Destaques

Presidência do TJPB delega Serventias Extrajudiciais aos candidatos aprovados no 1º Concurso da categoria

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, por meio do Ato de Outorga de Delegação nº 01/2020, delegou aos 414 candidatos aprovados, no Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, as Serventias Extrajudiciais, escolhidas durante audiência pública realizada em […]

Novo Sistema de Arrecadação de Emolumentos (SARE) entra em operação dia 11 de janeiro de 2021

O corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinou, nesta sexta-feira (18), o Provimento nº 75, dispondo que a cobrança, o controle e o pagamento dos emolumentos devidos pela prestação do serviço extrajudicial serão realizados por meio de guia de recolhimento, emitida, unicamente, através do Sistema de […]

Alta Distinção: Desembargador e juíza-corregedora recebem medalha de honra do CCOGE

  O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito da Silva, e a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, Silmary Alves de Queiroga Vita, foram agraciados, na manhã desta quinta-feira (17), com a Medalha de Honra ao Mérito ‘Desembargador Décio Antônio Erpen’. A honraria, conferida pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos […]

A Justiça não para: Ceja-PB implementa série de ações em meio à pandemia

Mesmo em meio à crise sanitária, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB) não parou suas atividades, ao contrário, deu continuidade ao que vinha sendo realizado, implementando uma série de ações ao longo do ano, com adoção do trabalho remoto e aquisição de relevantes ferramentas tecnológicas, voltadas a facilitar e tornar mais eficaz, na Paraíba, […]

Corregedoria-Geral de Justiça apoia ação de erradicar sub-registro civil na Paraíba

Fazer com que todos os cidadãos brasileiros tenham a certidão de nascimento é prioridade absoluta para o exercício da cidadania, e a ausência dessa documentação ainda afeta parte de nossa população jovem e adulta, e como regra, populações mais excluídas e vulnerabilizadas, que sofrem pela ausência de informação e exercício de seus direitos. A Corregedoria-Geral […]

Plenário aprova relatórios de inspeções feitas no TRF3 e TJPB

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 68ª sessão virtual, realizada no período de 25 de junho a 1º de julho, os relatórios das inspeções ordinárias, realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os documentos, apresentados […]

Campina Grande: Curso para Pretendentes à Adoção será no formato virtual

A capacitação acontecerá no período de 29 a 31 de julho e será voltada às pessoas que fazem parte da Região de Campina Grande Assim como todas as unidades do Poder Judiciário paraibano adotaram o formato virtual para a realização das atividades, como forma de não interromper os trabalhos, por conta da suspensão dos serviços […]

Corregedoria prorroga normas de funcionamento dos cartórios e mantém casamentos presenciais suspensos

A Corregedoria-Geral de Justiça prorrogou, até o dia 31 de maio, o prazo de vigência da Recomendação CGJ/PB nº 05, de 2 de abril de 2020, suspendendo celebrações de casamento, salvo os casos de urgência e que possam ser realizados por videoconferência, e estabelecendo critérios para o funcionamento dos cartórios extrajudiciais, no período das medidas […]

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