Avisos

Telefones institucionais de contato da Corregedoria

Chefia do Gabinete do Corregedor +55 83 99144-4984 Diretoria da Corregedoria +55 83 99144-4655 Gerência de Fiscalização Extrajudicial +55 83 99144-5186 Gerência de Fiscalização Judicial +55 83 99143-1884

Atos normativos referentes ao período da pandemia do COVID-19

Coletânea dos principais atos expedidos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sobre as medidas de prevenção do COVID-19. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA RECOMENDAÇÃO Nº 62, DE 17 DE MARÇO DE 2020 (Presidência). Recomenda aos Tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19 no âmbito dos sistemas […]

Teletrabalho – Conforme Ato Normativo Conjunto N. 002/2020

Senhores Magistrados, Servidores e demais Colaboradores, tendo em vista o disposto no Ato Normativo Conjunto N. 002/2020, indicamos aos servidores que necessitam de acesso à rede (VPN) do Tribunal (este acesso não é essencial para atividades desempenhadas no PJe), a observância das orientações emitidas pelo portal do Tribunal de Justiça pelo link:   https://www.tjpb.jus.br/aviso/teletrabalho-conforme-ato-normativo-conjunto-n-0012020   […]

Novo provimento do código de normas CGJPB n.56/2020 – Judicial

PROVIMENTO CGJ-TJPB n. 56/2020 Acrescenta ao Capítulo III do Título VI do Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, a “Seção VIII – Do procedimento para habilitação dos pretendentes à adoção no SNA – Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento”. Seção VIII – Do procedimento para habilitação dos pretendentes à […]