será voltada às pessoas que fazem parte da Região de Campina Grande Assim como todas as unidades do Poder Judiciário paraibano adotaram o formato virtual para a realização das atividades, como forma de não interromper os trabalhos, por conta da suspensão dos serviços […]

Corregedoria prorroga normas de funcionamento dos cartórios e mantém casamentos presenciais suspensos

A Corregedoria-Geral de Justiça prorrogou, até o dia 31 de maio, o prazo de vigência da Recomendação CGJ/PB nº 05, de 2 de abril de 2020, suspendendo celebrações de casamento, salvo os casos de urgência e que possam ser realizados por videoconferência, e estabelecendo critérios para o funcionamento dos cartórios extrajudiciais, no período das medidas […]

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