Avisos

Aviso: Autoinspeção Judicial Setembro/2020

Conforme consta no Ofício Circular n° 145/2020, comunicamos que o Sistema Eletrônico de Autoinspeção já está disponível para preenchimento até o dia 27 de outubro do corrente ano.

Atos normativos referentes ao período da pandemia do COVID-19

Coletânea dos principais atos expedidos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sobre as medidas de prevenção do COVID-19. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA RECOMENDAÇÃO Nº 62, DE 17 DE MARÇO DE 2020 (Presidência). Recomenda aos Tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19 no âmbito dos sistemas […]

Teletrabalho – Conforme Ato Normativo Conjunto N. 002/2020

Senhores Magistrados, Servidores e demais Colaboradores, tendo em vista o disposto no Ato Normativo Conjunto N. 002/2020, indicamos aos servidores que necessitam de acesso à rede (VPN) do Tribunal (este acesso não é essencial para atividades desempenhadas no PJe), a observância das orientações emitidas pelo portal do Tribunal de Justiça pelo link:   https://www.tjpb.jus.br/aviso/teletrabalho-conforme-ato-normativo-conjunto-n-0012020   […]

Novo provimento do código de normas CGJPB n.56/2020 – Judicial

PROVIMENTO CGJ-TJPB n. 56/2020 Acrescenta ao Capítulo III do Título VI do Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, a “Seção VIII – Do procedimento para habilitação dos pretendentes à adoção no SNA – Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento”. Seção VIII – Do procedimento para habilitação dos pretendentes à […]

Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais – Novembro/2019 (art. 82, CNE)

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba disponibiliza abaixo os links dos modelos de atos administrativos (Portaria Administrativa, Edital, Termo de Abertura da Audiência Pública, Ata), bem como do novo questionário padrão para a Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais do ano de 2019 (art. 82 do Código de Normas Extrajudicial).   Ofício nº 188/2018/GDC – Correição […]