Destaques

Dia nacional da Adoção

Hoje, 25 de maio, é comemorado, nacionalmente, o Dia da Adoção. A adoção é um processo que não se limita ao ato jurídico. É o amor que move o desejo de adotar. A Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA/PB parabeniza todos (as) que estão construindo o sonho de uma família através da adoção! Para […]

Corregedoria prorroga normas de funcionamento dos cartórios e mantém casamentos presenciais suspensos

A Corregedoria-Geral de Justiça prorrogou, até o dia 31 de maio, o prazo de vigência da Recomendação CGJ/PB nº 05, de 2 de abril de 2020, suspendendo celebrações de casamento, salvo os casos de urgência e que possam ser realizados por videoconferência, e estabelecendo critérios para o funcionamento dos cartórios extrajudiciais, no período das medidas […]

Corregedor nacional dá início, por meio virtual, à inspeção no TJPB

“É inegável que, em momentos de dificuldade como o que ora atravessamos, aumenta a necessidade da atuação judicial para garantir a tutela dos direitos mais fundamentais. A crise traz desafios imensos a todos os responsáveis pela implementação de políticas públicas, inclusive aos responsáveis pela administração do Judiciário. Por isso, precisamos aprimorar, cada vez mais, a […]

Taxas dos cartórios extrajudiciais podem ser parceladas ou pagas no cartão de crédito

A Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do Provimento nº 98/2020, estabeleceu que notários, registradores e responsáveis interinos dos cartórios extrajudiciais de todo o país ficam autorizados a admitir o pagamento dos emolumentos (taxas), acréscimos legais, dívidas e demais despesas através dos meios eletrônicos. Devido a pandemia da Covid-19, essas transações já podem ser feitas […]

A Justiça não para: prazo para atendimento nos cartórios extrajudiciais é prorrogado

O Provimento nº 96/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou, até o próximo dia 15 de maio, a vigência da Recomendação nº 45/2020, que estabelece a necessidade da continuidade dos serviços dos cartórios extrajudiciais, durante o período de pandemia da Covid-19. O texto prorroga, ainda, os atos estabelecidos nos provimentos de números 91, 93, 94 […]

Comitê Gestor do Plano Social do Registro Civil discute medidas para implantação das unidades interligadas

O Comitê Gestor Estadual do Plano Social do Registro Civil e Documentação Básica, integrado pelo Ministério Público da Paraíba, realizou nessa terça-feira (11/12) a primeira reunião na sede do Núcleo Cível do MPPB. A pauta inicial dessa gestão do comitê será a implantação das unidades interligadas. A nova composição do comitê tem por base o […]

Corregedoria-Geral de Justiça regulamenta Central Compartilhada de Registros de Imóveis da Paraíba

A Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB regulamentou a implantação, por meio do Provimento CGJ/TJPB nº 053/2019, da Central Compartilhada de Serviços Eletrônicos dos Registros de Imóveis do Estado da Paraíba – eRIPB. O documento considera o Provimento nº 47/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do dever da implantação de um sistema de […]

Presidente e corregedor-geral do TJPB visitam Fórum de Cabedelo para discutir planejamento e gestão

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo, realizaram, no final da tarde desta segunda-feira (19), uma visita ao Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, localizado em Cabedelo, para tratar de questões relacionadas a planejamento, modelo de gestão e estrutura física. […]

Evento de Adoção

  No próximo dia 25 de maio, às 17 horas CEJA – Comissão Estadual Judiciária de Adoção promoverá uma panfletagem com o objetivo de conscientizar a população para a prática da adoção de forma legal. Na ocasião, haverá a apresentação de uma Orquestra Juvenil com alunos do Projeto Prima. Parceiros nesse evento : 1ª Vara […]

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